Em assembleia realizada nesta terça-feira (18), em São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos aos comissários da Latam sobre o programa Decola BR e apresentou as respostas da companhia às reivindicações feitas pelo grupo.

A Latam afirma que o programa Decola BR é uma ferramenta de avaliação e que não vem funcionando para fins de plano de carreira —está vigente desde março de 2019 somente para benefícios, e não para promoções.

A companhia se comprometeu a aplicar o Decola BR somente para benefícios também na próxima rodada de avaliação, que ocorrerá em setembro (resultado do 1º semestre de 2019).

A aplicação do programa para plano de carreira está suspensa, portanto, mas a empresa se mostrou favorável a acatar alguns dos pleitos da categoria sobre os tempos de permanência nas funções, bem como estabelecer uma negociação prévia com o sindicato em todos os futuros desdobramentos.

Veja as respostas da Latam para cada uma das reivindicações: https://bit.ly/2ZySq2x.

Confira a tabela final com as pontuações apresentada pela empresa: https://bit.ly/2XkXx98.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os comissários associados da LATAM Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de junho de 2019, às 13h00, em primeira convocação, e às 13h30, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o Programa de Desenvolvimento de Comissários Latam Brasil – Decola BR.

São Paulo, 14 de junho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião com o SNA nesta terça-feira (11), o gerente de serviço à bordo da Latam, Derick Barboza, esclareceu que o programa Decola BR é uma ferramenta de avaliação e ratificou que está vigente, desde março de 2019, somente para benefícios, e não para promoções e movimentações de carreira. 
 
A companhia também informou que está estudando os pleitos da categoria sobre o assunto e que dará uma resposta ao sindicato até a próxima semana, podendo aplicar as modificações sugeridas para a próxima avaliação, que ocorre em setembro —lembrando que com efeito somente nos benefícios, sem relação com promoções.
 
Em assembleia realizada em 17 de dezembro de 2018, os comissários da empresa deliberaram por formular uma contraproposta da categoria (veja aqui: https://bit.ly/2Cojsjc).

O SNA ressalta que a empresa se mostrou em grande parte favorável a atender as reivindicações e, desta forma, espera que seja possível chegar a um entendimento.
 
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.
 
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O SNA irá promover no próximo dia 12 de junho, às 11h, uma reunião de diretoria e dos novos representantes sindicais da Latam com os tripulantes da companhia.

A reunião será realizada na sede São Paulo com transmissão ao vivo on-line para as representações do Rio de Janeiro, de Porto Alegre e de Brasília.

Esta é uma oportunidade importante para a aproximação dos pilotos e comissários da Latam com o SNA, por meio de seus representantes, de forma a tirar dúvidas, esclarecer questões de interesse do grupo e apresentar demandas.

O SNA esclarece que somente os tripulantes desligados da Avianca, em caráter excepcional, estão dispensados de usar uniforme para o uso do Passe Livre, benefício estendido para estes aeronautas mesmo sem vínculo empregatício até o dia 15 de junho.

Todos os outros tripulantes devem seguir as regras normais do Passe Livre e só podem fazer uso do benefício estando devidamente uniformizados.

Ressaltamos, mais uma vez, as condições especiais, exclusivas para os demitidos da Avianca:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O grupo de tripulantes da ABSA (Latam Cargo) aprovou, por meio de votação on-line, o Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela companhia. Este é um ACT pioneiro no Brasil e foi feito em função do tipo de operação efetuada pela companhia, equilibrado com o interesse dos pilotos.

A votação teve início no dia 15, conforme definição em assembleia, e foi encerrada nesta sexta, às 14h, ocasião em que foi realizada a AGE de apuração. Dos 76 pilotos da companhia, 74 votaram —e a proposta foi aprovada por 43 votos a favor e 31 votos contra.

O acordo prevê a utilização de nova escala de trabalho baseada nas necessidades da aviação de carga, em que a flexibilidade é de extrema importância.

Entre outras coisas, estão previstas compensações financeiras pelo uso da escala flexível, proteções ao término de folgas e descansos e indenizações por eventuais invasões de folgas.

O acordo é valido por um ano e será revisto na medida em que dificuldades sejam eventualmente identificadas.

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (15), em Campinas, aeronautas associados da Absa Aerolinhas Brasileiras S/A (Latam Cargo) aprovaram, após esclarecimentos sobre a proposta, a realização de votação virtual (on-line) do Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela companhia.

Foi definido que que a votação terá início imediato nesta quarta e término na sexta-feira, dia 17 de maio, às 14h, ocasião em que será realizada AGE de encerramento e apuração dos votos.

Para votar, os aeronautas devem acessar o link https://votacao.aeronautas.org.br.

Conheça a proposta: https://bit.ly/30krVz4.

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Em assembleia realizada na segunda-feira (6), em São Paulo, copilotos da Latam decidiram expressar repúdio com relação à anunciada contratação direta de comandantes sem que houvesse qualquer tipo de contrapartida para aqueles que aguardam promoção.
 
O grupo lembra que, respeitando eventual necessidade da companhia de não perder oportunidades de crescimento, foi elaborada em assembleia prévia uma proposta por parte dos tripulantes para permitir as contratações diretas, caso necessárias, mas sem prejudicar os copilotos futuramente. Tal proposta, no entanto, foi prontamente rejeitada pela Latam.
 
A proposta trazia um posicionamento razoável, que continua sendo defendido pelo grupo, que requeria que os cursos de elevação e promoções fossem iniciados imediatamente e que, se houvesse a necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que fossem feitos contratos por prazo determinado de até um ano.
 
Os copilotos ressaltam que o grupo é hoje bastante maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera, alguns com mais de uma década na função.
 
O grupo rechaça ainda qualquer tentativa da companhia de pressionar os tripulantes de forma a coibir manifestações democráticas de defesa de direitos.
 
Por fim, os copilotos destacam que a atitude da companhia ataca a motivação do grupo e o equilíbrio na convivência de seus funcionários, o que acaba prejudicando não só o grupo específico como a empresa como um todo.
 

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados da Latam Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 de maio de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as contratações diretas; b) Deliberações sobre o tema.

São Paulo, 02 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião com copilotos da Latam realizada nesta segunda-feira (29), para tratar sobre as contratações diretas de comandantes, foi reforçada a posição do grupo definida na assembleia do dia 20 de fevereiro de 2019.

Na ocasião, os tripulantes deliberaram por formular uma proposta para que os cursos de elevação e promoções iniciassem imediatamente e que, se houvesse a necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que fossem realizados contratos por prazo determinado de até um ano —algo que foi rejeitado pela companhia.

A proposta da categoria estava baseada na premissa de que uma oportunidade de crescimento deve ser aproveitada pela empresa, mas com a contrapartida da garantia da promoção futura dos copilotos da empresa, de forma a evitar o descontentamento do grupo e o custo decorrente —além da valorização dos copilotos com mais de uma década de experiência.

Ficou definido que o SNA deve requerer esclarecimentos sobre a expansão da empresa.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (2), em São Paulo, pilotos da Latam foram consultados sobre a decisão unilateral recente da companhia de não aplicar a proposta vencedora da AGE ocorrida no ano passado e de alterar, também de forma unilateral, os critérios de promoção previstos no MNTT.

No último dia 26 de março, a companhia informou ao SNA que não possuía mais interesse na implementação das alterações negociadas e aprovadas pela categoria em assembleia acerca do assunto —a proposta LAP havia sido escolhida em votação feita em assembleia plebiscitária da categoria.

Na segunda-feira, 1º de abril, a Latam divulgou comunicado aos pilotos informando que acatou uma nova proposta feita pela ATL, com uma lista única denominada Lista de Pilotos, que será implementada como novo plano de carreira.

Os pilotos presentes deliberaram por aguardar que a empresa faça a alteração de seu MNTT e a publicação de nova lista para a alteração do plano de carreira para, posteriormente, após análise, fazer uma eventual discussão sobre possível atuação do SNA.

O SNA seguirá as decisões da categoria na assembleia desta terça e acompanhará a publicação da alteração no MNTT e da Lista de Pilotos para análise.

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A companhia Latam implementou o uso de uma nova sigla nas escalas dos tripulantes. Segundo comunicado oficial da empresa, “a sigla OFF é definida como um período sempre inferior a vinte e quatro horas (24 horas) consecutivas em que o tripulante, sem prejuízo da remuneração, está desobrigado de qualquer atividade relacionada ao seu trabalho.”

Nos termos da Lei do Aeronauta, existem duas situações de desobrigação, a folga e o repouso, sendo que este último é um período ininterrupto, após uma jornada, em que o tripulante fica desobrigado da prestação de qualquer serviço.  O tempo mínimo de repouso terá duração relacionada ao tempo da jornada anterior —mínimo de 12 (doze) horas de repouso, após jornada de até 12 (doze) horas.

Ressaltamos, de antemão, que acionamentos durante o período compreendido pela sigla OFF são irregulares pois seria uma deturpação do instituto do sobreaviso.

O SNA seguirá analisando a aplicação da nova sigla e solicitamos aos aeronautas que informem eventuais acionamentos durante o período “OFF”, para as providências cabíveis.

O sindicato também orienta que os tripulantes guardem as escalas publicadas e executadas que tenham a sigla “OFF”, para comparação em momento posterior —e requer que os tripulantes informem ao SNA sobre a forma com que a sigla está sendo utilizada.

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