Após o SNA ter enviado ofício à Anac fazendo solicitação, a agência divulgou nesta terça-feira (17) que o prazo para portar e apresentar a nova licença CHT em formato digital foi adiado para os profissionais de aviação civil que ainda possuem o documento físico.

Assim, segundo a Anac, a exigência de se portar o novo CHT digital será efetivada a partir do dia 6 de abril de 2020 —e não mais do dia 1º de janeiro de 2020.

Ainda de acordo com a agência, “a prorrogação de prazo é necessária para adaptações nos sistemas da ANAC e, para que os profissionais que ainda não conseguiram gerar seu novo documento digital ganhem mais tempo para fazê-lo. Além disso, também houve solicitação de prorrogação de prazo pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que corroborou os motivos citados e também pediu avaliação da agência quanto ao acesso de tripulantes de empresas aéreas às áreas restritas dos aeroportos”.

Veja íntegra do comunicado da Anac: https://bit.ly/2SdvIwH.

O SNA pede à Anac que se busque uma solução isonômica para o acesso de não passageiros às áreas restritas dos aeroportos, equalizando as regras e procedimentos aplicáveis aos funcionários do aeroporto, tripulantes estrangeiros —que para acesso às ARS apresentam somente o crachá funcional— e tripulantes brasileiros.

Pelo prevista atualmente, as autoridades aeroportuárias passarão a exigir dos tripulantes uniformizados, além do crachá da companhia aérea, a apresentação do CHT em versão digital (impresso ou em dispositivo eletrônico) e mais um documento de identificação com foto para acesso às áreas restritas.

Conforme já havia sido expressado pelo SNA, tanto publicamente como diretamente à Anac, o fim da licença física impressa pela Casa da Moeda traz complicações para os tripulantes.

Como a Anac decidiu optar por emitir o CHT somente em versão digital e sem foto —e com isso o mesmo não será mais aceito como documento de identificação—, então na prática o CHT perde o sentido como documento a ser exigido para acesso aos aeroportos.

Desta forma, o SNA defende que os tripulantes, devidamente uniformizados, tenham acesso às áreas restritas apenas com a apresentação dos crachás funcionais das empresas. Exatamente como ocorre hoje para os tripulantes de companhias estrangeiras e todos os demais funcionários que trabalham nas áreas restritas dos aeroportos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para os desdobramentos.    

O SNA enviou ofício à Anac em que solicita a postergação em 60 dias do início da obrigatoriedade de apresentação da versão digital da licença (CHT Digital) pelos tripulantes para acesso às áreas restritas dos aeroportos. Aguardamos uma resposta o mais breve possível.

Neste prazo, o SNA também pede à Anac que se busque uma solução isonômica para o acesso de não passageiros às ARS, equalizando as regras e procedimentos aplicáveis aos funcionários do aeroporto, tripulantes estrangeiros —que para acesso às ARS apresentam somente o crachá funcional— e tripulantes brasileiros.

Se de fato a nova orientação da Anac entrar em vigor a partir de 1º de janeiro, as autoridades aeroportuárias passarão a exigir dos tripulantes uniformizados, além do crachá da companhia aérea, a apresentação do CHT em versão digital (impresso ou em dispositivo eletrônico) e mais um documento de identificação com foto para acesso às áreas restritas.

Conforme já havia sido expressado pelo SNA, tanto publicamente como diretamente à Anac, o fim da licença física impressa pela Casa da Moeda traz complicações para os tripulantes.

Como a Anac decidiu optar por emitir o CHT somente em versão digital e sem foto —e com isso o mesmo não será mais aceito como documento de identificação—, então na prática o CHT perde o sentido como documento a ser exigido para acesso aos aeroportos.

Desta forma, o SNA defende que os tripulantes, devidamente uniformizados, tenham acesso às áreas restritas apenas com a apresentação dos crachás funcionais das empresas. Exatamente como ocorre hoje para os tripulantes de companhias estrangeiras e todos os demais funcionários que trabalham nas áreas restritas dos aeroportos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para os desdobramentos.

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A partir de 1º de janeiro, as autoridades aeroportuárias passarão a exigir dos tripulantes uniformizados, além do crachá da companhia aérea, a apresentação do CHT em versão digital (impresso ou em dispositivo eletrônico) e mais um documento de identificação com foto para acesso às áreas restritas.

Conforme já havia sido expressado pelo SNA, tanto publicamente como diretamente à Anac, o fim da licença física impressa pela Casa da Moeda traz complicações para os tripulantes.

Como a Anac decidiu optar por emitir o CHT somente em versão digital e sem foto —e com isso o mesmo não será mais aceito como documento de identificação—, então na prática o CHT perde o sentido como documento a ser exigido para acesso aos aeroportos.

Desta forma, o SNA defende que os tripulantes, devidamente uniformizados, tenham acesso às áreas restritas apenas com a apresentação dos crachás funcionais das empresas. Exatamente como ocorre hoje para os tripulantes de companhias estrangeiras e todos os demais funcionários que trabalham nas aéreas restritas dos aeroportos.

Assim sendo, pelo princípio da isonomia, os tripulantes brasileiros não podem ser penalizados, tendo seu acesso dificultado com a apresentação de até três documentos diferentes, enquanto os demais funcionários do aeroporto e tripulantes estrangeiros apresentam somente o crachá.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para os desdobramentos.

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No último dia 25 de novembro, o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para a Plano de Voo Escola de Aviação Civil, de Santa Catarina, após a aprovação dos termos pelos aeronautas.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

A renovação do ACT prevê, além do que já havia sido fixado no primeiro acordo, os seguintes direitos:

- Garantia Provisória do Emprego aos atuais pilotos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT incluindo as despesas com deslocamento necessário para a realização dos exames;
- Proibição de mão de obra locada;
- Assistência do SNA nas rescisões dos contratos de trabalho;
- FAM – Fundo de Auxílio Mútuo reembolsado pela Escola, para os instrutores que aderirem.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho por meio de ACT: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Diante do anuncio da Latam Linhas Aéreas de que tem a intenção de implementar uma rota de São Paulo para Doha (Catar), o SNA já entrou em contato com a companhia para buscar uma forma de viabilizar que o eventual voo seja feito com tripulação brasileira.

Assim, em breve deverá ser apresentada ao grupo uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para esse voo especificamente, que será deliberada em assembleia.

O ACT é necessário para acertar as eventuais flexibilizações necessárias na legislação brasileira, já que existem limitações operacionais estabelecidas na lei 13.475/17, mas que podem ser alteradas pela autoridade de aviação civil brasileira com base nos preceitos do Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana, de forma a garantir a segurança de voo.

Ressaltamos que o SNA defende que voos brasileiros sejam feitos por tripulantes brasileiros e já estava em contato com a empresa debatendo a viabilidade de voos de longa duração.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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O SNA vem a público repudiar declarações feitas pelo rapper Froid em uma rede social em que ele expõe dois comissários de voo.

O sindicato considera extremamente grave o uso de imagens dos dois tripulantes sem autorização, as acusações sem base e a exposição indevida de ambos em seu ambiente de trabalho.

Além de publicar fotos dos comissários para incitar seus seguidores contra os tripulantes, o cantor ainda faz acusações graves contra a companhia e os funcionários.

Diante disso, o SNA informa que tomará as medidas judiciais cabíveis.

Em resposta a uma solicitação do SNA para que exames médicos realizados no exterior possam ser considerados pela agência para fins de cumprimento do RBAC nº 67 e revalidação do CMA, a Anac encaminhou ofício ao sindicato em que afirma que instaurou processo para fazer uma análise dessa possibilidade.

De acordo com o comunicado, inicialmente, essa análise será feita para os dois principais países que convalidam a licença brasileira, o Catar e os Emirados Árabes Unidos.

Veja a íntegra do ofício enviado pela Anac: https://bit.ly/2CEefo6.

O SNA havia repassado à Anac uma lista com os países com mais pilotos brasileiros no exterior, com base em dados obtidos em pesquisa on-line realizada pelo sindicato.

Segundo a pesquisa do SNA, que alcançou 492 pilotos ao redor do globo, Catar, Emirados Árabes Unidos, China, Vietnã e os Estados Membros da Easa (Europa) são os que têm o maior número de pilotos brasileiros atualmente.

O SNA ressaltou à Anac que, apesar de a indicação dos países ser necessária para que a agência avaliasse pontualmente as necessidades da categoria, uma norma mais ampla seria de suma importância, envolvendo todos os países membros da Icao.

Segundo a Anac, porém, uma norma mais ampla envolvendo todos os países da Icao “encontra limitações no próprio sistema de controle da Icao que estabelece que se o país autorizar que seus portadores de licença nacional realizem seus exames médicos em um país estrangeiro, ele deve possuir um sistema que assegure designação apropriada e válida de médicos examinadores nos países estrangeiros, bem como vigilância adequada desses médicos examinadores nesses países”.

Clique para ver o ofício do SNA à Anac e os resultados da pesquisa com expatriados: https://bit.ly/2oDx5rK.

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Após o grande sucesso da primeira turma, o SNA vai ser sede novamente do curso preparatório para aqueles que querem fazer processo de seleção para comissário de voo.

O curso será nos dias 12 e 13 de novembro, das 8h30 às 17h30, na sede São Paulo do SNA. O valor do investimento é de R$ 250, mas associados ao SNA têm direito a um desconto de 30% (investimento de R$ 175).

Em caso de associação no momento da inscrição, também se aplica o desconto de 30%.

Para inscrições e mais informações, entrar em contato com Ailton Oliveira pelo número 11 99177-2855.

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curso comissarios

Em audiência realizada na terça-feira (8), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) propôs a fixação dos períodos em que houve redução de força de trabalho na empresa Gol Linhas Aéreas, referente à ação coletiva movida pelo SNA.

Desta forma, ficaram fixados os seguintes períodos em que houve redução:

- Comissários: de janeiro a julho de 2012;
- Copilotos e comandantes: de fevereiro a junho de 2012.

A pedido do SNA, também foi determinado que a empresa terá uma semana para entregar a lista de antiguidade dos tripulantes nos períodos estipulados, de forma que possa ser feita uma análise apurada e a checagem de todos os aeronautas que foram demitidos em desacordo com a norma coletiva.

Esta audiência foi mais um passo no processo de construção de um acordo que possibilite o encerramento desta ação. Reforçamos que qualquer decisão deverá passar por deliberação em assembleia.

Lembramos que nem todos aqueles que foram dispensados naquele período necessariamente serão beneficiados pela ação, mas somente aqueles que foram demitidos irregularmente, conforme decisão judicial.

Segue trecho do julgado: “O sindicato indicará os empregados dispensados em contrariedade à norma coletiva, competindo à empresa ré demonstrar a conformidade da dispensa aos termos da norma coletiva em procedimento de liquidação de sentença”.

Uma nova audiência no TST foi marcada para o dia 12 de novembro.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades.

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Em audiência realizada nesta terça-feira (1º), o TST (Tribunal Superior do Trabalho), após pedido do SNA, determinou que a Gol apresente a lista de antiguidade de dezembro de 2011, de forma a complementar a análise dos tripulantes elencados como “alínea e” –menor antiguidade na empresa– na ação coletiva movida pelo sindicato sobre redução de força de trabalho ocorrida na empresa entre o final de 2011 e 2012.

Após análise destes documentos, o resultado deverá ser informado ao ministro Vieira de Mello Filho, relator da ação no TST, para continuidade da audiência.

Lembramos que o SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A empresa White, de Portugal, abriu processo de contratação de comandantes de ATR como parte de sua estratégia de expansão de longo prazo no mercado europeu.

A companhia oferece auxílio no processo de mudança e possibilidade de mobilidade para as empresas do Grupo TAP (Portugália a TAP), com o qual mantém parceria estratégica.

Interessados devem enviar candidatura para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs. O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as seleções.

Na última segunda-feira (23), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Pará de Minas, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação;
- Aeroclube de Maringá;
- Aeroclube do Espirito Santo;
- Fly Eagle Escola de Aviação;
- EFA Escola de Aviação;
- Aeroclube de Ponta Grossa;
- MG Escola de Aviação Civil;
- Aeroclube de Erechim;
- Sikorski Escola de Aviação;
- Aeroclube de Pará de Minas.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho e que estão de acordo com a legislação aeronáutica neste quesito: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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