O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas nesta segunda-feira para questionar a empresa sobre denúncias recebidas de tripulantes de descumprimento do RBAC 117 quanto aos limites de jornada para programações de simulador.

O RBAC 117, regulamento da Anac que complementa a Lei do Aeronauta no que se refere a limites de voos e pousos por jornada, limites mensais e anuais de horas de voo e limites de jornada, dispõe em seu item 6.3.6.7:

“As sessões de treinamento em um simulador devem ser incluídas nas jornadas de trabalho. Ao planejar qualquer treinamento em simulador, o impacto do nível de fadiga da tripulação na qualidade do treinamento deve ser considerado e gerenciado.”

Nas denúncias recebidas pelo SNA, foi verificado que a empresa não estaria aplicando o limite de jornada conforme o regulamento, ocorrendo portanto a extrapolação do limite de jornada em algumas programações.

O sindicato espera uma resposta da Gol e a solução do problema o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y86hxsgd.

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Cumprindo uma solicitação do SNA, a Gol Linhas Aéreas atendeu ao prazo estipulado e apresentou na noite de segunda-feira (14) a minuta de uma proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

Desta forma, na próxima quinta-feira (17), o SNA irá se reunir com a empresa para dar seguimento às tratativas para a formalização de uma proposta final por parte da companhia —o sindicato espera que já nesta quinta a Gol apresente propostas referentes à forma e ao prazo.

Veja a íntegra da minuta enviada pela Gol: https://tinyurl.com/y9xjkxmz.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA questionou a Gol Linhas Aéreas sobre supostos pagamentos de férias a tripulantes em desconformidade com a Lei do Aeronauta, que prevê o pagamento da média do período aquisitivo, e com a nota técnica do Ministério da Economia, que afirma que estes pagamentos devem ser feitos com base na remuneração integral (da parte fixa) para todos que tiveram salários reduzidos, independentemente de o acordo ter sido realizado nos termos de lei específica.

O SNA aguarda uma resposta da Gol e uma solução para a questão o mais breve possível.

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Após questionamento feito à Gol Linhas Aéreas com base em denúncias de tripulantes, o SNA recebeu resposta da empresa a respeito do pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento por causa de contato com colaborador contaminado com covid-19.

Em sua resposta, a companhia afirma que “com relação ao afastamento dos tripulantes com o objetivo de mitigar a disseminação do COVID, ou seja, tripulantes que tiveram contato com colaboradores contaminados, a sigla inserida na escala é ‘E-AGD-DPM’ que garante o pagamento da escala publicada. A sigla ‘DM’ na escala é atribuída apenas nos casos confirmados de tripulantes acometidos pela referida doença em razão do afastamento médico. A escala publicada especificamente em relação a esses dias não será paga”.

Quanto a esse assunto, o SNA relembra aos tripulantes que tem uma ação em trâmite na Justiça que pede a garantia de pagamento da escala publicada nas dispensas médicas da empresa.

Ainda na resposta enviada, a Gol diz que “o salário é calculado com base naquela escala mais favorável ao empregado, seja a programada ou executada, no entanto, a cláusula [3.2.5 da CCT] não prevê que a empresa será obrigada a remunerar as horas variáveis previstas na escala programada em hipóteses como a dispensa médica ou nas situações em que o próprio tripulante solicita a troca de sua escala”.

O SNA vai continuar averiguando a situação e pede que os tripulantes verifiquem seus holerites e suas escalas, além de entrar em contato com o sindicato caso encontrem desconformidades.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Gol Linhas Aéreas não estaria realizando o pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento necessário por causa de suspeita de covid-19.

 Diante disso, o sindicato irá questionar a empresa formalmente sobre a irregularidade, já que tal prática fere a cláusula 3.2.5 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Lembramos que o SNA já tem uma ação contra a empresa em andamento para o pagamento da escala mais rentável para o aeronauta que não realizar a programação por motivo de dispensa médica.

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Em resposta a um ofício do SNA que requereu uma solução para os problemas dos aposentados e dos aderentes ao PDV, que não estão conseguindo usufruir do Benefício Viagem, conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho, a Gol Linhas Aéreas reafirmou, também em ofício, que o problema não é recorrente.

A empresa pede para aqueles que enfrentarem problemas que enviem solicitação de reserva para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que o setor emita manualmente.

Com relação ao o crachá de identificação relativo ao Programa de Aposentadoria, a Gol afirma teve problemas com fornecedores e que a distribuição deverá ter início a partir de janeiro de 2021.

O SNA pede aos tripulantes que continuem relatando caso não consigam ter acesso aos benefícios para que, se necessário, o sindicato tome as medidas cabíveis.

Veja íntegra da resposta da Gol: https://tinyurl.com/y254dqgm.

Veja o ofício do SNA: https://tinyurl.com/y5pq2q3y.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA enviou nesta segunda-feira (7) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que requer uma solução para os problemas dos ex-tripulantes aposentados e dos aderentes ao PDV, que não estão conseguindo usufruir do Benefício Viagem, conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho.

O sindicato chegou a tratar da questão anteriormente com a empresa e teve como resposta que “tal fato não é recorrente”.

Porém, de acordo com as diversas denúncias recebidas pelo SNA, o problema é, sim, recorrente.

Segundo os relatos recebidos pelo SNA, ocorre recorrente intermitência no sistema da Gol para o acesso ao portal de Viagens Myid Travel, bem como o não-recebimento do crachá de identificação dos aposentados pela empresa.

O SNA aguarda uma solução para os problemas técnico-digitais no fornecimento do benefício e espera uma resposta em até cinco dias úteis.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y5pq2q3y.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Após uma solicitação do SNA, o Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quinta que a partir da próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, irá retomar o funcionamento normal  do transporte terrestre para tripulantes entre os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

De acordo coima a companhia, haverá ônibus partindo de hora em hora a partir destes aeroportos.

O sindicato havia feito a solicitação após relatos de tripulantes que o fornecimento de transporte terrestre não vinha sido compatível com a retomada das operações.

Ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y4mel7d7.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, a Gol afirmou não ser possível realizar a troca de programações de voo por folgas entre tripulantes em razão de limites impostos pela legislação vigente.

O SNA, no entanto, tem entendimento diferente e considera que, com isso, a empresa está descumprimento o Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020 —mais especificamente a cláusula 8ª do ACT.

Desta forma, o SNA irá tomar todas as providências cabíveis para resguardar os direitos dos tripulantes.

Íntegra da resposta da Gol: https://tinyurl.com/y28aeouw.

Ofício envido à Gol pelo SNA: https://tinyurl.com/yyq664cy.

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O SNA enviou um ofício nesta segunda-feira (30) à Gol Linhas Aéreas em que questiona a empresa por denúncias de tripulantes de descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.


De acordo com as denúncias, a companhia teria informado não ser possível proceder com a troca de programações de voo por folgas entre tripulantes devido ao aumento da malha de voo.

Ocorre que a cláusula 8ª do ACT é explícita em seu parágrafo terceiro sobre a possibilidade da troca de voos por folgas entre os tripulantes: “O tripulante poderá, voluntariamente, deixar de gozar sua folga social, caso ela seja ofertada em substituição por outra programação que lhe convier através do portal de trocas de voo”.

Sendo assim, o SNA requer que a Gol permita a troca de voos por folgas em cumprimento ao disposto no ACT e aguarda uma resposta no prazo de dois dias.

Veja a íntegra do ofício envido à Gol: https://tinyurl.com/yyq664cy.

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Na primeira reunião de negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2020/21, realizada nesta quarta-feira (4), o SNA e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) assumiram a garantia de data-base da categoria — dia 1º de dezembro.

Com isso, fica garantindo que, no caso de a negociação se estender além desta data, ficam mantidas todas as cláusulas da atual CCT até que a renovação seja concluída.

Também nessa primeira reunião, foi definido um calendário de reuniões para o prosseguimento da negociação —as próximas serão nos dia 11, 18 e 25 de novembro.

No dia 11, o Snea deverá apresentar a sua pauta de reivindicações e esperamos uma posição a respeito da pauta de reivindicação da categoria.

Veja a pauta de reivindicações completa aprovada pelos aeronautas: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

Lembramos que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia. Por isso a participação de todos é de extrema importância.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades.

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O SNA oficiou as empresas Latam Airlines Brasil e Gol Linhas Aéreas na última sexta-feira (30) para solicitar o aumento da quantidade de ônibus disponibilizados por ambas para transporte terrestre entre aeroportos, sobretudo em Cumbica (GRU) e Congonhas (CGH).

De acordo com relatos de tripulantes, o fornecimento de transporte terrestre entre aeroportos não tem sido compatível com a retomada das operações, o que tem ocasionado dificuldades.

O SNA ressalta que o transporte terrestre para o aeroporto de base contratual do tripulante deve ser fornecido pela empresa de acordo com o artigo 25 da Lei do Aeronauta (Lei 13.475/2017) e da cláusula 3.3.15 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Desta forma, o sindicato aguarda um posicionamento das empresas e a solução do problema o mais breve possível.

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