Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridos esclarecimentos à Gol Linhas Aéreas sobre suposto descumprimento da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos, a empresa informa que está reforçando seus procedimentos envolvendo as escalas de trabalho dos aeronautas.
 

No texto, a Gol esclarece que os "cursos ministrados aos aeronautas, presencial ou telepresencialmente, são integralmente considerados no cômputo da jornada de trabalho, sendo os limites legais e normativos desta, onde estão inseridas atividades em voo e em solo, devidamente observados, inexistindo, desse modo, necessidade de remuneração dos referidos treinamentos como trabalho extraordinário".

A Gol pondera ainda que cursos direcionados aos aeronautas são devidamente inseridos pela companhia nas escalas publicada e executada, nas quais também estão previstas as demais atividades em voo e em solo e que, juntas, compõem a jornada de trabalho dos tripulantes. 

O SNA solicita que os tripulantes que não concordem com a manifestação da empresa entrem em contato com o departamento jurídico do sindicato, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para as devidas providências.

Veja a íntegra do ofício enviado pela Gol:https://tinyurl.com/bmtxpup9
 

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O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas nesta quinta-feira (4) em que questiona a companhia a respeito de denúncias de aeronautas de suposto descumprimento da lei 13.474/2017 (Lei do Aeronauta) e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos.

A Lei do Aeronauta aponta a obrigatoriedade da escala ou convocação para cursos relacionados a treinamentos e determina que cursos, inclusive à distância, ou treinamentos e reuniões, sejam computados dentro da duração semanal e mensal do trabalho dos tripulantes.

Assim, o SNA requer que a Gol publique em escala os cursos e treinamentos, inclusive os realizados de forma on-line, e aguarda uma resposta da Gol o mais breve possível.

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Em votação realizada on-line entre os dias 13 e 14 de outubro, os comandantes elegíveis na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 aprovaram a proposta de acordo judicial oferecida pela empresa. Copilotos e comissários, por sua vez, reprovaram a proposta.

- Números finais da votação:

Comandantes: 64,71% de votos a favor, 35,29% de votos contrários e 0% de abstenções;

Copilotos: 32,65% de votos a favor, 66,33% de votos contrários e 1,02% de abstenções;

Comissários: 40,77% de votos a favor, 58,46% de votos contrários e 0,77% de abstenções.

Íntegra da proposta colocada em deliberação: https://tinyurl.com/87veynpw

Agora, para os comandantes, será seguido o cronograma abaixo.

O resultado da votação dos copilotos e comissários será informado ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) —o processo contra a empresa deverá continuar sua tramitação.

- Cronograma

- 18/10/21 - SNA enviará ao e-mail cadastrado pelo aeronauta o Termo de Adesão para ser assinado eletronicamente;

- 20/10 a 19/11/21 - Período para os tripulantes devolverem ao SNA o Termo de Adesão assinado;

- 20/11 a 4/12/21 - Prazo de 15 dias para o SNA elaborar planilha com nomes, dados pessoais e opção do tripulante para enviar à Gol, juntamente com respectivos termos de adesão;

- 4/12/21 a 4/01/22 - Prazo de 30 dias para a empresa apurar o valor total;

- 20/4/22 - A empresa começará a pagar o montante apurado em seis parcelas iguais. Assim, a expectativa é de que os aeronautas comecem a receber a partir de 20/9/22;

- 1/10/22 - Desta data em diante, pagamento das indenizações;

- Sem data - Recontratações somente após as turmas e os PDV ACT 18.

***

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O SNA convoca os aeronautas elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 para votação on-line, nos dias 13 e 14 de outubro, que vai deliberar sobre proposta de acordo judicial oferecida pela empresa.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de outubro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Íntegra da proposta de acordo da Gol: https://tinyurl.com/87veynpw

Lembramos que estão aptos a votar todos os elegíveis na ação que fizeram cadastramento prévio.

Veja como foi a live de esclarecimentos feita pelo SNA: https://www.youtube.com/watch?v=6A976ktVAag

- Edital de convocação (comandantes): https://tinyurl.com/42cx4mr7
- Edital de convocação (copilotos): https://tinyurl.com/k4skekjy
- Edital de convocação (comissários): https://tinyurl.com/prx9ab92

Cronograma completo: https://tinyurl.com/cvms798j

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas comissários elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012, processo nº 1968-14.2012.5.10.0011, devidamente cadastrados, para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada na modalidade presencial, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 13 de outubro de 2021, às 9h, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta de acordo judicial apresentada pela Gol Linhas Aéreas S/A perante a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº 1968-14.2012.5.10.0011 – redução de força de trabalho ocorrida em 2012.

São Paulo, 11 de outubro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas copilotos elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012, processo nº 1968-14.2012.5.10.0011, devidamente cadastrados, para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada na modalidade presencial, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 13 de outubro de 2021, às 9h, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta de acordo judicial apresentada pela Gol Linhas Aéreas S/A perante a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº 1968-14.2012.5.10.0011 – redução de força de trabalho ocorrida em 2012.

São Paulo, 11 de outubro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas comandantes elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012, processo nº 1968-14.2012.5.10.0011, devidamente cadastrados, para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada na modalidade presencial, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 13 de outubro de 2021, às 9h, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta de acordo judicial apresentada pela Gol Linhas Aéreas S/A perante a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do processo nº 1968-14.2012.5.10.0011 – redução de força de trabalho ocorrida em 2012.

São Paulo, 11 de outubro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

Em votação realizada on-line entre os dias 28 e 29 de setembro, os aeronautas associados das empresas de aviação regular deliberaram por aprovar a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022, além de autorizar que o SNA negocie a pauta com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Foram registrados 96,71% de votos favoráveis à aprovação da pauta, 2,64% de votos contrários e 0,65%% de abstenções.

Nas cláusulas econômicas, o pedido é de correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos (24 meses), ou seja, reajuste pelo INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

Nas cláusulas sociais, o pleito é a renovação na íntegra do texto vigente.

Íntegra da pauta de reivindicações aprovada: https://tinyurl.com/rp3er4z5

Com a aprovação, em breve o SNA iniciará as negociações com as empresas. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A Gol Linhas Aéreas divulgou as listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório para o quarto trimestre de 2021, seguindo o cronograma definido pelos acordos coletivos temporários.

Veja como foi a live feita pelo SNA nesta quinta (16) para esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=5nU9RSSKfK8

As listas são válidas para os meses de outubro, novembro e dezembro.

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório e programas voluntários:

Comissários: https://tinyurl.com/7vrhhne6
Copilotos: https://tinyurl.com/2jf3xwkf
Comandantes: https://tinyurl.com/yj8x6yj5

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima como Part time, estão inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk

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O SNA abriu um canal para que os associados possam contribuir com sugestões de mudanças e melhorias na renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2021/2022.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 21 de setembro.

Nesta quinta-feira (16), o sindicato realizou uma live em que prestou esclarecimentos sobre o início das negociações com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=e0beygPoyx0

Na próxima quinta-feira (23), será realizada uma nova live, sobre a pauta de reivindicações da categoria, que deverá ser aprovada em votação a ser convocada pelo SNA em momento oportuno.

Lembramos que a data-base da categoria é 1º de dezembro.

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O SNA vai realizar nesta quinta-feira (16), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da aviação regular sobre a negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022, que iniciará em breve.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Lembramos que a data-base da categoria é 1º de dezembro.

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O SNA vai realizar uma live nesta quinta-feira (16), às 17h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos sobre as listas atualizadas, apresentadas pela Gol, dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório para o quarto trimestre de 2021.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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