O SNA enviou nesta sexta-feira (28) um ofício à Líder Táxi Aéreo referente a denúncias de tripulantes de irregularidades referentes à lei nº 13.475/2017, a Lei do Aeronauta.

De acordo com as denúncias, a Líder deixou de fazer pagamentos de hospedagem aos tripulantes em missão, de cursos EAD e do treinamento aos instrutores, além de ter deixado de discriminar a comprovação do pagamento do treinamento (Ground School), simulador e EAD.

Veja a íntegra do ofício enviado à empresa: https://tinyurl.com/yyndz2j4.

O SNA aguarda uma resposta da Líder o mais breve possível e a solução de todas as irregularidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, por meio de votação realizada on-line, entre os dias 27 e 28 de agosto, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para tratar de diversas questões operacionais.

Foram registrados 67% de votos a favor da aprovação, 32% de votos contrários e 1% de abstenções.

Veja a íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/y6crovyb.

O acordo versa sobre alterações nos seguintes itens: sobreaviso, bases virtuais, pedidos de folga, portal de trocas de voos e de folgas, LNR voluntárias longas, flexibilização da publicação de escalas e férias.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta da próxima terça-feira, dia 1º de setembro, a apreciação da Medida Provisória 964/2020, publicada pelo governo federal em 8 de maio e que que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

Em princípio, o relator escolhido será o deputado Vicentinho Jr. (PL-TO ), que em seu parecer preliminar acatou emendas que permitem:

- Terceirização para as atividades de táxi aéreo, serviço aéreo especializado, instrutores e aviação agrícola;

-  Modificação do artigo 27 da Lei do Aeronauta, permitindo escalas semanais e retirando do texto da lei a frase “determinando os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definidos”.

É de extrema importância que a categoria se mobilize e entre em contato com os deputados por meio das redes sociais para conscientizar os parlamentares dos perigos que envolvem essa MP e as emendas apresentadas.

O SNA ressalta que a vedação à terceirização foi justamente uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta e que o disposto no art. 20 da lei é de extrema importância para a segurança de voo.

Pedimos a todos os parlamentares atenção para o fato de que a terceirização da atividade de tripulantes de aeronave representa um risco considerável à segurança de toda a sociedade, uma vez que a função de aeronauta exige significativa qualificação e recorrente treinamento, claramente prejudicados com a terceirização.

A MP 964, que está em vigor desde sua publicação, permitiu a terceirização dos tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia —alterando o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas manifesta profundo pesar pelo falecimento do comandante Fernando Murilo de Lima e Silva, que pilotou o Boeing 737 da Vasp durante um sequestro em 1988. 

Fernando Murilo estava com 76 anos e morreu na quarta-feira (26) devido a complicações cardíacas e diabetes, segundo
informações divulgadas pela imprensa. 

O comandante ficou conhecido nacionalmente por ter evitado um atentado ao Palácio do Planalto, em 29 de setembro de 1988, no voo 375 da Vasp que ia de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e foi sequestrado no meio do caminho. 

No mesmo ano, o jornal do SNA, A Bússola, fez uma extensa entrevista com Fernando Murilo e dois comissários da tripulação, contando em detalhes esse episódio que resultou na morte do copiloto Salvador Evangelista (Vangelis).

 Leia a entrevista completa: https://bit.ly/3b6X3Ib 

Fernando Murilo foi condecorado com a Medalha do Mérito Aeronáutico pelas qualidades de piloto e, em 2001, recebeu do SNA o trófeu Destaque Aeronauta, uma homenagem por sua contribuição em evitar a tragédia e pelos serviços prestados à categoria. 

O SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

O SNA convoca os tripulantes associados da MXM Holdings Ltda para assembleia on-line, no próximo dia 31 de agosto, às 14h, que vai deliberar sobre a proposta da empresa de um aditivo para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho firmado devido à pandemia de covid-19.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y3sjexvh.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a lei 14.020/20.

O link para participar da assembleia será enviado por e-mail pelo SNA aos associados.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas do MXM HOLDINGS LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 31 de agosto de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 11 de maio de 2020.

São Paulo, 28 de agosto de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente   

O SNA vai promover uma live nesta sexta-feira (28), às 18h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam Airlines Brasil sobre as demissões e sobre a situação na empresa.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas para votação on-line, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para tratar de diversas questões operacionais.

Veja o edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/yymmvpfs.

Para votar, acesse o link e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y6crovyb.

O acordo proposto versa sobre possibilidades de alterações nos seguintes itens: sobreaviso, bases virtuais, pedidos de folga, portal de trocas de voos e de folgas, LNR voluntárias longas, flexibilização da publicação de escalas e férias.

Veja esclarecimentos feitos pela diretoria do SNA sobra a proposta em live que foi realizada na quarta-feira (27), nosso canal no Youtube, a terceira sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=eRmlyff-SJo.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade na votação, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA renovou a parceria com a CAE South America Flight Training do Brasil, com condições ainda melhores de pagamento e de descontos nos treinamentos em simuladores para os associados.

Todos os associados poderão usufruir dos descontos.

Destacamos para os pilotos associados deligados pela Latam a oferta de até 10% na revalidação de licenças para aeronaves A320, além de descontos entre 2,5% e 5% no “inicial” de licença para pilotos e demais atividades.

Além disso, todos os associados contarão com a possibilidade de parcelamento do pagamento em até seis parcelas mensais iguais, sem juros, no cartão de crédito.

As novas condições e valores já estão em vigência.

Para entrar em contato com a CAE, acesse: https://bit.ly/3chbqsD.

Veja abaixo a nova tabela de valores para os aeronautas associados do SNA:

tabela CAE 26 8 20

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Veja como foi a live realizada no noite de terça-feira (25) no Youtube em que o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre uma proposta de flexibilização de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa e de alterações de itens operacionais.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A proposta, que está sendo finalizada pela companhia, será levada a deliberação dos tripulantes associados em votação que será realizada on-line. O edital de convocação de convocação será publicado em breve.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O Banco Central do Brasil enviou e-mail ao SNA na terça-feira (25) no qual informou que o prazo para dar uma resposta para o ofício enviado pelo sindicato sobre descontos irregulares praticados pelo Banco Santander, relativos a empréstimos consignados de tripulantes, é o dia 9 de setembro.

A mensagem ressalta ainda que “em virtude da pandemia de coronavírus (covid-19), é possível que sua demanda seja respondida em prazo superior ao estabelecido”.

No ofício enviado no dia 18 de agosto, o SNA enviou pedido para que sejam coibidos descontos indevidos e ilegais relativos a empréstimos consignados de tripulantes.

O desconto acima do limite de 35% dos vencimentos disponíveis viola a lei 10.820/2003, o Código de Processo Civil, decisões judiciais e também um informativo do próprio Banco Central sobre o assunto (https://tinyurl.com/y2n42lyr).

O sindicato continua aguardando um posicionamento do Banco Central o mais breve possível, assim como a solução para a prática ilegal do Santander.

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