Em reunião realizada na última terça-feira (23), o Sindicato Nacional dos Aeronautas questionou a Avianca sobre eventuais irregularidades e descumprimentos de regulamentação que vêm prejudicando os tripulantes da companhia.

Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, diárias internacionais, uniformes, cursos sem previsão em escala, não pagamento de escala mais vantajosa em caso de licença médica, promoções e lista de senioridade, entre outros.

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Uma nova reunião foi agendada para o dia 4 de julho para dar continuidade às discussões sobre a regularização dos problemas.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias sobre estas e outras questões para que possamos atuar em favor da categoria, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Goiânia ficará fechado entre os dias 29 de maio e 27 de junho.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 28 de junho.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Diante das denúncias de dificuldades encontradas por tripulantes para resgatar o TamPrev dentro dos prazos estabelecidos em contrato, solicitamos que os aeronautas reportem essas situações por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, pilotos e comissários de voo decidiram não aderir à greve geral desta sexta (28) e encerrar movimentações para qualquer tipo de paralisação próxima.

Graças à mobilização da categoria, que havia decretado Estado de Greve na última segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e representantes dos tripulantes, após intensa negociação, conseguiram avanços junto aos parlamentares na reforma trabalhista ―o que irá evitar uma precarização sem precedentes para a profissão e, principalmente, preservará o nível de segurança de voo para todos.

Os dois principais pleitos de emendas dos aeronautas no projeto de lei da reforma trabalhista foram atendidos.

A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente. Desta forma, não haverá a possibilidade de pilotos e comissários serem convocados para trabalhar de forma esporádica, recebendo apenas por trabalho realizado. Isso afetaria diretamente a segurança de voo, já que estes profissionais necessitam do exercício regular da profissão para manter a proficiência.

Também foi acatada emenda que exclui a possibilidade de demissão por justa causa dos aeronautas que eventualmente perderem licenças, habilitações ou certificados para o exercício da profissão.

A discussão sobre outros pontos da reforma continuará com a tramitação do projeto no Senado, e o SNA irá buscar toda proteção possível aos trabalhadores até a aprovação do texto final.

O SNA lembra, por fim, que estas garantias foram conquistadas devido à mobilização de toda a categoria e ressalta que o instrumento da greve é legítimo e que poderá ser usado em oportunidades futuras.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na terça-feira (11) em seis cidades para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Os aeronautas presentes confirmaram a recusa da contraproposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), que pretendia pagar um abono único aos trabalhadores, sem nenhum reajuste de salários, e corrigir as demais cláusulas econômicas no percentual do INPC apurado no período.

Visando ao avanço das negociações e reforçando a costumeira boa vontade negocial, os presentes deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 8,39% (INPC + 1%);
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações. Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

Permaneçam mobilizados!

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu novamente nesta sexta feira com o Sneta para tratar da renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/2017.

Apesar de esta ter sido a quarta reunião, o sindicato das empresas mais uma vez e não avançou e limitou-se a confirmar a proposta anteriormente apresentada, que prevê 0% de reajuste em pisos e salários e o pagamento de um abono.

O SNA rechaçou a proposta e a intransigência patronal. Mais uma vez, reforçamos que urge a necessidade de que as negociações avançarem, uma vez que a categoria não tem nenhum reajuste desde dezembro de 2015.

Diante deste impasse, uma assembleia deverá ser convocada em breve para discussão dos rumos da negociação. Fiquem atentos e participem.

2015/2016

Lembramos a todos que que a discussão sobre CCT de 2015/16 foi levada à Justiça, uma vez que as negociações foram infrutíferas. O julgamento do dissídio deve acontecer em breve.

Em assembleia realizada na terça-feira (28) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Latam aprovaram a propositura de ação coletiva contra a empresa devido à redução da contribuição da mesma no benefício do plano de previdência privada Latam Prev.

Em fevereiro, a Latam divulgou que reduziria o teto participação da empresa no plano de previdência privada de até 5% para até 3%, em decisão unilateral.

A ação a ser movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em nome dos trabalhadores buscará a reversão dessa medida, que é extremamente prejudicial aos funcionários da companhia.

O SNA continuará trabalhando na defesa dos direitos dos aeronautas e permanece à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Graças aos esforços dos aeronautas que participaram da coleta de assinaturas de deputados em Brasília, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que duas emendas à PEC 287, da Reforma da Previdência, foram apresentadas para apreciação da comissão especial que analisa o texto ―uma delas apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e outra pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

A participação da categoria foi essencial para o recolhimento das assinaturas e será ainda mais importante para a aprovação das emendas pela comissão especial. Para isso, cada aeronauta pode ajudar enviando e-mails para os deputados que fazem parte da comissão, reforçando que sem a emenda os pilotos e comissários jamais poderão ter o benefício integral da previdência. Veja lista de e-mails aqui: https://goo.gl/cJdzOi.

Diante da proposta original do governo federal para a Reforma da Previdência, apresentada em dezembro de 2016, que prevê idade mínima de 65 anos e mínimo de 49 anos de contribuição para ter o teto do benefício, o SNA contratou um especialista em previdência e formou uma força-tarefa que trabalhou durante o recesso parlamentar para construir um texto como proposta de emenda, como proteção aos aeronautas.

Após essa força-tarefa, que contou com apoio da ATT, da Asagol, da Abrapac e de toda a categoria em Brasília, iniciou-se o recolhimento de assinaturas dos deputados.

Agora, as emendas serão votadas pela comissão especial ―se aprovadas, entrarão no texto que será apreciado pelo plenário da Câmara.

O objetivo é garantir que os aeronautas possam requerer aposentadoria com 100% do benefício após 65 anos e com 35 anos de contribuição. Isso é necessário porque existe uma limitação imposta pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) de máximo de 65 anos de idade para operar em voos comerciais.

A limitação existe por uma questão de segurança de voo. Desta forma, o aeronauta não pode continuar trabalhando após os 65 anos e, assim, jamais poderia atingir os 49 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. A emenda, portanto, nada mais faria do que garantir que os aeronautas tenham direitos iguais aos outros trabalhadores, sempre respeitando a segurança das operações aéreas no país.

Ajude enviando e-mails aos deputados. Faça sua parte!

Obs.: Cabe ressaltar que o SNA e a categoria também trabalham em outra frente em Brasília para que os aeronautas voltem a ter o direito a aposentadoria especial, devido à exposição a agentes nocivos.

Os empregados ativos da Latam receberão, no dia 15 de março de 2017, o PPR (Programa de Participação nos Resultados) referente ao ano de 2016. A base de cálculo será 50% do 13º salário de 2016, sendo respeitada proporcionalidade de acordo com o tempo trabalhado no ano.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em dezembro de 2016, o governo federal apresentou sua proposta para a reforma da previdência, que deverá ser votada pelo Congresso como PEC 287/16 (Proposta de Emenda Constitucional). Diante dos termos da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas contratou um especialista em previdência formou uma força-tarefa que trabalhou durante o recesso parlamentar e construiu um texto como proposta de emenda à PEC, como proteção aos aeronautas.

Para que esta emenda seja de fato votada, em comissão especial ou no plenário, é necessário que ela seja apresentada por um deputado e apoiada por, pelo menos, outros 171 deputados que assinem o requerimento para que a proposta seja analisada.

Juntamente com a Frente Parlamentar dos Aeronautas, o SNA iniciou nesta semana o recolhimento de assinaturas de deputados.

O objetivo da emenda proposta pelos aeronautas e apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é garantir os direitos atuais da categoria, ou seja, permitir que os aeronautas possam requerer aposentadoria com 100% do benefício após 65 anos e com 35 anos de contribuição.

Pela PEC do governo, a previdência passará a exigir mínimo de 65 anos de idade e mínimo de 25 anos de tempo de contribuição. O valor do benefício será de 76% da média das remunerações de contribuição, sendo acrescido um ponto percentual para cada ano a mais de contribuição ― aposentadoria integral de 100% só com 49 anos de contribuição.


O sindicato continuará atuando em Brasília nas próximas semanas para atingir esse número de assinaturas o mais rápido possível e conta com a ajuda de todos os tripulantes que puderem ir ao Congresso ajudar no trabalho de conscientização dos parlamentares.

Assembleia

O SNA irá convocar assembleia para o dia 23 de fevereiro, às 13h30, no hotel Transamérica, em São Paulo, para fazer esclarecimentos a toda a categoria sobre as diversas frentes em que pretende atuar em Brasília durante o ano de 2017.

Além da reforma da previdência, outros temas que serão debatidos serão a reforma trabalhista, a reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) e a tramitação do PL 8255/14, a Nova Lei do Aeronauta.

Participe e faça sua parte!

Foi aprovada no último dia 7 de fevereiro a realização de audiência pública para discutir a proposta de credenciamento de examinadores pilotos pela Anac, para realizarem a concessão ou renovação das licenças, habilitações e certificados previstos no RBAC nº 61.

Contribuições e sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de março, às 18h, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É necessário utilizar o formulário disponibilizado no site da ANAC: https://goo.gl/pj0Ydb.

A necessidade de credenciar examinadores pilotos surgiu da possibilidade de o Comando da Aeronáutica não ter interesse em renovar seu convênio para fornecimento de examinadores. 

Desta forma, a Anac não teria como atender a demanda do mercado ―além disso, a agência teme uma sobrecarga de seus funcionários.

Devido à grave situação da segurança pública em Vitória (ES), ocasionada pela greve da polícia militar, o Sindicato Nacional dos Aeronautas requereu às companhias aéreas que realoquem os pernoites de tripulantes da capital capixaba para outras cidades.

As empresas se comprometeram a reprogramar as escalas para que haja o menor número de pernoites possível em Vitória. Para os casos em que não há alternativa, uma das soluções encontradas será colocar os aeronautas em hotéis no perímetro do aeroporto, região que está recebendo vigilância da Força de Segurança Nacional.

Mais uma vez, o sindicato alerta a todos os tripulantes que precisem pernoitar em Vitória para que evitem sair dos hotéis e que tenham atenção redobrada.

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