Sub Manchete 1

Após receber diversas denúncias sobre descumprimento de procedimentos fundamentais de segurança sanitária, em razão do alto risco de contágio por covid-19, o SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas em que pede esclarecimentos e, caso necessário, medidas cabíveis.

De acordo com os relatos, a empresa teria:

- Omitido informações da tripulação sobre a contaminação dos tripulantes;
- Mantido em programação os tripulantes que tiveram contato com aeronautas que tivera exame positivo para covid-19;
- Permitido o retorno do serviço de bordo nos voos internacionais, de modo que os passageiros ficam sem máscara durante o voo;
- Descumprido a higienização e desinfecção das aeronaves;
- Mantido comissário no corredor central da aeronave nos procedimentos de embarque e desembarque.

O SNA aguarda uma resposta o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Azul: https://tinyurl.com/yx93eyer.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em despacho durante o plantão judiciário de fim de ano, foi determinado que a ação do SNA contra a Gol Linhas Aéreas pelo pagamento correto das férias fosse remetida à Vara do Trabalho competente, sem que fosse feita a análise emergencial pedida pelo sindicato.

O SNA aguarda agora o prosseguimento da tramitação do processo.

A ação pede que a Justiça determine o pagamento das férias de acordo com a Lei do Aeronauta, com a nota orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a nota técnica do Ministério da Economia.

O SNA também pede que a Gol seja condenada a pagar as diferenças remuneratórias para aqueles que já tiveram o valor de férias pagos incorretamente.

Por fim, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de multa prevista na CLT a todos os aeronautas empregados que tiveram o atraso no recebimento das férias, que corresponde ao dobro do valor devido.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA ingressou com ação contra a Gol Linhas Aéreas em que pede que a Justiça determine o pagamento das férias, de acordo com a Lei do Aeronauta, Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e Nota Técnica do Ministério da Economia.

O SNA também pede que a Gol seja condenada a pagar as diferenças remuneratórias para aqueles que já tiveram o valor de férias pagos incorretamente.

Por fim, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de multa prevista na CLT a todos os aeronautas empregados que tiveram o atraso no recebimento das férias, que corresponde ao dobro do valor devido.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que questiona supostas irregularidades na comunicação de férias e no fornecimento de uniformes por parte da companhia.

O sindicato tomou conhecimento de que a companhia enviou um e-mail para os tripulantes informando que teria o prazo de 30 dias para confirmar as férias dos aeronautas. Isso, porém, violaria o parágrafo segundo da Cláusula 3.7.4 da Convenção Coletiva de Trabalho, que determina o prazo mínimo de 45 dias de antecedência para informar as férias.

Além disso, também foram relatadas denúncias de que a Gol não estaria fornecendo os uniformes de uso obrigatório, determinados pela própria empresa.

O fornecimento de uniformes é obrigação da empresa por força da Cláusula 3.11. da CCT e da Portaria 6 do Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia), que especifica os itens obrigatórios.

Desta forma, o SNA requer que a Gol preste esclarecimentos e solucione os problemas apresentados o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Gol: https://tinyurl.com/yd3p5hxp.

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Cumprindo uma solicitação do SNA, a Gol Linhas Aéreas atendeu ao prazo estipulado e apresentou na noite de segunda-feira (14) a minuta de uma proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

Desta forma, na próxima quinta-feira (17), o SNA irá se reunir com a empresa para dar seguimento às tratativas para a formalização de uma proposta final por parte da companhia —o sindicato espera que já nesta quinta a Gol apresente propostas referentes à forma e ao prazo.

Veja a íntegra da minuta enviada pela Gol: https://tinyurl.com/y9xjkxmz.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2020, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberações.

São Paulo, 08 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Latam Cargo (Absa) apresentou ao SNA uma proposta para renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho dos pilotos. Uma reunião on-line com os associados já está marcada para a próxima segunda-feira (7), às 14h, para prestar esclarecimentos sobre a proposta e discutir possíveis encaminhamentos.

O link para participar da reunião será enviado pelo sindicato aos associados.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/y54wymny.

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O SNA vai fazer uma reunião on-line com os pilotos associados da Latam Cargo (Absa) na próxima segunda-feira (7), às 14h, para tratar das negociações para renovação dos acordos coletivos de trabalho.

O link para participar da reunião será enviado pelo sindicato aos associados.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput,  §4º e 5º,  24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da aviação regular, que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 26 de novembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 27 de novembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 30 de novembro de 2020, às 16h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a proposta do SNEA de renovação, na íntegra, da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021, sem reajuste salarial.

São Paulo, 25 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Justiça do Trabalho condenou em primeira instância a Passaredo Linhas Aéreas ao pagamento de multa pelo atraso no pagamento da parcela variável dos salários referente ao mês de março de 2020, além de pagamento de multa pelo atraso no pagamento das diárias de alimentação também do mês março.

Em ambos os caso, o pagamento deverá ser cumprido por ocasião da liquidação da sentença, após o trânsito em julgado da ação.

A sentença em primeira instância também condenou a empresa a respeitar as datas de pagamento dos salários futuros dos tripulantes, confirmando uma decisão liminar de setembro deste ano.

Lembramos que existe um acordo coletivo para mudança das datas de pagamentos dos salários.

Como a sentença é de primeira instância, cabe recurso por parte da Passaredo.

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Os aeronautas associados que atuam em táxi aéreo aprovaram, em votação realizada on-line nessa quinta-feira (29), a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2020/2021 —também autorizaram que o SNA inicie a negociação com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).

Foram registrados 92,19% de votos a favor, 6,25% de votos contrários 1,56% de abstenção para a pauta de reivindicações. A autorização de negociação teve os mesmo percentuais na votação.

Confira as sugestão de alterações e de cláusulas novas: https://tinyurl.com/y2dvqgpn.

Essa pauta de reivindicações será entregue pelo SNA ao Sneta para que as negociações tenham início.

O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que se possa chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Lembramos que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, por isso a participação de todos é de extrema importância.

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O SNA convoca todos os aeronautas associados do táxi aéreo para votação on-line da pauta de reivindicação da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2020/2021, que será realizada nesta quinta-feira (29), das 9h às 17h.

Confira as sugestão de alterações e de cláusulas novas: https://tinyurl.com/y2dvqgpn.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 29 de outubro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/yxfe5f2l.

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