Em pedido de mediação de negociação feito ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta segunda-feira (21), a Latam Airlines Brasil afirmou ter ainda 1.200 tripulantes excedentes —e que tem o objetivo de reduzir 20% o custo de sua folha de pagamento com os aeronautas.

Porém a empresa não apresentou uma proposta concreta para evitar demissões, conforme solicitado pelo TST.

Veja manifestação formal da empresa no procedimento de mediação: https://tinyurl.com/y5rablak.

Diante disso, o SNA convoca uma live para prestar esclarecimentos aos aeronautas da empresa nesta terça-feira (22), às 20 horas.

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou um recurso da Colt Linhas Aéreas em ação movida pelo SNA na qual a empresa foi condenada por irregularidades trabalhistas.

Desta forma, será dada continuidade à execução da ação, já iniciada.

A Colt foi condenada a pagar a ex-funcionários diferenças de salários atrasados, saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, diferenças de FGTS e multa de 40%.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O aeronautas associados da Embraer aprovaram, em assembleia on-line realizada nesta sexta-feira (18), a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para conceder benefícios aos tripulantes desligados entre 3 de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/y5692h7q

O ACT prevê que os aeronautas que sejam desligados no período poderão manter o plano de saúde, extensivo aos dependentes já cadastrados no plano, com o pagamento integral da mensalidade pela empresa, a partir do desligamento até 30 de junho de 2021.

O acordo também prevê pagamento do vale-alimentação no valor mensal de R$ 450 a partir da data do desligamento até o mês de junho de 2021.

Além disso, a empresa se compromete a dar prioridade aos aeronautas demitidos na vigência deste acordo em futuros processos seletivos para contratações.

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O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) para assembleias que serão realizadas on-line no próxima dia 23 de setembro, nas quais serão apresentadas propostas elaboradas Conselho Diretivo para alteração de regulamento —além de ser feita a prestação de contas do programa.

Serão duas assembleias, a primeira às 13h para o Plano I – Pilotos. Em seguida, às 16h, será realizada a assembleia do Plano II – Comissários. O SNA enviará o link aos membros para participação.

- Edital de convocação Plano I – Pilotos: https://tinyurl.com/y4p2um7e
- Edital de convocação Plano II – Comissários: https://tinyurl.com/yxb7dn3f

A deliberação sobre aprovação ou rejeição da proposta apresentada pelo Conselho Diretivo será feita pelos membros do FAM por meio de votação on-line, que será realizada nos dias 24 e 25 de setembro.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/y5rplwwq

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 24 de setembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.

Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL INTEGRADA DO FAM

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM, a participarem de Assembleia Geral Integrada, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação eletrônica, sendo iniciada no dia 24 de setembro de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 25 de setembro de 2020, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: a) votação de proposta elaborada pelo Conselho Diretivo FAM de alteração do Regulamento do FAM e seus Anexos, nos termos do disposto nos Artigos 15 e 16 do Regulamento.

São Paulo, 18 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente do SNA
Membro do Conselho Diretivo FAM

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “PLANO II – COMISSÁRIOS” DO FAM

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM do “PLANO II – COMISSÁRIOS”, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária do “PLANO II – COMISSÁRIOS”, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, com dados de acesso a serem disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 23 de setembro de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: a) prestação anual de contas referentes ao Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do exercício civil do ano de 2019; b) referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM de concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária, em carácter excepcional por subsistência, conforme previsão do § 4º do Art. 42 do Regulamento do FAM; c) apresentação e esclarecimentos de proposta elaborada pelo Conselho Diretivo FAM de alteração do Regulamento do FAM e seus Anexos.

São Paulo, 18 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente do SNA
Membro do Conselho Diretivo FAM

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “PLANO I – PILOTOS” DO FAM

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM do “PLANO I – PILOTOS”, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária do “PLANO I – PILOTOS”, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, com dados de acesso a serem disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 23 de setembro de 2020, às 13:00h, em primeira convocação, e às 13:30h, em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: a) prestação anual de contas referentes ao Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do exercício civil do ano de 2019; b) referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM de concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária, em carácter excepcional por subsistência, conforme previsão do § 4º do Art. 42 do Regulamento do FAM; c) apresentação e esclarecimentos de proposta elaborada pelo Conselho Diretivo FAM de alteração do Regulamento do FAM e seus Anexos.

São Paulo, 18 de setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente do SNA
Membro do Conselho Diretivo FAM

O SNA irá recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) após uma decisão de segunda instância ter negado o pedido feito pelo sindicato para que a empresa Azul Linhas Aéreas apresente documentos em ação sobre escalas publicadas e executadas dos tripulantes.

O sindicato defende que a exibição dos documentos é necessária para verificar se há diferenças remuneratórias pelo não pagamento da escala mais vantajosa —conforme determina a norma coletiva.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades.

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Após um recurso do SNA, a Justiça do Trabalho publicou decisão na quinta-feira (17) em que determina que a Passaredo Linhas Aéreas deve pagar imediatamente aos tripulantes os salários atrasados, assim como deve respeitar das datas de pagamento dos salários futuros.

A decisão liminar antecipa os efeitos do eventual julgamento da ação movida pelo sindicato e determina que:

- A empresa realize o pagamento da parcela variável da remuneração relativos aos meses de março e julho de 2020, pois já se encontram vencidas. Esta obrigação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A empresa realize o pagamento da parcela fixa (já vencida) dos salários do mês de agosto de 2020, no prazo de 48 horas da intimação da empresa ré, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- O pagamento das parcelas fixa e variável relativos aos salários vincendos, incluindo aqui a parte variável do mês de agosto que se vencerá no 5º dia útil do mês de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado;

- A parcela fixa deve ser paga até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação de serviço, e a parcela variável deve ser paga até o 5o dia útil do segundo mês subsequente a prestação de serviço.

Além disso, foi marcada uma audiência para tentativa de conciliação para o dia 22 de setembro.

Lembramos, por fim, que em assembleia realizada em 3 de setembro os tripulantes deliberaram por considerar um possível ACT de mudança de data de pagamento de salário caso a companhia realize o pagamento dos salários atrasados.

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O SNA convida os tripulantes associados da Latam Cargo (Absa) para uma reunião que será realizada on-line, na próxima segunda-feira (21), às 14h, em que serão discutidos pontos para um possível novo Acordo Coletivo de Trabalho.

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA aos associados.

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