Em assembleia realizada on-line nesta quarta-feira (28), os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) aprovaram o balanço financeiro e patrimonial e o resultado do exercício civil do ano de 2020 do Plano I - Pilotos.
 
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “PLANO I – PILOTOS” DO FAM


 
O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM do “PLANO I – PILOTOS”, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária do “PLANO I – PILOTOS”, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, com dados de acesso a serem disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 28 de julho de 2021, às 14:30h, em primeira convocação, e às 15:00h, em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: a) prestação anual de contas referentes ao Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do exercício civil do ano de 2020; b) referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM de concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária, em carácter excepcional por subsistência, conforme previsão do § 4º do Art. 42 do Regulamento do FAM.

São Paulo, 26 de julho de 2021.


Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente do SNA
Membro do Conselho Diretivo FAM

Em votação on-line realizada nos dias 22 e 23 de julho, os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos aprovaram a proposta da empresa de um novo Acordo Coletivo de Trabalho sobre redução de salário e redução de jornada.

Foram registrados 73,65% de votos SIM, 23,65% de votos NÃO e 2,70% de abstenções.

Entre outras proposições, o ACT prevê redução de jornada e salário, estabilidade de emprego e licença não remunerada.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/6mxne4f9.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos para votação que será realizada on-line nos dias 22 e 23 de julho, para deliberar sobre a proposta da empresa de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de três meses.

Entre outras proposições, o ACT prevê redução de jornada e salário, estabilidade de emprego e licença não remunerada.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/6mxne4f9.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 22 de julho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 23 de julho.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/9r7vfy4w.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade poderá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA irá realizar uma reunião on-line nesta quarta-feira (21), às 17h30, com os tripulantes associados da Passaredo Linhas Aéreas, para fazer esclarecimentos sobre o término do atual Acordo Coletivo de Trabalho e a apresentação de uma proposta de novo acordo.
 

O link será enviado pelo SNA aos associados para participação.

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A Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública, foi aprovada nesta terça-feira (8), em votação no Senado Federal, sem a inclusão de emendas que poderiam ser extremamente nocivas para a categoria.

Antes, no dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados também já havia aprovado a matéria apenas com o texto original. Agora, com a aprovação da Câmara e do Senado, o texto irá a sanção presidencial e será convertido em lei.

A rejeição de todas as emendas propostas era justamente o que o SNA e a categoria defendiam, de forma a afastar a possibilidade de ampliação da previsão original de terceirização —o que poderia precarizar os empregos de pilotos e comissários de voo, colocando em risco inclusive a segurança de voo.

O SNA agradece à categoria pela mobilização, aos deputados e senadores por terem tornado possível um acordo que manteve apenas o texto original.

A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro pelo governo federal, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

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De terça até sexta-feira (de 8 a 11 de junho), os aeronautas poderão se vacinar contra a covid-19 no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

A vacinação será sempre das 8h às 18h, respeitando escalonamento por idade.

Veja todas as regras e documentação necessária no comunicado da BH Airport: https://tinyurl.com/5xafvt6w.

Após o dia 11 de junho, a vacinação na cidade de Confins continuará no ESF Centro (Rua Alceu Ribeiro, 60, Centro, Confins).

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A prefeitura de Belo Horizonte anunciou o início da vacinação dos trabalhadores de transporte aéreo, incluindo os aeronautas, para esta quarta-feira, 2 de junho.

O grupo poderá se vacinar em postos fixos e extras, das 7h30 às 16h, e em pontos de drive-thru, das 8h às 16h. Os endereços estão disponíveis no portal da Prefeitura: https://prefeitura.pbh.gov.br.

Ressaltamos que o SNA já enviou ofício ao governo do município em que ressalta a orientação do Ministério da Saúde ao SNA de que os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio.

Ressalta-se, contudo, que os estados e municípios possuem liberdade de estabelecer alguns protocolos próprios.

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Em votação realizada on-line nesta sexta-feira (7), os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram propostas de aditivo ao ACT emergencial, de forma a permitir o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) àqueles que estão com redução salarial de 50% —seja compulsório ou voluntário.

- Números finais da votação:

Comissários: 87,55% de votos a favor, 11,02% de votos contrários e 1,43% de abstenções
Copilotos: 93,13% de votos a favor, 5,63% de votos contrários e 1,25% de abstenções
Comandantes: 91,24% de votos a favor, 4,38% de votos contrários e 4,38% de abstenções

Com o resultado, o ACT emergencial será aditado para enquadrar as condições da Medida Provisória 1045/2021, que instituiu o benefício.

Assim, seguindo o que determina a MP, a Gol deverá agora informar ao Ministério da Economia quais são os tripulantes com redução salarial que têm direito ao benefício para que as parcelas sejam pagas.

Veja as propostas aprovadas na votação:

- Termo aditivo comissários: https://tinyurl.com/yc6wzvsn
- Termo aditivo copilotos: https://tinyurl.com/2fe2h78z
- Termo aditivo comandantes: https://tinyurl.com/3kyfvu96

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Justiça do Trabalho publicou uma decisão liminar nesta segunda-feira (3) que obriga a Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo Táxi Aéreo S/A) a fazer a publicação com antecedência de no mínimo dois dias da escala semanal.

As escalas devem conter os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos, folgas, repousos regulamentares, realização de cursos (mesmo na modalidade EAD), reuniões, exames relacionados a treinamento e verificação de proficiência técnica, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definido.

A antecipação de tutela se refere à ação na qual o SNA cobra da companhia o correto cumprimento do art. 27 da Lei do Aeronauta.

Caso não cumpra a liminar, a Bristow terá que pagar multa diária de R$ 5.000 por trabalhador prejudicado em cada escala semanal, que será revertida em favor do trabalhador prejudicado.

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O SNA fez nesta terça-feira (6) uma live em seu canal no Youtube para leitura da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo e para prestar esclarecimentos aos tripulantes.

A votação será realizada on-line nos dias 8 e 9 de abril.

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

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Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 24 de março, os aeronautas associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho para flexibilizações operacionais.

Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/ch83ujph.

Foram registrados 74,77% de votos favoráveis à aprovação, 24,02% de votos contrários e 1,22% de abstenções.

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