Submanchetes

O SNA ingressou com ação coletiva contra a Sideral Linhas Aéreas para cobrar o pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros do tempo em voo.

Além disso, também é cobrada a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

A audiência será ainda marcada. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

O SNA entrou em contato com a direção da Gol Linhas Aéreas para pedir esclarecimentos sobre a inclusão em seu FSM de uma regra que determina que, a partir de 1º de janeiro de 2021, a avaliação Icao torna-se obrigatória para todo tripulante, independentemente de idade e função.

A norma publicada prevê ainda que, em caso de reprovação, será dado intervalo de seis meses para nova realização da prova —e que em caso duas reprovações consecutivas (inferior ao nível operacional 4) o tripulante será encaminhado ao conselho de operações.

Segundo a companhia relatou ao SNA, esse conselho de operações será usado somente para que se possa entender o porquê de o tripulante não estar conseguindo a aprovação e para dar suporte necessário para que isso aconteça.

A Gol informou ainda que a reunião do conselho não implicará na possibilidade de demissões ou punições relacionadas ao exame, mas sim em garantir medidas para que os pilotos atinjam o nível operacional adequado de inglês.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para eventuais novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30), os tripulantes associados da Latam Cargo deliberaram por aprovar que o SNA inicie a negociação para um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme intenção declarada pela própria companhia, que recentemente anunciou seu desligamento do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Essa autorização, no entanto, foi condicionada a que a Latam assuma um compromisso de manter todas as cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho até que o acordo seja finalizado.

Embora a legislação e a jurisprudência resguardem o direito da aplicação da CCT, seja ela a atual ou a futura, caso a negociação desse acordo seja frustrada, o grupo deliberou por exigir esse compromisso como forma de garantir a boa-fé da empresa na negociação.

Destacamos que a empresa já aceitou condição semelhante referente à negociação com os tripulantes da Latam. A companhia também assumiu o compromisso adicional de manter a data-base, 1º de dezembro, e a aplicação da retroatividade.

Assim sendo, o sindicato convoca os associados da Latam Cargo para uma nova assembleia, nesta sexta (4), em Campinas, para a deliberação de uma pauta de reivindicações da categoria — veja o edital completo em https://bit.ly/2nzKHE6.

Sugestões para a pauta de reivindicações também podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store   

O SNA fará assembleia no dia 18 de setembro, às 13h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, para prestar esclarecimentos aos associados sobre o anúncio da Latam de que pretende negociar um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com seus aeronautas e para deliberar sobre autorização dos tripulantes para início dessa negociação.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2lNCL0G.

Em reunião realizada na terça-feira (10), a empresa anunciou ao SNA que não é mais associada ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) e que deseja iniciar uma negociação para pactuar um ACT, seguindo as diretrizes abaixo.

1. A Latam informou que não pretende suprimir direitos previstos atualmente na CCT;

2. Adequar os temas da CCT para a realidade da empresa;

3. Debater os seguintes temas da CCT, sem prejuízo de outros que serão apresentados no futuro (a empresa ainda não apresentou uma pauta):

3.1. Definir um conceito para aposentados por complementação ou suplementação e o que significa aposentáveis da cláusula de redução de força de trabalho;

3.2. Criar um regramento para retorno à base contratual de extra remunerado no final da jornada;

3.3. Estabelecer formas de remuneração indireta;

3.4. Permitir o uso do Passe livre.

4. Agregar temas novos:

4.1. Voos de longa distância à luz do RBAC 117;

4.2. Sigla OFF;

4.3. Aeronautas que exercem funções executivas;

4.4. Escala casada;

4.5. Dispensa de hotel em pernoite dirigido em determinada localidade;

4.6. Bases virtuais;

4.7. Regras de transferência de base contratual;

4.8. Alteração do modelo de remuneração de Km para hora.

O SNA ressalta que qualquer decisão deverá ser tomada pelos tripulantes em assembleia.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O SNA se reuniu na terça-feira (10) com a direção da Latam na qual a empresa informou que não é mais associada ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

A companhia afirmou também que pretende iniciar negociações para firmar um Acordo Coletivo de Trabalho exclusivo para os seus tripulantes, que verse sobre os temas contidos na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). 

Dinte disso, o SNA irá convocar uma assembleia para o dia 18 de setembro para esclarecimentos sobre esse assunto e para deliberação dos tripulantes sobre o possível início destas negociações.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital de convocação da assembleia e para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

O SNA abriu um canal de comunicação para que os associados façam suas contribuições e sugestões de melhorias para a renovação da CCT da aviação regular para 2019/2020. No dia 17 de setembro, será realizada uma assembleia para deliberar sobre uma pauta de reivindicações a ser entregue às empresas. Veja o edital completo: https://bit.ly/2ka2v6W. 

As sugestões devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assim como vem fazendo nos últimos anos, o SNA pretende entregar a pauta de reivindicações da categoria ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) o mais cedo possível, de forma a permitir que as negociações evoluam da melhor forma e na tentativa de chegar a um acordo respeitando a data-base (1º de dezembro).

Por fim, lembramos que a decisão sobre a pauta de reivindicações será tomada por meio de votação dos associados em assembleia.

Contamos com a contribuição de todos e com a participação nas eventuais assembleias.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

Em audiência na Justiça realizada na segunda-feira (26), relativa à ação civil pública em que o SNA cobra da Avianca o pagamento das verbas rescisórias dos demitidos, a companhia reconheceu, na contestação apresentada em juízo, que os valores não foram pagos.

Desta forma, o SNA reiterou o pedido de bloqueio imediato nas contas do grupo econômico. Porém o juiz informou que analisará o pedido somente no julgamento, que ainda não foi designado.

O SNA tem até a próxima segunda, dia 2 de setembro, para apresentar réplica sobre a contestação da Avianca. Na sequência, o MPT será intimado para se manifestar e o juiz deve proferir o julgamento.

Também nesta audiência, o juiz decretou revelia e confissão das empresas Redstar Limited Corp e Aerovias Beta corp, que figuram no grupo econômico, por não comparecimento em audiência das mesmas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre a Avianca.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store    

A pista principal do aeroporto Santos Dumont ficará fechada para obras entre os dias 24 de agosto e 21 de setembro. Porém alguns operadores permanecerão operando na pista auxiliar, apenas sob condições de voo visuais.

Diante disso, o SNA recomenda aos tripulantes:

- Atentar aos NOTAMs publicados para a localidade – durante o período de obras a presença de homens e máquinas será constante;
- Ter cautela durante as operações de pouso e decolagem – por possuir largura e comprimento inferiores, as limitações de performance e de componente de vento de través para a pista auxiliar podem ser inferiores às da pista principal;
- Respeitar os valores mínimos de teto e visibilidade para a operação visual, especialmente em função do relevo nas redondezas do aeroporto;
- Ter atenção durante a movimentação no solo, devido ao fechamento de algumas TWYs, possíveis mudanças no acesso ao Pátio de Estacionamento de Aeronaves e a RWY Auxiliar;
- Possibilidade de F.O.D. nas imediações da pista;
- Seguir rigorosamente as instruções emitidas pelo órgão de controle local (TWR RIO). Em caso de dúvida, durante a movimentação no solo, pare e solicite auxílio ao órgão ATC.

Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato com o operador aéreo ou com o SNA. Lembramos que qualquer situação que possa afetar a segurança de voo deve ser reportada através do formulário RELPREV ou similar utilizado pela empresa.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store      

O SNA ajuizou no último dia 2 de agosto uma ação contra a Avianca para que seja possível que os aeronautas ativos solicitem rescisão indireta dos contratos de trabalho, com condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias e possibilidade de saque dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro desemprego.

Desta forma, caso haja uma decisão favorável nesta ação coletiva, os tripulantes poderão solicitar, individualmente, sua rescisão contratual —o SNA irá informar a convocação para que isso seja feito no momento oportuno.

Esse tipo de ação é cabível quando o empregador não cumpre suas obrigações do contrato de trabalho.

É de fundamental importância que os aeronautas continuem registrando eventuais ocorrências pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que o SNA possa atuar extrajudicialmente ou judicialmente em favor dos tripulantes.

Ressaltamos que, independentemente da ação coletiva, é prerrogativa dos tripulantes ingressar com ação individual.  

Veja a situação de cada uma das ações movidas pelo SNA contra a Avianca: https://bit.ly/2YsC8Y0.

Acompanhe as notícias sobre da Avianca: https://bit.ly/32VR1Wi.

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store   

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) irá decidir no próximo dia 27 de agosto sobre o possível cancelamento do plano de recuperação judicial da Avianca e decretação de falência da companhia —o que anularia o leilão de parte dos ativos realizado recentemente.

Na segunda-feira (29), dos cinco desembargadores do TJ-SP, três acataram o pedido feito em recurso pela prestadora de serviços aeroportuários Swissport. Um desembargador votou a favor da empresa, enquanto outro se declarou impedido.  

No dia 27 de agosto, o julgamento continuará com o voto de um quinto desembargador a ser determinado. O resultado pode ser modificado porque qualquer um dos desembargadores pode mudar seu voto até lá.

No último dia 10 de julho, cinco das sete UPIs (unidades Produtivas Isoladas) colocadas em leilão foram arrematadas por Gol e Latam por um total de US$ 147,3 milhões.

Ocorre que a Swissport questiona o plano de recuperação judicial por não atender a todos os credores. Além disso, os ativos que compõem as UPIs são basicamente slots —e a venda de slots é vedada por lei.

A Anac, inclusive, conseguiu na Justiça autorização para redistribuir os slots da companhia, que está com a concessão suspensa desde 21 de junho.

Por fim, a venda das UPIs esbarra ainda no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e no Ministério Público Federal, já que com a compra por Gol e Latam haveria um provável oligopólio no setor.

Ressaltamos que o SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos da recuperação e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA 
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da EFA Escola de Aviação Civil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Rua das Margaridas, nº 8, Bairro Novo Horizonte, Juiz de Fora – Minas Gerais/MG, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 29 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Aeroclube Regional de Maringá, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de julho de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Avenida Drº Vladimir Babkov, S/nº, Hangar 46, Parque Industrial Mario Bulhões, Maringá – PR, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 25 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente