Depois de uma negociação extremamente difícil, em que inicialmente as empresas protelaram a apresentação de propostas e depois tentaram impor uma pauta que seria profundamente danosa aos trabalhadores, a categoria aprovou nesta quinta-feira (1º de dezembro) o acordo conseguido pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na reunião de quarta-feira (30 de novembro) para a renovação da CCT da aviação regular para 2016/2017.

Em uma reunião negocial de seis horas de duração, as empresas por fim ofereceram reposição integral da inflação pelo INPC em todas as cláusulas econômicas (exceção às diárias internacionais) e a manutenção de todas as cláusulas sociais como constam hoje.

Esta é considerada uma dupla vitória. Primeiro, por conseguir fazer justiça quanto à reposição salarial em um cenário econômico nacional ainda incerto ―cabe lembrar que diversas categorias não conseguiram nem mesmo o INPC. Segundo, porque quebrou-se um ciclo vicioso em que o fechamento de acordo para renovação da CCT sempre avançava muito além da data-base da categoria, que é 1º dezembro.

O acordo prevê também o fim formal da comissão paritária instituída na assinatura da atual CCT e a definição de um calendário de reuniões para 2017 para discutir cláusulas que demandam mais tempo de negociação.

Mobilização

Cabe lembrar que o sucesso nas negociações passa em grande parte pela demonstração de força cada vez maior da categoria. Nos últimos dois anos, pilotos e comissários fizeram paralisações históricas, graças ao engajamento e ao crescimento do sindicato, com aumento exponencial de associados ― passamos de cerca de 600 em 2013 para quase 8.000 atualmente e ainda podemos crescer muito mais. 

Após a apresentação de intenção unilateral das de empresas de modificações em 19 cláusulas na negociação deste ano, o que traria consequências bastante danosas aos trabalhadores, a categoria deflagrou estado de greve, em decisão tomada em assembleia, indicando que não aceitariam recuos.

Com isso, as empresas recuaram das propostas e apresentaram no último dia 24 proposta de reajuste de 6,5%, que ainda seria inaceitável por ficar abaixo da inflação. No dia 30, no entanto, o SNA conseguiu que as companhias chegassem ao INPC para recomposição integral da inflação.

Também foi de extrema importância a demonstração de mudança de postura nas negociações por parte da categoria ao apresentar a pauta de reivindicações 15 dias antes do prazo, de forma a acelerar a chegada a um acordo e cumprir a meta de fechar as negociações até a data-base.

O SNA agradece a todos os tripulantes e reforça que a efetiva participação e mobilização da categoria foram e continuarão sendo essenciais.

Associe-se ao SNA. Juntos somos fortes.

Infelizmente, em uma atitude fomentada pelo setor empresarial, um recurso conseguiu as assinaturas necessárias para que o PL 8255/14, a Nova Lei do Aeronauta, que é de extrema importância para a sociedade por tratar do tema da segurança de voo, seja levado a plenário na Câmara dos Deputados.

Este projeto de lei, que já tramita no Congresso desde 2011, é conclusivo nas comissões, ou seja, não precisaria ser levado a plenário. Existe consenso em PRATICAMENTE 100% do texto, que já foi aprovado incialmente em dois turnos no Senado e passou por três comissões na Câmara. Além disso, o projeto tem o apoio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da SAC (Secretaria de Aviação Civil, do governo e de entidades que representam o setor.

Com a aprovação na última comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no último dia 16 de novembro, a matéria voltaria agora para o Senado para aprovação final e seguiria para sanção presidencial.

O recurso foi apresentado na quarta-feira (30), com 82 assinaturas de deputados ―eram necessárias 52.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente que os deputados tenham assinado esse recurso que só vem a protelar um projeto de segurança de voo para toda a sociedade brasileira.

Entendemos que um recurso pode fazer parte do processo legislativo, porém, em nome da categoria e de todos os usuários do transporte aéreo, o SNA pede que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em votação o recurso o mais breve possível, demonstrando para o país que o ato não tem a simples intenção de protelar a aprovação, mas sim de torná-la ainda mais democrática.

O sindicato, ao lado da Frente Parlamentar dos Aeronautas, se compromete a buscar assinaturas para um requerimento de urgência para a votação ―são necessários 170 deputados signatários.

Temos ciência de que muitos aeronautas entraram em contato com os deputados pedindo para não assinar o recurso e agradecemos esse movimento espontâneo da categoria, que gerou um grande resultado já que usualmente estes recursos trazem número muito mais expressivo de assinaturas.

Precisamos que a categoria se mantenha mobilizada e ativa para dar a celeridade necessária à aprovação dessa lei tão importante.

O projeto

A proposta especifica as atribuições dos profissionais de aviação e propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo. O PL 8255/14 também estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes para os aeronautas, aumentando a produtividade e, mais importante, introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança.

O Rio de Janeiro será sede, entre os dias 5 e 7 de dezembro, da reunião da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) para a região CAR/SAM (Caribe e América do Sul). Antes, entre os dias 2 e 4, a diretoria executiva da entidade também fará reunião na capital fluminense.

Entre os temas a serem discutidos estão FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga), uso de substâncias ilegais, safety, Céus Abertos, matrículas e risco baloeiro.

Além dos países da região, também participarão da reunião observadores dos Estados Unidos e da Europa. O evento contará ainda com apresentações de companhias aéreas.

O Brasil é representado pela Abrapac no evento, e o Sindicato Nacional dos Aeronautas participa representado pelo diretor Osvaldo Neto, que preside a reunião como vice-presidente executivo da Ifalpa para a região CAR/SAM, e pelos também diretores Eduardo Stefenon, Mateus Ghisleni e Marcelo Ceriotti.

Em assembleia realizada na segunda-feira (28), tripulantes de táxi decidiram fazer greve no próximo dia 15 de dezembro, das 6h às 18h, nas cidades de Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Farol de São Tomé, em protesto contra a intransigência patronal na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015 ― a data-base venceu há um ano.

Os aeronautas estão sem receber nenhum reajuste nos salários ou nos benefícios, o que representa na prática considerável perda salarial, já que desta forma se acumulam dois anos de inflação (2015 e 2016).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que desde setembro de 2015 vem tentando insistentemente um acordo para a renovação da CCT. Infelizmente, o sindicato patronal dificultou muito as negociações, e por esse motivo a questão teve que ser levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Após duas audiências realizadas, as empresas não avançaram além de uma oferta muito aquém do aceitável: o reajuste salarial seria de apenas 5% e somente a partir de 1º de agosto de 2016, sem retroatividade.

Ressaltamos que o SNA procurou por todas as vias a negociação com o sindicato patronal e que chegou a entregar seis pospostas possíveis para um acordo no TST, todas negadas pelas empresas.

O SNA pede que toda a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos comunicados para a realização da greve do dia 15 de dezembro.

Precisamos da união de toda a categoria neste momento delicado.

Participe! Juntos somos fortes.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente o acidente aéreo que deixou ao menos 75 mortos na noite de segunda-feira, próximo a Medellín, na Colômbia ― havia nove tripulantes e 72 passageiros a bordo do avião modelo Avro RJ 85, matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace.

A delegação da equipe de futebol da Chapecoense, que disputaria nesta quarta a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, e jornalistas brasileiros estavam no voo da empresa Lamia, que partiu de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia..

Em nome da categoria dos aeronautas, o SNA se solidariza aos familiares das vítimas.

O sindicato lembra ainda que qualquer conclusão a respeito de motivos ou culpados pelo trágico acidente neste momento é prematura. É necessária uma investigação completa e minuciosa pelos órgãos responsáveis para que todas as respostas demandadas pela sociedade sejam alcançadas de forma correta e precisa, sem sensacionalismo.

A 16ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a citação das empresas envolvidas no processo movido pelo SNA que pede a reformulação dos PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) emitidos pelas companhias aéreas.

No despacho, a juíza determina que as empresas apresentem sua resposta em audiência no dia 26 de julho de 2017, bem como notificou o Ministério Público para que faça parte do processo também.

O SNA ingressou com a ação cautelar para que um perito judicial faça medições corretas dos níveis de ruído em local de trabalho dos tripulantes para, assim, reformular os PPP emitidos.

Com base no monitoramento de informações dos tripulantes, o SNA soube que os PPP emitidos pelas empresas omitem índices de decibéis em determinados locais e situações a que os aeronautas são expostos.

Entre outros, são eles: embaixo do conjunto dos trens de pouso direcional e principal, embaixo da asa, embaixo do cone de cauda, onde está localizado o APU, e no instante em que o caminhão faz o abastecimento de alimentos.

A declaração no PPP de índices de ruído abaixo da realidade causa prejuízos em pedidos de aposentadoria especial e contribui para perdas auditivas. A partir da reformulação, o SNA poderá auxiliar os aeronautas em seus pedidos de aposentadoria no órgão previdenciário.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai fornecer transporte gratuito em vans para os tripulantes que quiserem comparecer à assembleia do dia 1º de dezembro, em São Paulo. Também haverá assembleia no Rio de Janeiro, em Brasília, em Porto Alegre e em Campinas.

As vans vão sair a partir das 12h do hotel Íbis para o hotel Meliá (av. Ibirapuera, 2534), com retorno a partir das 15h.

A AGE de 1º de dezembro, às 13h30, servirá para deliberar sobre os rumos da negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2016/2017.

- Clique aqui para ver a última proposta das empresas

- Clique aqui para ver o edital completo de convocação da assembleia 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício a todos os deputados federais solicitando a rejeição ao Projeto de Decreto Legislativo PDC 424/16, que contém acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre transportes aéreos, tendo em vista os graves riscos à sociedade brasileira, à indústria de aviação nacional e a seus empregados.
 
Na forma como o acordo foi escrito, há uma clara possibilidade de as companhias aéreas brasileiras serem impedidas de voar para os EUA.
 
Segundo o texto do projeto, o governo dos EUA terá direito de revogar a autorização de tráfego de empresas brasileiras que passarem a possuir mais da metade de seu capital social pertencente a estrangeiros, mesmo que esses estrangeiros sejam americanos. Lembramos que o congresso brasileiro vem debatendo o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, que atualmente é de 20% e pode passar a ser de 100%.
 
Além disso, existe a possibilidade de as companhias aéreas americanas dominarem o mercado aéreo brasileiro para aviação internacional, passando a fazer as rotas sul-americanas e europeias que hoje, em parte, são realizadas por empresas brasileiras.
 
A possibilidade descrita é real por conta da combinação de direitos de exploração camuflada da 6ª, 7ª e 8ª liberdades do ar pelas companhias aéreas americanas que voarem para o Brasil. 
 
Da forma como o acordo foi redigido, há grande margem para uma interpretação extremamente liberal. Por outro lado, não há nenhuma vantagem comercial às empresas aéreas brasileiras com este acordo, já que atualmente elas não possuem vantagem competitiva frente às americanas, não conseguindo sobreviver a uma competição aberta num mercado totalmente livre, como o que pretende o acordo.

Em nome da sobrevivência das empresas aéreas brasileiras, dos empregos dos trabalhadores da aviação civil, da economia brasileira e da soberania nacional, o SNA reforça este pedido para que os deputados analisem a fundo e rejeitem o projeto.

VEJA O OFÍCIO ENVIADO PELO SNA AOS DEPUTADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luiz, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Macaé:  Auditório do Hotel Mercure, localizado na Avenida Atlântica, 1260, Praia de Cavaleiros, CEP: 27920-390, Macaé/RJ; Cabo Frio: Auditório do Hotel Paradiso Corporate, localizado na Avenida Teixeira e Souza, 2011, Braga, CEP: 28907-410, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2015/2016, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; B) Deflagração de greve pela categoria de Táxi Aéreo.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

A Latam divulgou um comunicado em que informa que desde o último dia 9 de novembro está no ar um novo sistema para emissão de Passe Livre pela empresa.

Atendendo a um anseio antigo da categoria, tripulantes de congêneres não precisarão mais solicitar os passes através de e-mail.

A solicitação agora será feita pelo link http://passelivre.latam.com/ ― e o primeiro acesso se dará pelo Código Anac e CPF. Após o primeiro acesso, o tripulante precisará cadastrar seu e-mail e uma senha.

O tripulante terá a possibilidade de escolher o trecho e data de seu voo e, ao confirmar, já visualizará o localizador e e-ticket. Todos os passes emitidos poderão ser visualizados na aba “Meus Voos”.

Visando agilizar o processo, o webcheckin estará disponível no próprio sistema 72 horas antes do embarque, e o tripulante ainda terá a opção de realizar o check-in através do totem localizado no Aeroporto.

Com no mínimo 1 hora de antecedência e com o cartão em mãos, ele poderá ir direto para o portão de embarque, lembrando de despachar as malas no balcão, se houver.

Em casos de contingências, a Latam pede que seja enviado e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando o problema e com o print da tela de erro.

Em reunião ocorrida no dia 21 de setembro, dando continuidade à busca de soluções extrajudiciais para as denúncias recebidas pelo SNA com relação à empresa Azul, recebemos comunicado da empresa com as seguintes alegações:

- Exame Periódico: empresa começou a inserir na escala as programações para os exames a partir de novembro/2016;
- Sobreaviso em BH: empresa voltou a considerar os 150 minutos para apresentação, conforme previsão em CCT;
- Serviço Apanha: houve a regularização para agendamento nas mudanças de programação e acionamentos em sobreaviso e a disponibilização de um chat para facilitação do contato dos aeronautas;
- PBS (Preferential Bid System): A empresa demonstrou o funcionamento do sistema e o cumprimento da regulamentação. Tema ainda em aberto, nova reunião sobre a aplicação do PBS será agendada;
- Uniforme: SNA aguarda a regularização do fornecimento das peças de uniforme corretas e eme número adequado, assim como a regularização do prazo de entrega dos mesmos;
- Extrato de horas e diárias de alimentação: empresa se comprometeu a criar um sistema de acesso que dará visibilidade aos tripulantes para controle das horas de voo e diárias de alimentação. Previsão para junho/2017;
- Pagamento de diárias de alimentação em treinamento: empresa solicitou prazo para verificação;
- Plano de saúde: empresa busca com a operadora a viabilidade de upgrade.

O SNA esclarece, no entanto, que nem todos os itens foram plenamente solucionados e que uma assembleia será convocada para esclarecimentos aos tripulantes da Azul.

Em relação aos demonstrativos de pagamento do DSR, alimentação a bordo, tripulação simples em voos internacionais, reserva no embarque e passaporte (reembolso de despesas e renovação no dia de folga), a empresa alega não haver irregularidades.

Todos esses temas serão tratados em assembleia dos tripulantes da Azul a ser convocada assim que finalizada as discussões da renovação da Convenção Coletiva da Aviação Regular.

Por fim, o SNA ressalta que serão tomadas todas as medidas cabíveis, após superada essa fase negocial, com relação aos pontos divergentes e não solucionados pela empresa,e solicita que todos os tripulantes continuem reportando suas dúvidas e as irregularidades observadas pelos canais de comunicação do SNA.

Após a mobilização da categoria e deflagração de estado de greve, as empresas recuaram na proposição de cláusulas que seriam extremamente danosas para os tripulantes na renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (24), o sindicato patronal retirou sua intenção unilateral de modificações em 19 cláusulas, porém negou qualquer tipo de avanço para os trabalhadores nas reivindicações sociais.

A proposta apresentada nesta quinta pelas empresas para cláusulas econômicas avançou, porém ainda fica aquém do que pode ser considerado aceitável. As companhias oferecem reajuste de 6,5% para salários e pisos e de 8% para vale alimentação, seguro de vida e multa por descumprimento de cláusulas. Para as diárias, a oferta é de 6,5% para nacional e de 0% (zero) para internacional.

Apesar de haver um avanço, a proposta econômica ainda fica abaixo do INPC projetado para o período, que deve fechar no dia 30 de novembro em cerca de 8,2% ― a data-base da categoria é 1º de dezembro. Isso significa que a proposta ainda representaria perda salarial para os tripulantes.

Ressaltamos que a mobilização dos pilotos e comissários foi de extrema importância para este recuo inicial das empresas. A força da categoria, demonstrada nos movimentos de greve dos últimos dois anos, precisa ser mantida para que possamos avançar nesta negociação e conseguir um acordo que satisfaça minimamente os anseios da categoria.

Uma nova reunião está marcada para o próximo 30 de novembro.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas conta com a efetiva participação da categoria para conduzir a renovação da CCT da melhor forma possível. Mantenham-se mobilizados.

Participe e faça sua parte!