Em assembleia realizada nesta segunda-feira (12) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, a categoria dos aeronautas definiu e aprovou sua pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2016/2017.

Entre as principais reivindicações estão:

Cláusulas Econômicas
- Reajuste salarial e de pisos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 5% a título de aumento real;
- Reajuste de diárias nacionais em 20%;
- Reajuste de diárias internacionais (De US$ 18 para US$ 21 para América do Sul e Caribe, de US$ 20 para US$ 25 para América do Norte e México, de 20 para 25 euros para Europa, de 20 para 25 libras para a Inglaterra e de US$20 para US$25 para demais localidades);
- Reajuste de vale alimentação e seguro de vida em 20%.

Cláusulas Sociais
- Disponibilização de escalas com 5 dias de antecedência;
- Eliminação da restrição de 5 assentos para o Passe Livre;
- Reembolso para qualquer exame necessário quando da revalidação de CMA;
- Fornecimento pelas empresas de condução, quando na base, para apresentações ou encerramentos entre 23h e 6h;
- Período oposto de 10 dias.

A pauta de reivindicações será entregue pela SNA às empresas na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro.

Esperamos que as negociações com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que possamos chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Caber lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações. Precisamos da união dos aeronautas para construir uma profissão cada vez melhor.

Juntos somos fortes!

Em audiência realizada na quinta-feira (8) na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas apresentou diversas impugnações à lista apresentada pela Latam dos 54 comandantes que possivelmente seriam demitidos ―considerados excedentes pela companhia.

Em razão da apresentação das impugnações, a juíza decidiu encerrar a fase de coleta de informações e julgar este aspecto da ação. O julgamento ficou marcado para o dia 16 de setembro de 2016 (próxima sexta-feira).

As impugnações versam sobre os critérios equivocados utilizados pela empresa ao elencar os prováveis demitidos. De acordo com a CCT, a ordem deve seguir, após as demissões voluntárias: 1) Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa; 2) os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antiguidade na empresa; 3) Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antiguidade na empresa; 4) Os de menor antiguidade na empresa.

Vale ressaltar que a liminar obtida pelo SNA que determinou a suspensão dos desligamentos sem justa causa pela Latam está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa impedida de promover qualquer demissão de aeronautas no momento (exceção ao PDV).

Histórico

Em assembleia realizada no dia 5, os tripulantes da Latam decidiram, por meio de votação individual e secreta, rejeitar a proposta da empresa que previa descontos na remuneração de todos os tripulantes como forma de garantir que fossem evitadas as demissões dos comandantes considerados excedentes e de permitir o retorno dos tripulantes que aderiram à LNR (Licença Não-Remunerada) e que gostariam de permanecer na ativa.

Cabe lembrar que a Latam chegou a falar em 600 novas demissões e que esse número caiu para os atuais 54 comandantes excedentes graças ao esforço do SNA para a criação de soluções como o PDV (Programa de Demissão Voluntária) e a LNR (Licença Não-Remunerada).

Como já pontuou anteriormente, o SNA entende que estes desligamentos podem ser evitados e que medidas com pequeno impacto para as partes podem ser utilizadas para evitar estas demissões.

Eventualmente, caso ocorram as 54 demissões, o SNA atuará para garantir que sejam cumpridas as cláusulas de redução de força de trabalho previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para acompanhar todas as informações.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que atualmente aguarda o julgamento da ação coletiva contra a empresa Avianca (OceanAir Linhas Aéreas) e sua controladora (SPSYN Participações) pelo pagamento das diferenças de DSR (Descanso Semanal Remunerado) incidentes sobre a parcela variável da remuneração dos tripulantes, as quais vinham sendo suprimidas.

Os autos foram encaminhados no dia 8 de julho de 2016 ao desembargador relator da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP.

A ação foi ajuizada no dia 28 de março de 2015. Como noticiado pelo sindicato, houve conclusão pericial contábil favorável aos empregados, uma vez que o perito judicial identificou e demonstrou a ausência da integração do DSR para fins de pagamento da remuneração variável.

Desta forma, o juízo da 19ª Vara do Trabalho da Zona Sul proferiu sentença parcialmente procedente, em favor dos aeronautas, determinando a condenação das reclamadas ao pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração, com os devidos reflexos nas demais verbas trabalhistas.

Após o prazo para recursos de ambas as partes, os autos foram encaminhados ao TRT 2-SP, onde aguardam julgamento.

O SNA acredita que haverá confirmação da sentença emitida incialmente, ou seja, que deverá ser mantida a condenação das empresas em segunda instância.

Após a decisão do TRT, a depender de seu conteúdo, o SNA analisará a viabilidade e o cabimento dos demais recursos e medidas previstas em lei.

Para conhecimento e acompanhamento dos autos do processo, informamos que a demanda teve origem na 19ª. Vara do Trabalho da Zona Sul, sob o número 1000483-62.2015.5.02.0719, e segue com mesma numeração em segunda instância.

Informamos ainda que o departamento jurídico do SNA permanece à disposição dos aeronautas da Avianca para esclarecimento de quaisquer dúvidas existentes sobre esta ação.

Para aprimorar as práticas de investigação da fadiga na aviação, a Comissão Nacional da Fadiga Humana, da qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas faz parte, ao lado de Abrapac, Asagol, ATT, Abear, Anac, Iata, Embraer e Cenipa, está desenvolvendo uma pesquisa para verificar o impacto da fadiga humana de origem central sobre a fala de pilotos.

A pesquisa é desenvolvida em parceria com a fonoaudióloga Carla Vasconcelos, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Se você atua como piloto ou copiloto na aviação civil, participe. Os interessados poderão se inscrever por meio do link: www.fonoaudiologiaforense-mg.com.br/new/Account/Register.aspx.

Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento da segurança na aviação.

Em audiência realizada na quinta-feira (8) na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, a empresa Latam apresentou proposta parcial de acordo, abrangendo os demitidos em 2016, sem considerar os desligados no ano de 2015. A ação versa sobre redução de força de trabalho feita em desconformidade com a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho.

Diante da ausência de proposta aos demitidos em 2015, a juíza decidiu dar prosseguimento ao julgamento do processo quanto ao descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho neste período, haja vista que houve contratações pela empresa.

Quanto aos demitidos em 2016, a proposta da companhia é o pagamento de indenização extensiva a todos os desligados no referido ano, excluindo-se as demissões por justa causa, pedidos de demissão e demissões decorrentes de perda da CHT.

O valor da indenização oferecido baseou-se na diferença entre o valor que a empresa teria que pagar em decorrência da reintegração, calculada da data de demissão de cada tripulante até o dia 31/08/2016, descontando-se o que já foi pago a título de verbas rescisórias ―garantindo, no mínimo, um salário, levando-se em conta a remuneração média individual de cada tripulante e considerando salário fixo e variável médio.

Em relação a essa proposta, a juíza, com a concordância do sindicato, indagou a empresa se a proposta não poderia ser ofertada sem o desconto das verbas rescisórias anteriormente quitadas. Após discussões entre as partes, foi determinado pela juíza que a título ilustrativo deverá ser realizada uma consulta aos aeronautas demitidos em 2016 sem justa causa ou por perda de CHT.

Tal consulta será realizada pelo sindicato e deverá ser repassada à empresa até dia 13/09/2016 ao meio-dia. Com base na pesquisa, a empresa manterá ou realizará nova proposta de acordo ao sindicato até dia 15/09/2016 ―o sindicato realizará assembleia para aprovação dos aeronautas envolvidos.

Com base nas respostas, a juíza verificará quais os próximos passos a serem determinados.

CONSULTA

O SNA solicita aos aeronautas demitidos no ano 2016 (excluindo-se as demissões por justa causa, demissões decorrentes de perda da CHT e pedidos de demissão) que encaminhem um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até a data de 12 de setembro de 2016, com as seguintes informações:

Nome completo:
RG:
CPF:
Data da demissão:

Respondendo às seguintes questões:

1 - Tenho interesse em receber uma indenização correspondente aos salários do período entre a data de demissão até 31/08/2016, sem os descontos das verbas rescisórias recebidas (Sim ou Não)

2 - Tenho interesse em ser readmitido, sem receber qualquer valor indenizatório (Sim ou Não)

O SNA esclarece que as propostas não são cumulativas, ou seja, quem optar pela indenização não poderá optar pela readmissão. 

Com relação à readmissão, tal opção significaria a volta ao posto de trabalho sem o recebimento de qualquer valor pelo período entre a demissão e o retorno.

O SNA esclarece ainda que a pesquisa solicitada pela juíza tem um cunho ilustrativo, podendo seus termos não serem acatados integralmente pela empresa.

Por fim, informamos que o departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da aviação regular para participar na segunda-feira (12), às 13h30, da assembleia que vai definir a pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2016/2017.

A assembleia será realizada simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas (veja endereços abaixo).

Esse é o momento de cada tripulante dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT, e por isso precisamos da participação de cada aeronauta.

A CCT é um acordo entre o sindicato da categoria e as empresas, um ato jurídico que serve para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho. Essa convenção é renovada anualmente e deve respeitar a data-base da categoria, que no caso dos aeronautas é 1º de dezembro. Por meio da CCT, são definidos os reajustes salariais, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.

O texto final de toda CCT é fruto de muita negociação entre as partes, e o sindicato é quem representa os aeronautas. Porém nenhuma decisão é tomada pelo sindicato, mas sim pela categoria, sempre por meio das assembleias.

São os trabalhadores que outorgam esse poder de negociação ao SNA. Por isso, é necessário que cada aeronauta participe, que compareça às assembleias para discutir a situação da categoria, fazer propostas e, posteriormente, aprovar a nova CCT.

Sugestões podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Porém o mais importante é a presença maciça dos tripulantes nas assembleias. Compareça neste dia 12, às 13h30, e ajude a construir um futuro melhor para a nossa profissão. Contamos com vocês.

AGE – Pauta de Reivindicação para renovação da CCT da Aviação Regular

Data: 12/09/2016
Horário: 13h30
Locais:
Rio de Janeiro - Auditório do Hotel Novotel Santos Dumont, sala Arcos da Lapa, localizado na Avenida Marechal Camara, 300, Centro
São Paulo - Auditório do Hotel IBIS Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas
Brasília - Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul
Porto Alegre - Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta
Campinas - Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE Rodovia Santos Dumont, Km 66, S/N

A Gol (VRG Linhas Aéreas) recusou, em ação que corre na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, a homologação de acordo de forma parcial para o pagamento do DRG aos tripulantes ativos na empresa (processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021).

A ação discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

O juiz apontou que o acordo apenas poderia ser homologado de forma parcial, uma vez que deixa de abarcar os direitos aos aeronautas desligados, ou seja, que não estão ativos na empresa.

A Gol posicionou-se pela homologação do acordo de forma total, abrangendo somente os funcionários ativos, recusando-se ao aceite de acordo parcial com continuidade do processo de execução para os aeronautas já desligados.

Diante da não-homologação do acordo, o SNA continuará buscando a solução dessa questão, com a possível execução do processo, já que uma perícia contábil existe nos autos.

O SNA informa ainda que convocará Assembleia Geral Extraordinária tão logo a empresa se manifeste oficialmente pela não-continuidade de negociação.

O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para eventuais esclarecimentos por meio do telefone (11) 5531-0318 ou por meio do e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Novotel Santos Dumont, sala Arcos da Lapa, localizado na Avenida Marechal Camara, 300, Centro, CEP: 20020-080, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel IBIS Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP;Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF; Porto Alegre:Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Campinas:Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE Rodovia Santos Dumont, Km 66, S/N, CEP: 13052-901, Campinas/SP; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. 

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (5), os tripulantes da Latam decidiram, por meio de votação individual e secreta, rejeitar a proposta da empresa que previa descontos na remuneração de todos os tripulantes como forma de garantir que fossem evitadas as demissões de 55 comandantes considerados excedentes pela companhia e que permitisse o retorno dos tripulantes que aderiram à LNR (Licença Não-Remunerada) e que gostariam de permanecer na ativa.

A contrapartida era estabilidade por sete meses, tempo que teria a duração do acordo, exceto para demissões por justa causa ou por perda de CHT ou CMA.

A consulta teve participação expressiva do grupo de tripulantes da Latam, com 1.507 votantes no total. 1.401 votaram pela rejeição da proposta, e 102 votaram pela aceitação, com 4 abstenções.

Para dar oportunidade de expressão ao maior número de aeronautas possível, a votação ocorreu das 10h30 às 20h em quatro locais (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília). Além disso, foi feito um rígido controle das listas de votação, por meio eletrônico online, de forma que os tripulantes pudessem votar apenas uma vez e em um único local.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez parabeniza o grupo de voo da Latam pela participação maciça. Mais de 50 novas associações foram contabilizadas, com estes tripulantes unindo-se aos quase 8000 associados que hoje dão força e representatividade ao SNA.

Próximos passos

Conforme ficou acordado, o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá levar o resultado da votação ao conhecimento da juíza responsável em audiência marcada para o dia 8 de setembro, na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo. 

O SNA, como já pontuou anteriormente, entende que estes desligamentos podem ser evitados e que outras medidas, com menor impacto para as partes, podem ser utilizadas para evitar estas demissões. O sindicato continuará atuando, tanto por via negocial como por via judicial, para que o melhor resultado para o grupo seja alcançado.

Eventualmente, caso não exista acordo possível para evitar as 55 demissões, o SNA atuará para garantir que sejam cumpridas as cláusulas de redução de força de trabalho previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para acompanhar todas as informações.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, em parceria com o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), com a Fundep ( Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) e com a Abrapac (Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil), oferece a seus associados a oportunidade de cursar o Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada (MP-Safety ITA-ABRAPAC-SNA).

Serão duas turmas, uma em São Paulo e uma em São José dos Campos. As inscrições já estão abertas.

Detalhes sobre as inscrições, a seleção e os valores de investimento podem ser obtidos pelos links abaixo ou diretamente com o departamento jurídico do SNA pelo e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone 11 5531-0318.

 1. MP-Safety ITA-ABRAPAC-SNA, Turma 1, São Paulo
http://ita.gestaodecursoseeventos.com.br/CAE/DetalharCae.aspx?CAE=7538

2. MP-Safety ITA-ABRAPAC-SNA, Turma 7, São José dos Campos
http://ita.gestaodecursoseeventos.com.br/CAE/DetalharCae.aspx?CAE=7507

Clique para baixar:

Turma 1, São Paulo – Instruções

Turma 1, São Paulo – Calendário

Turma 7, São José dos Campos – Instruções

Turma 7, São José dos Campos – Calendário

Ficha de Inscrição

Foi publicado na quinta-feira (1), no Diário Oficial da União e na Folha de S.Paulo, o edital de cancelamento da assembleia que havia sido convocada para o dia 9 de setembro, totalmente alheia ao SNA, com o objetivo de fundar um Sindicato Nacional dos Comissários.

No edital, os organizadores informam como motivo a “manifestação da base da categoria contraria à dissociação”.

Em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na quarta (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, pilotos e comissários de voo ratificaram a união das profissões, que compõem a categoria dos aeronautas, sob representação de classe do SNA.

Conforme já havia expressado, o SNA declarou ser contrário a dissociação da categoria, compreendendo ser o legítimo representante dos aeronautas, sejam pilotos ou comissários de voo, atuando na defesa de toda a categoria de aeronautas, sem distinção, sempre com transparência.

Esclarecemos que em nenhum momento o SNA atuou para promover qualquer movimento de divisão. Todo e qualquer boato ou rumor que circule via redes sociais ou aplicativos de mensagem não corresponde à visão do SNA e deve ser encarado pelos tripulantes com ceticismo.

Com o cancelamento da assembleia, o SNA mais uma vez reforça que um de seus mais importantes valores é a união de comissários e pilotos.

Juntos somos fortes!

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento, na última quinta-feira (1), dos pilotos Maurício Seger e Dari Lorival Zimmermann em um acidente com um avião agrícola no município de Sorriso (MT).

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.