Após fazer uma análise mais profunda, juntamente com o escritório de advocacia Castagna Maia, o SNA e a AAPT decidiram apresentar recurso de embargos de declaração sobre o acórdão do julgamento da ação civil pública no qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ampliou a condenação que havia sido imposta à União em primeira instância por atos ilegais no fundo de pensão Aerus.

Esse recurso servirá para que alguns pontos do acórdão publicado sejam esclarecidos pelo TRF-1. Ainda não há uma data marcada para o julgamento destes embargos, que serão analisados pela mesma turma de desembargadores que julgou o mérito da ação movida pelo SNA e pela AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil).

Lembramos que a União ainda não foi intimada da decisão do TRF-1 e que, muito provavelmente, ainda irá recorrer de sua condenação.

Destacamos ainda que está mantida a antecipação de tutela que, desde 19 de setembro de 2014, garantiu o restabelecimento do pagamento dos assistidos, na exata forma como ocorria em 2006.

A tutela antecipada beneficia por ora apenas os assistidos, mas a ação abrange todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos —o SNA espera que em breve todos possam ser beneficiados.

Fiquem atento aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar da tramitação da ação.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

⚠️ Atenção - Correção ⚠️

A data correta para que os votantes acessem o link para fazer cadastro e votar é *3 de dezembro*.

Portanto, a partir do dia 3 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas.

A votação será feita entre os dias 3 e 4 de dezembro. Veja todas as informações abaixo.

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Quatro chapas individuais de associados ao SNA foram registradas para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da CHC do Brasil Táxi Aéreo.

São candidatos:

- Cleverson Conte Gonçalves;

- Leonardo Henrique Polonio;

- Marcos Baptista Baeta;

- Rodrigo Brandt Gualdi.

Conforme definido em assembleia realizada no dia 14 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 3 e 4 de dezembro.

Procedimentos para votação:

1. A partir do dia 3 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 5 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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A Gol Linhas Aéreas informou ao SNA que já ajustou o sistema para uso do Passe Livre pelos tripulantes das empresas congêneres por meio dos totens.

A companhia afirmou também que está trabalhando para possibilitar que o check-in possa ser realizado on-line, por aplicativo ou site.

O SNA entrou em contato com a Gol para averiguar problemas no uso do Passe Livre após diversos reportes de aeronautas.

O sindicato continuará em contato com a Gol para acompanhar e auxiliar nos ajustes necessários ao sistema.

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Em audiência na Justiça do Trabalho realizada na terça-feira (26), sobre o processo coletivo movido pelo SNA para manutenção do plano de saúde da Amil aos aeronautas da Avianca, ficou determinado que a prestadora deve ofertar uma proposta de acordo para que os ex- empregados que optaram por permanecer com o plano possam pagar um preço razoável.

O juízo suspendeu o processo até o fim do recesso forense, em 21 de janeiro de 2020, para que neste período a Amil contate o sindicato para informar sobre sua proposta de acordo.

Ressaltamos que foi mantida a tutela antecipada deferida no dia 2 de agosto, que garantiu a manutenção dos planos de saúde para gestantes, afastados por auxílio-doença e aposentados por invalidez.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, os aeronautas associados deliberaram por aprovar a proposta das companhias aéreas para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2019/2020.

O acordo aprovado prevê reajuste de todas cláusulas econômicas pelo INPC, incluindo as diárias de alimentação nacionais —além de reajuste para U$ 21,00 nas diárias internacionais para América do Sul e Caribe.

Algumas cláusulas sociais e de proteção da categoria também foram incluídas na proposta aprovada. Entre elas, melhorias na cláusula do piso salarial e de valor da parte variável da remuneração, de forma a proteger a categoria de possível precarização futura.

Também foram trazidas para a CCT as regras já existentes para o Passe Livre, na forma de anexo ao texto principal.

Todas as outras cláusulas presentes na convenção que está atualmente em vigor foram mantidas na íntegra.

O SNA destaca que, graças em ao empenho da categoria, foi possível chegar a um acordo para a nova CCT respeitando a data-base, que vence em 1º de dezembro, sem nenhum tipo de perda e com alguns avanços.

O resultado da assembleia será imediatamente comunicado ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e a nova CCT deverá ser assinada em breve.

Mais uma vez, o SNA agradece pelo empenho de todos os tripulantes que participaram das assembleias, desde a formação da pauta de reivindicações, em outubro, até a aprovação nesta quarta.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A (LATAM CARGO), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no seguinte local: Campinas – Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709, para a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos sobre a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com a Absa (Latam Cargo); b) deliberações.

São Paulo, 27 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Conforma havia sido acordado entre as partes, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou nesta terça-feira (26) uma proposta formal para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, com previsão de reajuste de todas cláusulas econômicas pelo INPC —incluindo as diárias de alimentação.

Além do reajuste, algumas cláusulas sociais e de proteção da categoria, que estavam entre as reivindicações dos pilotos e comissários, foram incluídas na proposta.

Desta forma, o SNA convoca todos os associados para a assembleia que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, para discutir os detalhes da proposta apresentada e  deliberar por sua aprovação ou rejeição —ou ainda decidir que outros rumos a categoria deverá dar à negociação.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2QKNqH7.

Participe da assembleia e faça sua parte.

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A Latam Cargo rejeitou nesta terça-feira (26) a contraproposta formulada pelos tripulantes associados para firmar um Acordo Coletivo de Trabalho, que fazia reivindicação de 3% de reajuste nas cláusulas econômicas.

A empresa afirmou que não vai abrir mão de sua proposta original de congelamento dos salários e da concessão de compensação por meio do vale alimentação.

Na assembleia realizada na segunda-feira (25), os tripulantes deliberaram que uma das principais premissas seria justamente não aceitar nenhum modelo alternativo para o reajuste salarial.

Desta forma, o SNA convoca os associados da Latam Cargo para uma nova assembleia na sexta-feira, dia 29 de novembro, para decidir quais serão os rumos da negociação a partir de agora.

O edital será publicado em breve.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo, foi aprovada por unanimidade a previsão orçamentária do Sindicato Nacional dos Aeronautas para o exercício de 2020.
 
Na mesma oportunidade, a categoria também deliberou e aprovou a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2019. 
 
O departamento financeiro do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100.
 
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao Fundo de Auxílio Mútuo – FAM do Plano III  - Pilotos Agrícolas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de novembro de 2019, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:00h, em segunda e última convocação, que será realizada de forma virtual, mediante a disponibilização de link no sítio eletrônico do SNA e também na Sede, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020 para a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre gestão do Plano III – Pilotos Agrícolas.

São Paulo, 26 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente