Em resposta a ofício enviado pelo SNA, a Anac informou que instaurou um processo administrativo para investigar a clínica odontológica credenciada "Clínica Maia", que estaria requisitando exames odontológicos para concessão e revalidação de CMA de comissários de voo.

A Anac informou ainda que a realização de exame odontológico somente pode ocorrer de forma extraordinária, caso seja detectado pelo examinador ou pela agência reguladora condição psicofísica não prevista no RBAC n.º 67, tal como consta no item 67.121.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em resposta a uma solicitação do SNA para que exames médicos realizados no exterior possam ser considerados pela agência para fins de cumprimento do RBAC nº 67 e revalidação do CMA, a Anac encaminhou ofício ao sindicato em que afirma que instaurou processo para fazer uma análise dessa possibilidade.

De acordo com o comunicado, inicialmente, essa análise será feita para os dois principais países que convalidam a licença brasileira, o Catar e os Emirados Árabes Unidos.

Veja a íntegra do ofício enviado pela Anac: https://bit.ly/2CEefo6.

O SNA havia repassado à Anac uma lista com os países com mais pilotos brasileiros no exterior, com base em dados obtidos em pesquisa on-line realizada pelo sindicato.

Segundo a pesquisa do SNA, que alcançou 492 pilotos ao redor do globo, Catar, Emirados Árabes Unidos, China, Vietnã e os Estados Membros da Easa (Europa) são os que têm o maior número de pilotos brasileiros atualmente.

O SNA ressaltou à Anac que, apesar de a indicação dos países ser necessária para que a agência avaliasse pontualmente as necessidades da categoria, uma norma mais ampla seria de suma importância, envolvendo todos os países membros da Icao.

Segundo a Anac, porém, uma norma mais ampla envolvendo todos os países da Icao “encontra limitações no próprio sistema de controle da Icao que estabelece que se o país autorizar que seus portadores de licença nacional realizem seus exames médicos em um país estrangeiro, ele deve possuir um sistema que assegure designação apropriada e válida de médicos examinadores nos países estrangeiros, bem como vigilância adequada desses médicos examinadores nesses países”.

Clique para ver o ofício do SNA à Anac e os resultados da pesquisa com expatriados: https://bit.ly/2oDx5rK.

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Com o início da tramitação no Senado do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que vai regulamentar a aposentadoria especial, o SNA vem trabalhando dia a dia, ao lado da categoria, para conscientizar os parlamentares da necessidade de inclusão de pilotos e comissários na matéria.

Diversas características inerentes à profissão, como ruído excessivo, pressão atmosférica anormal da cabine, temperatura, vibração, qualidade do ar (recirculado), exposição à radiação ionizante, mudanças constantes de fuso horário e qualidade do sono prejudicada, entre outros fatores, produzem efeitos nocivos ao corpo que justificam a concessão do benefício da aposentadoria especial.

Veja neste documento detalhes sobre a necessidade da aposentadoria especial para os aeronautas e as vantagens disso para o estado brasileiro: https://bit.ly/2qGFfjX.

O SNA continuará esse trabalho de conscientização em Brasília e conta com o apoio e a participação da categoria, que pode ajudar comparecendo aos gabinetes dos senadores, uniformizados, e mandando e-mails aos senadores que compõem a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde o texto será analisado incialmente.

Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida.

Participe e faça sua parte.

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN.

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facebook pl245 aeronautas

No último dia 15 de outubro, os aeronautas da Aerotex Aviação Agrícola aprovaram, em assembleia, a proposta da companhia para um Acordo Coletivo de Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA informa todos os tripulantes que o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, cujo relatório poderia ser apresentado nesta terça, dia 12 de novembro, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), não será mais apreciado nesta data.

No entanto, o sindicato manterá sua atuação nesta terça no Senado e conta com a participação da categoria para fazer o trabalho de conscientização dos senadores para a necessidade de inclusão da categoria dos aeronautas no projeto. No vídeo acima, o secretário-geral do SNA, comandante Tiago Rosa, e o presidente, comandante Ondino Dutra, falam mais sobre essa atuação.

Desta forma, está mantido o transporte gratuito por meio de vans para os tripulantes, a partir das 9h, saindo do aeroporto de Brasília e passando pelos hotéis Ibis Style e Jade.

Além de comparecer neste dia 12 ao Senado, uniformizados, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo).

Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada. 

Participe e faça sua parte.

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 09:30h, em primeira convocação, e às 10:00h, em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da OMNI TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 17:30h, em primeira convocação, e às 18:00h, em segunda e última convocação, em Cabo Frio: Remmar Residence Hotel - Av. Teixeira e Souza, 1203 - Braga, Cabo Frio - RJ, CEP 28907-410 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convida todos os copilotos da Latam para uma reunião que será realizada no próximo dia 21 de novembro, em São Paulo, para tratar de questões específica desse grupo de tripulantes.

Reunião de copilotos da Latam
Data: 21/11/2019
Horário: 13h30
Local: Sede do SNA, rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo    

reuniao copilotos latam 76

O SNA informa que, excepcionalmente, não haverá expediente no escritório regional de Campinas nesta segunda-feira, dia 11 de novembro.

O expediente voltará ao normal no dia 12 de novembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

A próxima reunião entre SNA e Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que estava agendada para esta terça-feira, dia 12 de novembro, foi remarcada para o próximo dia 19.

A remarcação foi necessária em razão da tramitação do projeto de lei que regula a aposentadoria especial e da necessidade de engajamento máximo de toda a categoria nessa semana em Brasília. Saiba mais: https://bit.ly/2NCCEkf.

Na próxima reunião da CCT, o SNA buscará avançar em pontos importantes para a renovação. Assim que uma proposta estruturada estiver finalizada, uma assembleia será convocada para a deliberação dos associados.

Veja como foi a última reunião: https://bit.ly/3738vCi.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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A Fespla (Federação dos Sindicatos de Pilotos da América Latina) encaminhou um comunicado ao Senado Federal brasileiro no qual ressalta a importância de que os tripulantes sejam incluídos entre as categorias profissionais que têm direto a aposentadoria especial.

Tramita no Senado o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial. Nesta terça (12), deverá ser apresentado relatório na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), e o SNA convoca toda a categoria para comparecer e ajudar conscientizar os parlamentares (veja mais abaixo).

No comunicado, assinado pelo vice secretário-geral da Fespla, comandante Daniel Bianco, a entidade ressalta que diversos países do mundo concedem aos tripulantes a aposentadoria especial devido às condições adversas da profissão.

Entre elas, listam a pressão atmosférica anormal da cabine, baixa umidade do ar (recirculado), ruído excessivo, exposição à radiação ionizante, problemas físicos e psicológicos decorrentes das mudanças constantes de fuso horário, qualidade do sono prejudicada pelas escalas de trabalho e muitas outras.

Clique para ver o comunicado na íntegra (em inglês): https://bit.ly/2Cun6bI.

Mais uma vez, o SNA pede aos pilotos e comissários que compareçam a Brasília nesta terça para ajudar na luta pela aposentadoria especial. Haverá serviço gratuito de vans a partir das 9h.

Saiba mais: https://bit.ly/2pRMtlj.