O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que compõe a Frente Parlamentar dos Aeronautas, esteve presente nesta quinta-feira (6) na manifestação feita por tripulantes no aeroporto de Guarulhos contra a Latam, que anunciou que vai demitir cerca de 2700 pilotos e comissários.

O parlamentar chegou a se reunir com a direção da Latam na tarde desta quinta para tentar uma última oportunidade de negociação com a empresa para preservar os empregos, porém a companhia manteve sua decisão de proceder aos desligamentos.

O SNA e a categoria agradecem ao deputado pelo empenho.

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Em assembleia realizada on-line nesta quinta-feira (30), os aeronautas da MXM Holdings Ltda aprovaram a proposta de aditivo para prorrogar o Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a lei 14.020/20.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA sobre denúncias recebidas de tripulantes de que aulas de revalidação estão sendo promovidas sem a observação de protocolos sanitários em razão da pandemia de covid-19, a Azul Linhas Aéreas negou que esteja havendo descumprimento de quaisquer recomendações.

“A Azul nega o teor da denúncia e afirma que está cumprindo todas as recomendações de segurança sanitária emanadas pelos Órgãos de Saúde, tendo elaborado protocolo médico específico de retorno às atividades na Uniazul”, afirma documento enviado pela empresa ao SNA.

O SNA pede aos tripulantes que entrem em contato com o SNA caso os protocolos sanitários não sejam de fato cumpridos, para que novas medidas possam ser tomadas.

Veja o ofício enviado pela Azul como resposta: https://tinyurl.com/y2vzommp.

Veja o protocolo para atividades na Uniazul divulgado pela empresa: https://tinyurl.com/y23bfpl3.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 22 de julho de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 23 de julho de 2020, às 09h, e encerrada no dia 27 de julho de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 20 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA ajuizou uma ação coletiva na Justiça do Trabalho para tentar impedir eventuais demissões de aeronautas da Latam enquanto perdurar o processo negocial entre as partes para um Acordo Coletivo de Trabalho. 

Nesta ação coletiva, o SNA solicitou também a apresentação de documentos por parte da Latam, tais como balanços, demonstrativos contábeis e financeiros, folhas de pagamento, projeção de horas voadas (segundo semestre 2020 e primeiro de 2021), lista de antiguidade separada por função e Caged/Rais.

No entanto, como já existe uma mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em andamento, o juiz responsável pela ação coletiva decidiu deixar para apreciar os pedidos de tutela provisória feitos pelo SNA somente após o encerramento da mediação e conciliação pré-processual de Dissídio Coletivo.

De acordo com a decisão do juiz, isso “permitirá não comprometer a mediação nem influenciar nas tratativas das partes”.

O SNA continua aguardando a apresentação de uma proposta concreta da Latam para fazer uma análise junto à categoria e levá-la a deliberação por meio de votação.
 
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Os tripulantes associados da Total Linhas Aéreas, que voam no equipamento B727, aprovaram nesta sexta-feira (10), em assembleia realizada on-line, de forma unânime, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19.

O ACT aprovado prevê redução de jornada e salários em 50% por três meses, com a concessão de verbas indenizatórias para reduzir a sensação de perda salarial, e tem como contrapartida a estabilidade de emprego de todos os tripulantes por período dobrado em relação à vigência do acordo.

Veja a íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/ycyemhs2.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Total Linhas Aéreas, que voam no equipamento B727, para votação on-line da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19.

A proposta terá de ser aprovada em assembleia que será realizada on-line no dia 10 de julho, às 16h. Os tripulantes associados receberão um link por e-mail para participar da deliberação.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/ybuxzcur.

A proposta prevê redução de jornada e salários em 50% por três meses, com a concessão de verbas indenizatórias para reduzir a sensação de perda salarial, e tem como contrapartida a estabilidade de emprego de todos os tripulantes durante período dobrado à vigência do acordo.

Veja a gravação da live em que o SNA prestou esclarecimentos sobre a proposta da Total: https://www.youtube.com/watch?v=oN_hsSj7ToU.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/ycyemhs2.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca, exclusivamente, os aeronautas associados ao SNA da TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 09 de julho  de 2020 a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 10 de julho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela empresa e deliberação do mesmo.

São Paulo, 07 de julho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Total Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes do equipamento B727, para um período de três meses, em razão da crise causada pela pandemia de covid-19.

O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta terça-feira, dia 7 de julho, às 16h, para fazer esclarecimentos aos tripulantes.

Inscreva-se em nosso canal e acompanhe: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A proposta prevê redução de jornada e salários em 50% por três meses, com a concessão de verbas indenizatórias para reduzir a sensação de perda salarial, e tem como contrapartida a estabilidade de emprego de todos os tripulantes durante a vigência do acordo.

Ressaltamos que a proposta de ACT terá que ser aprovada pelos tripulantes associados em votação on-line que será convocada em breve pelo SNA.

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A primeira instância da Justiça do Trabalho condenou parcialmente a Passaredo em ação coletiva, ajuizada em 2016, em que o SNA cobra o cumprimento do pagamento do reajuste salarial e outras cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015/2016.

Cabe recurso da decisão por parte da empresa ao Tribunal do Trabalho.

Foram julgados procedentes os seguintes pedidos:

- Determinar o integral cumprimento, pela Passaredo, da cláusula 2.1. da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, ou seja, a aplicação do reajuste salarial no percentual de 11% sobre o salário de novembro/2015 de seus aeronautas empregados;

-  Pagamento do abono indenizatório previsto na Cláusula 6.1 da CCT 2015/2016, em valor equivalente a 10% da remuneração total (fixo e variável), com base no 13º salário de 2015;

-  Pagamento das parcelas do vale alimentação a todos os empregados que atendem aos requisitos, nos exatos termos da cláusula 2.4 da Convenção Coletiva de Trabalho;

- Pagamento de eventuais diárias suprimidas, sendo que deve ser considerado o tempo de atividades em solo, inclusive sobreaviso;

- Multa da CCT prevista na norma.

Assim que houver uma decisão definitiva na Justiça, serão apurados quais aeronautas têm direito e quais são os valores a receber. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA esteve reunido com a coordenação de Recursos Humanos da Sideral Linhas Aéreas nesta terça-feira (30) para discutir a aplicação da Medida Provisória 936 para o quadro de pilotos da companhia e também uma possível proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os tripulantes.

A MP 936 permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos.

A Sideral inclusive já usou prerrogativas da MP 936 para suspender contratos de comissários e agora aplica a redução de salários e jornadas, individualmente, sem necessidade de acordo coletivo, conforme Medida Provisória.

Na reunião, o SNA expressou a necessidade de criar uma métrica escalonada de suspensões, de forma que o ônus seja suportado por todos, com critérios como voluntariado, existência de uma segunda fonte de renda e antiguidade sendo levados em consideração.

A empresa ficou de fazer uma análise e dar retorno ao sindicato com uma possível minuta de proposta para um acordo, que deverá ser levada para deliberação dos tripulantes.

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Durante a semana do dia 22 ao dia 25 de junho, a Anac realizará o webinar Segurança em Foco, com conferências via Youtube diárias e gratuitas, abertas para o público, sempre ao vivo das 10h às 12h.

O evento tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre assuntos relacionados à atuação da Anac como segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária.

Confira abaixo os temas que serão abordados e os links de acesso das transmissões:

22 de junho
Tema: Treinamento (Padronização e Evolução)
https://youtu.be/6WKZbAAs4ak

23 de junho
Tema: Novo Manual de Cursos da ANAC (IS 141-007) e RBAC 63 (Licença de Mecânicos e Comissários)
https://youtu.be/7NHHagW4dvw

24 de junho
Tema: RBAC 91
https://youtu.be/G8bCrjGTzVs

25 de junho
Tema: AVSEC
https://youtu.be/uAAmyIGxKZo
Horário: das 10h às 12h (nos quatro dias)

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