SNA
Sindicato Nacional dos Aeronautas
Veja como foi a live realizada pelo SNA na terça-feira (6), em que foi apresentada a pauta de reivindicações dos tripulantes da aviação regular.
Acesse a proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.
A votação desta pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.
Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.
O SNA irá realizar uma live nesta terça-feira (6) para apresentar a sugestão de pauta de reivindicações da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (2020/2021) da aviação regular proposta pela categoria.
Veja os itens da proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.
A votação para definir a pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.
Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e para eventuais convocações de assembleias.
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da aviação regular, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 07 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 08 de outubro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 09 de outubro de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: a) Deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Autorização para negociação, pelo SNA, da Pauta de Reivindicação.
São Paulo, 06 de outubro de 2020.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente
O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (6), às 19h, em seu canal no Youtube, para apresentar e debater a pauta de reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (2020/2021) da aviação regular proposta pela categoria.
Saiba mais: https://tinyurl.com/yxrthyka.
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O SNA convoca pilotos de táxi aéreo e aviação geral para reunião que será realizada em Goiânia, na próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 15h30.
Na ocasião, serão discutidos processos, denúncias e questões de regulamentação deste segmento específico, entre outros assuntos.
Participe.
Data: 4/3/2020
Horário: 15h30
Local: auditório do hotel Santos Dumont, av. Santos Dumont n° 1001, Santa Genoveva, Goiânia
O SNA finalizou nesta segunda-feira (14) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para Rangel Escola de Aviação, que fica no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.
Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.
O acordo, o 42ª fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, e prevê, entre outras coisas:
- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Férias e 13º salário;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Plano de saúde;
- Vale-transporte;
- Auxílio transporte.
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.
Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Contamos com a participação de todos.
Piloto, não precarize sua profissão. Contrato de PJ é irregular
A partir de agora os pilotos que trabalham na informalidade podem e devem denunciar as empresas com contratos irregulares, como PJ, freelancer ou horista.
Basta entrar em contato com o SNA e informar a matrícula da aeronave pelo nosso número de WhatsApp ou e-mail.
Contribua para valorizar a sua profissão!
Conforme determina o artigo 20 da Lei 13.475/17:
A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com operador da aeronave.
DENUNCIE AS EMPRESAS COM CONTRATOS IRREGULARES
Ligue, envie mensagens e fotos: 11 95902-7617
BASTA INFORMAR A MATRÍCULA DA AERONAVE
Anonimato garantido
O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com representantes de pilotos da aviação executiva, se reuniu na quarta-feira (7) com a Superintendência de Padrões Operacionais da Anac para discutir flexibilizações da regulamentação desta categoria, de forma a tentar atender as demandas dos tripulantes.
Ficou definido que será criado um grupo de trabalho sobre o assunto, que realizará estudos sobre essa possível flexibilização.
O SNA ressalta que as alterações reivindicadas buscam trazer equilíbrio à legislação vigente, de acordo com a realidade dos aeronautas, e que não trariam nenhum tipo de impacto na segurança de voo.
Uma nova reunião será agendada em breve.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou, no último dia 27 de setembro, da terceira reunião do BGAST (Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral).
Foram tratados os seguintes temas:
- Produção de relatórios estatísticos eficientes para determinação das prioridades para a melhoria da segurança operacional da aviação geral;
- Alterações nos regulamentos para instalação de equipamentos não obrigatórios em aeronaves leves (NORSEE);
- Treinamento para recuperação de atitudes anormais e respectiva regulamentação.
O SNA está atuando ativamente na construção de um ambiente de segurança operacional mais efetivo para a aviação geral, especialmente na questão das violações à regulamentação aeronáutica, e em melhorias no treinamento de tripulantes.
A instrução suplementar 00-004C da Anac, publicada em julho, regulamentou o registro das horas de voo como SIC (copiloto) de aeronaves single pilot. Entre os modelos desse tipo, estão os aviões Seneca e King Air e os helicópteros Robinson 44 e 66 e Esquilo.
Em diretriz interpretativa, a agência também estabeleceu os critérios para registro desta experiência de voo na CIV.
Com a nova possibilidade de registro de horas de voo, o SNA desenvolveu um processo de verificação da experiência de voo conjuntamente com os registros profissionais, de modo a emitir um certificado de experiência profissional para o aeronauta que deseja utilizar essa experiência.
Este Certificado de Experiência Profissional será emitido com o envio de cópia da CIV e da CTPS ao SNA, comprovando que os voos realizados como SIC/single em determinado período coincidem com o período em que o profissional estava atuando como piloto com registro em carteira.
Os interessados em obter o certificado podem entrar em contato com o SNA através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Diante do conhecimento de possíveis contratações terceirizadas de pilotos da aviação executiva, em desacordo com as normas da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que a prática é proibida, conforme previsão da Cláusula 27 do referido instrumento coletivo.
Os aeronautas da aviação executiva são equiparados, para todos os fins legais e trabalhistas, aos aeronautas empregados de empresas de táxi aéreo, de acordo com o art. 54 da Lei n° 7.183/84.
A cláusula da CCT do Táxi Aéreo acima citada prevê a proibição de contratação de mão-de-obra locada, com ressalva ao disposto na Lei n° 6.019/74 ― permite-se quando caracterizada a necessidade de contratação transitória para substituição de pessoal regular e permanente ou quando ocorrer acréscimo extraordinário de trabalho na empresa.
Deste modo, as empresas que possuírem pilotos para voos particulares, ou cuja natureza seja o fornecimento de serviços de transporte de táxi aéreo, deverão ser regidas pela Convenção Coletiva.
Portanto, é vedado às empresas realizarem este tipo de contratação com o objetivo único de diminuir gastos, principalmente quando a prática gerar a perda de empregos de aeronautas regularmente contratados, com remuneração compatível à regulamentação vigente.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
