Nos dias 9 e 10 de setembro, será realizado na sede São Paulo do SNA um curso preparatório para aqueles que querem fazer processo de seleção para comissário de voo.

O valor do investimento é de R$ 250, mas associados ao SNA têm direito a um desconto de 30% (investimento de R$ 175).

Em caso de associação no momento da inscrição, também se aplica o desconto de 30%.

O treinamento tem uma carga horaria de aproximadamente 20 horas, com sete módulos, sendo realizado em dois dias, das 8h às 17h.

Para inscrições e mais informações, entrar em contato com Ailton Oliveira pelo número 11 96168-8041.

De forma a facilitar pedidos de aposentadoria especial dos aeronautas associados que trabalharam em empresas como Transbrasil, Varig e Vasp, o SNA oferece a partir de agora um serviço de intermediação com as massas falidas para agilizar a entrega do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) destes tripulantes.

Este documento é essencial para a comprovação de que o aeronauta esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente.

No último dia 25 de junho, houve um grande avanço na questão das aposentadorias especiais com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) favorável a um aeronauta. Apesar de a decisão ser referente a um processo individual, ela serve de jurisprudência para as ações em curso ou futuras. Saiba mais: https://bit.ly/2X60VAC.

Lembramos também que o SNA presta serviços de requerimento de aposentadoria especial a seus associados, bem como ações judiciais para requerimento desse direito. Para saber mais, acesse: https://bit.ly/2JpOT1F.

VEJA ABAIXO O PROCEDIMENTO PARA REQUERER O PPP NAS EMPRESAS FALIDAS

- VARIG – RIO SUL – NORDESTE

Os associados ao SNA devem procurar o sindicato para receber toda a assessoria por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do telefone 11 5090-5100 ou do Whatsapp 11 95375-0095.

O não associados podem entrar em contato diretamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no no balcão do RH da Flex Aviation, que fica no seguinte endereço: Estrada do Galeão, 3200 - Prédio 1 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro. Telefones de contato: (21) 3799-8449/97594-6909

- TRANSBRASIL

O SNA, em parceria com técnico qualificado para o preenchimento do PPP, que possui procuração outorgada pelo administrador judicial da Massa Falida Transbrasil, facilitará a entrega do PPP.

Para tanto, o aeronauta associado deverá entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e fornecer os seguintes dados:

- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do contrato de trabalho com a Transbrasil;
-Cópia da Carteira de Trabalho (página com foto; o verso; qualificação; parte do registro contrato (com admissão e demissão); base onde trabalhou - todas as promoções;
- Número do PIS.

SAIBA O QUE É O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP 

A instrução INSS 99/2003, em seu artigo 146, estabelece que “o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades”. 

O PPP é constituído de campos que deverão ser preenchidos pela área de RH das empresas e deverá ser mantido atualizado para todos os trabalhadores sob o regime geral da Previdência Social.

Ou seja, ele é um grande histórico da vida do funcionário, com a descrição de todas as atividades e os períodos em que ele as exerceu, os agentes nocivos a que esteve exposto (com a intensidade e concentração dos mesmos), os exames médicos clínicos e os dados referentes às empresas  para posterior comprovação da atividade especial exercida pelo trabalhador.

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O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).  

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de agosto de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-709,  para seguinte ordem do dia: a) Debates e esclarecimentos sobre as demandas da companhia aérea Azul. 

São Paulo, 09 de agosto de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) convocou o SNA e a Gol Linhas Aéreas para uma audiência de conciliação, que será realizada no dia 26 de agosto, em que será feita uma nova tentativa de acordo sobre a ação de redução de força de trabalho ocorrida na companhia em 2012.

Na ocasião, houve dispensa coletiva de tripulantes sem observância dos critérios de preferência estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho.

O SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

Caso não seja possível um acordo judicial, a ação continuará sua tramitação normal no TST.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Na semana passada, o SNA se reuniu com a Gol para os primeiros passos do desenvolvimento de um plano de carreira para os tripulantes da companhia.

Durante o encontro, foi definido o calendário das reuniões - a primeira está marcada para a próxima semana. Também foram apresentados os nomes dos tripulantes sorteados pela empresa para auxiliar na construção do plano. São eles: Comandante Robert Alexander, Copiloto Thiago Abdala, Chefe de Cabine Rejane Aparecida e o Comissário Gabriel Pronin.  

À medida em que a negociação avançar, o SNA e a Gol farão comunicações constantes com o grupo, atualizando e compartilhando o andamento do projeto.

Para aqueles que desejam dar sugestões e tirar dúvidas, o SNA disponibiliza um e-mail específico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Esta é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do desejado plano de carreira dos aeronautas, por isso a participação do grupo é essencial.  

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.  

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Nesta quinta-feira (25), às 12h, encerrou-se a votação que decidiria sobre a proposta de acordo da Passaredo Transportes Aéreos. 

A proposta foi rejeitada pela maioria dos votantes - 112 (92,56%) votaram contra e 9 (7,44%) votaram a favor, de um total de 121 votos.

As ações coletivas movidas pelo SNA contra a companhia pedem o ressarcimento de custos decorrentes de transferência de base, abono indenizatório, vale alimentação, diárias de alimentação e reajustes.
Com o resultado da votação, que teve início no dia 23 de julho após uma Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente em Ribeirão Preto, elas seguirão os trâmites judiciais.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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[Atualizado em 17/7/2019]

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem atualmente 16 ações coletivas contra a Avianca, sendo onze propostas no decurso do processo de recuperação judicial da companhia e cinco anteriores.

Confira abaixo cada uma delas e a situação no momento.  

1. Ação para obtenção das listas de antiguidade de pilotos e comissários.
No dia 17/01/2019, foi deferida liminar para a empresa apresentar as referidas listas, o que já foi cumprido. Extinta a ação com resolução de mérito em 13 de março de 2019.

2. Ação coletiva requerendo o pagamento das diárias de alimentação a todos os aeronautas.
16/07/2019 – Ação julgada totalmente procedente. Aguardando eventuais interposições de recursos.

3. Ação ajuizada contra descumprimento de pedido de demissão voluntária. 
16/07/2019 – Ação julgada procedente. Aguardando eventuais interposições de recursos. 

4. Ação sobre listas de antiguidade e adesão ao PDV e LNR.
O SNA requer que a Avianca corrija as listas de antiguidade apresentadas em abril/2019 e que junte os documentos comprobatórios a fim de que se possa averiguar quais aeronautas aderiram ao PDV, ao LNR, pediram demissão ou que estejam com contrato interrompido. Deferida a tutela antecipada. Julgamento redesignado para o dia 26/07/2019, às 13h.

5.  Ação Coletiva requerendo o pagamento do Vale alimentação.
O juiz da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul suscitou conflito de competência, por entender que o processo deveria tramitar na 3ª Vara do Trabalho da Barra Funda. Aguardar julgamento a ser designado pelo TRT – 2ª Região.

6. Ação sobre tempo de labor especial e retificação de PPP.
Pede a produção antecipada provas para entrega de documentos previdenciários (PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP) para cômputo de tempo de labor especial e retificação de PPP. Redistribuído para a 14ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Audiência UNA designada para o dia 22/08/2019 às 9h10.

7. Ação civil coletiva para resgate de FGTS.
Requer a expedição de alvará judicial autorizando os empregados a soerguerem o saldo depositado nas contas vinculadas de FGTS, bem como habilitarem-se ao recebimento da importância das parcelas destinadas ao seguro desemprego. Redistribuído para a 8ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Em 04/06/2019, o juízo extinguiu a ação sem resolução do mérito, entendendo que inexiste pretensão resistida ou conflito de interesses. A decisão foi publicada na data 06/06/2019.

8. Ação Civil Pública sobre salários atrasados.
Requer que a Avianca (e outras empresas que fazem parte do grupo econômico) sejam condenadas ao cumprimento da obrigação de pagar os salários vencidos e vincendos devidos aos empregados, bem como que sejam condenadas ao pagamento das multas previstas em cláusula da CCT da categoria. Tutela antecipada foi indeferida. Julgamento designado para o dia 29/07/2019 – 08h00.

9. Mandado de Segurança em razão do indeferimento da tutela antecipada – Ação atrasos salariais
Requer o SNA a cassação da decisão prolatada na tutela antecipada, que indeferiu o pedido de reconhecimento de grupo econômico e bloquei o de valores. Aguardando liminar.

10. Ação Civil Pública sobre verbas rescisórias.
Requer que a Avianca (e outras empresas do grupo econômico) efetuem o pagamento das verbas rescisórias. Tutela antecipada indeferida. Audiência UNA designada para o dia 26/08/2019 – às 9h50

11. Ação Civil Pública sobre restabelecimento do plano de saúde
Ação distribuída em 16/07. Aguardando despacho de tutela antecipada.

 

- Relação das ações coletivas movidas antes da recuperação judicial

1. Transferência de Base.
Transitada em julgado, aguardando homologação dos cálculos pelo juízo para posteriormente dar início a execução.

2. DSR sobre parcela salarial variável.
Julgada procedente em parte em 1ª e 2ª instâncias, pendente de julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista.

3. Redução salarial/salário complessivo/não discriminação do DSR.
Em processo de conhecimento, pendente de julgamento de recurso ordinário.

4. Dispensa médica.
Em processo de conhecimento, com decisão procedente em 2ª instancia. Aguardando julgamento dos embargos de declaração opostos pela Avianca.

5. Tempo em Solo/Etapas de Voo.
Em processo de conhecimento, em primeira instância. Aguardando julgamento a ser designado.

O SNA informa que, excepcionalmente, os escritórios de Belo Horizonte, Belém, Manaus e Macaé estão temporariamente fechados.

Em caso de necessidade, por favor, entre em contato com qualquer um dos outros escritórios ou com a sede São Paulo do SNA.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Veja outros contatos: https://bit.ly/2FlKjP9.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

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O SNA, juntamente com um grupo de tripulantes, esteve reunido na quinta-feira (5) com a direção da GRU Airport para tratar da questão das inspeções aleatórias em tripulantes. 

A administradora do aeroporto afirmou que está cumprindo a inspeção aleatória nos tripulantes devido a uma determinação da PF, mas que vai investigar se existe qualquer tipo de excesso por parte dos agentes. Além disso, pediu que qualquer abuso seja reportado.

O sindicato entende que as inspeções aleatórias em tripulantes são irregulares e chegou a questionar a Anac sobre o procedimento. A agência reguladora emitiu então uma nota técnica em que ressalta que a inspeção aleatória em tripulantes não possui previsão em regulamentação, sendo, portanto, indevida.

Veja a nota técnica da Anac sobre o assunto: https://bit.ly/2womD88.

O SNA ainda solicitará nova reunião com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Anac para tentar pacificar o entendimento sobre as inspeções e para iniciar uma discussão sobre a criação de um projeto no Brasil, seguindo moldes do modelo usado nos EUA.

O programa “Known Crewmember” de acesso de tripulantes, utilizado pelos norte-americanos, prevê a inspeção de segurança acelerada, em pontos de controle exclusivos, com utilização de credencial eletrônica.

A intenção do SNA é a implementação de um programa similar no Brasil para seus associados. A GRU Airport disse estar disposta a discutir a criação e implementação de um projeto piloto no aeroporto de Guarulhos.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da SIERRA BRAVO ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de junho de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Rodovia Luiz de Queiroz, 121 - Bairro da Lagoa, Americana - SP, 13479-302, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 03 de junho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Anac informou ao SNA que encaminhou ofício à concessionária do aeroporto de Guarulhos solicitando que o procedimento de inspeção de segurança para tripulantes seja ajustado.

Após o SNA ter acionado a agência reguladora com denúncia sobre o procedimento que vinha sendo adotado, a Anac emitiu uma nota técnica em que conclui que ”a aplicação do procedimento de busca pessoal dos tripulantes de forma aleatória é indevida, devendo o operador aeroportuário ser comunicado da ausência de previsão normativa para o caso”.

O documento emitido pela Anac também ressalta que a inspeção aleatória em tripulantes não possui previsão nem na regulamentação da Anac e nem no Programa de Segurança Aeroportuária do próprio aeroporto de Guarulhos.

Desta forma, o SNA espera que o procedimento seja regularizado o mais rápido possível e solicita aos tripulantes que informem eventuais dificuldades.

Veja a nota técnica da Anac: https://bit.ly/2womD88.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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