Em assembleia realizada on-line na segunda-feira (3), os aeronautas da Omni que atuam em equipamentos de asa fixa (ATR) aprovaram por unanimidade a proposta da empresa de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho sobre Licença Não Remunerada.

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A Justiça do Trabalho publicou uma decisão liminar nesta segunda-feira (3) que obriga a Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo Táxi Aéreo S/A) a fazer a publicação com antecedência de no mínimo dois dias da escala semanal.

As escalas devem conter os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos, folgas, repousos regulamentares, realização de cursos (mesmo na modalidade EAD), reuniões, exames relacionados a treinamento e verificação de proficiência técnica, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definido.

A antecipação de tutela se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o correto cumprimento do art. 27 da Lei do Aeronauta.

Caso não cumpra a liminar, a Bristow terá que pagar multa diária de R$ 5.000 por trabalhador prejudicado em cada escala semanal, que será revertida em favor do trabalhador prejudicado.

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Diante da conduta abusiva da Líder Táxi Aéreo, confirmada em resposta a um ofício enviado pelo SNA, de proibir os tripulantes de receber visitas de seus familiares nos hotéis em que ficam hospedados durante o repouso regulamentar, o sindicato ajuizou ação coletiva para que a empresa pare imediatamente de impor tal proibição, sob pena de multa a ser arbitrada pela Justiça do Trabalho.

Também foi requerida indenização por dano moral coletivo gerado aos aeronautas, considerando que a empresa está impedindo a livre disposição do período de repouso, a integração familiar dos tripulantes e o direito à desconexão dos trabalhadores.

A ação foi distribuída em Brasília e aguarda decisão em tutela de urgência.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da empresa Eurofarma Laboratórios S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 12 de abril de 2021, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022.

São Paulo, 09 de abril de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em votação realizada on-line entre os dias 8 e 9 de abril, os aeronautas associados do táxi aéreo deliberaram por reprovar a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).

Íntegra da proposta reprovada: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

Foram registrados 68,15% de votos contrários à proposta, 31,21% de votos a favor e 0,64% de abstenções.

Entre outras coisas, a proposta previa:

- Reajuste salarial de 2%;
- Reajuste pelo INPC (5,2%) em todas as demais cláusulas financeiras;
- Definição de horário de almoço para aqueles que trabalham no regime de missão;
- Integração de treinamento de solo, exceto simulador, na parte fixa do salário;
- Previdência privada;
- Abono salarial como forma de compensar a falta de reajuste de anos anteriores.

O SNA irá informar o Sneta do resultado da votação e continuará buscando caminhos para a renovação —lembramos que a renovação da CCT de táxi aéreo se arrasta desde 2018 devido a impasses nas negociações com o sindicato patronal.

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O SNA convoca os aeronautas associados do táxi aéreo para votação que será realizada on-line, nos dias 8 e 9 de abril, para deliberar sobre a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 8 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 9 de abril.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 7 de abril.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/wpefmnkh.

Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://tinyurl.com/c5kz8hds.

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O SNA fez nesta terça-feira (6) uma live em seu canal no Youtube para leitura da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo e para prestar esclarecimentos aos tripulantes.

A votação será realizada on-line nos dias 8 e 9 de abril.

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

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O SNA vai realizar nesta terça-feira (6), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para fazer a leitura da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo e para prestar esclarecimentos aos tripulantes.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

A votação será realizada on-line nos dias 8 e 9 de abril.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º e 5º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput §§ 2º e 3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA que operem em Empresas de Táxi Aéreo, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 07 de abril de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 08 de abril de 2021, às 9:00h, e encerrada no dia 09 de abril de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta do SNETA de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do  Táxi Aéreo 2020/2021.

São Paulo, 06 de abril de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez nesta segunda-feira (5) uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre uma proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=5x7RKbtCgnI.

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/4hkh36x2.

Na terça-feira (6), também às 16h, será feita uma nova live para a leitura da proposta e para tirar eventuais dúvidas dos tripulantes.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A votação será realizada on-line nos dias 8 e 9 de abril. O edital de convocação será publicado na terça (6).

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O SNA vai realizar nesta segunda-feira (5), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre uma proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA ingressou com ação contra a Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) para pedir que a empresa publique as escalas diárias dos tripulantes com dois dias de antecedência, cumprindo o disposto no artigo 27 da Lei do Aeronauta.

Lembramos que a legislação prevê, além da antecedência mínima de dois dias para publicação de escala, que sejam determinados os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas.

Também devem estar previstos realização de cursos, reuniões, exames relacionados a treinamento e verificação de proficiência técnica, sendo vedadas situações de trabalho sem horários definidos.

Ainda não há uma data agendada para audiência.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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