O SNA irá promover no próximo dia 12 de junho, às 11h, uma reunião de diretoria e dos novos representantes sindicais da Latam com os tripulantes da companhia.

A reunião será realizada na sede São Paulo com transmissão ao vivo on-line para as representações do Rio de Janeiro, de Porto Alegre e de Brasília.

Esta é uma oportunidade importante para a aproximação dos pilotos e comissários da Latam com o SNA, por meio de seus representantes, de forma a tirar dúvidas, esclarecer questões de interesse do grupo e apresentar demandas.

A 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou nesta segunda-feira (27) que a Avianca apresente, em um prazo de dois dias após ser notificada, documentos que permitam a correta aferição da lista de antiguidade dos tripulantes da companhia.

O SNA ingressou com ação no último dia 2 de maio para que a Avianca efetuasse correções nas listas então apresentadas.

A decisão exige que a Avianca apresente os documentos abaixo, sob pena de multa de R$ 3 mil por documento não entregue:

a) Planilha contendo a qualificação de todos os aeronautas que solicitaram adesão ao Programa de Licença Não Remunerada, contendo, nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, por ordem de solicitação, bem como as informações de indeferimento ou de deferimento e, nesta hipótese, com a data de início da licença;

b) Planilha contendo a qualificação de todos os aeronautas que solicitaram adesão ao Programa de Demissão Voluntária contendo, nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, por ordem de solicitação, bem como as informações de indeferimento ou de deferimento e, nesta hipótese, com a data da rescisão contratual e data do pagamento das verbas rescisórias;

c) Planilha contendo informação sobre os aeronautas que pediram demissão, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

d) Planilha contendo informação sobre quais aeronautas não fazem mais parte do quadro funcional da empresa, seja qual for o motivo da extinção contratual, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

e) Planilha contendo informações sobre aeronautas com contrato interrompido ou suspenso, seja qual for o motivo, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

f) Lista de antiguidade dos aeronautas, devidamente atualizada, com indicação daqueles que se encontram em Programa de Licença Não Remunerada, daqueles que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, daqueles que estejam em processo de admissão ou em estágio inicial, dos aposentados com complementação ou suplementação salarial e dos aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral.

Uma nova audiência para tratar do tema foi marcada para o dia 3 de junho.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para os desdobramentos do tema e acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store    

Em audiência realizada na terça-feira (21) no MPT (Ministério Público do Trabalho), para tratar inicialmente de inquérito civil sobre dispensas ocorridas na Avianca entre agosto e setembro de 2018, a Procuradoria intimou a companhia a prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados também à demissão de mais de 900 tripulantes na última semana.

O MPT determinou que que a Avianca apresente, no prazo de 10 dias:

1. Lista atualizada, com discriminação das funções, de empregados aeronautas demitidos em 2019 com respectiva lista de antiguidade, incluindo os tripulantes que aderiram ao Programa de Licença Não Remunerada;

2. Comprovação do pagamento das verbas rescisórias dos empregados aeronautas;

3. Informações sobre previsão de pagamento de eventuais passivos trabalhistas ainda não quitados.

Além das demissões recentes, o SNA defendeu o entendimento de que a companhia, entre agosto e setembro de 2018, incorreu em redução de força de trabalho, tendo em vista que dispensou mais de 60 tripulantes sem realizar novas contratações em todo segundo semestre de 2018.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

A Avianca Brasil, que iniciou uma drástica redução de força de trabalho de seus tripulantes na última segunda-feira (13), deverá demitir cerca de 200 pilotos e 700 comissários até esta quinta-feira (16).

Até o momento, cerca de 600 demissões já foram efetuadas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que está acompanhando e assessorando os tripulantes convocados para desligamento, além de estar tomando as providências cabíveis em relação aos direitos de todos.

O SNA destaca ainda que, devido ao atraso nos pagamentos de salários e outras verbas e o consequente clima de incerteza gerado para os pilotos e comissários, situação que pode afetar a segurança de voo, a categoria deliberou por iniciar uma greve na sexta-feira, dia 17 de maio, a partir das 6h, suspendendo todos os voos nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Por fim, o sindicato ressalta que é de extrema importância que mesmo os aeronautas demitidos compareçam aos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont às 6h desta sexta para apoiar o movimento paredista e dar visibilidade à situação dramática de todo o grupo.

Leia também:

- Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW
- Tripulantes da Avianca apoiam proposta da Azul para leilão de UPI única: https://bit.ly/2JJaHFx
- Manual da Greve: https://bit.ly/2E7WnCY

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Durante a assembleia que decretou a greve da Avianca Brasil, realizada na segunda-feira (13), os tripulantes da companhia fizeram uma manifestação espontânea, de forma unânime, para apoiar o requerimento feito pela Azul Linhas Aéreas à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo de realização de “propostas fechadas” de uma única UPI (Unidade Produtiva Isolada) como forma de alienar parte dos ativos da Avianca.

A Azul assumiu um compromisso com o Sindicato Nacional dos Aeronautas de que, nessa hipótese, caso vença o processo competitivo, irá contratar somente tripulantes da própria Avianca para operar a UPI, mediante o critério de antiguidade, na proporção para aproximadamente dez aeronaves.

No pedido, a Azul propõe o valor mínimo de US$ 145 milhões (o equivalente a cerca de R$ 580 milhões) para o arremate da UPI, que operaria com 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) que a Avianca detém atualmente em Congonhas, Santos Dumont e Brasília.

Inicialmente, a Azul chegou a fazer uma oferta de U$ 105 milhões para a compra de uma UPI constituída pela Avianca, mas o plano de recuperação judicial que acabou aprovado previa a formação de sete UPIs —Gol e Latam acabaram entrando também na concorrência, e a Azul chegou a anunciar desistência.

A homologação do plano de recuperação, no entanto, foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, um dos credores da Avianca. Desta forma, o leilão, que estava marcado para o dia 7 de maio, também foi suspenso.

O pedido da Azul ainda está sujeito à análise da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. A Avianca Brasil também recorre da decisão que suspendeu o plano de recuperação e o leilão.

Leia também:
Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O Sindicato Nacional dos Aeronautas está, desde a manhã de segunda-feira, acompanhando e assessorando os tripulantes da Avianca que foram convocados para demissão, já que a empresa iniciou processo de redução de força de trabalho.

Além de ter colocado seu departamento jurídico e sua diretoria à disposição para esclarecimentos de dúvidas sobre os direitos dos aeronautas no desligamento, o SNA também está acompanhando presencialmente o ato, de forma a defender a categoria.

O sindicato também destacou profissionais para fazerem um serviço de atendimento psicológico emergencial no local aos tripulantes neste momento delicado.

Os pilotos e comissários associados que eventualmente forem convocados para demissão podem acessar um tira-dúvidas no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

Nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), o SNA também promoverá reuniões em sua sede em São Paulo, sempre a partir das 8h,  para orientar aqueles que foram convocados para demissão nestas datas.

O SNA fica à disposição par dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Leia também:
Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

A 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná, julgou procedentes ações coletivas, uma cautelar e uma de cumprimento, movidas pelo SNA contra as empresas Rio Linhas Aéreas, Empresa Brasileira de Correios Telegráficos e WSF Participações e Investimentos LTDA sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2015.

Na sentença da ação cautelar, foi reconhecida a ilegalidade das dispensas. 

Na ação de cumprimento, a companhia aérea foi condenada a pagar salários aos dispensados em 2015, a partir da data da dispensa até o dia 24 de janeiro de 2017, já que não há mais possibilidade de reintegrar os aeronautas em decorrência de terem sido encerradas as atividades da Rio Linhas Aéreas.

As empresas deverão pagar: 

1. Salários, reflexos em férias mais um terço, 13º salário, FGTS e reajustes legais e normativos, contados a partir da data da dispensa até 24 de janeiro de 2017 (data em que a empresa parou de operar; 
2. Dano moral coletivo.

A sentença condenatória, porém, não significa o final do processo. O sindicato opôs embargos de declaração para correção de alguns problemas, e as empresas ainda podem recorrer às instâncias superiores para tentar reformar a decisão.

Assim que houver uma decisão em segunda instância, o SNA vai convocar individualmente os beneficiários para iniciar a fase de liquidação e execução provisória dos valores devidos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA 
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

A Avianca ingressou com mandado de segurança contra multa determinada pela Justiça na ação movida pelo SNA pelo correto pagamento das diárias pela empresa.

O mandado de segurança impetrado no dia 24 de abril se restringe a eliminar a multa diária no valor de R$ 100 mil imposta na decisão de tutela antecipada concedida pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A empresa defende que "o descumprimento de eventual obrigação de pagar não enseja, por absoluta falta de amparo legal, a imposição de multa diária", já que existem outras previsões que protegeriam um possível ressarcimento, tais como juros, correção, constrições bancária e de bens.

A decisão que obriga o pagamento das diárias de alimentação dentro do prazo costumeiramente estabelecido pela própria empresa, no entanto, continua valendo.

Na Avianca, as diárias de alimentação são pagas no dia 7 (referente aos dias 11 a 20 do mês anterior), no dia 17 (referentes aos dias 21 a 30 do mês anterior) e no dia 27 (referentes aos dias 1 a 10 do mês corrente).

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Após receber denúncias, o SNA entrou com ação nesta segunda-feira contra a Avianca para que a empresa pague corretamente o vale alimentação dos tripulantes.

A Convenção Coletiva de Trabalho prevê que os aeronautas que têm remuneração igual ou inferior a R$ 5.058,84 devem  receber vale alimentação de R$ 403,85.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para desdobramentos sobre o tema.

Acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

O SNA alerta que os aeronautas da Gol que trabalharam em pelo menos três meses no ano de 2018 e os colaboradores afastados por acidente de trabalho, doença ocupacional ou licença maternidade durante todo o período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, seja por dispensa sem justa causa ou pedido de demissão, farão jus ao pagamento do PPR proporcional aos dias de efetivo trabalho em 2018.

Para solicitar o pagamento do PPR, o colaborador desligado deve abrir chamado na central de atendimento no período de 1º a 30 de abril de 2019. Caso o ex-colaborador não abra o chamado determinado neste período, perderá o direito ao recebimento.

Clique abaixo para saber mais detalhadamente as regras.

Grupo Echo: https://bit.ly/2vIDVNd

Grupo Mike: https://bit.ly/2MPjrsB

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por meio da agência de recrutamento AeroPersonnel, a IndiGo Airlines, companhia aérea da Índia, fará avaliações em simulador para contratação de comandantes de A320 e ATR72 em São Paulo durante o mês de junho de 2019 (datas a serem confirmadas), no CAE Training Center.

Para participar, é necessário fazer inscrição (baixe o formulário em https://bit.ly/2DgfMBg) e enviar para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais sobre a seleção para A320: https://bit.ly/2ZiLwPG.

Saiba mais sobre a seleção para ATR72: https://bit.ly/2GrPsGh.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre a seleção.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quinta-feira (11) com a diretoria de operações da Avianca para discutir pontos específicos referentes aos tripulantes no processo de recuperação judicial da empresa. Operações se colocou à disposição para a resolução das demandas apresentadas, e assim ficou estabelecido que:

1. As dispensas necessárias para realização de processos seletivos serão organizadas de modo a atender as necessidades dos tripulantes, solicitando que os tripulantes coordenem previamente com a chefia imediata as datas das dispensas para evitar impactos na operação;

2. Lista de antiguidade atualizada será publicada na próxima semana;

3. Haverá um cronograma de renovação das habilitações dos tripulantes da frota de A320 para que ninguém fique sem renovação antes do vencimento. Para os que estavam no A330, um cronograma para que todos tenham feito migração completa para o A320 até no máximo a metade de junho;

4. Todos que precisarem que precisarem cartas de referência e a declaração de horas podem requerê-los nos canais oficiais. Segundo a empresa, estes documentos estão sendo emitidos dentro dos prazos normais.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Mais Artigos...