A Polícia Federal informa que, com o advento da Resolução da Anac de nº 461/2018, de 25/01/18, que entra em vigor a partir de 28 de julho de 2018, o controle de embarque de passageiros portando armas ou de despacho de armas em aeronaves civis será feito de forma informatizada, devendo passageiro preencher as guias a serem disponibilizadas pela própria Polícia Federal.

Esses novos procedimentos somente valerão a partir de 28 de julho de 2018. Até lá, os procedimentos de embarque armado e despacho de arma de fogo e munições continuam observando o previsto na IAC 107-1005 (Reservado).

Veja a íntegra do comunicado no site da PF: https://bit.ly/2ICcQ2z.

O SNA informa que o sistema de telefonia da nova subsede São Paulo está com problemas nesta sexta-feira (18).

Todas as medidas possíveis já estão sendo tomadas junto à operadora do serviço para resolver o problema. A previsão da companhia, no entanto, é de que o sistema seja normalizado apenas no início da próxima semana.

Pedimos desculpas pelo transtorno.

Os aeronautas podem entrar em contato por meio dos telefones de todos os outros escritórios do SNA ou por e-mail. Confira os contatos nos links abaixo.

http://www.aeronautas.org.br/contato-sna.html

http://www.aeronautas.org.br/institucional/escritorios-regionais.html

A Secretaria de Saúde do SNA abre a partir de hoje um canal para que todo associado afastado de suas atividades profissionais por motivo de saúde possa entrar em contato e receber orientações.

Basta escrever para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com isso, o SNA espera manter o contato com os afastados, fornecendo apoio social e orientações relevantes aos associados que estejam recebendo ou não benefício previdenciário.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que o pagamento aos tripulantes da Gol dos valores referentes à ação do DRG, que terá início no dia 21 de maio, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, abrange tanto os tripulantes ativos ou com contratos de trabalho suspensos do quadro de funcionários da empresa quanto os aeronautas já desligados da empresa. Porém, no caso dos inativos, somente têm direito aqueles que enviaram o Termo de Concordância ao sindicato.

No dia 20 de dezembro de 2016, os aeronautas da Gol aprovaram em assembleia uma proposta de acordo referente ao pagamento dos DRG publicados em escalas. Confira os termos do acordo aprovado:https://bit.ly/2HXhBaO.

O prazo para envio do Termo de Concordância para os empregados inativos iniciou-se no dia 21/12/2016 e encerrou-se 20 dias após a homologação do acordo pelo juiz, conforme divulgado pelo sindicato:https://bit.ly/2HXhP1E.

Foi publicado também um “perguntas e respostas” sobre o acordo na ocasião: https://bit.ly/2wltWQK.

No dia 23 de maio de 2017, a Justiça homologou o acordo: https://bit.ly/2wkjxom. Nesta ocasião, o SNA abriu o prazo final de 20 dias para que os funcionários inativos enviassem o Termo de Concordância ―até 12 de junho de 2017.

Pagamento

O pagamento dos valores foi feito pela empresa ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

Para os aeronautas associados ao SNA, foi desenvolvida uma plataforma digital que agilizará o pagamento, denominada SPP (Sistema de Pagamento de Processos). Em breve essa plataforma estará disponível para cadastramento dos dados bancários. Também será possível realizar o procedimento presencialmente em um dos escritórios da entidade.

Para os aeronautas não associados, o procedimento deverá ser realizado presencialmente em um dos escritórios do SNA ou por meio do envio dos documentos, com firma reconhecida, por correio, com aviso de recebimento (AR).

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que terá início no dia 21 de maio o pagamento aos tripulantes da Gol dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021. 

Tal acordo foi homologado no dia 23 de maio de 2017 pelo juiz responsável da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, após avaliação e aprovação do Ministério Público do Trabalho e aprovação dos trabalhadores em assembleia ―realizada no dia 20 de dezembro de 2016.

O pagamento dos valores foi feito pela empresa ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

Para os aeronautas associados ao SNA, foi desenvolvida uma plataforma digital que agilizará o pagamento, denominada SPP (Sistema de Pagamento de Processos).

O SPP é um sistema moderno e seguro, criado para facilitar a vida dos aeronautas associados, bem como dos aposentados associados, aeronautas associados afastados e ainda os aeronautas associados com contrato extinto no período de carência de seis meses.

Também será possível realizar o procedimento presencialmente em um dos escritórios da entidade.

Ressaltamos que é importante o associado estar com seus dados atualizados nos sistemas do SNA. É possível fazer a atualização on-line por meio do link http://aer.completo.com.br/recadastramento/.

Para os aeronautas não associados, o procedimento deverá ser realizado presencialmente em um dos escritórios do SNA ou por meio do envio dos documentos, com firma reconhecida, por correio, com aviso de recebimento (AR).

Em breve divulgaremos o link do SPP e demais instruções para o recebimento dos valores.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em decisão proferida nesta segunda-feira (16), a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas no processo em que busca cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração —processo nº 0011646-19.2014.5.01.0016.

O SNA informa que irá recorrer da decisão, em busca de garantir esse direito aos tripulantes da companhia, por entender que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Juízo, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo SNA. Além disso, ações individuais semelhantes contra a GOL tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

O sindicato, desta forma, reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação e trará novas informações conforme o desenrolar do processo.

Veja a íntegra da decisão: https://bit.ly/2H2J8qP.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta segunda-feira (9) com a Fraport e a Estapar, que administra o estacionamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), para discutir os problemas que vêm sendo enfrentado por aeronautas, com o fechamento do bolsão B e deslocamento para o bolsão C sem nenhuma comunicação prévia.

As empresas informaram que o fechamento do Bolsão B é necessário devido a obras para a construção de um novo edifício garagem, porém os tripulantes não tiveram tempo para buscar alternativas.

Como concessão, de forma a minimizar o problema de forma temporária, o sindicato conseguiu negociar que os aeronautas que fizeram pagamento de mensalidade até o último dia 5 de abril, dentro do prazo, serão alocados no Bolsão A (descoberto, em frente ao terminal 1) até o dia 5 de maio. Após essa data, poderão optar por rescindir o contrato, migrar para o edifício garagem ou migrar para o bolsão C.

Os aeronautas associados ao SNA que ainda não pagaram a mensalidade terão até o dia 12 deste mês para pagar a mensalidade com desconto, de R$ 190 por R$ 150, porém desde já utilizarão o Bolsão C. A partir de 5 de maio, terão a opção de permanecer no C pagando R$ 190 reais (valor normal), rescindir ou migrar para o edifico garagem.

Reforçamos que o desconto é apenas para associados ao SNA e que a carteirinha deverá ser mostrada no ato do pagamento ―pode ser usada a carteirinha virtual, via aplicativo para celulares do SNA.

O SNA ressaltou na reunião que os aeronautas devem ser considerados e tratados como peça fundamental no funcionamento dos aeroportos e que condições adequadas de trabalho devem ser oferecidas pelas administrações aeroportuária.

Por fim, o SNA destaca que irá buscar uma alternativa que minimize os impactos da alteração, com o apoio das empresas aéreas.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770

O Sindicato Nacional dos Aeronautas expressa seu incondicional apoio aos comissários de voo chilenos e ao Sindicato de Tripulantes de Cabine da Lan Express, subsidiária da Latam Airlines no Chile, que decidiram fazer uma paralisação no próximo dia 10 de abril devido a um impasse na negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho.

O principal pleito é a redução dos dias seguidos em trabalho, que hoje podem chegar a dez, e da jornada de trabalho, que pode chegar a 12 horas diárias.

O sindicato de trabalhadores chileno mantem-se aberto ao diálogo e pode cancelar a greve caso a empresa aceite estender as negociações.

Mais uma vez, o SNA se solidariza com os colegas e declara seu suporte a todas as ações e meios legais utilizados para que busquem garantir seus direitos.

Foi realizada nesta quarta-feira (28) a primeira reunião do SNA com a Embraer, cumprindo determinação da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para discussão e elaboração de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho sobre os limites de jornada fora da base ―que deve ser de 21 dias, conforme a Lei 13.475/17.

Foram debatidos o cenário atual da operação da empresa e as necessidades e problemáticas dos aeronautas da companhia.

A próxima rodada de negociação está agendada para 24 de abril, e pelo menos três encontros presenciais com o SNA devem ser realizados. Caso as conversas sejam infrutíferas, o processo judicial seguirá seu curso.

O prazo dado pela Justiça para a elaboração de proposta de ACT é de 90 dias, a contar de 12 de março, data de realização da audiência da ação civil pública em andamento.

Histórico

Em 2017, o SNA recebeu diversas denúncias de que a empresa descumpre normas estabelecidas na legislação aeronáutica em relação ao trabalho realizado fora da base contratual pelos pilotos, aplicando procedimentos que obrigam os aeronautas a realizarem viagens de até 180 dias. Além disso, a empresa publica escalas com programações em branco, sem as atividades que serão executadas naquele mês, fazendo com que os pilotos permaneçam, assim, em eterno regime de sobreaviso.

Diante das denúncias, o SNA primeiramente atuou de forma negocial. Oficiou a empresa, realizou reuniões presenciais com os departamentos de relações sindicais, jurídico e de operações da Embraer e notificou a empresa sobre a necessidade do cumprimento dos limites de jornada previstos na legislação (Lei 7.183/84 e Lei 13.475/2017). O SNA também informou que tomaria medidas judiciais caso a empresa não se manifestasse.

Contudo, a companhia deu retornos evasivos, afirmando que não tinha agenda para discutir a questão no momento. Desta forma, o SNA entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos pedindo liminarmente: 1) Que a empresa regularize as escalas dos aeronautas, para que passe a respeitar o limite de 21 dias de trabalho fora da base contratual; 2) Que quando do retorno à base seja concedido o número de folgas legal; 3) Que sejam publicadas as escalas com todas as atividades predeterminadas.

Em janeiro, o SNA solicitou à Justiça que fosse declarado nulo o termo aditivo ao contrato de trabalho que a Embraer determinou que seus pilotos assinassem, sem possibilidade de negociação de eventuais alterações no documento ― ou seja, simplesmente determinou a obrigatoriedade de assinatura nos termos apresentados.

O aditivo tentava obstruir a atuação da justiça em relação à ação civil púbica movida pelo SNA contra a empresa, que tornava inaplicável a regulamentação sobre jornada prevista na lei que determina o limite máximo de 21 dias de trabalho consecutivo fora da base.

Durante do prazo agora estabelecido para negociação, não haverá movimentação do processo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta quinta-feira (22) mais uma reunião com a Avianca para tratar da conversão do modelo de remuneração de km para hora.  

Foram discutidas as análises matemáticas preliminares feitas pelo SNA em dados estatísticos, sempre no intuito de garantir que não haverá nenhum tipo de perda para o aeronauta.

Ficou acordado que a Avianca fará uma discussão interna e irá agilizar ao máximo a apresentação de uma proposta formal para a conversão.

Juntamente com a proposta, a companhia se compromete a apresentar um simulador para que os aeronautas possam comparar sua remuneração atual em quilômetros com a futura remuneração em horas.

O SNA salienta que este simulador será de extrema importância neste processo para que possamos verificar se efeitos dinâmicos de alteração de malha ou alteração nas incidências de reservas e sobreavisos nas escala de tripulantes possuem algum efeito significativo no resultado final.

Por fim, o sindicato lembra que qualquer proposta da empresa terá que ser aprovada pelo grupo de tripulantes em assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história. 

Durante a 73ª Conferência da Ifalpa, da qual o SNA participou no último fim de semana, ao lado das associações Asagol e ATT, foi elaborada e aprovada uma moção de repúdio à Avianca Colômbia pelos abusos trabalhistas cometidos pela companhia contra pilotos da Acdac (Associação Colombiana de Aviadores Civis).

A Ifalpa pede a reintegração imediata de todos os pilotos demitidos e o fim de todas as ações judiciais contra os diretores e pilotos da Acdac. As ações antissindicais, que incluem demissões e punições disciplinares, afetaram mais de 200 pilotos.

A Avianca está retaliando os pilotos por terem realizado uma greve no fim de 2017, em que reivindicavam medidas para garantir maior segurança de voo e equiparação das condições de trabalho no país ao que é praticado internacionalmente pela própria Avianca.

A greve durou mais de 50 dias e foi encerrada com um acordo na suprema corte colombiana.

A Ifalpa lembra que as atitudes tomadas pela Avianca Colômbia afrontam convenções da Organização Internacional do Trabalho, que inclusive foram ratificadas pelo governo colombiano.

As recomendações da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) também estão sendo desrespeitadas com as punições, o que pode inclusive afetar a questões de segurança operacional.

O SNA, como vem fazendo desde que teve início o movimento dos pilotos colombianos, mais uma vez se solidariza aos colegas contra qualquer represália ao direito de greve e contra atitudes antissindicais da Justiça colombiana.

Clique para ver a nota da Ifalpa: http://www.aeronautas.org.br/images/Ifalpa_Statement_Avianca.pdf.

Clique para ver a nota de repúdio da Ryanair: http://www.aeronautas.org.br/images/Statement_Ryanair_Avianca_Colombia.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade sindical, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE FRANCA, para comparecerem a REUNIÃO, que será realizada no dia 20 de março de 2018 às 14h00min., no seguinte local: AEROCLUBE DE FRANCA, localizado na Rodovia Rio Negro e Solimões, KM 399, Franca – SP, CEP: 14404-017, para tratar do seguinte tema: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente