EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LATAM Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de setembro de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro – Subsede do SNA, localizada na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120; Brasília – Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100 e Porto Alegre – Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre – RS, CEP: 90200-001 para as seguintes ordens do dia: a) Esclarecimentos sobre a desassociação da Latam do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA e sobre a intenção da companhia em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho; b) Autorização ao SNA para iniciar negociação do referido Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 12 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A agência de recrutamento VOR Holdings está com vagas para comandantes de A320 nas companhias Spring Airlines JuneYao Airlines, ambas com base em Shangai (China).

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fazer candidatura pelo site https://vorholdings.com/apply-now/.

Requisitos mínimos (em inglês):

- Age 30 to 54;
 - Valid ICAO ATPL with A320 type rating;
 - Valid Class I Medical;
 - English Proficiency ICAO Level 4 or greater;
 - Captains:  3000 hour TT and 500 PIC hours in A320;
 - Currency in A320 within 12 months;
 - Term: 3 years renewable;
 - Currency in A320 within 12 months

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pela seleção.

O SNA apresentou recentemente recurso à segunda instância da Justiça na ação coletiva em que pede a condenação da Azul Linhas Aéreas para a entrega das escalas publicadas, realizadas e holerites, entre outros documentos, de todos os funcionários aeronautas —conforme esclarecimentos prestados em assembleia realizada no dia 14 e nota publicada no dia 19 de agosto.

A ação, que não discute mérito e sim apenas a apresentação de documentos, foi protocolada pelo sindicato após os tripulantes terem rejeitado, em fevereiro de 2019, uma proposta de acordo feita pela empresa. 

Desta forma, o SNA pretende que seja possível averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos últimos cinco anos, para cálculo de diferenças referentes ao pagamento da escala mais benéfica.

A primeira instância, no entanto, negou o pedido do SNA para a apresentação destes documentos, e por isso foi feito o recurso.

Sendo assim, o SNA aguarda o julgamento do recurso para que, futuramente, possa ingressar com uma ação coletiva solicitando o pagamento destas diferenças —a ação atual refere-se somente à juntada de documentos para a produção de provas a serem usadas na ação principal.

Paralelamente a isso, o SNA reabriu as negociações com a empresa para a discussão de uma possível nova proposta de acordo. 

Fiquem atentos as nosso meio de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e a AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil) estiveram nesta segunda-feira (2) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para pedir providências em relação à decisão da União de encerrar o repasse de valores referentes ao pagamento mensal aos assistidos (aposentados e pensionistas) do Aerus.

A União alega que a decisão judicial que garante os pagamentos já foi integralmente cumprida.

SNA e AAPT já haviam peticionado no TRF-1 solicitando que a União reestabeleça imediatamente os pagamentos, já que a decisão de antecipação de tutela para o pagamento dos assistidos, proferida pelo TRF-1 em ação movida pelas duas entidades, continua em plena vigência e com força executória.

A decisão de antecipação de tutela determinou a manutenção dos pagamentos dos benefícios dos participantes assistidos enquanto durar o processo ou até que exista nova decisão contrária a tutela.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Os pilotos agrícolas desempenham papel fundamental no combate a incêndios florestais, atuando especialmente durante a temporada em que as queimadas ocorrem com mais frequência. Desde meados de agosto, esses aeronautas têm trabalhado intensamente para conter os incêndios que se multiplicaram na região amazônica.

Um exemplo é o trabalho atual no estado de Rondônia, fruto de uma parceria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) com a empresa Americasul Aviação Agrícola.

De acordo com o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), uma das principais funções das operações de combate a incêndios com aviões agrícolas consiste em fazer o resfriamento do local, diminuindo a intensidade do fogo e o deslocamento das chamas.

Desta forma, as brigadas em terra conseguem ter acesso à área, trabalhando em conjunto para extinguir todo foco de fogo.
“O pessoal dos bombeiros e do Ibama faz voos de reconhecimento e, quando um foco é encontrado, é feita uma análise do tamanho e da logística necessária, para se definir quem vai atuar”, conta Douglas (Carioca) Menezes, um dos pilotos que trabalha na operação em Rondônia.

O combate a incêndios florestais é, inclusive, uma prerrogativa legal da aviação agrícola, instituída pelo Decreto-Lei 917, de 8 de outubro de 1969.

O SNA, assim como o Sindag, manifesta sua solidariedade aos pilotos e empresas agrícolas, bem como aos órgãos federais, estaduais e comunidades envolvidos nas operações contra incêndios na região Amazônica e outras reservas naturais de todo o país.

Em assembleia realizada no último dia 14 de agosto, em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre diversas demandas do grupo com relação à companhia. Veja abaixo os principais pontos:

1. Escala planejada x executada

Os tripulantes rejeitaram em fevereiro de 2019 a proposta de acordo feita pela empresa. Diante da negativa dos aeronautas, o SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos últimos cinco anos. Na sentença, o juízo fundamenta que "os ônus impostos à parte autora com o advento da Lei 13.467/2017 vieram justamente para reduzir o número de ações trabalhistas propostas de modo irresponsável, pois não tinha qualquer custo ou ônus. Assim, se a parte autora entende que há probabilidade de direitos decorrentes do contrato de trabalho, deve arcar com o risco do processo e não imputar tal risco à sociedade em geral com as despesas judiciais decorrentes. Pelo exposto, faltam condições e pressupostos processuais à presente ação, razão pela qual julgo extintos os pedidos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil."

Sendo que o processo foi julgado improcedente, o SNA apresentou recurso ordinário com o objetivo de reverter a decisão. Paralelamente, o SNA reabriu as negociações com a empresa para a discussão de uma nova proposta de acordo.

Veja a integra da decisão: https://bit.ly/2KU9NoW.

2. Alteração dos parâmetros para registro do início do horário de voo

Recentemente, a Azul fez uma alteração da forma de registro do horário de saída do voo, considerando, além da porta fechada e do parking brake OFF, o início da movimentação da aeronave, conforme determina a legislação. Ocorre que, em alguns casos, o registro do horário de saída se deu somente quando a aeronave iniciou o taxiamento para decolagem, desconsiderando o início do push-back. O SNA entrou em contato com a empresa, que reconheceu a falha e informou que já está buscando solucionar a questão. Caso os tripulantes notem que há discrepâncias no registro dos horários de saída, a orientação é para que seja feito o devido apontamento no diário de bordo, bem como seja encaminhado um relatório para que a diretoria de operações efetue as correções.

Veja o oficio encaminhado para empresa: https://bit.ly/2KO0wOU.

3. Contratações diretas de comandantes da Latam

Segundo a Azul, ocorreram 70 contratações de comandantes oriundos da Avianca e um caso de contratação de comandante proveniente da Latam. Vale lembrar que uma proposta foi elaborada pela categoria em fevereiro desse ano, mas foi rejeitada pela empresa.

4. Acordo coletivo de trabalho

O SNA informou que está em tratativa com a empresa para a construção de uma proposta de acordo coletivo de trabalho versando exclusivamente sobre as demandas do grupo. Está sendo debatida a possibilidade de base virtual, de escala casada e outros temas. É importante ressaltar que  ainda não existe nenhuma proposta e que uma assembleia terá que ser convocada sobre esse item.

O SNA continuará acompanhando estes temas de perto e pede aos tripulantes que enviem relatos sobre novas ocorrências.

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone 11 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

A Azul Linhas Aéreas está com vagas abertas para comissários(as) de voo.

Para se candidatar, acesse o link https://bit.ly/2Jcy8F3.

Qualificações:

- Ensino médio completo;
- CMA válido;
- CCT ou CHT emitidos pela Anac;
- Idioma inglês ou espanhol nível intermediário;
- Ter nacionalidade brasileira.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pela seleção.

Diante de diversas denúncias recebidas de tripulantes, o SNA enviou ofício à Anac em que questiona procedimentos adotados nos testes de proficiência linguística (SDEA) que estariam impedindo que os aeronautas eventualmente obtenham avaliação Nível 6 (Expert).

De acordo com as denúncias, os avaliadores teriam sido orientados a jamais conceder Nível 6 (Expert), o que coloca o teste fora do padrão Icao, em total desacordo com as disposições do Anexo 1 da Convenção de Chicago.

As entidades credenciadas para o teste estariam assim descumprindo a Instrução Suplementar IS 61-003, o RBAC 61, e o Anexo 1 da Convenção de Chicago.

Desta forma, SNA solicita que a Anac tome as providências cabíveis para orientar as entidades credenciadas que os aeronautas devem ser avaliados segundo os critérios estabelecidos na legislação aplicável, devendo atribuir os níveis de 1 (English Not Compliant) a 6 (Expert).

Veja a íntegra do ofício enviado pelo SNA à Anac: https://bit.ly/2Tp4UrA.    

A Justiça do Trabalho deferiu um novo pedido de tutela de urgência movido pelo SNA na ação civil pública que trata do plano de saúde dos aeronautas da Avianca Brasil incapacitados para o trabalho (gestantes, afastados por auxílio-doença e aposentados por invalidez). 

Desta vez, a pedido do sindicato, foi incluída na decisão a determinação de que a Amil tem a obrigação de restabelecer os planos e prover os meios necessários para que os tripulantes possam continuar realizando os pagamentos e usufruindo dos benefícios —para tanto, cada aeronauta deverá entrar em contato com a Amil, conforme abaixo.

Também foi determinado que os empregados ativos deverão arcar com os valores correspondentes de sua cota para custeio do plano, pagando estes valores diretamente à Amil. 

Os empregados dispensados que tenham optado por manter o plano de saúde também terão o plano restabelecido, mas deverão arcar integralmente com o custeio.

Em todos os casos, deverão ser mantidas as mesmas condições, carências e coberturas.  

Caso a Amil não cumpra esta decisão, deverá pagar a multa diária de R$ 1 mil por empregado enquadrado em uma dessas situações, até o efetivo cumprimento da obrigação.

IMPORTANTE: A Amil tem 48 horas para restabelecer o plano, mas este prazo se inicia somente a partir do protocolo do pedido de permanência no plano, feito diretamente pelo aeronauta junto à Amil em um dos canais de atendimento abaixo. 

Site 
https://www.amil.com.br/beneficiario

Telefone 
3004-1000

O SNA permanece à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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A companhia aérea China United Airlines, com base em Pequim, tem vagas abertas para comandantes de B737 com idade de até 56 anos.

Os interessados devem entrar em contato com Cristina Barcena no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as seleções.

Nesta segunda-feira (29), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Maringá, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação
- Aeroclube de Maringá

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

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EDITAL CONVOCATÓRIO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca aeronautas e ex aeronautas associados ao SNA da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

São Paulo, 23 de julho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

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