Nessa quarta-feira (15), o SNA formalizou um Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do Aeroclube de Eldorado do Sul-RS, após aprovação dos termos pelos tripulantes.

Com isso, o sindicato reforça sua atuação para manter os postos de trabalho destes profissionais diante da crise decorrente da pandemia de covid-19.

Os acordos coletivos de trabalho para instrutores respeitam o cumprimento aos termos do artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal, que determina que a redução de salários somente pode ocorrer por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após tratativas com o SNA, no intuito de preservar empregos neste momento de crise causado pela pandemia de covid-19, a Total Linhas Aéreas apresentou um programa de licença não remunerada voluntário a seus tripulantes.

De acordo com a proposta, os tripulante do ATR da companhia poderão aderir ao programa, por um período de dois meses, com garantia da manutenção do vínculo empregatício.

A adesão deve ser entregue ao líder imediato na empresa em até três dias.

Durante a LNR, o tripulante terá direito a manter seus benefícios, tais como: subsídio integral de plano de saúde; antiguidade e senioridade mantidas quando do retorno; Passe Livre, nos termos dos demais empregados.

Clique para ver mais detalhes o programa de licença não remunerada voluntário da Total: https://bit.ly/2K3Wnq8.

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Após pedido de esclarecimentos feito pelo SNA, a Gol Linhas Aéreas informou nesta quarta-feira (8) que irá ajustar em breve as informações em seu FAQ sobre pagamento de férias.

Conforme exemplo citado pela empresa no referido FAQ, o pagamento das férias fruídas em abril seria remunerado no valor do salário vigente do mês, com a redução de 30% aprovada em acordo coletivo.

No entanto, a quantia paga a título de férias e 1/3 (um terço) deve ser equivalente à média salarial dos últimos 12 meses trabalhados, incluindo as parcelas variáveis, conforme estabelecem o artigo 142 da CLT e a cláusula 3.2.1 da CCT.

É importante mencionar algumas modificações trazidas pela Medida Provisória 927/2020, tais como  a possibilidade de que o pagamento das férias concedidas em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de covid-19, seja realizado até o quinto dia útil do mês seguinte às férias e que o pagamento do adicional de um terço seja pago até a data em que é devido o décimo terceiro salário.

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Em votação realizada on-line, que teve início no dia 1ª de abril, às 9h, e foi encerrada nesta quinta-feira, dia 2, às 16h, os aeronautas associados da Passaredo aprovaram a proposta apresentada pela empresa como medida emergencial devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

Foram registrados 100% de votos a favor da aprovação da proposta.

O ACT aprovado prevê que todos os aeronautas sejam colocados em licença não remunerada, com 20% da remuneração fixa mensal em forma de abono, nos meses de abril, maio e junho.

Em contrapartida, a empresa garante a manutenção dos empregos durante a vigência do acordo, nos meses de abril, maio e junho de 2020.

Aqueles que não quiserem a licença não remunerada têm a opção de aderir a um Programa de Demissão Voluntária.

ACT DA PASSAREDO

LICENÇA NÃO REMUNERADA COMPULSÓRIA

- Nos meses de abril, maio e junho, os tripulantes receberão 20% (vinte por cento) da remuneração fixa mensal em forma de abono.

- Fica garantida a estabilidade de emprego para os meses de abril, maio e junho de 2020.

PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

- Para aderir, o TRIPULANTE deverá enviar e-mail à EMPRESA, até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 5º. Dia após a realização da Assembleia.

- A EMPRESA deverá cumprir com os pagamentos das verbas rescisórias iniciando até o 5º (quinto) dia útil do mês de Julho de 2.020, com parcelamento mensal, respeitado o valor de parcela mínima mensal correspondente ao salário base do colaborador.

- A EMPRESA deverá dar baixa na CTPS, entregar o TRCT, entregar a chave de conectividade para o saque do FGTS e entregar as guias de seguro desemprego até o 10º (décimo) dia após realização da Assembleia, garantindo todos os meios necessários para o saque do FGTS e acesso ao Seguro Desemprego.

É importante esclarecer que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

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A Azul Linhas Aéreas apresentou formalmente ao SNA, nesta quarta-feira (25), uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho válida somente para o mês de abril, devido à crise gerada pelo covid-19, não contemplando a garantia de emprego pelo período da redução salarial e adiando o pagamento do PLR sem definição de data.

No mesmo ofício, a empresa afirma que para aqueles que aderirem à LNR não haverá o desconto salarial proposto, nos períodos pré e pós-licença, algo flagrantemente irregular, visto que tal diferenciação não consta na proposta e que ainda não foi deliberada pela categoria.

Proposta apresentada pela empresa:

1. Redução no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor do salário base e sobre o valor das gratificações de equipamento; 
2.  Número de folgas mensais passará para 20 (vinte) dias, com 10 (dez) dias de trabalho; 
3. Horas voadas “noturnas”, “especiais” e “especiais noturnas” continuarão a ser pagas no mesmo formato, condições e valores atualmente praticados; 
4. Suspensão do pagamento de todas as Garantias Mínimas; 
5. Isenção do pagamento da indenização prevista nas Cláusulas 3.2.5 da Convenção Coletiva relativa às escalas de março e abril, correspondente às folhas de abril e maio, respectivamente; 
6. Publicação das escalas com periodicidade semanal, a iniciar em 23 de março de 2020 até o final de abril de 2020; 
7. Adiamento do pagamento da PLR (Participação de Lucros e Resultados). 

Além disso, a Azul afirma que o programa de licença não remunerada teve o prazo de adesão prorrogado até a próxima sexta-feira (27).

Ao final do ofício, a Azul se compromete a manter o vale alimentação no período da LNR para os tripulantes elegíveis, e a permitir o saque da previdência privada dos depósitos da parte empresa.

A aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.

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#OrgulhoDePertencer
#VoarÉNossaMissão

Em assembleia permanente que teve início nesta segunda-feira (23), foram aprovados o formato e as regras de votação para a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Gol aos tripulantes, como medida emergencial devido à crise no setor causada pela pandemia de covid-19.

A votação será feita on-line e terá início às 9h desta terça-feira, dia 24 de março, e será encerrada às 16h30 de quinta-feira, dia 26 de março, quando será feita a apuração do resultado.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 24 e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Estão aptos a votar todos os associados ao SNA que tiverem requerido seu ingresso no quadro social da instituição até as 12h do dia 23 de março de 2020. Essa medida é necessária para que se possa enviar o banco de dados à empresa que gerencia o software da votação.

Saiba mais sobre a proposta da Gol: https://bit.ly/2Ug0G7X.

- Como votar

Veja o passo a passo: https://bit.ly/2QCNQOA.

Ao entrar no link de cadastramento para votação, a partir das 9h do dia 24/3, o associado deve escolher sua empresa e preencher seus dados para confirmar a identidade e gerar o acesso.

O cadastro do aeronauta precisa estar atualizado no banco de dados do sindicato.

Após a identificação, um link exclusivo para votação será enviado para o e-mail e SMS do aeronauta cadastrados em nosso banco de dados.

Caso o tripulante não receba o link ou enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Latam Airlines Brasil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será iniciada no dia 23 de março de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020 e encerrada no dia 26 de março de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos sobre os impactos da pandemia coronavírus e medidas emergenciais propostas pela empresa Latam; b) esclarecimentos sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de Redução de Jornada e Remuneração e outras flexibilizações; c) deliberação dos procedimentos de votação virtual; e d) demais deliberações concernentes ao processo de votação.

São Paulo, 20 de março de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Como forma de ajudar a mitigar os impactos da crise da pandemia de covid-19, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) reforçou nesta terça-feira (17) a solicitação feita pelo SNA à Anac para postergação do vencimento das habilitações (CHT e CMA) dos tripulantes

O parlamentar esteve na sede da agência reguladora, em Brasília, para fazer o pedido ao presidente José Ricardo Botelho de Queiroz.

Veja mensagem do deputado em vídeo: https://youtu.be/MQ_u6uIloPE.

O SNA agradece ao deputado Cel. Tadeu pelo apoio e ressalta que defende toda e qualquer medida que possa auxiliar o setor neste momento de extrema dificuldade, tendo em vista que a aviação é uma atividade estratégica para a economia nacional.

Na segunda-feira, o sindicato enviou ofício (https://bit.ly/3b5DTRO) ao Ministério da Economia para sugerir medidas para minimizar o impacto econômico da pandemia na aviação brasileira.

Nesta terça, enviou novo ofício (https://bit.ly/2WiVOAh), desta vez para solicitar que o ministério dê aos tripulantes que aderirem a programas de licença não-remunerada direito a saque integral do FGTS.

coronel tadeu anac habilitacoes

Deputado Cel. Tadeu e o presidente da Anac, José Ricardo Botelho de Queiroz

O SNA tomou as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão da Justiça do Trabalho de indeferir o pedido de liminar feito pelo sindicato na ação coletiva contra a Latam pelo pagamento das gratificações por equipamentos aos pilotos.

O pedido de liminar foi indeferido porque o juízo entendeu que a demanda envolve questões que exigem análise, após dar oportunidade de manifestação à Latam.

O SNA ingressou com ação para que sejam declaradas nulas as alterações unilaterais promovidas pela companhia referentes à supressão do pagamento das gratificações para os pilotos contratados desde janeiro 2019, bem como aos contratos vincendos.

Também é requerido que a empresa seja obrigada a pagar, retroativamente, as gratificações de equipamento aos aeronautas desde a assinatura dos respectivos contratos de trabalho.

O SNA aguarda a designação da data de audiência.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em audiência realizada na segunda-feira (2), relativa ao processo movido pelo SNA contra a CHC do Brasil Táxi Aéreo pela reintegração dos dispensados desde 2016 em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, a Justiça determinou, a pedido do sindicato, que seja realizada perícia contábil.

O SNA apontou que no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentado pela empresa não constam somente aeronautas, mas também profissionais de outras categorias —por isso, foi requerida a realização de perícia.

O SNA irá se manifestar sobre a defesa da companhia e sobre os documentos juntados dentro do prazo concedido pela Justiça.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Após questionamentos realizados pelo SNA, baseados em denúncias e demandas de tripulantes, a Latam Airlines Brasil deu um retorno ao sindicato sobre alguns temas.

Confira abaixo os posicionamentos da empresa.

1 - Sistema de diárias e comparativo de escala publicada e executada

A Latam afirma que, conforme já exposto anteriormente, futuramente haverá a migração dessas informações para o PORTAL LATAM (aba TRIPULANTES > DEMONSTRATIVO).

Enquanto este processo não é finalizado, os tripulantes têm acesso a estas informações através do RH Conect ou via site tripulantes (https://tre.e-tam.com.br/ter/). Caso a senha esteja expirada, a mesma pode ser atualizada por meio do CPA (http://cpa.e-tam.com.br/cpa/jsp/Restrito/index.jhtml#). O acesso ao CPA deve ser feito em computadores e por meio do navegador internet explorer.

2 - Site AIMS intermitente, incluindo o APP e-crew

Segunda empresa, estas ocorrências foram pontuais e a equipe de TI tem trabalhado na mitigação de eventuais falhas.

3 - Lista de senioridade dos tripulantes de cabine

Afirma que será divulgada em meados de março de 2020 conforme informação da gestão de tripulação de cabine.

4 - Demora no atendimento telefônico da execução de escala 

A Latam diz que o setor acompanha em tempo real a fila de espera para atendimento. Afirma também que que situações atípicas (problemas meteorológicos, catástrofes naturais etc) aumentam o volume de ligações o que ocasiona demora no atendimento.

No intuito de melhorar a comunicação, afirma que há o atendimento via chat via PORTAL PILOTOS e PORTAL SAB.

5 - OFF publicado no lugar de FP

Informou que foi solicitado à confecção de escala a abolição dessa prática.

6 - Contratações para a base SP sem a oportunidade de migração para tripulantes já na ativa

Afirma que novas contratações são determinadas pelo setor de capacity, que indica onde há necessidade de contratações. As lideranças Latam estão se empenhando para realizar as migrações cruzadas, atendendo dessa forma as migrações entre bases da empresa.

7 - Voos MIA de A320 quebra da regra de elegibilidade por senioridade

Alguns comissários auxiliares, ao se tornarem chefes, eram indevidamente escalados para realizar o voo. A empresa diz que foi criado um bloqueio em sistema AIMS, além de uma conferência adicional antes da publicação da escala.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e §2º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A (LATAM CARGO), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no seguinte local: Campinas – Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709, para a seguinte ordem do dia: a) votação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em dezembro de 2019.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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