O SNA apresentou  ao Ministério Público do Trabalho o resultado da votação sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, que terminou empatada —segundo o MPT, o pleito teve “pífia participação dos trabalhadores interessados na assembleia geral”.

Diante disso, a Procuradoria solicitou que o sindicato investigue os motivos da não aprovação, de forma a encontrar uma solução negociada, ou que submeta a questão ao judiciário.

Nos próximos dias, seguindo recomendação do MPT, o SNA iniciará uma pesquisa sobre a votação para averiguar o motivos da não aprovação.

Oportunamente, o resultado da pesquisa será apresentado em assembleia à categoria para que sejam decididos os próximos passos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A votação realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro, em Assembleia Geral Plebiscitária, sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora terminou empatada.

O pleito, realizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, terminou com 87 votos a favor e 87 votos contra a aprovação.

O SNA apresentará o resultado da votação ao Ministério Público do Trabalho, que, a pedido do sindicato, está mediando a negociação.

Em breve o MPT deverá se manifestar e o SNA informará a categoria sobre os próximos passos.

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Hoje, 25 de outubro, é o último dos três dias para votação da proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora.

Confira o edital com endereços, horários e orientações: https://bit.ly/2EgoLFA.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz

- Clique para ver a proposta para copilotos: https://bit.ly/2DEIVc6

- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG

- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br

Saiba mais: https://bit.ly/2ApRhka

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 17 e 20, §1º, “b”, bem como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 23 de outubro de 2018, às 09h30min em primeira convocação, e às 10h00 em segunda e última convocação com encerramento às 18h00; dia 24 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 18h00, e dia 25 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 16h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001; Curitiba: Aeroporto Internacional de Curitiba CWB (República) - setor de check-in, localizado na Avenida Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais - PR, 83010-900); e Salvador: América Towers Hotel, localizado na Rua Frederico Simões, 120, quadra C, lote 4 - Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-774,  para a seguinte ordem do dia: A) Eleição do Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação da proposta de alteração do novo modelo de remuneração (km para hora) da Avianca.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O SNA realizou na terça-feira (9) uma assembleia em que prestou esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora.

A proposta será levada à deliberação dos aeronautas em Assembleia Geral Plebiscitária, nos dias 23, 24 e 25/10, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Confira o edital com endereços, horários e orientações: https://bit.ly/2EgoLFA.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz
- Clique para ver a proposta para copilotos: https://bit.ly/2DEIVc6
- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG
- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br


Ressaltamos que a empresa apresentou nova proposta acompanhada da minuta de Acordo Coletivo de Trabalho perante o Ministério Público do Trabalho, que está mediando a negociação a pedido do sindicato.

Nesta minuta, fica estabelecido que a proposta versa exclusivamente sobre a pactuação e valoração da remuneração variável de quilômetro para hora. Ou seja, a eventual aprovação da proposta pelos tripulantes não dará quitação de nenhum passivo e nem impedirá qualquer tipo de ação judicial. 

Portanto, uma aprovação não interferirá no andamento de processos coletivos ou individuais cujos objetos abrangem, em destaque, o não pagamento do DSR e a redução do valor pago pelo quilômetro voado quando do desmembramento do DSR no ano de 2015.

Do mesmo modo, a presente proposta de acordo não abrange o tempo em solo entre etapas, ponto controvertido entre as partes, por não ser este um dos objetos da presente negociação.

É importante destacar também que a proposta prevê que será feito um aditivo a todos os contratos individuais de trabalho a respeito da conversão do modelo de remuneração de quilometro para hora, sem prejuízos aos aeronautas.

O simulador, parametrizado com a proposta, está disponível no portal da Avianca desde o dia 24 de setembro e permanecerá até o final da Assembleia Plebiscitária.

É de fundamental importância que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador para averiguar seu funcionamento e analisar seus rendimentos à luz da nova proposta.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º, observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre a nova proposta apresentada pela Avianca para conversão do modelo de remuneração (km para hora).

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

No último dia 21 de setembro, a Avianca apresentou ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo a minuta de acordo com a nova proposta do modelo de remuneração com a conversão de km para hora de voo.

Desta forma, o SNA convoca uma assembleia para o dia 9 de outubro, em São Paulo, para esclarecimentos da proposta. Veja o edital completo: https://bit.ly/2zLUxpD.

Em seguida, o sindicato levará a proposta a deliberação dos aeronautas em Assembleia Geral Plebiscitária, nos dias 23, 24 e 25/10, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

O resultado, ou seja, a aprovação ou a rejeição da proposta, será apresentado ao MPT até 1º de novembro.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz
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- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG
- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br

O simulador, parametrizado com a proposta, está disponível no portal da Avianca desde o dia 24 de setembro e permanecerá até o final da Assembleia Plebiscitária.

É de fundamental importância que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador para averiguar seu funcionamento e analisar seus rendimentos à luz da nova proposta.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão. Para tal, incentivamos que os aeronautas continuem enviando seus relatos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para a convocação de assembleias.

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Desde agosto de 2018, o SNA tem recebido denúncias de ex-tripulantes da Avianca sobre eventual redução da força de trabalho. Diante disso, o sindicato oficiou a empresa, a fim de requerer o real número de dispensas no mês de agosto.

Posteriormente, o SNA recebeu a relação completa dos demitidos durante agosto, conforme determina o parágrafo terceiro da cláusula 3.1.18 da CCT da Aviação Regular 2017/2018. Segundo a companhia, um total de 33 aeronautas foram desligados no mês.

As demissões prosseguiram no mês de setembro, conforme novas denúncias, e o Ministério Público do Trabalho passou a atuar na questão.

O SNA irá se manifestar sobre o tema diante do MPT, conforme requerido, e continuará acompanhando o caso.

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Em audiência realizada nesta quarta-feira (19) no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, a Procuradoria proferiu despacho para que a Avianca apresente a minuta da proposta de acordo para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo até a próxima sexta-feira (21).


Ficou acertado que o Sindicato Nacional dos Aeronautas fará reunião nesta quinta (20) com a companhia para tentar superar divergências quanto a critérios de conversão, valores e redação da minuta.

Clique para ver a ata da audiência: https://bit.ly/2NrUOGH.

Após a apresentação pela Avianca da minuta da proposta com os ajustes, caso a mesma esteja de acordo, o SNA convocará assembleia plebiscitária para que os tripulantes deliberem por sua aprovação ou reprovação —o resultado deverá ser apresentado ao MPT até o dia 1º de novembro.

A empresa havia anteriormente se comprometido a disponibilizar em seu portal, a partir de 24 de setembro, o simulador de conversão, já com as parametrizações corrigidas, para que os aeronautas possam fazer avaliações individuais da conversão. Hoje na audiência foi acordado que o simulador ficará disponível até o término da assembleia plebiscitária.

Lembramos que o SNA buscou a mediação do MPT para tentar dar celeridade ao processo. 

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para eventuais convocação de assembleias.

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Em audiência nesta quinta-feira (13) no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas fez apontamentos em relação à proposta da Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo e solicitou que a companhia apresente a minuta da proposta de acordo, de forma a poder analisar o texto com maior propriedade e, num segundo momento, levá-lo a deliberação da categoria em assembleia.

Diante disso, o MPT suspendeu a audiência, que será retomada no dia 19 de setembro, data limite estabelecida para a companhia apresentar a minuta contendo a proposta.

Clique aqui para ver a ata da audiência desta quinta: https://bit.ly/2OezOPX.

A empresa informou que o total de horas já está disponível no sistema sigla e também se comprometeu a disponibilizar em seu portal, a partir de 24 de setembro, o simulador de conversão, já com as parametrizações corrigidas, para que os aeronautas possam fazer avaliações individuais da conversão.

A Avianca também se comprometeu a detalhar a proposta para a categoria.

Lembramos que o SNA buscou a mediação do MPT para tentar dar celeridade ao processo. Apesar de a obrigatoriedade da alteração de km para hora estar prevista na Nova Lei do Aeronauta, ainda não houve até o momento um acordo para que a transição na empresa seja feita de maneira adequada e com garantias de que não haverá nenhum tipo de perda salarial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para eventuais convocação de assembleias.

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O Ministério Público do Trabalho aceitou pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas e vai mediar a negociação com a Avianca sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. A primeira audiência foi marcada para o dia 13 de setembro, às 13h.

O SNA buscou a mediação do MPT para tentar dar celeridade ao processo.

Apesar de a obrigatoriedade da alteração de km para hora estar prevista na Nova Lei do Aeronauta, ainda não houve até o momento um acordo para que a transição na empresa seja feita.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação de assembleias e para novidades sobre o tema.

Histórico das negociações

Para realizar a transição de maneira adequada e com garantias de que não haveria nenhum tipo de perda salarial, os tripulantes concordaram em estender as negociações e, por três vezes, o prazo foi prorrogado —na última, o prazo foi alterado para 31 de julho.

Poucos dias antes desse prazo, a Avianca apresentou ao SNA uma proposta, que foi levada a votação em assembleia plebiscitária, nos dias 30 e 31 de julho, e rejeitada pela categoria.

Após a negativa, o SNA realizou no dia 9 de agosto uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes da companhia e deliberar sobre uma eventual contraproposta —ou ainda autorizar o sindicato a tomar as medidas judiciais cabíveis. 

Ocorreu, no entanto, que momentos antes da realização da assembleia a Avianca apresentou ao SNA uma nova proposta.

Assim, foi deliberado na ocasião pelos aeronautas que deveria ser feita uma ampla análise dessa nova proposta antes que a mesma fosse colocada para deliberação. Em adição a isso, o SNA solicitou a mediação do MPT.

Clique para ver a última proposta da Avianca: https://bit.ly/2MlaIS9.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na última terça-feira (14) com a Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes. Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, passe livre, vale alimentação, alteração do horário de apresentação e uniforme.

Confira no link a seguir o posicionamento da companhia sobre cada um dos itens: https://bit.ly/2KYD67N.

Recomendamos que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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