A Avianca Brasil, que iniciou uma drástica redução de força de trabalho de seus tripulantes na última segunda-feira (13), deverá demitir cerca de 200 pilotos e 700 comissários até esta quinta-feira (16).

Até o momento, cerca de 600 demissões já foram efetuadas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que está acompanhando e assessorando os tripulantes convocados para desligamento, além de estar tomando as providências cabíveis em relação aos direitos de todos.

O SNA destaca ainda que, devido ao atraso nos pagamentos de salários e outras verbas e o consequente clima de incerteza gerado para os pilotos e comissários, situação que pode afetar a segurança de voo, a categoria deliberou por iniciar uma greve na sexta-feira, dia 17 de maio, a partir das 6h, suspendendo todos os voos nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Por fim, o sindicato ressalta que é de extrema importância que mesmo os aeronautas demitidos compareçam aos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont às 6h desta sexta para apoiar o movimento paredista e dar visibilidade à situação dramática de todo o grupo.

Leia também:

- Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW
- Tripulantes da Avianca apoiam proposta da Azul para leilão de UPI única: https://bit.ly/2JJaHFx
- Manual da Greve: https://bit.ly/2E7WnCY

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Durante a assembleia que decretou a greve da Avianca Brasil, realizada na segunda-feira (13), os tripulantes da companhia fizeram uma manifestação espontânea, de forma unânime, para apoiar o requerimento feito pela Azul Linhas Aéreas à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo de realização de “propostas fechadas” de uma única UPI (Unidade Produtiva Isolada) como forma de alienar parte dos ativos da Avianca.

A Azul assumiu um compromisso com o Sindicato Nacional dos Aeronautas de que, nessa hipótese, caso vença o processo competitivo, irá contratar somente tripulantes da própria Avianca para operar a UPI, mediante o critério de antiguidade, na proporção para aproximadamente dez aeronaves.

No pedido, a Azul propõe o valor mínimo de US$ 145 milhões (o equivalente a cerca de R$ 580 milhões) para o arremate da UPI, que operaria com 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) que a Avianca detém atualmente em Congonhas, Santos Dumont e Brasília.

Inicialmente, a Azul chegou a fazer uma oferta de U$ 105 milhões para a compra de uma UPI constituída pela Avianca, mas o plano de recuperação judicial que acabou aprovado previa a formação de sete UPIs —Gol e Latam acabaram entrando também na concorrência, e a Azul chegou a anunciar desistência.

A homologação do plano de recuperação, no entanto, foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, um dos credores da Avianca. Desta forma, o leilão, que estava marcado para o dia 7 de maio, também foi suspenso.

O pedido da Azul ainda está sujeito à análise da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. A Avianca Brasil também recorre da decisão que suspendeu o plano de recuperação e o leilão.

Leia também:
Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas está, desde a manhã de segunda-feira, acompanhando e assessorando os tripulantes da Avianca que foram convocados para demissão, já que a empresa iniciou processo de redução de força de trabalho.

Além de ter colocado seu departamento jurídico e sua diretoria à disposição para esclarecimentos de dúvidas sobre os direitos dos aeronautas no desligamento, o SNA também está acompanhando presencialmente o ato, de forma a defender a categoria.

O sindicato também destacou profissionais para fazerem um serviço de atendimento psicológico emergencial no local aos tripulantes neste momento delicado.

Os pilotos e comissários associados que eventualmente forem convocados para demissão podem acessar um tira-dúvidas no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

Nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), o SNA também promoverá reuniões em sua sede em São Paulo, sempre a partir das 8h,  para orientar aqueles que foram convocados para demissão nestas datas.

O SNA fica à disposição par dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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A 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná, julgou procedentes ações coletivas, uma cautelar e uma de cumprimento, movidas pelo SNA contra as empresas Rio Linhas Aéreas, Empresa Brasileira de Correios Telegráficos e WSF Participações e Investimentos LTDA sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2015.

Na sentença da ação cautelar, foi reconhecida a ilegalidade das dispensas. 

Na ação de cumprimento, a companhia aérea foi condenada a pagar salários aos dispensados em 2015, a partir da data da dispensa até o dia 24 de janeiro de 2017, já que não há mais possibilidade de reintegrar os aeronautas em decorrência de terem sido encerradas as atividades da Rio Linhas Aéreas.

As empresas deverão pagar: 

1. Salários, reflexos em férias mais um terço, 13º salário, FGTS e reajustes legais e normativos, contados a partir da data da dispensa até 24 de janeiro de 2017 (data em que a empresa parou de operar; 
2. Dano moral coletivo.

A sentença condenatória, porém, não significa o final do processo. O sindicato opôs embargos de declaração para correção de alguns problemas, e as empresas ainda podem recorrer às instâncias superiores para tentar reformar a decisão.

Assim que houver uma decisão em segunda instância, o SNA vai convocar individualmente os beneficiários para iniciar a fase de liquidação e execução provisória dos valores devidos.

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A Avianca ingressou com mandado de segurança contra multa determinada pela Justiça na ação movida pelo SNA pelo correto pagamento das diárias pela empresa.

O mandado de segurança impetrado no dia 24 de abril se restringe a eliminar a multa diária no valor de R$ 100 mil imposta na decisão de tutela antecipada concedida pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A empresa defende que "o descumprimento de eventual obrigação de pagar não enseja, por absoluta falta de amparo legal, a imposição de multa diária", já que existem outras previsões que protegeriam um possível ressarcimento, tais como juros, correção, constrições bancária e de bens.

A decisão que obriga o pagamento das diárias de alimentação dentro do prazo costumeiramente estabelecido pela própria empresa, no entanto, continua valendo.

Na Avianca, as diárias de alimentação são pagas no dia 7 (referente aos dias 11 a 20 do mês anterior), no dia 17 (referentes aos dias 21 a 30 do mês anterior) e no dia 27 (referentes aos dias 1 a 10 do mês corrente).

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Após receber denúncias, o SNA entrou com ação nesta segunda-feira contra a Avianca para que a empresa pague corretamente o vale alimentação dos tripulantes.

A Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os aeronautas que têm remuneração igual ou inferior a R$ 5.058,84 devem  receber vale alimentação de R$ 403,85.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para desdobramentos sobre o tema.

Acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

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O SNA alerta que os aeronautas da Gol que trabalharam em pelo menos três meses no ano de 2018 e os colaboradores afastados por acidente de trabalho, doença ocupacional ou licença maternidade durante todo o período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, seja por dispensa sem justa causa ou pedido de demissão, farão jus ao pagamento do PPR proporcional aos dias de efetivo trabalho em 2018.

Para solicitar o pagamento do PPR, o colaborador desligado deve abrir chamado na central de atendimento no período de 1º a 30 de abril de 2019. Caso o ex-colaborador não abra o chamado determinado neste período, perderá o direito ao recebimento.

Clique abaixo para saber mais detalhadamente as regras.

Grupo Echo: https://bit.ly/2vIDVNd

Grupo Mike: https://bit.ly/2MPjrsB

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por meio da agência de recrutamento AeroPersonnel, a IndiGo Airlines, companhia aérea da Índia, fará avaliações em simulador para contratação de comandantes de A320 e ATR72 em São Paulo durante o mês de junho de 2019 (datas a serem confirmadas), no CAE Training Center.

Para participar, é necessário fazer inscrição (baixe o formulário em https://bit.ly/2DgfMBg) e enviar para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais sobre a seleção para A320: https://bit.ly/2ZiLwPG.

Saiba mais sobre a seleção para ATR72: https://bit.ly/2GrPsGh.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre a seleção.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quinta-feira (11) com a diretoria de operações da Avianca para discutir pontos específicos referentes aos tripulantes no processo de recuperação judicial da empresa. Operações se colocou à disposição para a resolução das demandas apresentadas, e assim ficou estabelecido que:

1. As dispensas necessárias para realização de processos seletivos serão organizadas de modo a atender as necessidades dos tripulantes, solicitando que os tripulantes coordenem previamente com a chefia imediata as datas das dispensas para evitar impactos na operação;

2. Lista de antiguidade atualizada será publicada na próxima semana;

3. Haverá um cronograma de renovação das habilitações dos tripulantes da frota de A320 para que ninguém fique sem renovação antes do vencimento. Para os que estavam no A330, um cronograma para que todos tenham feito migração completa para o A320 até no máximo a metade de junho;

4. Todos que precisarem que precisarem cartas de referência e a declaração de horas podem requerê-los nos canais oficiais. Segundo a empresa, estes documentos estão sendo emitidos dentro dos prazos normais.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas agendou para esta quarta-feira (10) uma reunião com a Anac para tratar de questões relacionadas ao plano de recuperação judicial da Avianca, aprovado no último dia 5 pela assembleia geral de credores da companhia.

O SNA pretende questionar a agência especialmente sobre a emissão de seis COAs (Certificados de Operadores Aéreos), necessários para a operação das seis UPIs (Unidades Produtivas Isoladas) que deverão ser criadas para a venda de parte dos ativos da Avianca —além de esclarecer todas as dúvidas relacionadas.

Lembramos que na segunda-feira (8), o SNA fez uma assembleia em que prestou esclarecimentos aos aeronautas sobre o que foi definido na assembleia geral de credores da Avianca e sobre o uso dos recursos oriundos da possível venda das UPIs.

Veja o que foi definido: https://bit.ly/2InPOz8.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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Até o dia 4 de abril, os interessados em fazer o curso de inglês aeronáutico do SNA podem fazer a matrícula com o valor promocional de R$35 mensais, com o primeiro mês grátis.

A partir do dia 5, a mensalidade passa a ser de R$ 45, cobrada em 12x de R$ 45 no boleto bancário/DDA (débito direto autorizado) ou em até 3x no cartão de crédito.

Os cursos para pilotos e comissários têm o objetivo de aprimorar e capacitar o aeronauta na língua estrangeira, com enfoque na aprovação da avaliação de Proficiência Linguística da ICAO para os pilotos, assim como dar treinamento técnico e boa desenvoltura em entrevistas de emprego em empresas estrangeiras.

As matrículas podem ser feitas por telefone, no número 11 5090-5100 (ramal 1081), via WhatsApp, 21 98702-6770, ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Saiba mais detalhes sobre o conteúdo programático aqui.

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A Vietnam Airlines está com vagas abertas para comandantes de A321 (type rated).

Para se candidatar ao screening, é necessário entrar em contato com a agência recrutadora Cae Parc Aviation por meio dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique para saber detalhes sobre as vagas e requisitos mínimos: https://bit.ly/2HDMkcf.

Obs.: O SNA apenas divulga oportunidades e não tem responsabilidade sobre a seleção.

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