EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 de novembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Ibis Style BSB- Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Lote 02, Lago Sul, Brasília – DF, CEP 71608-900 ; Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos sobre a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com a Latam.

São Paulo, 01 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), a Latam deu um retorno ao SNA sobre a pauta de reivindicações da categoria e apresentou uma proposta preliminar para o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) que pretende firmar.

Desta forma, o SNA irá convoca assembleia para a próxima quarta-feira, dia 6 de novembro, em todas as bases da companhia, para detalhar essa proposta. Veja o edital completo: https://bit.ly/2WMoShC.

É importante destacar que a negociação ainda está em andamento e que a proposta não foi finalizada pela empresa.

Para as cláusulas econômicas, a Latam oferece reajuste salarial por meio de verba mensal indenizatória equivalente ao reajuste pelo INPC, com a valor e a forma de pagamento ainda indefinidos.

Para as diárias nacionais, a oferta é de correção pelo INPC, e as diárias internacionais seriam acrescidas de uma unidade da respectiva moeda estrangeira.

Nas cláusulas sociais, a Latam estaria disposta a aceitar algumas reivindicações dos tripulantes, com a condição de que a categoria aceite também mudanças propostas pela companhia.

No vídeo acima, o presidente do SNA, comandante Dutra, resume as condições gerais da proposta preliminar apresentada nesta quarta.

Ressaltamos que a presença na assembleia do próximo dia 6 é fundamental para o processo de negociação do ACT e que qualquer decisão é tomada sempre por deliberação dos tripulantes associados.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades e para a publicação do edital.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou recentemente a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação movida pelo SNA contra a Latam relativa à alteração das regras da Tamprev (Previdência Complementar Privada), remetendo o processo à Justiça Comum.

A decisão afirma também que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria.

Desde 1988, a companhia concede a seus empregados, mediante adesão, plano de previdência privada, sendo que as regras mantiveram-se intactas até que, em fevereiro de 2017, a empresa informou aos empregados a alteração nas condições do plano, reduzindo as contribuições patronais de 5% para 3% a partir de 1º de março de 2017.

A redução das contribuições pela empregadora impacta negativamente o regime de previdência e, por isso, o SNA entende que isso implica em alteração contratual irregular.

Desta forma, o sindicato reafirma que vai continuar tomando todas as providências judiciais cabíveis para defender os direitos dos aeronautas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

O SNA esteve reunido nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9, com a direção da Latam para tratar sobre o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho).

Foram debatidos os itens das pautas de reivindicações e a companhia apresentou ao sindicato os impacto de alguns dos pontos —seguirá fazendo uma análise da pauta completa.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de outubro.

Assim que houver uma proposta formal para o ACT, o SNA irá convocar os tripulantes associados para deliberação. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

No último dia 24 de setembro, o SNA reuniu-se com o departamento de fator humano da Latam para tratar de diversos assuntos relacionados à introdução do RBAC 117, regulamento destinado ao gerenciamento dos riscos da fadiga humana na aviação.

Em especial, foram discutidos os estudos para Safety Case da Latam na rota GRU-MXP-GRU e pra alguns voos da Latam Cargo.

Safety Case - Operação passageiros/carga

Na operação de passageiros, em função do tipo de descanso disponível a bordo das aeronaves B767, será necessário realizar um estudo de caso na rota GRU-MXP-GRU, visto que esta  extrapola os limites previstos nas tabelas do apêndice B do RBAC 117.

Este estudo, o primeiro a ser realizado no país, tem como objetivo medir, através de métodos científicos e o estado de alerta das tripulações.

Além disso, o estudo visa propor, se necessário, medidas mitigadoras para que os níveis de alerta sejam mantidos em níveis iguais ou superiores aos previstos pela Anac.

Na reunião, foram apresentados ao SNA a empresa contratada para efetuar o Safety case, a metodologia escolhida pela consultoria, os recursos utilizados, a amostra e o cronograma previsto para a realização do estudo.

O SNA também participou, no dia seguinte, da entrega de todo o material a ser utilizado por uma das tripulações que está executando o estudo.

A Latam Cargo, devido à natureza da operação de carga, também irá executar um Safety Case para alguns voos que irão exceder os limites prescritivos estabelecidos pelo RBAC 117.

O estudo será conduzido pela mesma empresa contratada pela Latam, com procedimentos similares aos executados na operação com passageiros.

Gagef

O departamento de fator humano da Latam também explicou os protocolos disponíveis para que o tripulante possa efetuar uma chamada de fadiga, bem como diversas estatísticas relacionadas à fadiga nas operações da companhia.

Foi apresentado ainda o funcionamento do Gagef (Grupo de Estudo de Gerenciamento da Fadiga). Este é composto de integrantes de diversos setores da empresa como, por exemplo, escala de voo, operações, safety etc.

Nas reuniões do Gagef são debatidos diversos temas que impactam diretamente na fadiga das tripulações.

A partir do mês de outubro, o SNA irá participar das reuniões do Gagef, conforme previsto na CCT da aviação regular, na Lei 13.475/2017 e no RBAC 117.

Em breve traremos informações atualizadas sobre o assunto.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30), os tripulantes associados da Latam Cargo deliberaram por aprovar que o SNA inicie a negociação para um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme intenção declarada pela própria companhia, que recentemente anunciou seu desligamento do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Essa autorização, no entanto, foi condicionada a que a Latam assuma um compromisso de manter todas as cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho até que o acordo seja finalizado.

Embora a legislação e a jurisprudência resguardem o direito da aplicação da CCT, seja ela a atual ou a futura, caso a negociação desse acordo seja frustrada, o grupo deliberou por exigir esse compromisso como forma de garantir a boa-fé da empresa na negociação.

Destacamos que a empresa já aceitou condição semelhante referente à negociação com os tripulantes da Latam. A companhia também assumiu o compromisso adicional de manter a data-base, 1º de dezembro, e a aplicação da retroatividade.

Assim sendo, o sindicato convoca os associados da Latam Cargo para uma nova assembleia, nesta sexta (4), em Campinas, para a deliberação de uma pauta de reivindicações da categoria — veja o edital completo em https://bit.ly/2nzKHE6.

Sugestões para a pauta de reivindicações também podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store   

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. (LATAM CARGO), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04 de outubro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no seguinte local: Campinas - Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709 para a seguinte ordem do dia: Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para Acordo Coletivo de Trabalho. 

São Paulo, 01 outubro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. (LATAM CARGO), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de setembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no seguinte local: Campinas - Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a desassociação da ABSA (LATAM CARGO) do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA e sobre a intenção da companhia em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho; b) Autorização ao SNA para iniciar negociação do referido Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 27 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA se reuniu nesta quinta-feira (26) com a direção da Latam para entregar a pauta de reivindicações da categoria para o início das negociações de um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho).

A empresa, por sua vez, apresentou cláusulas que pretende negociar, sem prejuízo de novas edições (inclusões e exclusões). Reforçou ainda a garantia de manutenção das cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho no futuro ACT para todos os itens que não forem colocados em negociação, conforme compromisso firmado na reunião do dia 19 desse mês.

Na reunião de hoje (26), a Latam ainda não apresentou uma proposta para reajuste das cláusulas econômicas —fará uma análise da reivindicação dos tripulantes.

Entre os principais temas apresentados inicialmente pela empresa como abertos para negociação estão:

- Vale Alimentação;
Não serão computados para efeito de recebimento do vale alimentação as comissões pela venda de serviço de bordo, o adiantamento de férias e parcela referente a 1/3 de férias.

- Normas em caso de redução de força de trabalho;
As empresa apresentou algumas possibilidades de alteração e se colocou à disposição para o debate. Em especial, pretende afastar a possibilidade de aplicação do Tamprev como complementação e suplementação.

- Ampliação das ausências legais;
Previsão de 20 dias de dispensa consecutivos para nascimento de filho.

- Passe Livre;
Abrir para uso nas férias, sem limitação de sete assentos, sem necessidade de uniforme e com uso da cabine de comando para os comissários (necessita reciprocidade das congêneres).

Entre as proposições de cláusulas novas, a Latam colocou para o debate inicial a previsão para realização de voos longos em aeronaves widebody, em ocorrência única mensal, com até 10 dias de jornada, 20 horas de jornada de trabalho, 16 horas de voo, até 4 pousos, sempre sucedido de 4 folgas.

A companhia informou, sem entrar em detalhes, que temas como base virtual, sigla OFF, escala casada, dispensa hotel em pernoite dirigido e transferência de base contratual estão ainda em análise.

Sobre a conversão do modelo de remuneração, informou que pretende apresentar uma proposta no decorrer da negociação.

Além disso, propôs a exclusão de algumas cláusulas da CCT que, segundo seu entendimento, não tem aplicabilidade, tais como: organização do quadro de acesso, comunicação de acidente de trabalho, comissões paritárias e proibição de mão de obra locada, pois está vedada pela lei do aeronauta, entre outras.

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 9 de outubro.

Em caso de uma proposta formal, o SNA irá convocar os tripulantes associados para deliberação. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (25) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, os tripulantes associados ao SNA da Latam deliberaram por aprovar uma pauta de reivindicações para o início das negociações de um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com a companhia.

A reivindicação inclui a manutenção das cláusulas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), algumas com modificações para atender às necessidades específicas do grupo, e também propõe cláusulas novas.

Nas cláusulas econômicas, foi deliberado pedir reajuste de todos os itens (salários, pisos, seguro, vale alimentação e diárias) pelo INPC acrescido de 2%, exceto nas diárias internacionais, para as quais o pedido de correção é maior.

Nas cláusulas sociais, o pedido é que o ACT mantenha as cláusulas da CCT atual com melhorias nos itens que tratam das madrugadas e limites de operação, do tempo em solo entre etapas de voo e período oposto, entre outras.

Além disso, foram incluídas cláusulas novas, de acordo com sugestões dos pilotos e comissários e com as denúncias e reclamações recorrentes ao sindicato.

As reivindicações novas tratam de temas como folgas, limites de jornada, Decola BR, descanso no widebody, repouso em tripulação simples, composta e revezamento, benefício viagem e outros, todos conforme a realidade da empresa.

O SNA entregará a pauta de reivindicações da categoria à Latam na próxima reunião, agendada para esta quinta-feira (26), e espera que as negociações possam evoluir da melhor forma possível.

Por fim, relembramos que o grupo Latam, apesar da negociação de um ACT específico, também deve participar das assembleias e das negociações já em curso da renovação da CCT da aviação regular.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e para eventuais convocações de assembleias.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília, localizado no SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001 para a seguinte ordem do dia: Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para Acordo Coletivo de Trabalho. 

 

São Paulo, 20 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião realizada nesta quinta-feira (19), a Latam aceitou a condicionante da categoria de manter as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular em vigor até que o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) seja finalizado.
 
Na quinta (18), os tripulantes associados haviam deliberado em assembleia por autorizar o SNA a iniciar as negociações para um ACT, desde que a companhia assumisse esse compromisso.
 
A Latam assumiu ainda o compromisso adicional de manter a data-base, 1º de dezembro, e a aplicação da retroatividade.
 
Desta forma, o SNA informa que será realizada assembleia geral extraordinária para deliberação de uma pauta de reivindicações da categoria na próxima quarta-feira (25), nas quatro bases da Latam.
 
Sugestões podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
O SNA entregará a pauta de reivindicações da categoria à Latam na próxima reunião, agendada para quinta-feira (26).
 
Relembramos a necessidade e a importância da participação do grupo Latam também nas assembleias futuras da CCT da aviação regular.
 
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.
 
Associe-se ao SNA
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store