Em assembleia realizada nesta terça-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Gol Linhas Aéreas aprovaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas tome todas as medidas cabíveis, inclusive judicialmente, para cobrar da empresa a remuneração de treinamento em simulador.

A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT que entrou em vigor condicionado à nova Lei do Aeronauta. Pelo acordo, este item deveria entrar passar a vigorar em 1º de março.

O SNA fez diversas reuniões de negociação com a empresa, porém nenhuma proposta foi feita. Desta forma, o sindicato, com a autorização do grupo de tripulantes, tomará as medidas cabíveis para fazer valer os direitos dos aeronautas.

Remuneração do tempo em solo

Nesta quarta-feira (28), será realizada outra assembleia, às 16h30, para todos os aeronautas da aviação regular, em que serão feitos esclarecimentos sobre a remuneração do tempo em solo entre etapas de uma mesma jornada e será deliberada a possibilidade de tomada de medidas judiciais sobre o tema. 

Veja o edital completo com endereços: https://goo.gl/ccoMn3.

O Art. 57 da Lei 13.475/17 afirma que o período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado e que os valores e critérios para remuneração do período serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na última CCT, assinada no final de 2017, ficou determinou que, em razão da necessidade do aprofundamento dos debates e discussões sobre o tema, as partes concordam que os critérios referentes a esta cláusula seriam definidos até 01/03/2018.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto neste dia 28, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. Participe! 

O SNA convoca todos os tripulantes da Gol para assembleia que será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 13h30, para deliberar sobre a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e simulador. Veja o edital completo com os endereços: https://goo.gl/1sQtwJ.

Também poderão ser debatidos temas que estão na pauta de negociação com as empresas como licença não-remunerada, operação de "part time" e possíveis benefícios ofertados a fim de incentivar a aposentadoria, entre outros.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto na terça-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO, localizada na Avenida Caramuru, nº 1.014, bairro República, Ribeirão Preto-SP, CEP 4030-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Em virtude do que determinaria a Nova Lei do Aeronauta, o SNA e Latam se reuniram em 18/07/2017, em workshop, para esclarecimentos do atual modelo de remuneração, como verbas e benefícios atualmente praticados, visando a construção de um novo modelo que obedecesse a previsão do até então projeto de lei.

Após a aprovação da Lei (28 de agosto de 2017), o SNA e Latam definiram um calendário de reuniões para dar continuidade ao tema.

Ressaltamos que a alteração do modelo de pagamento, ou seja, de km para hora de voo, não está sendo discutida, já que trata de determinação expressa pela Nova Lei do Aeronauta. O tema da discussão são os valores das horas de voo, a fim de que não haja divergência entre o modelo atual e o novo modelo de remuneração.

Diversas reuniões foram realizadas e a premissa do SNA sempre foi a de não aceitar imposição de perdas salariais aos aeronautas.

Em se tratando de uma transição de grande complexidade, foi acordado em Convenção Coletiva de Trabalho a postergação da implementação do novo modelo de remuneração para até 1º de março de 2018.

Ato continuo, as contrapartidas elaboradas pelos aeronautas em Assembleia Geral Extraordinária foram encaminhadas à diretoria da Latam.

Em dezembro, a proposta do modelo de conversão do km para hora foi exibida pela Latam. O SNA solicitou ajustes na proposta, a fim de evitar qualquer prejuízo para os aeronautas.

A proposta final da Latam, com algumas alterações, foi apresentada na última semana.

Esclarece a companhia que disponibilizará aos aeronautas um simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo. Informa, ainda, que as mudanças nos sistemas de pagamento somente serão implementadas a partir de outubro de 2018.

A proposta apresentada pela Latam será levada ao conhecimento dos aeronautas através de nossos meios de comunicação logo após a realização de reunião no início da próxima semana, em que será apresentado pela empresa o simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo, bem como prestado os últimos esclarecimentos sobre a proposta.

Em breve será convocada assembleia pelo SNA para os seguintes esclarecimentos e deliberações:

1 - Esclarecimentos da proposta: Apresentação do histórico das reuniões e a proposta final da empresa, esclarecendo dúvidas dos presentes, sem deliberação do modelo proposto, pois o período necessário para que todos tripulantes da empresa tenham conforto na decisão dependerá da utilização do simulador;

2 - Deliberação: será deliberado sobre o prazo de trinta dias requerido pela empresa para que os tripulantes realizem, via simulador e individualmente, os testes em seu holerite com o objetivo de comparar o impacto que será causado com o novo modelo proposto. A prorrogação do prazo para implementação do novo modelo de remuneração será objeto de Acordo Coletivo de Trabalho.

O aceite ou não da proposta elaborada pela empresa irá determinar os próximos passos do processo.

Obs.: Caso a deliberação da AGE seja de estender o prazo para realização do simulador, ao final de março será realizada uma nova assembleia para deliberação do modelo com os prazos propostos pela empresa e testado no simulador durante os trinta dias pelos aeronautas.

Obs. 2: Caso a deliberação da AGE seja não estender o prazo de trinta dias para realização do simulador, em 1º de março entra em vigor o pagamento em hora previsto na lei e, não havendo cumprimento, qualquer uma das partes poderá judicializar o seu pleito para discussão.

Por isso, é importante que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para ciência da data em que ocorrerá a assembleia.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que recebeu nesta sexta-feira (9) a proposta da empresa para alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo.

A proposta já está sendo analisada pelo SNA e será divulgada em sua íntegra em breve. O objetivo do sindicato é garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas.

Foi agendada uma reunião entre SNA e Latam para o dia 19 de fevereiro, em que a companhia irá apresentar um simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta segunda-feira (22) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Pará de Minas (MG), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou na quinta-feira (18) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo da EPA Flight Academy (Guaratuba-PR), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os instrutores são profissionais de aviação que têm a responsabilidade da formação de nossos pilotos. Porém, historicamente, não são reconhecidos por muitas escolas e aeroclubes, que acreditam que nenhuma garantia trabalhista seja merecida pelos instrutores, já que eles estariam acumulando experiência —como se o trabalho dedicado e profissional desses pilotos não precisasse ser reconhecido.

É de extrema importância que os alunos valorizem estas escolas que firmaram acordos coletivos e se regularizaram, procurando sempre a formação em aeroclubes que respeitam seus profissionais instrutores, observando a sua condição de aeronauta.

Por isso, destacamos abaixo todas as escolas que já formalizaram acordos coletivos e regularizaram as relações trabalhistas de seus instrutores. Estas são as instituições recomendadas pelo SNA.

Lembramos ainda que o sindicato vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas e aeroclubes. Porém nem sempre isso é possível, já que certas vezes esbarra-se na intransigência de determinadas instituições, que não aceitam a necessidade de regularização dos instrutores de voo.

Nestas situações, não há outro meio possível que não a busca da solução pela via judicial. Reafirmamos que continuaremos trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

LISTA DOS AEROCLUBES REGULARIZADOS

Rio Grande do Sul

1. Aeroclube de Eldorado do Sul
2. Aeroclube do Rio Grande do Sul (Belém Novo)
3. Aeroclube de Santa Cruz do Sul
4. Aeroclube de Canela
5. Aeroclube de Erechim
6. Aeroclube de Carazinho
7. Realizar Escola de aviação civil (Torres)
8. Aeroclube de Novo Hamburgo
9. Aeroclube de Veranópolis
10. RS Escola de Aviação Civil

Santa Catarina

1. Aeroclube de Blumenau
2. Voe Floripa Escola de aviação
3. Plano de Voo Escola de Aviação

Paraná

1. Aerocon
2. Fly Eagle Escola de Aviação Civil
3. EPA Flight Academy
4. Aeroclube do Paraná
5. Aeroclube de Ponta Grossa
6. Aeroclube de Londrina
7. Aeroclube de Maringá
8. Sikorski Escola de Aviação Civil

São Paulo

1. Aces High Escola de Aviação (Ribeirão Preto)
2. Aeroclube de Batatais
3. Aeroclube de Franca
4. Aeroclube de Bauru
5. Aeroclube de Fernandópolis
6. Go Air Escola de Aviação
7. Aeroclube de Votuporanga
8. Aeroclube de São José dos Campos
9. Rangel Escola de Aviação
10. Aeroclube de Presidente Prudente
11. Aeroclube de Ibitinga
12. Aeroclube de Jundiaí
13. Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação
14. Airtraining Escola de Aviação

Minas Gerais

1. Aeroclube de Minas Gerais
2. Aeroclube de Pará de Minas
3. MG Escola de Aviação
4. Aeroclube de Uberlândia
5. ATP Flight School - Escola De Aviação Civil 

Espírito Santo

1. Aeroclube do Espírito Santo


O Sindicato Nacional dos Aeronautas fechou na terça-feira (5) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Novo Hamburgo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.
 
O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:
 
- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Auxilio transporte aos para os instrutores não optantes pelo vale-transporte.
 
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
 
Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Contamos com a participação de todos.


Diante da negativa do Aeroclube de Londrina em regularizar os contratos de trabalho dos instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição.

A primeira audiência está marcada para 7 de maio de 2018.

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção de consenso com as escolas e aeroclubes, para regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —16 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo, e esbarramos na intransigência de algumas instituições, que insistem na não-caracterização dos instrutores de voo como aeronautas ou em outras formas irregulares de relação de trabalho, como a tentativa de caracterização de trabalho voluntário e o uso de estagiários.

O SNA continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fechou na terça-feira (14) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube do Estado de Minas Gerais, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

Esse foi o 16º acordo finalizado pelo SNA com escolas e aeroclubes para a regularização das relações de trabalho dos instrutores de voo, reafirmando a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas.

O acordo prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- - Auxilio transporte aos para os instrutores não optantes pelo vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que vem fazendo reuniões com a direção da companhia para discutir a transição do modelo de remuneração de km voado para hora de voo, em linha com o que está previsto na Nova Lei do Aeronauta, que entra em vigor no dia 27 de novembro.

O SNA ressalta que está acompanhando toda a transição, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os trabalhadores.

No momento oportuno, o SNA, em conjunto com a empresa, irá convocar os tripulantes para conhecer e discutir o novo modelo de remuneração. Por ora, os estudos ainda não estão finalizados. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.