O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (5) a lei 14034/2020, originária da Medida Provisória 925, mas vetou o dispositivo que permitiria a aeronautas e aeroviários sacarem mensalmente recursos das suas contas vinculadas ao FGTS.

O saque parcial do FGTS, que havia sido aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, era considerado uma importante vitória, já que a crise causada pela pandemia de covid-19 afetou especialmente a aviação —e, consequentemente, pilotos e comissários, que estão enfrentando reduções de salário e suspensões de contrato.

Esse veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. A partir do momento em que for protocolado, há um prazo de 30 dias corridos para deliberação pelos senadores e deputados, em sessão conjunta.

Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso contrário, o veto é mantido. 

Neste momento, a categoria precisa manter a mobilização nesta causa, cobrando dos parlamentares, juntamente com o SNA, a derrubada do veto e a liberação de recursos do FGTS para socorrer os tripulantes.

Mais uma vez, o SNA conta com a ajuda dos deputados e senadores para que essa importante medida seja efetivada.


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Os aeronautas da PAIC Participações Ltda aprovaram nesta quarta-feira (5), em assembleia realizada on-line, a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja a íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Diante do anúncio das demissões na Latam, o SNA tomou a iniciativa de criar um banco de currículos de tripulantes associados para buscar uma futura recolocação utilizando como base a previsão da cláusula 3.1.5 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular (veja abaixo).

Os aeronautas associados que podem enviar seus currículos para o SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O sindicato entende que o momento é delicado não só no mercado de aviação do Brasil como em todo o mundo.  No entanto existe previsão de retomada e, consequentemente, haverá demanda por tripulantes.

Assim, da mesma forma como já foi feito anteriormente pelo SNA por ocasião da falência da Avianca, promoveremos assim que for possível roadshows e recrutamentos de empresas interessadas com prioridade para pilotos e comissários que foram demitidos da Latam.

Veja a íntegra da cláusula 3.1.5 da CCT:

“3.1.5. Recrutamento interno

Nos processos de admissão de empregados para as funções privativas de aeronautas, após o recrutamento interno, as empresas darão preferência, em igualdade de condições, aos indicados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e, para tanto, informarão as condições exigidas para a admissão.

Parágrafo Único: o Sindicato manterá cadastro atualizado do pessoal disponível em condição de atender à solicitação acima referida.”

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em votação realizada on-line nesta terça-feira (4), os tripulantes associados da CHC do Brasil Táxi Aéreo reprovaram a proposta de Acordo Coletivo de trabalho feita pela empresa.

O ACT alteraria as horas mensais de voo garantidas, com contrapartidas no vale alimentação e no plano de saúde.

Veja a íntegra do acordo reprovado: https://tinyurl.com/y2yzb8v9.

Foram registrados 56% de votos contra a aprovação e 44% de votos a favor.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os tripulantes associados da CHC do Brasil Táxi Aéreo para votação on-line, que será realizada nesta terça, dia 4 de agosto, até as 17h, para deliberar sobre a aprovação da proposta de Acordo Coletivo de trabalho feita pela empresa.

O ACT proposto altera as horas mensais de voo garantidas, com contrapartidas no vale alimentação e no plano de saúde. Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y2yzb8v9

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y2ktluoz.

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Na noite de segunda-feira (3), após mais uma audiência de mediação no Tribunal Superior do Trabalho, o SNA fez uma live de esclarecimentos aos aeronautas sobre o anúncio da empresa de que vai iniciar o desligamento de cerca de 2700 tripulantes.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar todas as lives: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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Em assembleia realizada on-line nesta segunda-feira (3), os pilotos associados da aviação agrícola definiram uma pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (período 2020/2021).

Ficou definido que o pedido de reajuste nos salários  conforme o INPC do período (2,57%).

A pauta de reivindicações será encaminhada pelo SNA ao Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) e esperamos uma resposta o mais breve possível.

Lembramos que a atual CCT da aviação agrícola está válida até o dia 31 de agosto —a data-base é 1º de setembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e para eventuais convocações de assembleias.

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O SNA convoca os tripulantes associados da PAIC Participações Ltda para assembleia que será realizada on-line, no dia 5 de agosto, às 14h, que fará deliberação sobre aprovação da proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/yy8clmxg.

O link para participação será enviado pelo SNA por e-mail.

Veja a íntegra da proposta a ser deliberada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 05 de agosto de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, versando sobre o programa de participação nos resultados (PPR).

São Paulo, 03 de agosto de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai fazer uma reunião on-line às 19h30 desta segunda-feira (3) para prestar esclarecimentos aos tripulantes associados da CHC do Brasil sobre a proposta de Acordo Coletivo de trabalho apresentada pela empresa.

O link para participar foi enviado pelo SNA por e-mail.

Os tripulantes associados da CHC também estão convocados para votação on-line, que será realizada no dia 4 de agosto.

O ACT proposto altera as horas mensais de voo garantidas, com contrapartidas no vale alimentação e no plano de saúde.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y2yzb8v9

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y2ktluoz.

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