Os aeronautas brasileiros empregados em países que não possuem acordos previdenciários com o Brasil, como os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, podem contribuir para a Previdência Social brasileira como segurados facultativos. O pagamento do Imposto de Renda não é exigido, desde que o profissional seja enquadrado no Brasil como não-residente definitivo. Neste caso, o aeronauta precisa cumprir os trâmites legais, como a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País à Receita Federal, nas condições exigidas, de forma que não seja necessário recolher imposto sobre as rendas auferidas no exterior.

Se quiser continuar a contribuir para a previdência brasileira, o aeronauta deve nomear alguém de sua confiança para ser seu procurador. Essa pessoa fica responsável, no Brasil, pela sua inscrição na Previdência como segurado facultativo e pelo recolhimento das contribuições mensais. O formulário para essa procuração está disponível no site da Previdência Social www.previdencia.gov.br. Ainda assim, o trabalhador continua submetido às obrigações trabalhistas e previdenciárias do país empregador.

Como contribuinte facultativo, o aeronauta pode contribuir nas modalidades normal e simplificada. Em ambos os casos, a alíquota não é calculada com base nos rendimentos auferidos/declarados, mas, sim, pelo salário de contribuição atrelado ao valor do mínimo nacional divulgado anualmente pelo Governo Federal ou pelo valor do teto previdenciário, sem incidência de outros tributos. A guia de recolhimento pode ser gerada diretamente pelo endereço eletrônico da Previdência Social, com a utilização do número do PIS ou NIT do contribuinte e o código de recolhimento nº 1406 para pagamento mensal.

Para obter informações mais detalhadas sobre o recolhimento na condição de contribuinte facultativo, o aeronauta pode acessar nosso boletim informativo sobre o tema. Ou entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Países com acordo internacional

Os brasileiros que trabalham no exterior e os estrangeiros que desempenham atividade profissional no Brasil têm seus direitos previdenciários garantidos por acordos internacionais que a Previdência Social brasileira mantém com 14 países: Argentina, Alemanha, Cabo Verde, Chile, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Esse tipo de acordo permite que o tempo de contribuição de uma pessoa que trabalha no Brasil seja computado em outro país. No caso de aposentadoria, o benefício é pago pelos dois países, proporcionalmente ao tempo contribuído pelo trabalhador em cada um deles.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, de acordo com o termo de adesão à LNR (Licença Não-Remunerada) da Latam, não há prazo mínimo de seis meses estipulado para o retorno ao trabalho.

Informamos ainda que os termos da LNR foram postos pela empresa, sem nenhuma ingerência do SNA e que, de acordo com o estipulado no parágrafo 1º da cláusula 4, poderá o empregado ser convocado pela empresa a retornar ao trabalho antes do vencimento do prazo estipulado para a LNR, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de convocação por escrito e/ou telegrama, encaminhado ao endereço residencial do empregado e constante nos registros da empresa.

Logo, cabe exclusivamente à empresa a responsabilidade de convocar os tripulantes em LNR em caso de necessidade.

Confira abaixo a íntegra da cláusula 4 do termo de adesão à LNR:

CLÁUSULA 4ª – DO TÉRMINO DA LICENÇA

A LNR terminará: i) na data aprazada; ii) antes do vencimento do prazo estipulado, mediante convocação pela EMPRESA do empregado em LNR; ou iii) por iniciativa do empregado e disponibilidade da EMPRESA.

Parágrafo 1º: O empregado que aderir à LNR poderá ser convocado, pela EMPRESA, a retornar ao trabalho antes do vencimento do prazo estipulado para a LNR, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio de convocação por escrito e/ou telegrama, encaminhado ao endereço residencial do EMPREGADO e constante nos registros da EMPRESA.

Parágrafo 2º: O critério de convocação para interrupção da licença não remunerada respeitará a seguinte ordem: 1. Necessidade do equipamento; 2. Habilitação do licenciado no equipamento e 3. Senioridade. ao passo que na recusa do tripulante imediatamente apto para o exercício da sua função, a EMPRESA convoque o próximo tripulante apto para o exercício da sua função, voltando a seguir inicialmente essa mesma ordem quando da necessidade de reabertura de novas convocações.

Parágrafo 3: Caso nenhum tripulante atenda à convocação da EMPRESA, a contratação poderá ser aberta ao mercado, sem prejuízo da manutenção da LNR dos tripulantes licenciados.

Parágrafo 4º: Caso o empregado aderente da LNR opte pela demissão, deverá comunicar a EMPRESA, oportunidade em que esta, procederá a demissão do empregado sem justa causa, desde que tenha decorrido mais que 6 (seis) meses da LNR. Se a opção acima ocorrer antes de 6 (seis) meses, o empregado deverá pedir solicitar a rescisão do seu contrato de trabalho, cumprindo-se os requisitos da legislação vigente aplicáveis ao pedido de demissão.

Parágrafo 5ª: Caso, após o prazo determinado pela LNR, o empregado não retornar ao trabalho, nem justificar sua ausência, a EMPRESA deverá formalizar a convocação ao trabalho por meio de carta registrada, e, se, após o prazo de 30 (trinta) dias, o empregado não retornar as suas funções, terá seu contrato de trabalho rescindido por justa causa.

Parágrafo 6º: Ao término da LNR serão garantidas ao empregado aderente as mesmas condições contratuais por ele experimentadas no momento da adesão a LNR.

Parágrafo 7º: A adesão à LNR não ensejará qualquer estabilidade e/ou garantia de emprego pós retorno, salvo os casos previstos na legislação.

CLIQUE PARA VER A ÍNTEGRA DO TERMO DE ADESÃO À LNR

Em resposta a ofício enviado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Ministério do Trabalho deu seu parecer sobre a legalidade de um tripulante ser acionado em um período de sobreaviso para uma programação de reserva.

No entendimento da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, com base na Lei 7183/84, que regulamenta a profissão, não existe “qualquer impedimento expresso que limite ou vede o acionamento do aeronauta que se encontra em período de sobreaviso para que assuma uma programação de reserva”.

Ainda de acordo com a avaliação do MTE, “a limitação a ser observada restringe-se àquela determinada por lei, como a limitação à jornada máxima de trabalho permitida a esses profissionais”.

Clique para ver a resposta do MTE ao ofício do SNA.

Em reunião ocorrida no dia 21 de setembro, dando continuidade à busca de soluções extrajudiciais para as denúncias recebidas pelo SNA com relação à empresa Azul, recebemos comunicado da empresa com as seguintes alegações:

- Exame Periódico: empresa começou a inserir na escala as programações para os exames a partir de novembro/2016;
- Sobreaviso em BH: empresa voltou a considerar os 150 minutos para apresentação, conforme previsão em CCT;
- Serviço Apanha: houve a regularização para agendamento nas mudanças de programação e acionamentos em sobreaviso e a disponibilização de um chat para facilitação do contato dos aeronautas;
- PBS (Preferential Bid System): A empresa demonstrou o funcionamento do sistema e o cumprimento da regulamentação. Tema ainda em aberto, nova reunião sobre a aplicação do PBS será agendada;
- Uniforme: SNA aguarda a regularização do fornecimento das peças de uniforme corretas e eme número adequado, assim como a regularização do prazo de entrega dos mesmos;
- Extrato de horas e diárias de alimentação: empresa se comprometeu a criar um sistema de acesso que dará visibilidade aos tripulantes para controle das horas de voo e diárias de alimentação. Previsão para junho/2017;
- Pagamento de diárias de alimentação em treinamento: empresa solicitou prazo para verificação;
- Plano de saúde: empresa busca com a operadora a viabilidade de upgrade.

O SNA esclarece, no entanto, que nem todos os itens foram plenamente solucionados e que uma assembleia será convocada para esclarecimentos aos tripulantes da Azul.

Em relação aos demonstrativos de pagamento do DSR, alimentação a bordo, tripulação simples em voos internacionais, reserva no embarque e passaporte (reembolso de despesas e renovação no dia de folga), a empresa alega não haver irregularidades.

Todos esses temas serão tratados em assembleia dos tripulantes da Azul a ser convocada assim que finalizada as discussões da renovação da Convenção Coletiva da Aviação Regular.

Por fim, o SNA ressalta que serão tomadas todas as medidas cabíveis, após superada essa fase negocial, com relação aos pontos divergentes e não solucionados pela empresa,e solicita que todos os tripulantes continuem reportando suas dúvidas e as irregularidades observadas pelos canais de comunicação do SNA.

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos Arts. 18 “b”, 20 “a” e 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca toda a categoria de aeronautas associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016 às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel IBIS Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) apreciação e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2017; B) Retificação da Previsão Orçamentária do exercício de 2016; C) Alteração do percentual de arrecadação destinado ao fundo de greve.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2016 

Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta terça-feira (18), na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a empresa Flyways não apresentou nenhuma proposta de acordo nos processos movidos pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Sendo assim, foi determinado prazo para que o SNA apresente considerações finais, para posterior julgamento, sem data ainda prevista.

O SNA move duas ações contra a empresa, sendo uma pleiteando o cumprimento de cláusulas de Convenção Coletiva tais como diárias e vale-alimentação e outra pleiteando o pagamento de verbas decorrentes dos contratos de trabalho dos aeronautas, como a falta de depósito de FGTS (processos 0101517-78.2016.5.01.0052 e 0101588-80.2016.5.01.0052).

O juízo decidiu reunir ambas ações no mesmo processo, haja vista que tratam-se das mesmas partes e os assuntos são conexos.

Foi dispensada audiência de instrução por tratar-se de produção de provas meramente documentais, ficando estabelecido prazo de dez dias para que o SNA e a empresa apresentem suas razões finais para que o processo seja levado a julgamento.

O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para sanar dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, conforme aprovação da categoria em assembleia realizada em 15 de agosto, ingressou com ação judicial contra a Flyways Linhas Aéreas pelo descumprimento, por parte da empresa, da Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação de cumprimento pleiteia liminarmente a regularização do pagamento das diárias de alimentação e vale alimentação, principalmente em relação aos atrasados desde fevereiro de 2016, de acordo com o disposto nas cláusulas 2.3 e 2.4 da CCT.

Considerando que a CCT estabelece que as diárias de alimentação são devidas a todos os aeronautas que estiverem prestando efetivo serviço ou à disposição da empresa, no todo ou em parte, a ação de cumprimento visa também o pagamento futuro das diárias de alimentação em todas as atividades realizadas em terra.

O processo foi distribuído na terça-feira (27) e aguarda apreciação do pedido liminar, o que será divulgado pelo SNA tão logo haja o julgamento.

Os demais assuntos discutidos em assembleia, como atraso e não-pagamento dos salários, ausência de depósitos do FGTS e suspensão do plano de saúde, serão objetos de uma ação trabalhista a ser promovida nos próximos dias.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas de Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Belo Horizonte: Representação do SNA, localizado na Praça Bagatelle, 204, Aeroporto de Pampulha, Vista Panorâmica, S/N, CEP: 31270-705, Belo Horizonte, MG; Macaé: Representação do SNA, localizado na Avenida Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612, Parque Aeroporto, CEP: 27963-500, Macaé/RJ; Vitória: Auditório do Hotel Bristol Century Plasa, localizado na Avenida Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP: 29060-235, Vitória/ES; Jacarépagua: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, após tomar conhecimento da prática adotada pela Infraero de determinar que os tripulantes acessem a área de embarque por canal alternativo, impedindo o embarque prioritário através do acesso de passageiros, oficiou a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

No ofício, o SNA apontou a existência de normativa expressa na Resolução 207/2011, proferida pela Anac, na qual é previsto o acesso prioritário de tripulantes através do canal de embarque dos passageiros.

Tal medida foi realizada buscando o efetivo cumprimento do que a legislação prevê, para que a Infraero volte a adotar o correto procedimento e não prejudique os tripulantes com a medida, permitindo, assim, a efetiva colaboração dos tripulantes nos aeroportos.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar dúvidas dos aeronautas interessados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A empresa GX Airlines, com sede em Nanning (China), tem oportunidade para comandantes de A320.

Interessados deviam mandar currículo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Detalhes do contrato:
Looking for Airbus 320 Captain In Nanning,
China 90/110/120 or 130 day off - $20,666 to $22,666 monthly
4 weeks on/ 4 weeks off or 2 weeks on/ 2 weeks off -15,266 monthly
6 weeks on/ 2 weeks off or 6 weeks on/ 3 weeks off- $21,600 or $19,500 monthly
3 weeks on/ 3 weeks off- 15,266 monthly

Mínimo para aplicar:
Total Flight Hours: 3000+
Type Rated Hours: PIC 600+ Current on type within 12month
ICAO English: Level 4 or Above Medical Certificate First Class

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não é responsável pelas informações das companhias aéreas e empresas de recrutamento, tampouco pelo processo de seleção.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quarta-feira da sétima reunião do grupo de trabalho da SAC (Secretaria de Aviação Civil) formado para tentar mitigar os problemas do risco baloeiro no espaço aéreo brasileiro. Também participaram a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) e a Asagol.

Entre os assuntos discutidos esteve a preocupação com o aumento do número de avistamentos de balões nos últimos meses. O SNA e a Ifalpa ressaltaram a necessidade de ações efetivas dos órgãos de segurança pública para coibir o lançamento ilegal de balões, o que põe a aviação em risco.

O grupo de trabalho, que também conta com participações de Anac, Decea, Cenipa e Abear, foi formado após a Ifalpa ter enviado, em abril deste ano, um comunicado à SAC em que informou que o espaço aéreo do país foi rebaixado para a categoria “Criticamente Deficiente” ―um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.

A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 4 de outubro, na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília.

Reforçamos o pedido para que todos os pilotos reportem avistamentos de balões, afim de ajudar no monitoramento pelas autoridades.

Para aprimorar as práticas de investigação da fadiga na aviação, a Comissão Nacional da Fadiga Humana, da qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas faz parte, ao lado de Abrapac, Asagol, ATT, Abear, Anac, Iata, Embraer e Cenipa, está desenvolvendo uma pesquisa para verificar o impacto da fadiga humana de origem central sobre a fala de pilotos.

A pesquisa é desenvolvida em parceria com a fonoaudióloga Carla Vasconcelos, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Se você atua como piloto ou copiloto na aviação civil, participe. Os interessados poderão se inscrever por meio do link: www.fonoaudiologiaforense-mg.com.br/new/Account/Register.aspx.

Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento da segurança na aviação.