Conforma havia sido acordado entre as partes, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) apresentou nesta terça-feira (26) uma proposta formal para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, com previsão de reajuste de todas cláusulas econômicas pelo INPC —incluindo as diárias de alimentação.

Além do reajuste, algumas cláusulas sociais e de proteção da categoria, que estavam entre as reivindicações dos pilotos e comissários, foram incluídas na proposta.

Desta forma, o SNA convoca todos os associados para a assembleia que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, para discutir os detalhes da proposta apresentada e  deliberar por sua aprovação ou rejeição —ou ainda decidir que outros rumos a categoria deverá dar à negociação.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2QKNqH7.

Participe da assembleia e faça sua parte.

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A Latam Cargo rejeitou nesta terça-feira (26) a contraproposta formulada pelos tripulantes associados para firmar um Acordo Coletivo de Trabalho, que fazia reivindicação de 3% de reajuste nas cláusulas econômicas.

A empresa afirmou que não vai abrir mão de sua proposta original de congelamento dos salários e da concessão de compensação por meio do vale alimentação.

Na assembleia realizada na segunda-feira (25), os tripulantes deliberaram que uma das principais premissas seria justamente não aceitar nenhum modelo alternativo para o reajuste salarial.

Desta forma, o SNA convoca os associados da Latam Cargo para uma nova assembleia na sexta-feira, dia 29 de novembro, para decidir quais serão os rumos da negociação a partir de agora.

O edital será publicado em breve.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo, foi aprovada por unanimidade a previsão orçamentária do Sindicato Nacional dos Aeronautas para o exercício de 2020.
 
Na mesma oportunidade, a categoria também deliberou e aprovou a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2019. 
 
O departamento financeiro do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100.
 
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao Fundo de Auxílio Mútuo – FAM do Plano III  - Pilotos Agrícolas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de novembro de 2019, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:00h, em segunda e última convocação, que será realizada de forma virtual, mediante a disponibilização de link no sítio eletrônico do SNA e também na Sede, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020 para a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre gestão do Plano III – Pilotos Agrícolas.

São Paulo, 26 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o relator da medida a respeito dos slots da Avianca no Tribunal de Justiça de São Paulo manteve voto atestando a legalidade da redistribuição já feita pela Anac. Os outros dois desembargadores, no entanto, pediram vista —assim, o julgamento foi adiado para o dia 10 de dezembro.

No processo de recuperação judicial, o juiz determinou que a Anac não poderia fazer a redistribuição de todos os slots da Avianca. Porém a Anac recorreu ao TJ, que proferiu decisão liminar reconhecendo o direito da agência de exercer integralmente suas atribuições legais, em especial quanto à redistribuição de slots ociosos.

Esta liminar está vigente até a remarcação do julgamento, quando poderá ser ratificada conforme o voto do relator, ou reformada caso os outros desembargadores votem de forma divergente.

O SNA continuará acompanhando o julgamento. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Após intensa atuação da categoria em Brasília nas últimas semanas, mais uma proposta de emenda ao PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019 foi apresentada nesta terça-feira (26) para a inclusão de pilotos e comissários entre os profissionais que têm direito a aposentadoria especial.

A emenda, apresentada pelo senador Elmano Férrer (Podemos-PI), inclui o serviço aéreo embarcado entre as atividades que apresentam risco à integridade física, ensejando o direito a aposentadoria especial. Veja a íntegra da proposta de emenda: https://bit.ly/37EEQj5.

Além do senador Férrer, o SNA agradece aos também senadores Major Olimpio (PSL-SP), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Acir Gurgacz (PDT-RO), Paulo Paim (PT-RS) e Cid Gomes (PDT-CE), que também apresentaram propostas de emenda semelhantes.

O SNA espera assim que a emenda seja de fato acolhida pelo relator do projeto de lei na CAE (Comissão de Assuntos Especiais) do Senado, Espiridião Amin (PP-SC).

O sindicato lembra também que este é apenas o início da tramitação do PLP 245/2019 no Congresso e que continuará o trabalho de conscientização dos parlamentares em Brasília. Para isso, conta com o apoio e a participação da categoria.

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de novembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001 para a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos sobre a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com a Latam; b) deliberações.

São Paulo, 26 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Latam Linhas Aéreas rejeitou nesta terça-feira (26) a contraproposta formulada pelos tripulantes associados para firmar um Acordo Coletivo de Trabalho, que fazia reivindicação de 3% de reajuste nas cláusulas econômicas (veja a contraproposta completa: https://bit.ly/2Oq9R2J).

A empresa afirmou que não vai abrir mão de sua proposta original de congelamento dos salários e da concessão de compensação por meio do vale alimentação.

Na assembleia realizada na segunda-feira (25), os tripulantes deliberaram que uma das principais premissas seria justamente não aceitar nenhum modelo alternativo para o reajuste salarial.

Desta forma, o SNA convoca os associados da Latam para uma nova assembleia na quinta-feira, dia 28 de novembro, para decidir quais serão os rumos da negociação a partir de agora.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2OHKgkE.

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O associado Marcelo de Barros Hermeto foi eleito representante sindical da Total Linhas Aéreas S/A. A apuração dos votos foi realizada nesta terça-feira (26), conforme o calendário do processo eleitoral definido em assembleia pelos tripulantes da companhia.

A votação foi feita on-line, entre os dias 21 e 23 de novembro.

A Total Linhas Aéreas S/A será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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O associado Diego de Alexandrino Barrionuevo foi o único que teve sua candidatura registrada para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A).

Conforme definido em assembleia realizada no dia 8 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

Procedimentos para votação:

1. O votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 2 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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