Em assembleia plebiscitária, com votação on-line entre os dias 11 e 13 de setembro, os tripulantes da Embraer aprovaram a proposta apresentada pela empresa para renovação Acordo Coletivo de Trabalho sobre o limite de dias consecutivos de trabalho fora da base contratual.

A apuração ocorreu nesta sexta-feira (13), e a proposta foi aprovada com 94,7% dos votos.

Confira os termos do acordo: https://bit.ly/2kIN9GV.

Além da imposição de limite de dias consecutivos fora da base contratual, o acordo prevê, entre outras questões, o pagamento de compensação financeira para pilotos e comissários do 31º ao 45º dia, folgas compensatórias e publicação de escala mensal.

Esta é a renovação do primeiro acordo celebrado com a Embraer, após amplos esforços para chegar a um entendimento que resguardasse os direitos e necessidades dos tripulantes em compatibilidade com as operações da empresa.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Qualquer aeronauta pode participar, quantas vezes quiser. Após preencher as opções, a pesquisa mostra as respostas certas e erradas.

Lembramos que o questionário tem apenas caráter educativo e instrucional. Nenhum tipo de dado é coletado e o desempenho individual de cada tripulante não é usado como avaliação.

Clique e teste seus conhecimentos:

https://forms.gle/T8Y4vxKrrvao8Phd9    

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O SNA participou na quarta-feira (11) da quinta reunião com a Gol Linhas Aéreas para o desenvolvimento de um plano de carreira para os tripulantes.

O grupo de trabalho continuou simulando cenários diferentes e propondo ajustes para chegar a um modelo que seja sustentável para a companhia e ao mesmo atenda aos anseios do grupo de voo.

O plano permanece aberto e pode receber sugestões de todos. Para isso, basta enviar um e-mail para planodecarreiragol@aeronautas.org.br.

Mais detalhes ainda não foram divulgados porque não há um modelo fechado. A divulgação do que foi construído será feita em breve, através de workshops na empresa e no SNA. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput,  §4º e 5º,  24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da aviação regular associados ao SNA para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2019, às 13:30h em primeira convocação, e às 14:00h em segunda e última convocação, no seguintes locais: São Paulo – Sede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Escritório Regional do SNA - Av. Franklin Roosevelt, 194 – Salas 802/805 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre – Escritório Regional do SNA - Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas – Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709, para a seguinte ordem do dia: a) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2019/2020; b) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; c) Deliberação para tornar esta AGE permanente, caso seja autorizado o item “b”; d) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

São Paulo, 12 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LATAM Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de setembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Subsede do SNA, localizada na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100 e Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001 para as seguintes ordens do dia: a) Esclarecimentos sobre a desassociação da Latam do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA e sobre a intenção da companhia em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho; b) Autorização ao SNA para iniciar negociação do referido Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 12 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A convite da Anac, o SNA participará, no dia 13 de novembro, em Brasília, do evento promovido pela agência reguladora sobre desafios e oportunidades do RBAC 117.

O Painel terá como objetivo discutir a implementação do RBAC 117 para os operadores brasileiros.

Entre os temas estarão: implementação do GRF, utilização de “safety cases”, possibilidades de melhoria no gerenciamento de fadiga dos tripulantes, possibilidades de melhorias na competitividade dos operadores etc.

A palestra a ser apresentada pelo SNA tratará especificamente dos impactos do RBAC 117 para os tripulantes.    

O SNA fará assembleia no dia 18 de setembro, às 13h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, para prestar esclarecimentos aos associados sobre o anúncio da Latam de que pretende negociar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com seus aeronautas e para deliberar sobre autorização dos tripulantes para início dessa negociação.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2lNCL0G.

Em reunião realizada na terça-feira (10), a empresa anunciou ao SNA que não é mais associada ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e que deseja iniciar uma negociação para pactuar um ACT, seguindo as diretrizes abaixo.

1. A Latam informou que não pretende suprimir direitos previstos atualmente na CCT;

2. Adequar os temas da CCT para a realidade da empresa;

3. Debater os seguintes temas da CCT, sem prejuízo de outros que serão apresentados no futuro (a empresa ainda não apresentou uma pauta):

3.1. Definir um conceito para aposentados por complementação ou suplementação e o que significa aposentáveis da cláusula de redução de força de trabalho;

3.2. Criar um regramento para retorno à base contratual de extra remunerado no final da jornada;

3.3. Estabelecer formas de remuneração indireta;

3.4. Permitir o uso do Passe livre.

4. Agregar temas novos:

4.1. Voos de longa distância à luz do RBAC 117;

4.2. Sigla OFF;

4.3. Aeronautas que exercem funções executivas;

4.4. Escala casada;

4.5. Dispensa de hotel em pernoite dirigido em determinada localidade;

4.6. Bases virtuais;

4.7. Regras de transferência de base contratual;

4.8. Alteração do modelo de remuneração de Km para hora.

O SNA ressalta que qualquer decisão deverá ser tomada pelos tripulantes em assembleia.

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Em ação coletiva movida pelo SNA, a Justiça condenou a Avianca a entregar toda a documentação necessária para a comprovação das condições do ambiente de trabalho e saúde dos tripulantes. Alguns dos documentos são essenciais para o requerimento de aposentadoria especial junto à Previdência Social.

Assim, a companhia fica obrigada a entregar, em um prazo de 20 dias após ser intimada, sob pena de multa, os seguintes documentos:

- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), com atualizações dos últimos cinco anos;

- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com atualizações dos últimos cinco anos;

- LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho).

- PPP (Perfil Profissiográfico Profissional ) e cópias das fichas de controle de entrega de equipamentos de proteção individual, referente a todos os períodos em que houver indicação de utilização de EPIs eficazes no formulário PPP.

Com isso, o SNA espera garantir que os tripulantes não percam essa documentação e que não se repitam situações ocorridas em experiências passadas, com empresas como Varig, Vasp e Transbrasil.

Cabe ressaltar que a companhia ainda pode recorrer da decisão.

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Com o intuito de promover e facilitar a recolocação de profissionais no mercado, foi realizado na sede do SNA, em São Paulo, nos dias 9 e 10 de setembro, um curso preparatório para aqueles que querem fazer processo de seleção para comissário de voo.

O curso, ministrado por Aílton Oliveira e que teve preço especial para os associados, foi um grande sucesso.

O SNA já estuda a possibilidade de realização de novas turmas do curso.  

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Na última sexta-feira (6), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para a Sikorski Escola de Aviação, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação;
- Aeroclube de Maringá;
- Aeroclube do Espirito Santo;
- Fly Eagle Escola de Aviação;
- EFA Escola de Aviação;
- Aeroclube de Ponta Grossa;
- MG Escola de Aviação Civil;
- Aeroclube de Erechim;
- Sikorski Escola de Aviação.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que já regularizaram os contratos de trabalho e que estão de acordo com a legislação aeronáutica neste quesito: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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