O SNA solicitou à Azul que corrija os dados de parte de seus tripulantes junto ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), de forma a viabilizar a emissão de Passe Livre para esse grupo pela Latam.

De acordo com a Latam, 1.722 tripulantes da Azul estão sendo impactados e não conseguem emitir o Passe Livre por seu sistema on-line por conta de uma duplicidade de registros nos dados disponibilizados pela Azul.

A Latam orienta aos aeronautas da Azul que estiverem nessa situação que por ora poderá emitir manualmente o Passe Livre para pedidos enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h —priorizando a emissão por ordem de data.

O SNA aguarda uma resolução definitiva do problema por parte da Azul o mais breve possível.

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O SNA fez uma live em seu canal no Youtube nesta segunda-feira (21) para expor aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas os desdobramentos sobre a reunião com a empresa na qual foi apresentada a pauta de reivindicações dos aeronautas, aprovada em assembleia no dia 27 de janeiro.

A empresa assumiu compromisso de comunicar mensalmente, a partir de abril de 2022:

- Ações publicadas nas escalas;
- Atendimento de folgas;
- Elevações de nível;
- Trocas de equipamento;
- Transferências.

A companhia também informou que já investiu em uma melhora nos protocolos de atendimento dos escaladores e que espera uma redução do número de períodos em branco/ocultos nas escalas.

O SNA pede que os tripulantes fiquem atentos ao cumprimento dos compromissos e que façam denúncias ao sindicato caso necessário para que a empresa possa ser cobrada.

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O SNA realizará uma live em seu canal no Youtube na segunda-feira (21), às 17h, para expor os desdobramentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre a reunião com a empresa em que foi apresentada a pauta de reivindicações dos aeronautas, aprovada em assembleia no dia 27 de janeiro.

Entre os itens considerados prioritários estão a não alteração dos horários de folga, não postergação do término das viagens, resolução para as situações de "dias ocultos" e melhora substancial no tratamento despendido pelos escaladores.

Saiba mais: https://tinyurl.com/2fd7trv5

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A Latam fez uma atualização no link para que os tripulantes das companhias congêneres façam pedidos de emissão de Passe Livre.

O link é: https://passelivre.latam.com/

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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A primeira instância da Justiça do Trabalho condenou a Azul, em ação movida pelo SNA, a abster-se de considerar os salários reduzidos na média para fins de cálculo das férias acrescidas de adicional legal e dos 13º salários —excluindo, desta forma, os meses de redução de jornada e salário do cômputo das parcelas.

A sentença condena ainda a companhia ao pagamento de:

- Diferenças entre o valor pago de férias acrescidas de um terço e 13º salários e o valor efetivamente devido aos aeronautas ativos e inativos;

- Valor dobrado acrescido de um terço das férias dos empregados que usufruíram o benefício, durante o período de redução de jornada de trabalho e de salários, cujo cálculo para pagamento foi realizado com os valores reduzidos de remuneração.

Cabe recurso por parte da Azul.

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Em 2018, o SNA ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o pagamento do tempo em solo, conforme previsão da Lei do Aeronauta.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 prevê expressamente que o “período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado”.

O parágrafo primeiro do artigo determina que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular de 2017/2018, ficou acordado que até 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes. Porém apesar das tentativas de negociação, nada foi acertado —o que motivou o ajuizamento das ações por parte do SNA.

*Andamento das ações*

- Azul

Um recurso da empresa suspendeu a decisão da segunda instância da Justiça do Trabalho, que havia acatado pedido feito pelo SNA para determinar o início provisório do pagamento do tempo em solo entre etapas de voo. A condenação da companhia ao pagamento da verba, como parcela de cunho variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo", já foi confirmada em segunda instância. Atualmente aguarda-se o julgamento dos recursos e uma decisão definitiva.

- Gol

A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou recurso do SNA e condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo correspondente a 100% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.

- Latam

Um questionamento da empresa quanto à competência da vara em que foi ajuizada a ação foi acolhido. O SNA apresentou recursos até que os autos fossem remetidos ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Aguarda-se um julgamento de recurso no TST.

- Avianca

A segunda instância da Justiça do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo na razão de 50% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.

Um recurso da Azul Linhas Aéreas suspendeu a decisão da segunda instância da Justiça do Trabalho, que havia acatado pedido feito pelo SNA para determinar que a empresa inicie provisoriamente e de forma imediata o pagamento do tempo em solo entre etapas de voo.

Desta forma, aguarda-se agora a decisão do tribunal sobre o novo recurso da Azul para possível confirmação da tutela provisória, que havia estabelecido prazo de 30 dias úteis para a companhia iniciar o pagamento do tempo em solo —o prazo correria após a notificação da empresa.

Lembramos que a empresa foi condenada em primeira instância ao pagamento do tempo em solo entre etapas de voo, como parcela de cunho variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo".

A decisão foi confirmada em segunda instância, mas a ação coletiva movida pelo SNA continua tramitando e aguarda uma decisão definitiva.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou pedido de tutela provisória feito pelo SNA para determinar que a Azul Linhas Aéreas inicie em até 30 dias úteis (a contar da notificação) o pagamento do tempo em solo entre etapas de voo, com base nos critérios utilizados para remuneração de tempo em voo.

Em setembro de 2021, o tribunal já havia mantido a decisão da primeira instância que condenou a Azul ao pagamento dessas verbas, em ação coletiva movida pelo SNA.

A decisão de tutela provisória para o pagamento do tempo em solo vale até a data em que forem estabelecidos, em negociação coletiva, os critérios de pagamento para essa verba em comum acordo com o sindicato, nos termos do art. 57 da Lei 13.475/2017.

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Em assembleia realizada na quinta-feira (27) em Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar uma pauta de reivindicações para buscar melhorias nas condições de trabalho.

A compilação dos pedidos dos aeronautas será levada pelo SNA à companhia. O sindicato aguarda um posicionamento da empresa para que se possa encontrar caminhos para solucionar todas as questões.

As principais reivindicações e que requerem soluções imediatas são:

- Não alteração dos horários de folga;
- Não postergação do término das viagens;
- Resolução para as situações de “dias em branco”/ "ocultos";
- Melhora substancial no tratamento despendido pelos escaladores.

Entre outros temas discutidos e que também serão apresentados à empresa estão:

- Extrapolação do tempo em solo entre etapas superior a 3 horas no planejamento das escalas;
- Contato dos escaladores durante o repouso e folga regulamentar;
- Alteração dos horários de apresentação;
- Agrupamento de folgas não atendidos;
- Solicitação do período oposto não atendido;
- Regramento para base virtual utilizando a senioridade;
- Prioridade nos pedidos de férias.

Além destas, também foram levantadas reivindicações de grupos específicos para os quais os tripulantes querem soluções:

- Melhor distribuição dos voos - produtividade entre os tripulantes;
- Prioridade no atendimento de folgas Natal/Ano Novo dos tripulantes comerciais;
- Novas seleções e reajustes sobre a gratificação de LÍDER;
- Possibilidade de contratação interna para a AZUL e não somente para CONECTA;
- Elevação de classe em mesma proporção das contratações externas para copilotos;
- Reajuste na remuneração dos copilotos;
- Repouso adequado nos voos internacionais.

Por fim, foi deliberado também questionar a Azul sobre os seguintes temas:

- Voos supernumerários;
- Operação com menos comissários anteriores à publicação de isenção (13/01);
- Abertura de novas seleções de comissários para LÍDERES, haja vista as escalas apertadas.

 

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O SNA convoca os tripulantes associados para assembleia que será realizada no dia 27 de janeiro, às 13h30, em Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, para esclarecimentos sobre as condições de trabalho na companhia e deliberações de encaminhamentos.

Veja como foi a live realizada sobre o tem nesta segunda (24): https://www.youtube.com/watch?v=_umUBsllPf0

Veja o edital de convocação da AGE: https://tinyurl.com/5enh22p7.

Locais:

Campinas-SP
Hotel Ramada
Rua Sergio Fernandes Borges Soares, Distrito Industrial

Rio de Janeiro-RJ
Representação do SNA
Avenida Franklin Roosevelt, n. 194, Salas 802/803, Centro

Belo Horizonte-MG
Prodigy Linx Confins
Rodovia LMG 0800, Km 7,9 S/n, Rua Aeroporto, Lagoa Santa

Porto Alegre-RS
Novotel Porto Alegre
Avenida Severo Dullius, n. 2055, São João

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, 22, caput e § 2º, 24 caput, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §2º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas S.A , para a Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2022, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h, em segunda e última convocação, em Campinas/SP, no Hotel Ramada, localizado na Rua Sergio Fernandes Borges Soares, Distrito Industrial, CEP: 13054-709, em Belo Horizonte/MG, no Prodigy Linx Confins, localizado na Rodovia LMG 0800, Km 7,9 S/n, Rua Aeroporto, Lagoa Santa, CEP: 33400-000, em Porto Alegre/RS, no Novotel Porto Alegre, localizado na Avenida Severo Dullius, n. 2055, São João, CEP: 90200-310, e na representação do SNA no Rio de Janeiro/RJ, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, n. 194, Salas 802/803, Centro, CEP: 20021-120, para seguinte ordem do dia:  A) esclarecimentos sobre as condições de trabalho; B) deliberações.
 
São Paulo, 24 de janeiro de 2022.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou um ofício nesta sexta-feira (14) à Azul Linhas Aéreas em que questiona a empresa a respeito de denúncias recebidas de tripulantes de antecipação de programações e mudanças de folgas.

De acordo com os relatos, a companhia não está respeitando o período de descanso dos tripulantes, em desconformidade com o previsto no art. 26 da Lei do Aeronauta, que dispõe que a prestação de serviço do tripulante será determinada por meio de escala “no mínimo mensal, divulgada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, determinando os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definidos”.

Também houve relatos de que a empresa vem antecipando o horário de folga, sendo mantido o dia atribuído, em desacordo com o que dispõe o artigo 53 da Lei do Aeronauta.

O SNA ressalta que toda e qualquer flexibilização só pode ser feita por meio de Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o sindicato, após aprovação da categoria.

Desta forma, o SNA pede à Azul um posicionamento o mais breve possível, além da tomada de providências para as eventuais correções de quaisquer irregularidades.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

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