Os tripulantes da Passaredo aprovaram, em assembleia realizada nesta quinta-feira (8), em Ribeirão Preto, a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho referente a licença remunerada.

A companhia fez a proposta devido a um novo planejamento de sua frota. Haveria a inclusão de mais três aeronaves entre outubro e dezembro de 2017, porém isso acabou não se concretizando.

Entre os principais pontos, o acordo aprovado prevê:

- Terá como prazo o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses por interesse e disponibilidade da empresa, mediante aprovação da categoria em Assembleia Geral;

- A adesão pelo funcionário interessado deverá ocorrer por escrito no prazo entre 09/03/2018 à 16/03/2018;

- O formulário (disponibilizado pela empresa) deverá ser preenchido de próprio punho pelo empregado aderente e protocolado no departamento competente da empresa, bem como deve ser enviada uma cópia da solicitação protocolada ao SNA, para o e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

- A adesão facultativa do empregado e por sua exclusiva iniciativa, após formalização, será considerada irrenunciável e irretratável;

- A empresa deverá realizar o pagamento mensal corresponde a 30% de um salário.

Confira aqui todos os termos do acordo: https://goo.gl/6o9xwz.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 12.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes da Passaredo para assembleia que será realizada na quinta-feira, dia 8 de março, às 13h30, em Ribeirão Preto, para deliberar sobre a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho referente a licença remunerada.

Veja o edital completo: https://goo.gl/NBTM3R. O local da assembleia será o Hotel Dan Inn - Rua Coronel Luís da Cunha, 404 - Vila Tiberio, Ribeirão Preto.

A companhia fez a proposta devido a um novo planejamento de sua frota. Haveria a inclusão de mais três aeronaves entre outubro e dezembro de 2017, porém isso acabou não se concretizando.

Entre os principais pontos, o acordo oferecido prevê:

- Período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses por interesse e disponibilidade da empresa, mediante aprovação da categoria em Assembleia Geral;
- Adesão facultativa ao empregado e por sua exclusiva iniciativa;
- Pagamento mensal corresponde à 30% de um salário base.

Cabe ressaltar que a aprovação ou rejeição do acordo cabe aos aeronautas e será tomada após deliberação e votação na assembleia de quinta-feira.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 12.

Diante de denúncias de tripulantes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício à Avianca questionando o não cumprimento da norma sobre base contratual, conforme o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho e na Nova Lei do Aeronauta.

A cláusula 3.3.15 da CCT 2017/2018 determina que, desde 1º de março de 2018, nos casos em que a base contratual for situada em município ou conurbação dotada de dois ou mais aeroportos, a uma distância inferior a 50 km, os tripulantes de voo e de cabine terão um dos aeroportos definido como base contratual pelo empregador. Confira a íntegra da CCT: https://goo.gl/yjP2wb.

O SNA solicita que a Avianca se posicione quanto ao descumprimento apontado pelos aeronautas e que tome as medidas necessárias para o cumprimento da norma.

Veja o ofício enviado para a Avianca: https://goo.gl/41kvwV.

Em audiência realizada na segunda-feira (26), relativa ao processo movido pelo SNA contra a Born To Fly/Voe Cachoeira, foi firmado acordo judicial para quitação dos valores retroativos dos instrutores de voo que trabalharam de forma irregular na escola. Na mesma audiência, as partes formalizaram o acordo coletivo de trabalho aprovado pelos instrutores em assembleia realizada no dia 4 de janeiro.

Na ação, eram pleiteadas todas as verbas decorrentes do vínculo empregatício, além de adicionais noturno e de periculosidade, pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados, respeito aos limites de jornada, diárias de alimentação, cesta básica e seguro de vida.

O acordo reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta sexta-feira (23) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo da Aces High Escola de Aviação, em Ribeirão Preto (SP), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..Contamos com a participação de todos.

Em assembleia realizada na terça-feira (20), os aeronautas de táxi aéreo negaram proposta para assinatura de um  aditivo à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).

Logo após aprovação de três datas-bases da CCT pela categoria, o SNA foi procurado pelo Sneta para iniciar discussões sobre negociações coletivas que decorreriam da entrada em vigor da Nova Lei do Aeronauta.

A Lei 13.475/2017 modernizou a profissão e a relação de trabalho dos tripulantes brasileiros. Algumas questões ali presentes podem ser alteradas mediante celebração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Tendo isso em vista, o Sneta buscou o SNA, em dezembro do ano passado, para tratar de alguns destes pontos.

Diante da peculiaridade e da pluralidade das operações que envolvem o táxi aéreo, as discussões se estenderam até que chegou-se à proposta apresentada na terça na assembleia para deliberação dos tripulantes.

Por maioria de votos, os aeronautas declinaram da proposta tal como foi apresentada e elaboraram uma contraproposta.

Desta forma, o SNA dará continuidade às negociações com o Sneta, de forma a atender aos anseios da categoria.

Permaneçam atentos às novidades em nossos meios de comunicação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo do AEROCLUBE DO PARANÁ, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Aeroclube do Paraná, localizado na Aeroporto do Bacacheri - Hangar 20 - Rua Cícero Jaime Bley, Curitiba – PR, CEP 82515-180, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Em reunião realizada na quarta-feira (7), a Azul Linhas Aéreas informou ao SNA que até o final do mês de fevereiro fará a instalação de fornos em todas as aeronaves A320Neo. Assim, nos voos realizados nestes equipamentos, serão servidas refeições quentes. 

Em relação as aeronaves Embraer 190/195 e ATR, a empresa informou que não há possibilidade de instalação de fornos, razão pela qual as partes decidiram cessar as negociações e manter as tratativas apenas no inquérito civil instaurado no Ministério Público do Trabalho de Campinas.

O SNA ressalta que defende a instalação dos fornos em toda a frota da empresa, para que definitivamente o problema seja solucionado.

Solicitamos aos tripulantes que continuem reportando quaisquer irregularidades ao SNA por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo telefone 11 5531-0318.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez denúnica ao MPF (Ministério Público Federal) sobre ameaças sofridas por aeronautas que atuam em serviços aeroagrícolas na região de Catanduva-SP.

As ameaças foram publicadas em rede social, onde é alegado que a operação dos aviões agrícolas causa prejuízos à criação de abelhas ― as aeronaves operam na pulverização das lavouras de cana-de-açúcar da região.

A página incentiva os seguidores do perfil a praticarem atos violência contra os aviões. Usuários chegam a escrever que "tem que dar tiro de 12" e que "tem que derrubar mesmo".

O Sindag (sindicato patronal da aviação agrícola) já registou inclusive Boletim de Ocorrência relatando as ameaças.

O SNA fica à disposição dos aeronautas caso existam novas ameaças ou fatos relacionados ao tema.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo telefone 11 5531-0318.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (18), a diretoria da Gol mostrou disposição para promover a construção, juntamente com o SNA e os tripulantes, de um plano de carreira que abarcaria as três funções (comandantes, copilotos e comissários).

Além disso, também foram tratados temas como uma eventual reestruturação da política de remuneração, a possibilidade de agilizar as promoções dos copilotos e outras possíveis melhorias para todo o grupo.

A negociação está sendo feito juntamente com a discussão sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e da remuneração de simulador, previstos na Nova Lei do Aeronauta mas que foram postergados pela CCT e entram em vigor no dia 1º de março de 2018.

Uma nova reunião entre o SNA e a companhia ficou agendada para o dia 31 de janeiro.

A intenção é que uma proposta possa ser oficialmente apresentada e levada pelo SNA para a apreciação dos aeronautas em uma assembleia antes de 1º de março, já que nesta data, conforme prevê a CCT, entram em vigor os itens da nova lei que tratam do tempo de solo entre etapas e da remuneração de simulador.

Ressaltamos, por fim, que apesar de a empresa mostrar disposição para negociação, a companhia deixou claro que por se tratarem de mudanças de  longo prazo com custos, é necessário fazer estudos e obter aprovação de seu conselho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões sobre o tema.

O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação contra a empresa Whitejets que enviem sua documentação até o prazo máximo de 19 de janeiro de 2018, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes da Whitejets que trabalharam nos anos de 2008 a 2013, associados e não-associados, podem apresentar contracheques, escalas e registro da carteira de trabalho (registro do contrato de trabalho com as datas de admissão e saída). 

Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o e-mail publicacoes@aeronautas.org.br, informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

Os documentos serão utilizados para cálculo dos pagamentos de diárias de alimentação, cestas básicas, multa de 20% sobre salários atrasados, compensação orgânica e seus reflexos. 

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 19 de janeiro comprometerão o recebimento dos valores devidos nos autos do processo nº 0010921-03.2013.5.01.0004.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelos telefones 21 3916-3800 e 11 5531-0318.

A 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro liberou os alvarás para o pagamento de verbas relativas ao FGTS a tripulantes dispensados pela empresa Atlas Táxi Aéreo a partir de dezembro de 2017, após deferimento do pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em ação coletiva contra a empresa.

Aqueles que informaram seus dados ao SNA, conforme solicitado, irão receber os alvarás no endereço de e-mail usado para o contato com o sindicato ou podem retirar pessoalmente nas sedes do SNA em São Paulo e no Rio de Janeiro — ou então podem informar um e-mail para recebimento enviando mensagens para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Histórico

Em agosto de 2017, após dispensar os aeronautas, a empresa alegou em audiência de mediação na procuradoria do trabalho do Município de Cabo Frio-RJ que não teria condições de arcar com as verbas rescisórias ―solicitou a homologação sem o pagamento de todas as verbas. 

Ao término da audiência, ficou acertado que o SNA entraria com processo para liberação do FGTS e seguro desemprego desses funcionários, que estavam desamparados pela empresa desde agosto de 2016, sem receber suas verbas rescisórias. 

Ainda em agosto de 2017, foi realizada uma assembleia, com a presença de muitos aeronautas da empresa. O advogado do SNA deu todas as explicações de como seria a ação para antecipação desses recursos e informou também o sindicato entraria com uma outra ação para pleitear reparação para as demais irregularidades. 

Após ter entrado com a ação no MPT do Rio de Janeiro, no início de setembro, o SNA esteve praticamente todas as semanas despachando com a juíza da 59ª Vara do Trabalho, tentando acelerar o processo, sempre explicando a situação precária daqueles trabalhadores, além da dificuldade de conseguir as documentações junto à empresa, para dar continuidade ao processo. 

Foram muitos dias de trabalho intenso para, nesta data, os aeronautas terem a notícia de que finalmente os alvarás foram expedidos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (21) 3916-3800.

CLIQUE AQUI PARA VER O ALVARÁ: http://www.aeronautas.org.br/images/Alvara_Atlas_FGTS.pdf