A Gol Linhas Aéreas informou ao SNA que vai apresentar sua proposta formal de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012 na próxima quinta-feira (27).

Assim que receber a proposta formal, o SNA fará uma análise e dará publicidade aos interessados, além de convocar assembleia para deliberação no momento oportuno.

Lembramos que, após pedidos do SNA, a Gol aceitou incluir a possibilidade de recontratações na proposta de acordo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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O SNA ingressou com ação coletiva contra a Gol para exigir que a empresa se abstenha imediatamente de inserir nos contratos de trabalho a previsão de cobrança de multa de permanência mínima de dois anos para os tripulantes.

O sindicato pede que a multa deixe de existir tanto na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por parte do empregado quanto se a rescisão se der por decisão da empresa.

Foi requerida a concessão de liminar e a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da ordem judicial.  Além disso, também é cobrado dano moral coletivo.

Uma audiência foi marcada par o dia 25 de março.

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Após pedidos do SNA, a Gol Linhas Aéreas aceitou incluir a possibilidade de recontratações na proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

Em reunião realizada na quarta-feira (12), a companhia afirmou que para tanto pretende definir alguns requisitos para que essas possíveis recontratações sejam realizadas.

A empresa já havia anunciado que vai oferecer um montante de R$ 10,2 milhões para o acordo, sendo que os valores individuais a serem distribuídos aos tripulantes beneficiados serão definidos somente depois do fechamento das listas completas dos que têm direito.

A Gol também se comprometeu a apresentar esta proposta de acordo até o dia 21 de fevereiro.

Assim que receber a proposta formal detalhada, o SNA dará publicidade, e convocará assembleia para deliberação dos beneficiados.

Entre os pedidos do sindicato também está a possibilidade de que os tripulantes que já retornaram à empresa retomem a data de admissão inicial.

Com relação aos aeronautas que têm ações individuais contra a empresa, a Gol propõe que que aqueles cujas ações ainda não transitaram em julgado possam entrar no acordo, caso assim desejem.

Lembramos que existe um entendimento da Justiça de que não estarão abrangidos na proposta os tripulantes que se enquadram em PDV (Programa de Demissão Voluntária), os que pediram demissão, os falecidos, os dispensados por justa causa, os que tiveram rescisões que ocorreram fora do período de redução de força (por exemplo: 2013) e os que perderam a carteira funcional definitivamente.

Quanto à assembleia, o SNA está estudando o melhor formato para permitir a participação de todos os interessados.

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Após pedido do SNA para que fosse feita checagem, a Gol Linhas Aéreas informou que está em processo de envio de e-mails individuais aos tripulantes com as eventuais correções de valores pagos pelas diárias, para mais ou para menos. 

O período apurado vai de 1/10/2019 até 15/1/2020.

Mais uma vez, o SNA pede que os tripulantes chequem seus extratos e escalas para verificar as correções apresentadas para as diárias a partir de outubro de 2019. A Gol também informou que vai especificar, no próximo extrato, quais diárias foram pagas de forma errônea. 

A empresa confirmou que os problemas foram ocasionados pela revogação do decreto que instituía o horário de verão, o que não foi identificado pelo sistema automático de pagamento das diárias e nem pela empresa.

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Em reunião realizada nesta sexta-feira (7) com o SNA, a Gol Linhas Aéreas apresentou uma proposta para um possível acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

A companhia oferece um montante de R$ 10,2 milhões. Os valores individuais a serem distribuídos aos tripulantes beneficiados serão definidos detalhadamente depois do fechamento das listas completas dos que têm direito.


Com relação aos aeronautas que têm ações individuais contra a empresa, a Gol propõe que estariam abarcados no eventual acordo aqueles cujas ações ainda não transitaram em julgado. Nestas ações, o aeronauta poderia desta forma escolher entre o acordo ou o prosseguimento de sua ação individual —o SNA solicitou a comprovação do andamento de todas as ações.

Lembramos também que existe um entendimento da Justiça de que não deverão estar abrangidos na proposta os tripulantes que se enquadram em PDV (Programa de Demissão Voluntária), os que pediram demissão, os falecidos, os dispensados por justa causa, os que tiveram rescisões que ocorreram fora do período de redução de força (por exemplo: 2013) e os que perderam a carteira funcional definitivamente.

Quanto às recontratações, a empresa se posicionou dizendo que isso não está no escopo do acordo proposto. Porém, após as ponderações do SNA, afirmou que vai avaliar novamente e será uma marcada uma reunião conjunta com a vice-presidência da empresa para análise aprofundada deste ponto.

Em relação ao retorno à CIF anterior, a empresa concordou, ficando pendente a possibilidade de retorno à data de admissão anterior, ponto que também será analisado até a próxima reunião.

Assim que os termos estiverem finalizados, a proposta será levada para deliberação em assembleia.

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (5) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza, os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, por unanimidade, a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre o descanso em acomodação classe 3 a bordo de aeronaves do modelo Boeing 737 NG/MAX em voos de longa duração.

A proposta da Gol, aprovada pela assembleia, prevê que nos voos executados com tripulação composta estejam presentes as seguintes condições:

a) Utilizar três poltronas adjacentes da cabine de passageiros para cada tripulante no seu período de descanso;
b) Instalar o Crew Rest Couch, conforme especificações listadas pela empresa e anexadas no link abaixo;
c) Instalar o Crew Rest Couch entre as fileiras após a classe premium economy da cabine de passageiros até a fileira que antecede a saída de emergência sobre as asas;
d) Instalar cortina e/ou divisórias de forma a garantir a privacidade dos tripulantes;
e) Fornecer um cinto extensor para a segurança dos tripulantes;
f) Fornecer um conjunto de amenidades individuais, constituída de, no mínimo, travesseiro, cobertor e máscara de olhos.

A instalação será feita pela equipe de manutenção antes do embarque dos clientes e permanecerá instalado até o destino final. O equipamento possui fixação ao assento permitindo a sua permanência em todas as fases de voo.

A proposta aprovada oferece descanso alternativo aos requisitos de acomodação classe 3 trazidos pelo RBAC 117, que entra em vigor no dia 29 de fevereiro, de forma a permitir a operação dos voos da empresa com tripulação composta utilizando as novas jornadas previstas no regulamento.

Devido problemas com a importação do material, o recebimento do kit comprado pela companhia no exterior para instalação do Crew Rest Couch estará disponível apenas a partir do dia 20 de março.

Desta forma, a assembleia aprovou, também por unanimidade, uma regra de transição, que valerá entre o dia 29 de fevereiro e o dia 20 de março.

Esta regra de transição prevê para este período a disponibilização de três assentos para os tripulantes técnicos e três assentos para os tripulantes comerciais, de forma a permitir um descanso adequado, até a implementação do Crew Rest Couch.

Acesse o anexo demonstrativo do Crew Rest Couch: https://bit.ly/2GDim5E.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA tem recebido relatos contínuos sobre problemas com o cartão disponibilizado para o recebimento das diárias internacionais.

De acordo com os aeronautas, os principais problemas são a não aceitação do cartão em estabelecimentos, as taxas excessivas e a pouca disponibilidade de locais para saque, além de demora e problemas no reembolso atualmente praticado pela empresa, dentre outros.

O SNA já está em contato com a empresa para buscar soluções, especialmente em relação à não aceitação do cartão e aos problemas relacionados ao saque.

Pedimos que os tripulantes continuem reportando eventuais dificuldades à empresa e SNA.

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A Gol Linhas Aéreas disponibilizou na quinta-feira (30) uma pesquisa on-line para que os tripulantes informem suas impressões gerais sobre a proposta de plano de carreira apresentada pela companhia.

A pesquisa foi enviada para o e-mail de todos os tripulantes.O SNA ressalta que é de extrema importância a participação de todos na pesquisa e que todos estudem e analisem com profundidade a proposta da empresa.

Caso necessário, tirem suas dúvidas com o SNA, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou com a companhia.

SNA e empresa estão desenvolvendo a minuta com os termos finais para que em momento oportuno o plano seja colocado em deliberação pelos tripulantes.

Saiba mais sobre a proposta da Gol: https://go.aws/2OhUqsV.

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A Gol Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho sobre o descanso em acomodação "classe 3" a bordo de aeronaves do modelo Boeing 737 NG/MAX.

Seguindo as diretrizes que constam no RBAC 117, a empresa propõe que nos voos executados com tripulação composta estejam previstas as seguintes condições:

a) utilizar três poltronas adjacentes da cabine de passageiros para cada tripulante no seu período de descanso;
b) instalar o Crew Rest Couch, conforme especificações listadas pela empresa e anexadas ao final deste texto;
c) instalar cortina e/ou divisórias de forma a garantir a privacidade dos tripulantes;
d) fornecer um cinto extensor para a segurança dos tripulantes;
e) fornecer um conjunto de amenidades individuais, constituída de, no mínimo, travesseiro, cobertor e máscara de olhos.

Para esclarecimentos e deliberação deste ACT, o SNA convoca todos os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para assembleia no dia 5 de fevereiro, às 9h30, em todas as bases da empresa (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza). 

Acesse o edital e veja os locais das AGEs pelo link https://bit.ly/31mV5i9

Acesse o anexo demonstrativo do Crew Rest Couch: https://bit.ly/2GDim5E

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Em reunião com o SNA nesta quarta-feira (29), a Gol informou que formalizará, até o dia 7 de fevereiro, uma proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

A proposta levará em consideração a função do tripulante, a data da dispensa, o tempo de prestação de serviço e a eventual readmissão ou reintegração.

Com relação ao aeronautas com ações individuais contra a empresa —SNA e GOL discutirão o encaminhamento para estes casos, uma vez que é necessário avaliar individualmente a situação de cada ação.

Lembramos também que existe um entendimento da Justiça de que não deverão estar abrangidos na proposta os tripulantes que se enquadram em PDV (Programa de Demissão Voluntária), os que pediram demissão, os falecidos, os dispensados por justa causa, os que tiveram rescisões que ocorreram fora do período de redução de força (por exemplo: 2013) e os que perderam a carteira funcional definitivamente.

O sindicato questionou a empresa sobre a possibilidade de reintegração ou readmissão dos tripulantes que manifestarem interesse, bem como sobre a possibilidade de retificação da CIF dos empregados já readmitidos ou reintegrados.

A empresa se comprometeu a avaliar estas possibilidades e trará uma resposta ao SNA também na próxima reunião, no dia 7 de fevereiro.

Assim que a proposta for formalizada, os aeronautas serão convocados para uma assembleia para a apresentação detalhada da proposta de acordo, esclarecimentos sobre seu conteúdo e deliberação.

- Veja o histórico da ação contra a redução de força de 2012: https://bit.ly/2O8tlrN.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §2º e §4º, 24, 25  parágrafo único e ““c ”, art. 30, caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da GOL LINHAS AÉREAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:30h, em primeira convocação, e às 10:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo – Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, Rio de Janeiro – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001, Fortaleza – Bristol Jangada Fortaleza, localizado na Avenida da Abolição, 3035, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60165-081, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre proposta da empresa a respeito descanso em acomodações “classe III”, a bordo de aeronaves Boeing 737 NG / Max, durante voos de longa duração. b) Deliberação da proposta.

São Paulo, 30 de janeiro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente