O Sindicato Nacional dos Aeronautas, a convite do Sindag, participou na última quarta-feira (25) de evento em Primavera do Leste (MT) no qual foi debatido o tema “Boas Práticas Contra os Projetos de Proibição”, relativo à aviação agrícola.

Representante agrícola do SNA, o piloto Gianni Bozetto apresentou aos participantes as ações realizadas pelo sindicato em favor da categoria e os projetos que estão sendo elaborados para 2018.

Bozetto também teve a oportunidade de se reunir com associados do SNA, recebendo sugestões de melhorias e agregando conhecimentos para fortalecer a união e gerar novas ações.

O SNA, juntamente com os pilotos agrícolas, vem atuando intensamente para conscientizar  a todos sobre a importância de debates técnicos sobre as questões da aviação agrícola e continuará trabalhando cada vez mais em prol da categoria.

Diante da negativa do Aeroclube de Londrina em negociar um acordo coletivo de trabalho para seus instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição na quinta-feira (26).

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção de consenso com as escolas e aeroclubes, para regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —14 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo, e esbarramos na intransigência de instituições, como neste caso, em que a direção do aeroclube se negou a receber o sindicato.

No processo contra o Aeroclube de Londrina são pleiteados:

- Realização e/ou regularização das anotações na carteira de trabalho;
- Pagamento das diferenças salariais devidas, tendo como base o piso da categoria;
- Adiciona de periculosidade;
- Adicional noturno;
- Pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados;
- Respeito aos limites de jornada;
- Reembolso do CMA e CHT;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Cesta básica.

O SNA continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 101.

Por meio de seu site oficial, a Massa Falida de Varig, Nordeste e Rio Sul informou que serão retomados, ainda no mês de novembro, os pagamentos do rateio determinado nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001 pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Os pagamentos haviam sido suspensos  em decorrência da renúncia do antigo administrador judicial ―foi nomeado como novo administrador a Nogueira & Bragança Advogados Associados, na pessoa do advogado Wagner Bragança.

Segundo o comunicado oficial, os primeiros lotes de pagamentos contemplarão os credores que estiverem sem quaisquer pendências cadastrais. Assim, nas próximas semanas, os credores com parcelas pendentes do atual rateio irão começar a receber os seus créditos diretamente em suas contas correntes, em todo território nacional, por meio de transferência bancária.

Para mais informações, acesse o site oficial: http://ffx.com.br/nordeste/

O SNA pede a todos os tripulantes que são beneficiários do acordo realizado no processo movido contra a Gol/VRG pelo reembolso do CCF (Certificado de Capacidade Física), e que ainda não buscaram seus valores, que entrem em contato conosco.

Têm direito todos os tripulantes que fizeram renovação do CCF no período de 2008 a 2010 (com contrato de trabalho ativo até 27 de outubro de 2015). 

Caso você esteja nestas condições e ainda não tenha recebido, entre em contato com o SNA pelo e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

Obs.: Os pagamentos do acordo do CCF com a Gol tiveram início em janeiro de 2017.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas finalizou nesta quinta/sexta-feira (26/27) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Erechim, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

Esse é o 14º acordo finalizado pelo SNA com escolas e aeroclubes para a regularização das relações de trabalho dos instrutores de voo e a primeira escola no estado de São Paulo, reafirmando a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas.

O acordo com o Aeroclube de Erechim estabelece, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão da primeira instância no processo que discute o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Latam em 2015 e 2016, mantendo a condenação parcial para a empresa.

Para o período compreendido entre 1º de abril e 10 de junho de 2016, quando a Latam foi notificada de uma liminar obtida pelo SNA que impedia novas demissões, a sentença considerou que houve, sim, redução da força de trabalho ―porém foi negado pedido de reintegração dos demitidos irregularmente.

A decisão foi de que aos dispensados sem justa causa entre 01/04/2016 e 10/06/2016 sejam pagas indenizações no valor de um salário-base por mês, com reflexos em 13º salário, aviso prévio, FGTS e férias ― correspondendo ao período da data de dispensa até o dia 23/08/2016. 

A decisão considerou ainda que não houve redução de força de trabalho por parte da empresa no ano de 2015, conclusão da qual o sindicato discorda, já que o número de demissões foi maior do que o de contratações.

Na sentença, o TRT-2 também considerou que não houve redução de força de trabalho entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2016.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecer qualquer dúvida por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5531-0318 ramal 101.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e os arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas da Aviação Regular, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel Santos Dumont - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Hotel Golden Park VCP - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-066, para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2017/2018; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. 

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O abaixo-assinado dos copilotos da Gol já atingiu cerca de 570 subscrições, em um grupo total de 750 copilotos, e será entregue à direção da companhia pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Asagol na próxima reunião entre as partes, em novembro. 

A reivindicação, que partiu dos próprios tripulantes, é de que os copilotos recebam salário equivalente a pelo menos 70% dos vencimentos recebido pelos comandantes.

Se você é copiloto da Gol e concorda com a reivindicação, por favor, subscreva o abaixo-assinado no link a seguir:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchdda-Tg4qglZvJ25c6WbIDTEagNZP0RKgTxqsZw6JA98vGg/viewform

Em uma primeira reunião, realizada no dia 5 de outubro, a empresa disse ter compreendido a demanda e se comprometeu a estudar possibilidades, ainda que tenha ressaltado que tem dificuldades para mexer em seu custo fixo em um momento de recuperação. 

Entenda

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%.

Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. 

Entretanto, não há expectativa de promoções em curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função, motivo pelo qual o equilíbrio salarial entre é indispensável.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar as novidades sobre o tema.

 

Em reunião com o SNA realizada nesta terça-feira (24), em São Paulo, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou uma contraproposta para as reivindicações dos aeronautas com relação à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2017/2018.

Esta contraproposta será levada para deliberação da categoria em assembleia no próximo dia 30 de outubro, às 13h30. Veja o edital completo.

Entre os itens incluídos na contraproposta estão: reajuste dos itens econômicos; diárias internacionais; período oposto; passe livre; publicação de escala; franquia de bagagem; postergação da entrada em vigor de alguns itens da Nova Lei do Aeronauta (folga, monofolga, base contratual, publicação de escala e mudança de pagamento de km para hora).

Cabe lembrar que toda decisão é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fará nesta terça-feira (24) uma rodada de negociação com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2017/2018.

A categoria definiu e aprovou sua pauta de reivindicações em assembleia realizada no último dia 21 de setembro.

Nas cláusulas econômicas, a reivindicação é de 5% de aumento em salários, pisos, diárias de alimentação nacionais, vale alimentação e seguro de vida. O percentual ficaria cerca de 2% acima do que é projeto atualmente para o fechamento do INPC no ano, de forma a garantir um ganho real. Para as diárias internacionais, foram reivindicados valores maiores para buscar a recomposição de falta de reajuste histórica.

Entre as cláusulas sociais, as principais reivindicações são:

- Fim do limite de assentos para o Passe Livre;
- Passe Livre nos ônibus das empresas para deslocamento entre aeroportos;
- Cursos e reuniões obrigatórias deverão constar das escalas e ser remunerados na mesma base da hora de reserva;
- 11 folgas mensais para tripulantes que voam widebody;
- Período oposto com dez folgas consecutivas (dentro das regulamentares) seis meses após o retorno das férias;
- Fim do teto para pagamento do vale alimentação;
- Prazo de cinco dias de antecedência para publicação das escalas durante todo o ano;
- Pagamento do período de tempo de solo entre etapas;
- Garantia de estabilidade de 90 dias após retorno do INSS;
- Garantia de franquia de bagagens para tripulantes em escala ou no uso do Passe Livre (sem cobrança);
- Homologação de termo de rescisão nas representações do SNA para aeronautas com mais de um ano de contrato.

As empresas já sinalizaram que reivindicarão a possibilidade de postergar a entrada em vigor de alguns itens da Nova Lei do Aeronauta, em troca de benefícios na própria CCT. Cabe lembrar, no entanto, que toda decisão é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que possamos chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações

Diante da negativa do Aeroclube de São José dos Campos em negociar um acordo coletivo para seus instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição na última sexta-feira (20). 

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas aeroclubes, envidando esforços no sentido de regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —13 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo das partes, e esbarramos na intransigência de instituições em firmar um acordo coletivo.

No processo contra o Aeroclube de São José dos Campos são pleiteados:

- Realização e/ou regularização das anotações na carteira de trabalho;
- Pagamento das diferenças salariais devidas, tendo como base o piso da categoria;
- Adicional de periculosidade;
- Adicional noturno;
- Pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados;
- Respeito aos limites de jornada;
- Reembolso do CMA e CHT;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Cesta básica.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 101.

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai realizar assembleia no próximo dia 30 de outubro, às 15h, para deliberar sobre a proposta de acordo oferecida pela Rio Linhas Aéreas nas ações contra a redução de força de trabalho iniciada pela empresa em 2015. Veja os endereços no edital: https://goo.gl/beae1E. 
 
A assembleia tem como propósito esclarecer dúvidas, prestar informações quanto aos cálculos de média salarial e, diante destas informações, deliberar sobre a proposta mediada pelo juízo.
 
Uma pesquisa on-line também já foi realizada.