The National Flight Crew Union (SNA) once again makes public the attention to a very serious problem that is putting at risk the aviation safety in Brazil: the release of festive or unmanned balloons. The presence of these artifacts in the skies of the country, and especially around the airports, can cause a great aerial tragedy.

Only in one morning this past weekend, more than ten balloons threatened the safety of domestic and foreign aircraft in the final approach of Guarulhos Airport, in São Paulo.

The situation is very serious, as can be seen in the audios of the following link, published by the website trafegoaereo.com.br, which show the perplexity of foreign and Brazilian pilots with the sighting of balloons in critical moments of flight: link.

In addition to working together with the SAC (Secretariat of Civil Aviation) and various authorities in a group seeking solutions to mitigate the risk of ballooning in aviation, SNA also took the opportunity to send a letter not only to SAC but also to ANAC, DECEA, CENIPA, Federal Public Ministry, Federal Police and Public Security Secretaries of São Paulo and Rio de Janeiro, the concessionaires of airports and airlines warning of the imminent risk of an accident.

In 2016, more than 300 balloons were reported to the Brazilian aeronautical authorities - not counting the countless who were not officially registered.

The downgrading of Brazilian airspace by IFALPA (International Federation of Air Line Pilots’ Associations), which took place in 2016, initiated some actions, especially by the initiative of the SNA and the class, to address the problem. However, the speed of the authorities in implementing effective policies against the balloons is not enough and the problem only grows.

Immediately, the SNA requests the pilots to report all sightings so that the responsible authorities have a database to try to do a control, and as a contingency measure we recommend suspending operations at the airport and closing the airspace at places where there is sighting.

The union once again places itself at the disposal of the authorities to collaborate in combating this practice and hopes that the problem will be addressed with the necessary urgency, given the risk to not only the crew and users of the air transport system, but also the whole society.

El Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) más una vez viene al público llamar la atención para un problema gravísimo que pone en peligro la seguridad del vuelo en Brasil: el lanzamiento de globos de fiesta o sin tripulación. La presencia de estos artefactos en los cielos del país, especialmente en las proximidades de los aeropuertos, puede causar una gran tragedia aérea.

Sólo en una mañana del pasado fin de semana, más de diez globos amenazarán la seguridad de las aeronaves nacionales y extranjeros en la aproximación final del Aeropuerto de Guarulhos, en São Paulo.

La situación es muy grave, como puede verse en los audios de los enlaces a seguir, divulgados por el sitio web trafegoaereo.com.br, que muestran la perplejidad de los pilotos extranjeros y brasileños con el avistamiento de globos en momentos críticos de vuelo: enlace.  

Además de trabajar en conjunto con la SAC (Secretaria de Aviación Civil) y con diversas autoridades en un grupo que busca soluciones para mitigar el riesgo de globos en la aviación, el SNA también aprovechó la oportunidad para enviar despachos no sólo a el SAC, sino también a la ANAC, DECEA, CENIPA, Ministerio Público Federal, Policía Federal y las Secretarías de Seguridad Pública de São Paulo y Río de Janeiro, concesionarias de aeropuertos y empresas aéreas alertando para el riesgo inminente de un accidente.

En 2016, más de 300 globos fueron informados a las autoridades aeronáuticas brasileñas - sin contar los numerosos que no fueron registrados oficialmente.

La rebaja del espacio aéreo brasileño por IFALPA (Federación Internacional de Asociaciones de Pilotos de Avión), ocurrido en 2016, inició algunas acciones, sobre todo por iniciativa del SNA y la categoría, para atacar el problema. Pero la velocidad de las autoridades en la implementación de políticas eficaces para combatir los globos no ha sido suficiente y el problema sólo crece.

Inmediatamente, el SNA pide a los pilotos que informen todos los avistamientos, para que las autoridades responsables tengan base de datos para intentar hacer un control y, como medida de contingencia, recomendamos la suspensión de las operaciones en el aeropuerto y el cierre del espacio aéreo en donde hay avistamiento.

El sindicato se pone una vez más a la disposición de las autoridades para cooperar en la lucha contra esta práctica y espera que el problema sea tratado con la urgencia necesaria, dado el riesgo que están expuestos no sólo a la tripulación y los usuarios del sistema de transporte aéreo, pero también toda la sociedad.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa a todos os tripulantes que o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), um extrato de suas contribuições ao INSS, pode ser acessado pelo site da Previdência Social.

Não é necessário que o aeronauta compareça a uma das agências da Previdência para agendamento da retirada do CNIS ―tudo pode ser feito online.

O CNIS contém todos os registros de vínculo empregatício e contribuições ao INSS. Com ele, é possível fazer apuração do cálculo de contagem de tempo de contribuições, bem como simular a renda mensal inicial de um benefício, para requerimentos administrativos ou ajuizamento de ações, dentre elas:

 - Auxílio doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria proporcional;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte etc.

Clique aqui e siga as orientações do passo a passo para obtenção do CNIS online.

Destacamos que o SNA presta Assessoria Jurídica Previdenciária a todos os aeronautas para esclarecimentos de dúvidas sobre benefícios previdenciários, realização de cálculos, requerimentos administrativos no INSS e ajuizamento de ações individuais e coletivas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, de acordo com a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os pagamentos aos credores da massa falida da Varig serão realizados por meio do Banco do Brasil. Isso irá ocorrer assim que os créditos do rateio forem liberados.

A Massa Falida S.A. (antigo Grupo Varig - Varig, Rio Sul e Nordeste) divulgou recentemente que a Justiça deferiu o pedido de atualização dos créditos a serem recebidos pelos credores, corrigidos pela UFIR-RJ 2017, já que os pagamentos ainda não foram efetivados.

O montante, que era de R$ 70 milhões quando foram definidos os critérios de pagamentos, em dezembro de 2015, passa a ser agora de R$ 82.596.334,67.

Veja aqui a tabela com os créditos individuais corrigidos: https://goo.gl/wNPsdh.

Relembramos que os créditos serão feitos tão logo a Justiça consiga expedir os mandados de pagamento eletrônicos. Devido ao grande número de credores, a Justiça ainda não conseguiu operacionalizar a expedição destes mandados.

O Sindicato Nacionais dos Aeronautas e a Massa Falida S.A. continuarão trabalhando em conjunto no sentido de resolver a questão.

Para acompanhar toda a movimentação, acesse o site www.voenordeste.com.br.

A Latam divulgou no dia 16 de fevereiro um comunicado para os seus empregados em que informa que reduzirá o benefício de participação da empresa no plano de previdência privada de 5% para até 3%.

Para resguardar os interesses dos aeronautas, o SNA ajuizará uma ação coletiva, buscando a reversão da medida, extremamente prejudicial aos trabalhadores.

O SNA continuará trabalhando na defesa dos direitos dos aeronautas e permanece à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Justiça condenou a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda. a fazer os pagamentos devidos, em razão de ter deixado de realizar as obrigações pactuadas em contrato de trabalho, em ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em favor de um aeronauta.

O resultado reforça o compromisso do SNA em defender os direitos de seus associados, buscando medidas cabíveis para sanar problemas trabalhistas, em especial como ocorrido no caso em questão, com impacto na aviação geral.

O departamento jurídico do sindicato permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; e Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ,  para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: avaliar e deliberar sobre a adequação salarial de aeronautas provindos de seleção interna.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

Em dezembro de 2016, o governo federal apresentou sua proposta para a reforma da previdência, que deverá ser votada pelo Congresso como PEC 287/16 (Proposta de Emenda Constitucional). Diante dos termos da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas contratou um especialista em previdência formou uma força-tarefa que trabalhou durante o recesso parlamentar e construiu um texto como proposta de emenda à PEC, como proteção aos aeronautas.

Para que esta emenda seja de fato votada, em comissão especial ou no plenário, é necessário que ela seja apresentada por um deputado e apoiada por, pelo menos, outros 171 deputados que assinem o requerimento para que a proposta seja analisada.

Juntamente com a Frente Parlamentar dos Aeronautas, o SNA iniciou nesta semana o recolhimento de assinaturas de deputados.

O objetivo da emenda proposta pelos aeronautas e apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é garantir os direitos atuais da categoria, ou seja, permitir que os aeronautas possam requerer aposentadoria com 100% do benefício após 65 anos e com 35 anos de contribuição.

Pela PEC do governo, a previdência passará a exigir mínimo de 65 anos de idade e mínimo de 25 anos de tempo de contribuição. O valor do benefício será de 76% da média das remunerações de contribuição, sendo acrescido um ponto percentual para cada ano a mais de contribuição ― aposentadoria integral de 100% só com 49 anos de contribuição.


O sindicato continuará atuando em Brasília nas próximas semanas para atingir esse número de assinaturas o mais rápido possível e conta com a ajuda de todos os tripulantes que puderem ir ao Congresso ajudar no trabalho de conscientização dos parlamentares.

Assembleia

O SNA irá convocar assembleia para o dia 23 de fevereiro, às 13h30, no hotel Transamérica, em São Paulo, para fazer esclarecimentos a toda a categoria sobre as diversas frentes em que pretende atuar em Brasília durante o ano de 2017.

Além da reforma da previdência, outros temas que serão debatidos serão a reforma trabalhista, a reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) e a tramitação do PL 8255/14, a Nova Lei do Aeronauta.

Participe e faça sua parte!

A Massa Falida S.A. (antigo Grupo Varig) divulgou recentemente que a 1º Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o pedido de atualização dos créditos a serem recebidos pelos credores do antigo Grupo Varig (Varig, Rio Sul e Nordeste), corrigidos pela UFIR-RJ 2017, já que os pagamentos ainda não foram efetivados ―os critérios para os pagamentos foram definidos em dezembro de 2015.

O montante, que era de R$ 70 milhões, passa a ser de R$ 82.596.334,67.

Veja aqui a tabela com os créditos individuais corrigidos: https://goo.gl/wNPsdh.

Os créditos serão feitos tão logo a Justiça consiga expedir os mandados de pagamento eletrônicos. Devido ao grande número de credores, a Justiça ainda não conseguiu operacionalizar a expedição destes mandados.

O Sindicato Nacionais dos Aeronautas e a Massa Falida S.A. continuarão trabalhando em conjunto no sentido de resolver a questão.

Para acompanhar toda a movimentação, acesse o site www.voenordeste.com.br.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou a intervenção do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro contra irregularidades e arbitrariedades trabalhistas praticadas pela Colt Linhas Aéreas, com o objetivo de ingressar com ação civil pública contra a empresa.

As denúncias recebidas pelo SNA apontam irregularidades praticadas em pagamentos de salários, 13º salário e verbas rescisórias, além de depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Segundo os relatos, a empresa não realizou corretamente o pagamento de salários dos meses de novembro e dezembro de 2016 ―os aeronautas receberam apenas 30% do que era devido.

A companhia também não vinha realizando os depósitos do FGTS nos últimos seis meses e não efetuou o pagamento do 13º salário devido no ano de 2016.

Além disso, a empresa ainda dispensou seus 22 pilotos sem realizar o pagamento das verbas rescisórias devidas.

O SNA vai acompanhar o caso de perto, usando todos os meios legais possíveis para defender os direitos dos aeronautas. Nosso departamento jurídico permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foi aprovada no último dia 7 de fevereiro a realização de audiência pública para discutir a proposta de credenciamento de examinadores pilotos pela Anac, para realizarem a concessão ou renovação das licenças, habilitações e certificados previstos no RBAC nº 61.

Contribuições e sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de março, às 18h, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É necessário utilizar o formulário disponibilizado no site da ANAC: https://goo.gl/pj0Ydb.

A necessidade de credenciar examinadores pilotos surgiu da possibilidade de o Comando da Aeronáutica não ter interesse em renovar seu convênio para fornecimento de examinadores. 

Desta forma, a Anac não teria como atender a demanda do mercado ―além disso, a agência teme uma sobrecarga de seus funcionários.

O Passe Livre, uma reivindicação histórica dos aeronautas, foi uma enorme conquista recente da categoria. Mas para que esse direito seja plenamente exercido é necessário que os tripulantes também cumpram todas as suas obrigações e sigam estritamente as regras.

Em especial, lembramos a todos que o regulamento limita a 5 (cinco) o número de tripulantes com Passe Livre por voo. Ocorre que alguns aeronautas têm reservado lugares em diversos voos de diferentes empresas, apesar de embarcarem de fato em apenas um.

Isso prejudica outros aeronautas que poderiam voar naquela vaga e pode causar outros transtornos, como atrasos em voos. Recomendamos que sempre façam reservas apenas para os voos que irão de fato utilizar.

Caso mais de uma reserva tenha sido feita por algum motivo, é obrigatório cancelar as que não serão utilizadas, de forma a não prejudicar os colegas e preservar o bom funcionamento de todo o sistema.

Para que possamos fiscalizar e cobrar as empresas sobre o respeito ao direito do Passe Livre, é importante e necessário que façamos a nossa parte, cumprindo à risca as regras que foram acordadas.

Por fim, o SNA ressalta que estamos em contato com as empresas para propor melhorias no sistema e para resolver eventuais problemas enfrentados hoje pelos tripulantes.

CLIQUE AQUI PARA SABER TODAS AS REGRAS DO PASSE LIVRE