A Latam apresentou nesta sexta-feira (7) os números de comandantes, copilotos e comissários que fizeram adesão aos programas de PDV/PAPI, bem como os aposentados ou aposentáveis com complementação ou suplementação salarial, com diferentes origens, o que diminui o número dos que serão demitidos pela companhia.

Inicialmente, a Latam anunciou o corte de 351 comandantes, 349 copilotos e 2058 comissários.

Os aeronautas nas condições apresentadas abaixo que estão fora da linha de corte são aqueles que diminuem a lista dos demitidos.

Veja os números divulgados pela Latam

- Comandantes fora do corte
AERUS: 2
FAB: 1
INSS/FAB: 2
PDV/PAPI: 34
PDV/FAB: 1

- Copilotos fora do corte
PDV: 6

- Comissários fora do corte
PCMA: 14
PDV: 206

Os casos que se encontram dentro da linha de corte não têm impacto no número de demitidos.

- Comandantes dentro da linha de corte
INSS: 9
INSS/FAB: 1
LNR: 3
PDV/PAPI: 16
LIMINAR: 3
CIPA: 1

- Copilotos dentro da linha de corte
INSS: 3
LNR: 3
PDV: 5
FAB: 4

- Comissários dentro da linha de corte
PCMA: 3
PDV: 70
Estabilidades Legais: 19
INSS: 92
LNR: 70
Contrato Suspenso: 1

Veja orientações para tripulantes da Latam em caso de demissão: https://tinyurl.com/y4es69b8.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Sideral Linhas Aéreas para votação on-line, que será realizada no dia 11 de agosto, das 9h às 17h, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, prevendo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho devido à crise da covid-19, conforme a lei 14.020/2020 (antiga MP 936).

Veja o edital de convocação: link

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 11 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y2h75k9k.

Lista de tripulantes: https://tinyurl.com/y55jqefs.

Ressaltamos que, para ter direito a voto, o tripulante deve estar associado ao SNA até no máximo a próxima segunda-feira (10) às 12h.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade na votação, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados ao SNA da Sideral Linhas Aéreas LTDA., que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 10 de agosto de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 11 de agosto de 2020, às 09h, e encerrada no dia 11 de agosto de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 07 de agosto de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente 

Com o anúncio da Latam de que vai proceder à demissão de cerca de 2700 tripulantes, após descontinuar as negociações com o SNA para acordos coletivos temporários que poderiam preservar os empregos, o sindicato preparou uma série de orientações aos associados.

Os artigos de orientação para aqueles que forem convocados para demissão estão disponibilizados no Portal do Associado (https://portal.aeronautas.org.br). Basta clicar no menu “Latam” que aparece à esquerda e navegar pelos artigos.

Os textos trazem orientações sobre homologação, verbas rescisórias, FGTS, planos de saúde, seguro-desemprego, renegociação de dívidas e financiamentos, contratos de locação, pensão alimentícia e recolocação profissional, entre outras coisas.

Além disso, os associados têm à disposição os seguintes canais de atendimento:

E-mail: tripulantes.latam@aeronautas.org.br
WhatsApp: 11 95375-0095 (somente para associados)
Telefone: 11 5090-5100

Caso o tripulante não faça parte do nosso quadro social, ressaltamos que é possível ingressar como sócio assistencial e, dessa forma, utilizar todos os serviços disponíveis.

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O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que compõe a Frente Parlamentar dos Aeronautas, esteve presente nesta quinta-feira (6) na manifestação feita por tripulantes no aeroporto de Guarulhos contra a Latam, que anunciou que vai demitir cerca de 2700 pilotos e comissários.

O parlamentar chegou a se reunir com a direção da Latam na tarde desta quinta para tentar uma última oportunidade de negociação com a empresa para preservar os empregos, porém a companhia manteve sua decisão de proceder aos desligamentos.

O SNA e a categoria agradecem ao deputado pelo empenho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação pra novidades.

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A empresa Sideral Linhas Aéreas apresentou uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes, prevendo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho devido à crise da covid-19, conforme a lei 14.020/2020 (antiga MP 936).

Diante disso, o SNA fará uma reunião on-line com os tripulantes nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, às 16h, para prestar esclarecimentos sobre a proposta apresentada. O link para participar será enviado pelo SNA por e-mail aos associados.

Também será convocada assembleia para votação da proposta, que será feita on-line, na próxima terça-feira (11). O edital e os detalhes da votação serão divulgados em breve.

Ressaltamos que, para ter direito a voto, o tripulante deve estar associado ao SNA até no máximo a próxima segunda-feira (10) às 12h.

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A Justiça do Trabalho confirmou, no último dia 2 de agosto, a exclusão da empresa Santos & Pradella do polo passivo da ação Ação Civil Pública da Vara Vasp.

Em votação promovida pelo SNA, que foi realizada on-line entre os dias 13 e 14 de julho, ex-aeronautas da Vasp abarcados pela ação haviam aprovado a proposta de exclusão.

Foram registrados 95,26% de votos favoráveis à exclusão e 4,74% de votos contrários.

Caso necessário, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.  

O SNA ingressou na quarta-feira (5) com ação coletiva contra os bancos Santander e Itaú para suspender imediatamente a cobrança de empréstimos consignados em folha de pagamento dos aeronautas da Azul Linhas Aéreas, enquanto durarem os efeitos do Acordo Coletivo de Trabalho que reduziu jornadas e salários, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.

Na ação, o sindicato pede em sede liminar (imediata), sob pena de aplicação de multa por descumprimento: 

- Que as instituições bancárias sejam obrigadas a suspender imediatamente a cobrança de empréstimos consignados em folha de pagamento dos aeronautas empregados da Azul Linhas Aéreas, enquanto durarem os efeitos do acordo coletivo de trabalho (até 31 de dezembro de 2021) ou pelo período mínimo de 6 (seis) meses, a critério do juízo;

-  Que não incidam quaisquer espécies de juros e correção monetária durante o período de suspensão da cobrança dos empréstimos consignados;

- Que o prazo final de amortização seja estendido, com o acréscimo de meses relativos às parcelas suspensas, ou, subsidiariamente, que as parcelas suspensas sejam incorporadas ao saldo devedor e redistribuídas no total de parcelas restantes da dívida, mantido o termo final do contrato;

-  Que caso o juízo não entenda pela suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, que limite os descontos a 30% do ganho remuneratório de cada mês, e que a diferença de valores seja diluída nas parcelas vincendas a partir de 01/01/2022, sem juros;

- Que  sejam declaradas nulas as renegociações abusivas efetuadas, para que a estas renegociações abusivas se aplique a suspensão de cobrança e demais efeitos requeridos na presente ação;

-  Que a Azul seja obrigada a suspender os descontos e os repasses dos empréstimos consignados em folha de pagamento de seus empregados aeronautas, enquanto durarem os efeitos do acordo coletivo de trabalho  (até 31 de dezembro de 2021) ou pelo período mínimo de 6 (seis) meses, a critério do juízo.

Uma audiência ainda será designada.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (5) a lei 14034/2020, originária da Medida Provisória 925, mas vetou o dispositivo que permitiria a aeronautas e aeroviários sacarem mensalmente recursos das suas contas vinculadas ao FGTS.

O saque parcial do FGTS, que havia sido aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, era considerado uma importante vitória, já que a crise causada pela pandemia de covid-19 afetou especialmente a aviação —e, consequentemente, pilotos e comissários, que estão enfrentando reduções de salário e suspensões de contrato.

Esse veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. A partir do momento em que for protocolado, há um prazo de 30 dias corridos para deliberação pelos senadores e deputados, em sessão conjunta.

Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso contrário, o veto é mantido. 

Neste momento, a categoria precisa manter a mobilização nesta causa, cobrando dos parlamentares, juntamente com o SNA, a derrubada do veto e a liberação de recursos do FGTS para socorrer os tripulantes.

Mais uma vez, o SNA conta com a ajuda dos deputados e senadores para que essa importante medida seja efetivada.


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Os aeronautas da PAIC Participações Ltda aprovaram nesta quarta-feira (5), em assembleia realizada on-line, a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja a íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

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