Em assembleia realizada no último dia 14 de agosto, em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre diversas demandas do grupo com relação à companhia. Veja abaixo os principais pontos:

1. Escala planejada x executada

Os tripulantes rejeitaram em fevereiro de 2019 a proposta de acordo feita pela empresa. Diante da negativa dos aeronautas, o SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos últimos cinco anos. Na sentença, o juízo fundamenta que "os ônus impostos à parte autora com o advento da Lei 13.467/2017 vieram justamente para reduzir o número de ações trabalhistas propostas de modo irresponsável, pois não tinha qualquer custo ou ônus. Assim, se a parte autora entende que há probabilidade de direitos decorrentes do contrato de trabalho, deve arcar com o risco do processo e não imputar tal risco à sociedade em geral com as despesas judiciais decorrentes. Pelo exposto, faltam condições e pressupostos processuais à presente ação, razão pela qual julgo extintos os pedidos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil."

Sendo que o processo foi julgado improcedente, o SNA apresentou recurso ordinário com o objetivo de reverter a decisão. Paralelamente, o SNA reabriu as negociações com a empresa para a discussão de uma nova proposta de acordo.

Veja a integra da decisão: https://bit.ly/2KU9NoW.

2. Alteração dos parâmetros para registro do início do horário de voo

Recentemente, a Azul fez uma alteração da forma de registro do horário de saída do voo, considerando, além da porta fechada e do parking brake OFF, o início da movimentação da aeronave, conforme determina a legislação. Ocorre que, em alguns casos, o registro do horário de saída se deu somente quando a aeronave iniciou o taxiamento para decolagem, desconsiderando o início do push-back. O SNA entrou em contato com a empresa, que reconheceu a falha e informou que já está buscando solucionar a questão. Caso os tripulantes notem que há discrepâncias no registro dos horários de saída, a orientação é para que seja feito o devido apontamento no diário de bordo, bem como seja encaminhado um relatório para que a diretoria de operações efetue as correções.

Veja o oficio encaminhado para empresa: https://bit.ly/2KO0wOU.

3. Contratações diretas de comandantes da Latam

Segundo a Azul, ocorreram 70 contratações de comandantes oriundos da Avianca e um caso de contratação de comandante proveniente da Latam. Vale lembrar que uma proposta foi elaborada pela categoria em fevereiro desse ano, mas foi rejeitada pela empresa.

4. Acordo coletivo de trabalho

O SNA informou que está em tratativa com a empresa para a construção de uma proposta de acordo coletivo de trabalho versando exclusivamente sobre as demandas do grupo. Está sendo debatida a possibilidade de base virtual, de escala casada e outros temas. É importante ressaltar que  ainda não existe nenhuma proposta e que uma assembleia terá que ser convocada sobre esse item.

O SNA continuará acompanhando estes temas de perto e pede aos tripulantes que enviem relatos sobre novas ocorrências.

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone 11 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de agosto de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-709,  para seguinte ordem do dia: a) Debates e esclarecimentos sobre as demandas da companhia aérea Azul. 

São Paulo, 09 de agosto de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Recentemente, a Azul fez uma alteração na forma de registro do horário de saída do voo. Segundo a empresa, anteriormente, o registro do horário de início do voo era dado pela última porta fechada e o parking brake OFF.

Agora passa a ser, além da porta fechada e do parking brake OFF, o início da movimentação da aeronave, conforme preconiza a legislação.

No entanto, o SNA recebeu relatos de que o registro do horário de saída, em alguns casos, se deu somente quando a aeronave iniciou o taxiamento para decolagem, desconsiderando o início do push-back.

Assim, o SNA informa que está em contato com a empresa para verificar se o problema é sistêmico e orienta aos pilotos que, caso sejam observadas discrepâncias no registro dos horários de saída, que seja feito o devido apontamento no diário de bordo, bem como seja encaminhado um relatório para que  Diretoria de Operações efetue as correções.

A questão é de grande importância, já que reflete na jornada e no pagamento de horas de voo.

O SNA continuará acompanhando o tema de perto e pede aos tripulantes que enviem relatos em caso de divergências.

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Desde o recebimento de denúncias feitas por tripulantes da Azul Linhas Aéreas a respeito do alto volume da caixa de som para aviso de bagagens, instalada ao lado do Crew Desk, no Aeroporto de Viracopos, o SNA vem tentado resolver a questão com a companhia aérea. 

Paralelamente a isso, no último dia 25 o sindicato entrou em contato diretamente com a empresa que administra o aeroporto e informou que o ruído está atrapalhando o descanso e repouso da tripulação –o que pode causar estresse e elevação dos níveis de fadiga humana e implicar a segurança de voo.

Em resposta, o gerente de operações de Viracopos se comprometeu a solicitar à equipe técnica que reduza o volume e adeque o sistema. O SNA será notificado assim que este ajuste for feito para, então, reavaliar o cenário junto com a administração do aeroporto e dimensionar eventuais outras medidas para resolução completa da situação.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu no último dia 12 com representantes da Azul Linhas Aéreas para tratar de diversos problemas referentes à implementação do sistema Sabre e para debater a renovação do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) sobre o PPR (Programa de Participação nos Resultados).

A empresa informou que apresentará uma proposta para renovação do acordo e que está buscando a adequação do sistema e corrigindo as falhas.

Quanto à eventual antecipação unilateral do horário de apresentação de programações, a Azul informou que essa não é a orientação e que, caso isto ocorra, o tripulante deve comunicar o fato à companhia aérea para correção.

A Azul informou ainda que em breve vai mudar a sala de descanso (crew desk) em Porto Alegre para o Terminal 1.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).  

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O SNA esclarece que somente os tripulantes desligados da Avianca, em caráter excepcional, estão dispensados de usar uniforme para o uso do Passe Livre, benefício estendido para estes aeronautas mesmo sem vínculo empregatício até o dia 15 de junho.

Todos os outros tripulantes devem seguir as regras normais do Passe Livre e só podem fazer uso do benefício estando devidamente uniformizados.

Ressaltamos, mais uma vez, as condições especiais, exclusivas para os demitidos da Avianca:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

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Em audiência realizada na segunda-feira (29), não houve acordo com a Azul Linhas Aéreas sobre a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas que pede o correto pagamento do tempo em solo, com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo.

Desta forma, o processo prosseguirá normalmente, sendo que o juízo concedeu prazo de 15 dias para o SNA apresentar sua manifestação (réplica) sobre a contestação da Azul.

Em seguida, será concedido prazo de 15 dias ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer sobre o tema.

Após cumpridas essas etapas, a perspectiva é de que ocorra o julgamento do processo pela 7ª Vara do Trabalho de Campinas, em virtude do encerramento da fase de instrução processual.

O SNA pede a condenação da empresa ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Em reunião realizada no último dia 9 de abril, o Sindicato Nacional dos Aeronautas deu continuidade às discussões com a Azul Linhas Aéreas para tratar de denúncias de tripulantes e para dar andamento às negociações de temas em aberto.

Veja abaixo os principais temas:

1. Pagamento de PPR 2018
A Azul esclareceu que para o cálculo do PPR referente ao ano calendário de 2018 (com pagamento em 2019) considerou seu lucro líquido apresentado em suas respectivas demonstrações financeiras, deduzindo itens não relacionados à operação e/ou sem efeito caixa —como, por exemplo, perdas ou ganhos com variação cambial, vendas de aeronaves, participações em outras empresas, dentre outros. Pontuou ainda que, em 2018, o lucro líquido foi de R$ 420 milhões e que, após ajustes, a cifra foi de R$ 190 milhões, resultando em cerca de R$ 19 milhões para distribuição do PPR. Por fim, a empresa afirmou que o lucro de 2018 mencionado em alguns comunicados da própria companhia, chamado de lucro líquido ajustado, não é o lucro das demonstrações financeiras auditadas e tem um cunho meramente informativo para investidores e mercado, excluindo efeitos não considerados contabilmente como, por exemplo, a greve dos caminhoneiros e prejuízos com venda de aeronaves. A Azul também se comprometeu a analisar um novo indicador para o cálculo do pagamento do PPR de 2019, a ser pago em 2020, de modo a facilitar os cálculos.

2. Proposta - Contratação copilotos
A companhia rejeitou a proposta formulada pelos copilotos na assembleia de 26 de fevereiro de 2019 sobre a possibilidade de a companhia realizar contratações diretas de comandantes. O SNA continua atuando perante a empresa nos interesses dos aeronautas.

3. Apresentação de pilotos e comissários no crewdesk com 10 minutos de diferença
A Azul informou que a questão já foi solucionada.

4. Programa troca de posições – funcionários de outros setores da empresa executando atividades exclusivas de aeronautas
A empresa informou que os funcionários que participam do programa não podem realizar atividades a bordo de aeronave. A companhia se comprometeu a reforçar as orientações internas, de modo a preservar a segurança de voo.

5. Negociação da cláusula 3.2.13 da CCT – Garantia de creche a aeronauta
A Azul se comprometeu a analisar a possibilidade de aumentar o valor do reembolso, que atualmente é limitado a R$ 350 mensais, durante 24 meses.

6. Alteração do horário de folga
A Azul realizará levantamento para verificar em quais programações ocorrem o maior índice de alterações para que seja analisada a viabilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho para regulamentar a questão, que deverá ser aprovada em assembleia.

7. Despacho de bagagem dos tripulantes das congêneres que viajam de Passe Livre pela Azul
Esclareceu que o despacho de bagagem dos tripulantes das congêneres pode ser realizado no check-in ou na porta da aeronave, a critério do aeronauta. A companhia se comprometeu a reforçar os comunicados internos para garantir que o procedimento seja feito corretamente pelas equipes de solo.

8. Instalações do crewrest nos despachos operacionais de Viracopos e Confins
Informa que está buscando alternativa para melhorar o isolamento acústico do crewrest no D.O. de Viracopos. Entretanto alega que não foram constatadas irregularidades no crewrest no D.O. de Confins.

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A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo.

Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, que incluiria:

- Até 28 aeronaves; 
- Certificado de Operador Aéreo; 
- Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; 
- Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air; 
- Membros e banco de dados do Programa Amigo; 
- Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
- Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Veja na integra o plano de recuperação apresentado pela Avianca: https://bit.ly/2TTjevm.

Lembramos que a Assembleia Geral de Credores precisa aprovar o plano apresentado, podendo rejeitá-lo ou modifica-lo —e é necessária, ainda, a posterior validação do judiciário.

Após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador. Porém, conforme já foi noticiado, existe uma carta de intenção assinada entre Azul e Avianca para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

O SNA irá convocar uma assembleia para o dia 1º de abril para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito do que ficar decidido na Assembleia Geral de Credores.

Por fim, ressaltamos que o SNA continuará atuando baseado nas premissas deliberadas pelos tripulantes da companhia em assembleia realizada no dia 15 de março, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para a assembleia do dia 1º de abril.

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o SNA prestou esclarecimentos sobre a possível compra de parte dos ativos da Avianca Brasil pela Azul Linhas Aéreas.

Os tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar algumas premissas para a atuação do sindicato nesta negociação entre as empresas, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Pela carta assinada, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air. Porém deve ser destacado que o negócio não foi sacramentado, já que a carta assinada serve tão somente para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

Além disso, a criação e alienação de uma UPI precisa de aprovação da Assembleia Geral de Credores e validação do judiciário —e, nesse caso, também da Anac e demais órgãos competentes.

A Azul, cumprindo o que ficou acordado na carta de intenções, já adiantou cerca de R$ 31,6 milhões à Avianca, a título de empréstimo e início de pagamento, cuja destinação foi para pagamentos de folha de pessoal, FGTS, férias e rescisões trabalhistas.

Cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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Diante da informação de negociação entre Azul Linhas Aéreas e Avianca Brasil, que trata da assinatura de uma carta de intenção de compra de parte dos ativos desta, por meio da aquisição de uma nova empresa a ser criada pela Avianca, o Sindicato Nacional dos Aeronautas entrou em contato com as duas companhias nesta segunda-feira (11) solicitando reuniões para esclarecimentos de como o negócio poderá ser realizado e de que maneira poderá afetar os tripulantes de ambas as empresas.

Da mesma forma, o SNA entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, com a Anac e com o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial, no intuito de acompanhar de perto todo o processo.

Pela carta assinada, divulgada nesta segunda por ambas as companhias, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, pela qual a Azul pagará o montante de US$ 105 milhões.

Também ficou acertado que a Azul pagará antecipadamente à Avianca Brasil, sob condição de empréstimo, uma quantia entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões, com destinações específicas, com a condição de a Avianca pedir ao Juízo da recuperação judicial a convocação de assembleia geral de credores, ou seja, antecipando a data inicialmente prevista.

Ainda de acordo com a carta de intenções assinada, as partes se comprometem a empregar esforços para negociar e assinar os documentos definitivos de compra da UPI Lif Air até o dia 15 de abril de 2019.

A intenção é que a UPI Life Air inclua, entre outros ativos, 70 slots e 30 aeronaves Airbus A320.

Destacamos que todo o processo de aquisição da UPI estará sujeito a uma série de condições como a aprovação de órgãos reguladores e credores e a conclusão do processo de recuperação judicial da Avianca.

Por fim, cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa subsidiária UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Decisão judicial

O juiz da recuperação judicial designou assembleia de credores para o dia 29 de março, em primeira convocação, e dia 5 de abril, em segunda, ambas às 14h. Além disso, determinou a intimação da Avianca para manifestar-se acerca do não-pagamento de parcelas de arrendamento de algumas aeronaves, alegado por empresas de leasing.

Atuação

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Diante do recente cenário, o departamento jurídico do SNA tem se debruçado na busca de estratégias jurídicas que preservem os direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (26), em Campinas, copilotos associados da Azul Linhas Aéreas elaboraram uma proposta, a ser apresentada à empresa, sobre a possibilidade de a companhia realizar contratações diretas de comandantes.

A proposta elaborada consiste em firmar um Acordo Coletivo de Trabalho que preveja:

1. Iniciar de imediato os cursos de elevação e promoções;

2. Se houver necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que seja iniciada a formação de um copiloto para comandante para cada contratação direta. E, caso não seja possível a promoção no término do curso, que seja dada uma gratificação e que as horas de voo sejam lançadas como em comando, com compromisso da empresa de realizar a promoção em até um ano;

3. Se houver necessidade de contratação de copiloto direito para Airbus 320, que o mesmo tenha a habilitação do equipamento;

4. Iniciar a contagem do “seat lock” no início de curso de formação para comandante.

Lembramos também que cabe à Azul aceitar ou não a proposta. Eventualmente, a empresa pode elaborar uma contraproposta, caso em que o SNA colocará o tema em votação on-line pelo grupo.

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