Visando a promover boas práticas e uma cultura positiva de segurança operacional no sistema de aviação civil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na terça-feira (18) uma política de segurança operacional.

Com isso, reforça-se a importância da melhoria contínua nos níveis de segurança operacional da aviação civil brasileira. Um dos principais objetivos é estruturar o desenvolvimento de SGSO (Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional) nos provedores de serviço de aviação civil, de forma a garantir a melhoria contínua do desempenho dos distintos segmentos que compõem a aviação civil brasileira.  

A Anac também revisou a lista de verificação (checklist) pessoal de requisitos mínimos operacionais voltados para a aviação geral e inseriu novos itens e orientações.

O checklist é composto por itens considerados importantes pela Anac e que devem ser observados pelos pilotos das aeronaves antes da decolagem, com foco, principalmente, no planejamento do voo.

O novo checklist busca conscientizar os pilotos sobre a necessidade de conhecer os recursos da aeronave, seus limites pessoais e os fatores de riscos que afetam o voo, contribuindo para a segurança operacional.

Clique abaixo para conhecer o novo Checklist:
http://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/gerenciamento-da-seguranca-operacional/checklist-pessoal-de-minimos-operacionais 

Foi realizada nesta quinta-feira (20) a primeira rodada de negociações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2016/2017. Porém o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) ainda não apresentou uma contraproposta à pauta de reivindicações da categoria.

A entrega da pauta foi feita no dia 15 de setembro, ou seja, há mais de um mês. O Sindicato Nacional dos Aeronautas inclusive adiantou em 15 dias esta entrega, como forma de tentar agilizar a negociação, para que se tente atingir um acordo até a data-base da categoria, 1º de dezembro.

Uma nova reunião ficou marcada para o próximo dia 27, data em que as empresas se comprometeram a apresentar uma contraproposta. Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

Confira as principais reivindicações:

Cláusulas Econômicas

- Reajuste salarial e de pisos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 5% a título de aumento real;
- Reajuste de diárias nacionais em 20%;
- Reajuste de diárias internacionais (De US$ 18 para US$ 21 para América do Sul e Caribe, de US$ 20 para US$ 25 para América do Norte e México, de 20 para 25 euros para Europa, de 20 para 25 libras para a Inglaterra e de US$20 para US$25 para demais localidades);
- Reajuste de vale alimentação em 20%, sem o teto para o pagamento;
- Reajuste de seguro de vida em 20%.

Cláusulas Sociais
- Disponibilização de escalas com 5 dias de antecedência;
- Eliminação da restrição de 5 assentos para o Passe Livre;
- Reembolso para qualquer exame necessário quando da revalidação de CMA;
- Fornecimento pelas empresas de condução, quando na base, para apresentações ou encerramentos entre 23h e 6h;
- Período oposto de 10 dias;
- Descanso da tripulação comercial em voos com tripulação composta ou revezamento.

Comissão Paritária

Também nesta quinta, foi discutida mais uma vez a comissão paritária formada pelo SNA e pelo Snea para construir um termo aditivo à CCT de 2015/2016, conforme determinado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

No acordo que definiu a assinatura da atual CCT da aviação regular, ficou definido que as partes negociariam um aditivo relativo aos itens a Passe Livre e Período Oposto.

Na reunião, porém, o Snea também não apresentou contraproposta ― até o momento o que foi discutido está muito aquém do desejado para um acordo. Contudo, as empresas se comprometeram a dar uma resposta no próximo dia 27.

O resultado precisa ser apresentado até o dia 30 de novembro ao TST para a assinatura do aditivo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem o prazer de anunciar à categoria mais uma importante conquista: a abertura de um Escritório Regional em Manaus (AM). Convidamos a todos os tripulantes para a inauguração, que será realizada com um coquetel no dia 31 de outubro, às 17h.

Com a abertura desta subsede, o SNA passa a ter dez escritórios espalhados por todo o Brasil.

O objetivo do sindicato é ter cada vez mais capilaridade, prestando atendimento e oferecendo serviços em defesa dos direitos dos aeronautas em todo o país.

Lembramos que uma categoria forte depende diretamente do número de associados e da participação efetiva de cada aeronauta nas causas que envolvem a categoria.

Convidamos todos que ainda não são associados para que se associem. Sua ação ou omissão é que define o seu próprio futuro —e de toda a profissão.

Juntos somos fortes!

Inauguração do Escritório Regional de Manaus
Data: 31/10
Horário: 17h
Local: Avenida Professor Nilton Lins, 1040
Galeria BBC Center - Loja 3 - Flores – Manaus
CEP 69058-030

Diante das demissões ocorridas na empresa BHS (Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S/A), o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com uma ação pleiteando liminarmente a reintegração dos aeronautas irregularmente desligados, já que não houve emprego das normas de redução de força previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

A empresa realizou uma dispensa coletiva utilizando critério próprio, baseado na demissão de todos os pilotos de um tipo de aeronave que, segunda a companhia, teve suas operações suspensas.

O método utilizado para o desligamento dos aeronautas não observa o critério de antiguidade, previsto na CCT,  e vai contra a obrigação assumida pela empresa no acordo de PDV (Programa de Demissão Voluntária), celebrado em 22 de dezembro de 2015.

A ação de cumprimento que foi distribuída na terça-feira (18) tramitará na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318.

A China Eastern vai realizar screening para contratação de copilotos de A330 e B777 e comandantes de A320, A330, B777 e B737NG nos dias 15 e 16 de novembro, no hotel Íbis Congonhas, em São Paulo.

Entre os requisitos mínimos necessários estão idade inferior a 55 anos e licença ICAO nível 4.

Interessados nas oportunidades devem enviar currículo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato via whatsapp pelo número +55 21 98080 8000.

Em audiência realizada nesta terça-feira (18), na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a empresa Flyways não apresentou nenhuma proposta de acordo nos processos movidos pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Sendo assim, foi determinado prazo para que o SNA apresente considerações finais, para posterior julgamento, sem data ainda prevista.

O SNA move duas ações contra a empresa, sendo uma pleiteando o cumprimento de cláusulas de Convenção Coletiva tais como diárias e vale-alimentação e outra pleiteando o pagamento de verbas decorrentes dos contratos de trabalho dos aeronautas, como a falta de depósito de FGTS (processos 0101517-78.2016.5.01.0052 e 0101588-80.2016.5.01.0052).

O juízo decidiu reunir ambas ações no mesmo processo, haja vista que tratam-se das mesmas partes e os assuntos são conexos.

Foi dispensada audiência de instrução por tratar-se de produção de provas meramente documentais, ficando estabelecido prazo de dez dias para que o SNA e a empresa apresentem suas razões finais para que o processo seja levado a julgamento.

O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para sanar dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA propôs ação trabalhista coletiva e ação de cumprimento em contra a Passaredo Transportes Aéreos S/A. A primeira ação trata do não recolhimento dos depósitos de FGTS por parte da empresa, da indenização devida pela ausência destes depósitos, bem como da ajuda de custo e demais valores devidos por transferências de base.

A ação de cumprimento se refere a cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, tais como o reajuste salarial, o abono indenizatório, o vale alimentação previsto na Cláusula 2.4, as diárias de alimentação correspondentes a todas as atividades realizadas em solo e o reajuste das diárias de alimentação.

Ambas tramitarão na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Novas informações serão disponibilizadas de acordo com o andamento dos processos.

O departamento jurídico permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada no último dia 14 em São Paulo, Rio de Janeiro, Macaé e Cabo Frio, os tripulantes de táxi aéreo deliberaram por negar a última proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015/2016 e aprovaram a realização de uma paralisação, marcada para o dia 9 de novembro.

A paralisação será feita nas cidades de Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Farol de São Tomé.

Passados quase 11 meses da data-base, que venceu em 1º de dezembro do ano passado, os aeronautas continuam sem receber nenhum reajuste nos salários ou nos benefícios, o que representa na prática considerável perda salarial, já que se acumulam dois anos de inflação (2015 e 2016).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que desde setembro de 2015 vem tentando insistentemente um acordo para a renovação da CCT. Infelizmente, o Sneta dificultou muito as negociações, e por esse motivo a questão teve que ser levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Após duas audiências realizadas, o Sneta protocolou uma proposta para a renovação, levada para deliberação no dia 14, porém as condições estavam muito aquém do aceitável: o reajuste salarial seria de apenas 5% e somente a partir de 1 de agosto de 2016, sem retroatividade.

Ressaltamos que o SNA procurou por todas as vias a negociação com o sindicato patronal e que chegou a entregar seis pospostas possíveis para um acordo no TST, todas negadas pelas empresas.

Agora, o SNA pede que toda a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos comunicados para a realização da greve do dia 9 de novembro.

Precisamos da união de toda a categoria neste momento delicado.

Participe! Juntos somos fortes.

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) acolheu recurso apresentado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas reconsiderando a lista de aeronautas a serem reintegrados e determinando o cumprimento imediato da decisão liminar para que a Rio Linhas Aéreas reintegre os aeronautas demitidos irregularmente a partir de 14 de outubro de 2015 (processo 0001141-73.2015.5.09.0965).

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO 

Foi determinado ainda que todos os aeronautas listados na decisão devem comparecer no dia 27 de outubro de 2016, às 13h, à av. Rocha Pombo, s/n, Aeroporto Internacional Afonso Pena, s/n, Hangar Rio, Águas Belas, São José dos Pinhais, portando seus documentos pessoais e carteira de trabalho, de modo que o oficial de justiça proceda à reintegração na empresa, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por aeronauta até o cumprimento da ordem ―com limite de R$ 100.000,00 para cada trabalhador― e de responder por crime de desobediência à ordem judicial.

Salientamos que o custo de deslocamento dos tripulantes beneficiados ao local da reintegração ficará a cargo do próprio aeronauta.

Ficou determinado que as rés (Rio Linhas Aéreas ou Correios) deverão realizar o pagamento dos salários atrasados, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS e os reajustes legais e normativos do período de afastamento até a data da reintegração no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, bem como o SNA foi intimado a apresentar o cálculo do que é devido a cada aeronauta no prazo de cinco dias.

Esclarecemos ainda que foi declarada responsabilidade solidária dos Correios na presente ação, ou seja, há possibilidade de se exigir os créditos da ação (ou a dívida total) de um ou de todos os polos passivos da ação.

Tal decisão é extremamente positiva e importante, pois nos casos de responsabilidade solidária ambas as rés têm que pagar a ação e/ou podem ter suas contas penhoradas no prazo determinado, não precisando esperar uma não pagar para a outra ser acionada, como na responsabilidade subsidiária.

Esclarecemos, por fim, que os demais pedidos serão apreciados na sentença definitiva.

Diante da referida decisão, o SNA solicita que os aeronautas realizem as seguintes condutas:

1) Enviem por e-mail, até dia 20/10/2016, os holerites dos últimos 12 meses voados para cálculo de quanto é devido até a data da reintegração;

2) Informem por e-mail, até dia 20/10/2016, quanto foi recebido a título de verbas rescisórias.

O SNA pontua que, apesar desta decisão, existe a possibilidade de a empresa não cumprir a determinação judicial, assumindo assim, o pagamento da multa diária já arbitrada e das penas pelo cometimento do crime de desobediência.

Informamos ainda que o departamento jurídico do SNA está disponível p sanar eventuais dúvidas dos aeronautas interessados no processo por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO 

Por meio da CAE PArc Aviation, a China Southern irá realizar screenings no Brasil, entre os dias 2 e 5 de dezembro, para comandantes de A320, A330 e B737NG.

É uma boa oportunidade para os comandantes que quiserem passar de A320 para A330 e de B737NG para B777 ou B787.

Mais informações podem ser obtidas com Barbara Kelly pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp +353 86 0228404.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as informações fornecidas.

A Aviation Exchange Consulting está procurando copilotos de B737NG para trabalhar na Oman Air. O screening será realizado em Miami entre os dias 2 e 7 de novembro.

Para reservar um lugar na seleção, é necessário enviar currículo para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais detalhes podem ser obtidos no site www.aexconsulting.com.

Veja abaixo os requerimentos mínimos:

• Full ATPL
• Valid B737NG type rating;
• Current Class 1 Medical;
• 1500 total hours on multi-crew aircraft;
• 300 hours on B737NG;
• ICAO English Language Proficiency Level 5 or higher;
• Maximum age of 45 years at time of application;
• Last Flight on type needs to be within the last 6 months.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as informações fornecidas.

O vencedor do 1º Concurso Fotográfico Olhares da Aviação foi Leonardo Jacinto Caldas.

As fotos dos cinco finalistas ficaram expostas ao público durante o 1º Congresso Nacional de Aviação, realizado nos dias 13 e 14, no hotel Renaissance, em São Paulo.

Vejam a classificação final:

1º lugar: Leonardo Jacinto Caldas

2º lugar: Rafael Borba

3º lugar: César Augusto Novaes

4º lugar: Tadeu Antunes Primo

5º lugar: José Stuppiello

Parabéns a todos!

Veja as fotos: https://www.flickr.com/photos/sindicatonacionaldosaeronautas/sets/72157671080528704/with/29344085923/