Em audiência de mediação realizada nesta terça-feira (3) no Tribunal Superior do Trabalho, a Latam Cargo apresentou uma nova proposta para firmar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com seus tripulantes.

Veja os principais pontos da proposta apresentada: https://bit.ly/35ZOHyk.

A companhia se comprometeu a entregar uma minuta desta proposta com todos os detalhamentos até o próximo dia 9.

Assim que isso acontecer, o SNA irá convocar uma assembleia para que os associados deliberem. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para a publicação do edital.

Lembramos que esta mediação diz respeito apenas aos aeronautas da Latam Cargo.

Os tripulantes da Latam Linhas Aéreas decidiram em assembleia encerrar as negociações por um ACT e requerer a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que recentemente teve renovação aprovada (https://bit.ly/2YaFEId).

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Devido a um problema com o QR Code, o SNA informa que está fazendo a reimpressão do CHT Digital, em cartão de PVC, para os tripulantes associados que fizeram a solicitação.

Com autorização da Anac, o SNA está utilizando agora um QR Code maior —o cartão, porém, não inclui foto e assinatura, seguindo orientação da agência reguladora de manter o formato e design do arquivo PDF original.

Todos aqueles que fizeram pedidos serão avisados por whatsapp e/ou e-mail assim que o CHT estiver pronto para retirada.

Lembramos ainda que, desde o início, o SNA foi contrário à decisão da Anac de passar a emitir o CHT somente em versão digital, eliminando o documento físico, e que a impressão pelo sindicato foi uma forma encontrada de contornar o problema.

Manter o CHT somente digital pode trazer complicações para os tripulantes, especialmente em viagens ao exterior, bem como para acesso a aeroportos também no Brasil.

- Pedido de impressão

O associado interessado deve enviar o arquivo em PDF de seu CHT digital para o whatsapp 11 98687-0052. O arquivo pode ser baixado no site da Anac pelo link: https://bit.ly/2OjQCbk.  

O associado poderá optar por retirar a carteirinha na sede São Paulo do SNA ou recebê-la pelos correios.

Obs.: O SNA poderá emitir a carteira para não-associados mediante pagamento do valor de R$ 50 para os custos e com retirada na sede do sindicato.

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No último dia 25 de novembro, o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para a Plano de Voo Escola de Aviação Civil, de Santa Catarina, após a aprovação dos termos pelos aeronautas.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

A renovação do ACT prevê, além do que já havia sido fixado no primeiro acordo, os seguintes direitos:

- Garantia Provisória do Emprego aos atuais pilotos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT incluindo as despesas com deslocamento necessário para a realização dos exames;
- Proibição de mão de obra locada;
- Assistência do SNA nas rescisões dos contratos de trabalho;
- FAM – Fundo de Auxílio Mútuo reembolsado pela Escola, para os instrutores que aderirem.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho por meio de ACT: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O associado Diego de Alexandrino Barrionuevo foi eleito representante sindical da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A).

A apuração dos votos foi realizada nesta segunda-feira (2), conforme o calendário do processo eleitoral definido em assembleia pelos tripulantes da companhia.

A votação foi feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

A Latam Cargo será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), em Campinas, os tripulantes associados da Latam Cargo deliberaram por elaborar uma nova contraproposta e dar seguimento às negociações para firmar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com a empresa.

A negociação terá a partir de agora mediação do Tribunal Superior do Trabalho —conforme solicitação feita pela companhia.

Nesta sexta, os aeronautas decidiram aceitar discutir um modelo alternativo para recomposição inflacionária dos salários, com algumas condições.

A categoria pede que o valor compensatório seja de R$ 1.323,51 para os comandantes e de R$ 794,29 para os copilotos —sugere, ainda, que seja concedido não por vale alimentação, mas em outro formato que permita maior liquidez dos valores.

A contraproposta pede 3% de reajuste nos demais itens econômicos que não o salário e aumento de três unidades de moeda para as diárias internacionais.

Os tripulantes deliberaram também por incluir na contraproposta os seguintes itens que estavam na proposta da empresa:

- Garantia de creche;
- Das madrugadas (tripulante não poderá ser escalado para um voo cuja jornada se inicie entre 0h e 8h se tiver realizado duas operações consecutivas na madrugada nas 48h anteriores a esta jornada);
- Base contratual (acréscimos no repouso no caso de viagem que termine em aeroporto diferente do definido como base contratual, com a diferença de incluir todo tipo de programação e não apenas voos);
- Período oposto (aumenta para oito dias);
- Passaporte (não constará na escala do tripulante o dia para renovação do passaporte);
- Normas em caso de redução da força de trabalho, em específico à alínea “f”;
- Ampliação das ausências legais;
- Garantia aos representantes sindicais;
- Remuneração do diretor sindical e também ao representante sindical.

Os tripulantes deliberaram ainda por aceitar a exclusão das seguintes cláusulas da CCT vigente:

- 3.1.11. Mecânico de Voo;
- 3.1.14. Estabilidade CIPA;
- 3.1.15. Organização quadro de acesso;
- 3.1.16. Proibição de mão de obra locada;
- 3.8.6. Política global sobre SIDA;
- 3.8.8. Comissões paritárias de saúde.

Em caso de aceite da Latam Cargo, o ACT está aprovado. Se houver nova contraproposta da companhia nas negociações no TST, o SNA irá convocar uma nova assembleia.

Lembramos, por fim, que qualquer decisão só pode ser tomada pelos tripulantes associados em assembleia. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O SNA ingressou com duas ações coletivas contra a Líder Táxi Aéreo para cobrar o pagamento dos reajustes nas parcelas variáveis e a publicação antecipada das escalas dos tripulantes.

Além disso, também é cobrado dano moral coletivo, bem como a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

Foram marcadas audiências para os dias 30 de janeiro e 16 de março de 2020.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O liquidante do Aerus divulgou comunicado nesta sexta-feira (29) informando que recebeu da União Federal o valor necessário ao pagamento da tutela antecipada do mês de novembro de 2019 e ao abono anual relativo aos planos Varig e Transbrasil.

De acordo com o comunicado, o crédito está previsto para o dia 3 de dezembro e os contracheques estarão liberados em breve no site do Aerus, na área restrita.

Lembramos que julgamento recente do TRF-1 ampliou a condenação que havia sido imposta à União em primeira instância pelos atos ilegais cometidos no fundo Aerus.

Também foi mantida a antecipação de tutela que, desde 19 de setembro de 2014, garantiu o restabelecimento do pagamento dos assistidos, na exata forma como ocorria em 2006.

A tutela antecipada beneficia por ora apenas os assistidos, mas a ação abrange todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos —o SNA espera que em breve todos possam ser beneficiados.

Leia mais:
SNA apresenta recurso para esclarecimento de acórdão na ação do Aerus: https://bit.ly/2OXo1al    

O SNA enviou nesta sexta-feira (29) um ofício à Azul Linhas Aéreas para requerer um posicionamento sobre denúncias recebidas pelo sindicato de tripulantes de que a empresa está inserindo de forma habitual “dias ocultos” (sem programações) nas escalas de trabalho.

A prática está em desacordo com o artigo 26, inciso I e II, da Lei 13.475/17, que prevê que a escala divulgada deve determinar o início e término de voo, serviço de reserva, sobreaviso e folgas, sendo vedada a consignação de situações e horários não definidos.

Assim, o SNA espera que a companhia tome as medidas necessárias para regularizar a situação.

Caso não haja uma resposta, o sindicato irá analisar as possíveis medidas cabíveis.

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O associado Sonilon Vieira Leite foi o único que teve sua candidatura registrada para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da Omni Táxi Aéreo S/A.

Conforme definido em assembleia realizada no dia 14 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 5 e 6 de dezembro.

Procedimentos para votação:

1. A partir do dia 5 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 9 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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