No último dia 15 de outubro, os aeronautas da Aerotex Aviação Agrícola aprovaram, em assembleia, a proposta da companhia para um Acordo Coletivo de Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA informa todos os tripulantes que o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial, cujo relatório poderia ser apresentado nesta terça, dia 12 de novembro, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), não será mais apreciado nesta data.

No entanto, o sindicato manterá sua atuação nesta terça no Senado e conta com a participação da categoria para fazer o trabalho de conscientização dos senadores para a necessidade de inclusão da categoria dos aeronautas no projeto. No vídeo acima, o secretário-geral do SNA, comandante Tiago Rosa, e o presidente, comandante Ondino Dutra, falam mais sobre essa atuação.

Desta forma, está mantido o transporte gratuito por meio de vans para os tripulantes, a partir das 9h, saindo do aeroporto de Brasília e passando pelos hotéis Ibis Style e Jade.

Além de comparecer neste dia 12 ao Senado, uniformizados, é importante que todos os tripulantes mandem e-mails aos senadores que compõem a CAE (veja lista de e-mails em anexo abaixo).

Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida, já que o governo depende disso para que a Reforma da Previdência possa ser promulgada. 

Participe e faça sua parte.

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 09:30h, em primeira convocação, e às 10:00h, em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da OMNI TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 17:30h, em primeira convocação, e às 18:00h, em segunda e última convocação, em Cabo Frio: Remmar Residence Hotel - Av. Teixeira e Souza, 1203 - Braga, Cabo Frio - RJ, CEP 28907-410 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convida todos os copilotos da Latam para uma reunião que será realizada no próximo dia 21 de novembro, em São Paulo, para tratar de questões específica desse grupo de tripulantes.

Reunião de copilotos da Latam
Data: 21/11/2019
Horário: 13h30
Local: Sede do SNA, rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo    

reuniao copilotos latam 76

O SNA informa que, excepcionalmente, não haverá expediente no escritório regional de Campinas nesta segunda-feira, dia 11 de novembro.

O expediente voltará ao normal no dia 12 de novembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

A próxima reunião entre SNA e Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que estava agendada para esta terça-feira, dia 12 de novembro, foi remarcada para o próximo dia 19.

A remarcação foi necessária em razão da tramitação do projeto de lei que regula a aposentadoria especial e da necessidade de engajamento máximo de toda a categoria nessa semana em Brasília. Saiba mais: https://bit.ly/2NCCEkf.

Na próxima reunião da CCT, o SNA buscará avançar em pontos importantes para a renovação. Assim que uma proposta estruturada estiver finalizada, uma assembleia será convocada para a deliberação dos associados.

Veja como foi a última reunião: https://bit.ly/3738vCi.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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A Fespla (Federação dos Sindicatos de Pilotos da América Latina) encaminhou um comunicado ao Senado Federal brasileiro no qual ressalta a importância de que os tripulantes sejam incluídos entre as categorias profissionais que têm direto a aposentadoria especial.

Tramita no Senado o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial. Nesta terça (12), deverá ser apresentado relatório na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), e o SNA convoca toda a categoria para comparecer e ajudar conscientizar os parlamentares (veja mais abaixo).

No comunicado, assinado pelo vice secretário-geral da Fespla, comandante Daniel Bianco, a entidade ressalta que diversos países do mundo concedem aos tripulantes a aposentadoria especial devido às condições adversas da profissão.

Entre elas, listam a pressão atmosférica anormal da cabine, baixa umidade do ar (recirculado), ruído excessivo, exposição à radiação ionizante, problemas físicos e psicológicos decorrentes das mudanças constantes de fuso horário, qualidade do sono prejudicada pelas escalas de trabalho e muitas outras.

Clique para ver o comunicado na íntegra (em inglês): https://bit.ly/2Cun6bI.

Mais uma vez, o SNA pede aos pilotos e comissários que compareçam a Brasília nesta terça para ajudar na luta pela aposentadoria especial. Haverá serviço gratuito de vans a partir das 9h.

Saiba mais: https://bit.ly/2pRMtlj.

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A) deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 18 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações entre os dias 21 e 22 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 25 de novembro.

No dia 28 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 28 e 29 de novembro.

No dia 2 de dezembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 21 e 23 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 13 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações até o dia 18 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 19 de novembro.

No dia 21 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 21 e 23 de novembro.

No dia 26 de novembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho reverteu decisão que havia decretado a extinção de uma ação coletiva proposta pelo SNA em 2014, em que a Avianca é cobrada por alteração salarial lesiva (redução salarial) ligada ao DSR.

A companhia passou a discriminar nos contracheques o valor do DSR sobre a parte variável da remuneração, de modo a reduzir o valor unitário pago por quilômetro.

O objetivo com isso era evitar o aumento em sua folha salarial decorrente de uma outra ação coletiva sobre DSR proposta pelo SNA, relativa ao pagamento deste sobre a parte variável da remuneração.

A primeira instância havia decretado a extinção do processo por entender que as duas ações seriam idênticas.

O Tribunal, por sua vez, compreendeu que uma ação trata do pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração, enquanto a outra diz respeito à redução salarial decorrente da discriminação do DSR no contracheque.

Assim, o Tribunal determinou o retorno à primeira instância e o prosseguimento da ação de alteração salarial para análise de mérito.

Ressaltamos, por fim, que na ação sobre o pagamento do DSR sobre a parte variável da remuneração houve julgamento favorável aos aeronautas nas duas primeiras instâncias, mas a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho —a análise ainda está pendente.

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