Táxi Aéreo

Em audiência realizada na segunda-feira (2), relativa ao processo movido pelo SNA contra a CHC do Brasil Táxi Aéreo pela reintegração dos dispensados desde 2016 em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, a Justiça determinou, a pedido do sindicato, que seja realizada perícia contábil.

O SNA apontou que no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentado pela empresa não constam somente aeronautas, mas também profissionais de outras categorias —por isso, foi requerida a realização de perícia.

O SNA irá se manifestar sobre a defesa da companhia e sobre os documentos juntados dentro do prazo concedido pela Justiça.

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O SNA convoca pilotos de táxi aéreo e aviação geral para reunião que será realizada em Goiânia, na próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 15h30.

Na ocasião, serão discutidos processos, denúncias e questões de regulamentação deste segmento específico, entre outros assuntos.

Participe.

Data: 4/3/2020
Horário: 15h30
Local: auditório do hotel Santos Dumont, av. Santos Dumont n° 1001, Santa Genoveva, Goiânia 

A Justiça do Trabalho deferiu, no último dia 12, pedido de liminar feito pelo SNA em ação contra a CHC do Brasil Táxi Aéreo para garantir que a empresa não aplique o exame de queratina nos testes toxicológicos do tipo aleatório, sob pena de multa diária de R$ 500.

A CHC informou que cessou a realização dos exames em desconformidade com a recomendação da Anac, que, reiterando uma reivindicação do SNA, publicou alterações na Instrução Suplementar 120-002, limitando o uso do exame de janela longa de queratina.

O SNA também solicitou que a empresa seja obrigada a descartar os resultados dos exames irregularmente realizados em 5/12/2018 —o pedido será apreciado posteriormente.

O sindicato também requereu a confirmação da decisão liminar, em definitivo, e o arbitramento de indenização por dano moral coletivo, pedidos que ainda serão julgados pela Justiça.

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Em audiência realizada na quinta-feira (30), a Justiça do Trabalho marcou para o dia 14 de fevereiro o julgamento da ação coletiva movida pelo SNA contra a Líder Táxi Aéreo em que é questionada a publicação antecipada das escalas dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A Anac anunciou um aumento de até dez vezes no valor das multas como punição para as práticas de táxi aéreo clandestino e de manutenção clandestina de aeronaves.

De acordo com a alteração aprovada para a Resolução nº 472/2018, as multas para Taca (Transporte Aéreo Clandestino de Passageiro) passam a variar de R$ 12 mil até $ 200 mil.

As multas para Maca (Manutenção Aeronáutica Clandestina) a ter valor máximo de R$ 150 mil.

Desde 2018, a agência promove campanhas para conscientizar os usuários sobre os riscos de contratar um serviço irregular de táxi aéreo.

Foi lançado o aplicativo “VOE SEGURO táxi-aéreo”, que permite aos usuários a consulta online da empresa e das aeronaves contratadas para um transporte legal e regular, autorizado e fiscalizado pela Anac. Saiba mais em https://sistemas.anac.gov.br/voeseguro/.

O SNA também vem atuando em busca de uma maior aproximação com os tripulantes de táxi aéreo, com trabalho de conscientização para eliminar os serviços clandestinos e para regularizar os contratos de trabalho.

As novas regras para as multas da Anac entrarão em vigor após publicação das alterações no Diário Oficial da União. 

O SNA estará presente na audiência marcada para 12 de fevereiro, no MPT (Ministério Público do Trabalho) de Goiânia-GO, para tratar das denúncias de irregularidades das operações da FBO Brasil Flight, tais como táxi aéreo pirata e a contratação de pilotos como pessoas jurídicas.

O sindicato vem acompanhando o caso, tendo comparecido à última audiência, realizada em 11 de dezembro, e apresentado manifestação no inquérito civil do MPT.

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O SNA compareceu no último dia 11 de dezembro a uma audiência no Ministério Público do Trabalho de Goiânia para tratar das denúncias de irregularidades das operações da FBO Brasil Flight, tais como táxi aéreo pirata e a contratação de pilotos como pessoas jurídicas.

No dia 13, foi apresentada manifestação detalhada no inquérito civil do MPT.

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O associado Sonilon Vieira Leite foi eleito representante sindical da Omni Táxi Aéreo S/A.

A apuração dos votos foi realizada nesta segunda-feira (9), conforme o calendário do processo eleitoral definido em assembleia pelos tripulantes da companhia.

A votação foi feita on-line, entre os dias 5 e 6 de dezembro.

A Omni Táxi Aéreo S/A será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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O associado Marcos Baptista Baeta foi eleito representante sindical da CHC do Brasil Táxi Aéreo.

A apuração dos votos foi realizada nesta quinta-feira (5), conforme o calendário do processo eleitoral definido em assembleia pelos tripulantes da companhia.

A votação foi feita on-line, entre os dias 3 e 4 de dezembro.

A CHC do Brasil Táxi Aéreo será comunicada imediatamente do resultado da eleição.

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O SNA irá tomar as medidas cabíveis para atuar em favor dos aeronautas da FBO Brasil Flight, que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, além da Anac.

A empresa administradora de aeronaves executivas privadas é alvo de denúncias sobre irregularidades em suas operações, tais como táxi aéreo pirata e a contratação de pilotos como pessoas jurídicas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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O SNA ingressou com duas ações coletivas contra a Líder Táxi Aéreo para cobrar o pagamento dos reajustes nas parcelas variáveis e a publicação antecipada das escalas dos tripulantes.

Além disso, também é cobrado dano moral coletivo, bem como a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

Foram marcadas audiências para os dias 30 de janeiro e 16 de março de 2020.

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O associado Sonilon Vieira Leite foi o único que teve sua candidatura registrada para concorrer no processo eleitoral para representante sindical da Omni Táxi Aéreo S/A.

Conforme definido em assembleia realizada no dia 14 de novembro, a votação será feita on-line, entre os dias 5 e 6 de dezembro.

Procedimentos para votação:

1. A partir do dia 5 de dezembro, o votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br e preencher as informações requeridas;

2. Se os dados estiverem corretos, o aeronauta receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação. Após votar, esse link não pode mais ser usado;

3. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

No dia 9 de dezembro será realizada apuração dos votos e divulgação do resultado.

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