Assembleia aprova devolução da Contribuição Sindical; saiba como proceder

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Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a categoria dos aeronautas decidiu que o SNA irá devolver a parte que lhe cabe da Contribuição Sindical (ou Imposto Sindical) aos associados que assim desejarem.

A Contribuição Sindical é o desconto de 1 (um) dia de salário na folha de pagamento de todos os trabalhadores do país, de todas as categorias, no mês de março. Do valor descontado, 60 % é destinado ao sindicato da categoria e restante vai para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as centrais sindicais e as federações.

Para obter a devolução, os associados do SNA deverão comparecer a um dos escritórios entre os dias 01/05/2015 e 31/05/2015 e fornecer:

* Cópia do holerite referente ao mês do desconto da contribuição sindical (março), no qual também conste o desconto referente à mensalidade de associado (em caso de pagamento de mensalidade por boleto, é necessário estar adimplente);

* Declaração feita em formulário próprio, cedido pelo funcionário do SNA no momento da entrega da documentação do item anterior, indicando o banco, o número da agência e conta para depósito dos valores.

Quem tem direito à devolução da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) de 2015?

Por deliberação de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de abril, apenas os aeronautas associados (aqueles que pagam a mensalidade associativa) poderão requerer a devolução da parcela do imposto destinada ao SNA — ou seja, 60% do valor descontado do salário a título de contribuição sindical.

O valor será devolvido no prazo máximo de 30 dias por meio de TEV (no caso de conta na Caixa Econômica Federal), TED ou DOC (no caso de transferência para outros bancos). No caso de TED ou DOC, será descontado o valor referente à tarifa bancária correspondente a R$ 8,50 sobre o 60% da devolução.

Lembramos que a Contribuição Sindical (Imposto Sindical), devida e obrigatória por expressa previsão legal por todos os trabalhadores da categoria que possuam registro em carteira de trabalho, é descontada em folha de pagamento, de uma só vez, no mês de março de cada ano, e corresponde à remuneração de um dia de trabalho. Do valor descontado do trabalhador, apenas 60% (sessenta por cento) é destinado ao sindicato da categoria.

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