Após o grande sucesso da primeira turma, o SNA vai ser sede novamente do curso preparatório para aqueles que querem fazer processo de seleção para comissário de voo.

O curso será nos dias 12 e 13 de novembro, das 8h30 às 17h30, na sede São Paulo do SNA. O valor do investimento é de R$ 250, mas associados ao SNA têm direito a um desconto de 30% (investimento de R$ 175).

Em caso de associação no momento da inscrição, também se aplica o desconto de 30%.

Para inscrições e mais informações, entrar em contato com Ailton Oliveira pelo número 11 99177-2855.

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curso comissarios

Em audiência realizada na terça-feira (8), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) propôs a fixação dos períodos em que houve redução de força de trabalho na empresa Gol Linhas Aéreas, referente à ação coletiva movida pelo SNA.

Desta forma, ficaram fixados os seguintes períodos em que houve redução:

- Comissários: de janeiro a julho de 2012;
- Copilotos e comandantes: de fevereiro a junho de 2012.

A pedido do SNA, também foi determinado que a empresa terá uma semana para entregar a lista de antiguidade dos tripulantes nos períodos estipulados, de forma que possa ser feita uma análise apurada e a checagem de todos os aeronautas que foram demitidos em desacordo com a norma coletiva.

Esta audiência foi mais um passo no processo de construção de um acordo que possibilite o encerramento desta ação. Reforçamos que qualquer decisão deverá passar por deliberação em assembleia.

Lembramos que nem todos aqueles que foram dispensados naquele período necessariamente serão beneficiados pela ação, mas somente aqueles que foram demitidos irregularmente, conforme decisão judicial.

Segue trecho do julgado: “O sindicato indicará os empregados dispensados em contrariedade à norma coletiva, competindo à empresa ré demonstrar a conformidade da dispensa aos termos da norma coletiva em procedimento de liquidação de sentença”.

Uma nova audiência no TST foi marcada para o dia 12 de novembro.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em audiência realizada nesta terça-feira (1º), o TST (Tribunal Superior do Trabalho), após pedido do SNA, determinou que a Gol apresente a lista de antiguidade de dezembro de 2011, de forma a complementar a análise dos tripulantes elencados como “alínea e” –menor antiguidade na empresa– na ação coletiva movida pelo sindicato sobre redução de força de trabalho ocorrida na empresa entre o final de 2011 e 2012.

Após análise destes documentos, o resultado deverá ser informado ao ministro Vieira de Mello Filho, relator da ação no TST, para continuidade da audiência.

Lembramos que o SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A empresa White, de Portugal, abriu processo de contratação de comandantes de ATR como parte de sua estratégia de expansão de longo prazo no mercado europeu.

A companhia oferece auxílio no processo de mudança e possibilidade de mobilidade para as empresas do Grupo TAP (Portugália a TAP), com o qual mantém parceria estratégica.

Interessados devem enviar candidatura para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs. O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as seleções.

Na última segunda-feira (23), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Pará de Minas, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação;
- Aeroclube de Maringá;
- Aeroclube do Espirito Santo;
- Fly Eagle Escola de Aviação;
- EFA Escola de Aviação;
- Aeroclube de Ponta Grossa;
- MG Escola de Aviação Civil;
- Aeroclube de Erechim;
- Sikorski Escola de Aviação;
- Aeroclube de Pará de Minas.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho e que estão de acordo com a legislação aeronáutica neste quesito: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A partir do dia 16 de setembro de 2019, será iniciada a fase operacional do projeto piloto do procedimento para reporte de condição de pista, que incialmente será realizado no Aeroporto Afonso Pena (SBCT), em Curitiba. A tendência é que esse procedimento, em breve, seja adotado em um número maior de aeroportos no país.

Importância e Histórico

A Excursão de Pista (Runway Excursion – RE) é o tipo de evento mais comum entre os acidentes e incidentes relacionados à segurança de pista. Dentro desta categoria, um dos principais fatores contribuintes é a presença de contaminantes sobre a pista, o que pode impactar na capacidade de frenagem, na aceleração/desaceleração e no controle direcional de uma aeronave.Em muitos eventos de RE, verificou-se que a tripulação não possuía o correto entendimento das condições da pista no momento do pouso. Com o intuito de aumentar a consciência situacional dos pilotos e reduzir os riscos de excursões de pista, a Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) estabeleceu, no Doc. 9981, uma nova metodologia para reporte de condição de pista, chamada de GRF (Global Reporting Format). No Brasil, compete aos órgãos reguladores (Anac e Decea), juntamente com a participação de diversos setores da indústria, a implementação dos novos procedimentos estabelecidos neste documento.

Como funciona essa nova codificação? Quem faz essa medição?

Quando a precipitação atingir um certo valor previamente determinado, a administração aeroportuária fará uma avaliação das condições da pista. Baseado na avaliação do contaminante (tipo, profundidade e extensão), será atribuído um código resumido, chamado de Runway Condition Code (RWYCC), para cada terço da pista. O RWYCC varia de 1 a 6, conforme a Tabela 1 (itens destacados na tabela na cor cinza).

No dia a dia, onde encontro essa informação? Como ela vai ser passada?

Nesta fase do projeto, o RWYCC será comunicado apenas aos voos em aproximação para o Aeroporto Afonso Pena (SBCT). O piloto poderá obter essa informação por meio do ATIS (ou D-ATIS) do aeroporto, que será reportado da seguinte forma:

Exemplo de reporte: RWYCC 5/5/2

Obs: 5/5/2 se refere ao RCC de cada terço da pista:

Figura 1 

Com base nesses dados e na política operacional de cada operador, os tripulantes poderão ajustar o briefing e preparar os dispositivos de frenagem da aeronave de acordo com a condição de pista vigente. Em caso de dúvidas de como adequar esse novo procedimento à sua realidade, questione o departamento de flight standards da sua empresa, a Anac e/ou fabricante da aeronave.Adicionalmente, em casos onde ocorra uma mudança significativa das condições de pista, o RWYCC poderá ser passado aos pilotos também via fonia pela TWR na aproximação final.Contudo, existe ainda o RCR (Runway Codition Report), que é uma informação mais completa. O RCR informa, por exemplo, espessura do contaminante, porcentagem do terço da pista que está coberto, entre outros. Essa informação será publicada no AISWEB para fins de despacho.

Além disso, preciso fazer mais alguma coisa?

Sim. A metodologia GRF prevê que a tripulação forneça, voluntariamente, o RBA (Runway Braking Action) da pista em uso. O reporte é subjetivo e deverá ser feito com base na percepção da tripulação quanto à capacidade de desaceleração da aeronave, bem como à facilidade (ou dificuldade) do controle direcional sobre a pista. O reporte deve seguir o padrão descrito na Tabela 1 (itens destacados na cor azul) e também o disposto na ICA 100-37, item 6.8.8.

Figura 2 vale

Por que é importante reportar o RBA?

Ao fornecer o RBA, você ajudará não só o aeroporto a monitorar as condições da pista, mas também os próximos tráfegos que pousam. Um RBA que não seja condizente com um RCC poderá levar o administrador aeroportuário a fazer uma nova avaliação do RCC, ou até mesmo suspender as operações naquela pista em casos mais extremos.

Quer saber mais?

Acesse: https://www.anac.gov.br/rcc.   

Na última sexta-feira (6), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para a Sikorski Escola de Aviação, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação;
- Aeroclube de Maringá;
- Aeroclube do Espirito Santo;
- Fly Eagle Escola de Aviação;
- EFA Escola de Aviação;
- Aeroclube de Ponta Grossa;
- MG Escola de Aviação Civil;
- Aeroclube de Erechim;
- Sikorski Escola de Aviação.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho e que estão de acordo com a legislação aeronáutica neste quesito: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da EMBRAER S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será iniciada no dia 11 de setembro de 2019, às 10:00h em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, no seguinte local: Hotel Nacional Inn São José dos Campos - Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9009, CEP 12216-550 e encerrada no dia 13 de setembro de 2019, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15h30h, em segunda e última convocação na sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020, São Paulo/SP, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre o limite de dias consecutivos de trabalho fora da base contratual; b) Deliberação dos procedimentos de votação virtual do Acordo Coletivo de Trabalho supracitado que terá início no dia 11 de setembro de 2019 às 12:00h e término no dia 13 de setembro de 2019 às 15:00h.

São Paulo, 06 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nos dias 9 e 10 de setembro, será realizado na sede São Paulo do SNA um curso preparatório para aqueles que querem fazer processo de seleção para comissário de voo.

O valor do investimento é de R$ 250, mas associados ao SNA têm direito a um desconto de 30% (investimento de R$ 175).

Em caso de associação no momento da inscrição, também se aplica o desconto de 30%.

O treinamento tem uma carga horaria de aproximadamente 20 horas, com sete módulos, sendo realizado em dois dias, das 8h às 17h.

Para inscrições e mais informações, entrar em contato com Ailton Oliveira pelo número 11 96168-8041.

De forma a facilitar pedidos de aposentadoria especial dos aeronautas associados que trabalharam em empresas como Transbrasil, Varig e Vasp, o SNA oferece a partir de agora um serviço de intermediação com as massas falidas para agilizar a entrega do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) destes tripulantes.

Este documento é essencial para a comprovação de que o aeronauta esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente.

No último dia 25 de junho, houve um grande avanço na questão das aposentadorias especiais com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) favorável a um aeronauta. Apesar de a decisão ser referente a um processo individual, ela serve de jurisprudência para as ações em curso ou futuras. Saiba mais: https://bit.ly/2X60VAC.

Lembramos também que o SNA presta serviços de requerimento de aposentadoria especial a seus associados, bem como ações judiciais para requerimento desse direito. Para saber mais, acesse: https://bit.ly/2JpOT1F.

VEJA ABAIXO O PROCEDIMENTO PARA REQUERER O PPP NAS EMPRESAS FALIDAS

- VARIG – RIO SUL – NORDESTE

Os associados ao SNA devem procurar o sindicato para receber toda a assessoria por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do telefone 11 5090-5100 ou do Whatsapp 11 95375-0095.

O não associados podem entrar em contato diretamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no no balcão do RH da Flex Aviation, que fica no seguinte endereço: Estrada do Galeão, 3200 - Prédio 1 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro. Telefones de contato: (21) 3799-8449/97594-6909

- TRANSBRASIL

O SNA, em parceria com técnico qualificado para o preenchimento do PPP, que possui procuração outorgada pelo administrador judicial da Massa Falida Transbrasil, facilitará a entrega do PPP.

Para tanto, o aeronauta associado deverá entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e fornecer os seguintes dados:

- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do contrato de trabalho com a Transbrasil;
-Cópia da Carteira de Trabalho (página com foto; o verso; qualificação; parte do registro contrato (com admissão e demissão); base onde trabalhou - todas as promoções;
- Número do PIS.

SAIBA O QUE É O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP 

A instrução INSS 99/2003, em seu artigo 146, estabelece que “o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades”. 

O PPP é constituído de campos que deverão ser preenchidos pela área de RH das empresas e deverá ser mantido atualizado para todos os trabalhadores sob o regime geral da Previdência Social.

Ou seja, ele é um grande histórico da vida do funcionário, com a descrição de todas as atividades e os períodos em que ele as exerceu, os agentes nocivos a que esteve exposto (com a intensidade e concentração dos mesmos), os exames médicos clínicos e os dados referentes às empresas  para posterior comprovação da atividade especial exercida pelo trabalhador.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de agosto de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-709,  para seguinte ordem do dia: a) Debates e esclarecimentos sobre as demandas da companhia aérea Azul. 

São Paulo, 09 de agosto de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) convocou o SNA e a Gol Linhas Aéreas para uma audiência de conciliação, que será realizada no dia 26 de agosto, em que será feita uma nova tentativa de acordo sobre a ação de redução de força de trabalho ocorrida na companhia em 2012.

Na ocasião, houve dispensa coletiva de tripulantes sem observância dos critérios de preferência estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho.

O SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

Caso não seja possível um acordo judicial, a ação continuará sua tramitação normal no TST.

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