Dando continuidade à agenda de 2018, a CNFH (Comissão Nacional de Fadiga Humana) esteve reunida no dia 2 de outubro na subsede do SNA, em São Paulo. Entre os tópicos abordados estiveram a sequência de trabalho para este ano e para 2019, a inclusão de novos membros e o Projeto Fadigômetro.

Na ocasião, passaram a integrar a comissão o comissário Mauro Matias, profissional que alia o conhecimento do setor à formação em psicologia, com especialização em gestão de recursos humanos, além de Flávio Souto e Vânia Melhado, representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, fortalecendo o corpo de especialistas em saúde da CNFH.

Fadigômetro

O mais amplo estudo sobre fadiga realizado atualmente na aviação brasileira foi destaque na pauta da reunião e teve sua primeira apresentação de dados, referentes aos meses de janeiro, maio e julho.

Apesar de ainda preliminares, os números se mostram promissores quanto à proposta e função do projeto: determinar o nível de exposição dos tripulantes da aviação regular brasileira aos riscos da fadiga para, então, serem propostos métodos de análise desses riscos e estratégias para sua mitigação.

Os dados continuam sob avaliação do corpo técnico que integra o estudo e, em breve, um primeiro relatório oficial será apresentado ao público.

A reunião foi encerrada com a indicação feita pela Dra. Frida Fischer, integrante do Projeto Fadigômetro, do 24th International Symposium on Shiftwork and Working Time, evento que acontecerá em 2019 no EUA. Coordenado pela Comissão Internacional de Saúde Ocupacional, o simpósio abordará estudos, pesquisas e práticas relacionadas aos aspectos psicossociais e aos problemas de saúde decorrentes das jornadas de trabalho.

Estiveram presentes a pedagoga Adriana Mattos e a tenente Simone, representando o Cenipa, o major Guaraciava, representando o Exército Brasileiro, e a Dra. Frida Fischer, representando a Faculdade de Saúde Pública da USP.

Pelas companhias aéreas, esteve presente Philipe Pacheco (Azul) e participaram, por vídeo conferência, Janaína da Silva (Avianca), Anna Stella (Passaredo), Marcelo Maciel (Modern Logistics) e o comandante Paulo Licati (Modern Logistics).

As entidades de classe estiveram presentes por meio do comandante Tulio Rodrigues (SNA) e de Mariana Lima (SNA), Alfredo Menquini (Abrapac) e Eduardo Morteo (Asagol), e por vídeo conferência com Raul Souza (Abear).

A Latam Cargo apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativa à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a companhia por irregularidades em relação às escalas dos tripulantes, entre outras coisas.

A proposta ainda será analisada pelo departamento jurídico do sindicato e deverá ser levada a deliberação da categoria em assembleia a ser realizada em breve. Caso aprovado, o ACT ainda terá que ser analisado e referendado pelo MPT, para posterior homologação pelo juízo competente.

Entre os principais itens da proposta de acordo estão:

- Pagamento de valor anual fixo, a título de “Diferencial Cargueiro”, em função da flexibilidade da escala de voo;
- Indenização por toque na folga;
- Regramento para alterações de escala.

Clique aqui para ver a proposta completa: https://bit.ly/2xfRZOe.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA parta a convocação de assembleia sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em reunião realizada na terça-feira (11), a Latam apresentou respostas a diversos temas levados à companhia pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em razão de denúncias dos tripulantes. Confira abaixo ponto a ponto.

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.
Resposta da Latam: A empresa vai continuar permitindo o uso de outros aplicativos que não o e-crew até confirmar a estabilidade deste. Será informado, num prazo razoável, o cancelamento do uso de outros aplicativos. Quanto às alterações de escala, que no e-crew só podem ser visualizadas após a anuência do tripulante para a alteração, será procurada uma solução definitiva —enquanto isso, os aeronautas podem continuar vendo as alterações nos outros apps. A Latam informou também que já resolveu o problema que havia quanto a sobreaviso e reserva, que no app saiam da escala se houvesse um acionamento.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.
Resposta da Latam: Como melhoria, a empresa realizou a atualização no sistema de escala, que foi agora parametrizado para que o período de folga se encerre perto ao início da próxima programação.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas.
Resposta da Latam: A companhia afirma que foi regularizado o sistema para o devido pagamento.

- Reembolso de alimentação faltante;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.
Resposta da Latam: A empresa se comprometeu a buscar uma melhora no mapa de fornecimento de alimentação e regularizar a instalação de fornos no A321, fatores que contribuem para erros nos pagamentos.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.
Resposta da Latam: A empresa orienta que o gestor seja informado se for constatado qualquer problema. Ficou acordado que o associado que enfrentar problemas também possa pedir intermediação do SNA.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas.
Resposta da Latam: A empresa informou que fez ajustes no sistema e está acompanhando a estabilidade do mesmo.

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.
Resposta da Latam: Afirma que uma equipe de segurança do trabalho vai auditar o espaço e verificar a situação.

- Somatório de horas de voo no período noturno.
O total de horas noturnas apresentado na escala de serviço não está compatível com o somatório de todas as horas noturnas na escala.
Resposta da Latam: Segundo a companhia, a parametrização do sistema já foi verificada e está ajustada para pagamento correto no período das 18h às 6h. Contudo, a empresa vai fazer uma análise aprofundada para investigar se existe algum erro sistêmico.

O SNA pede a todos os tripulantes que fiquem atentos a cada um destes pontos e que enviem relatos em caso de problemas para que possamos atuas junto à empresa.

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Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na terça-feira (4) a segunda reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia.

O objetivo é identificar os problemas e propor soluções até que seja feita a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

Na reunião, a Azul apresentou um novo modelo de hotbox que possui um termômetro embutido na própria caixa. Com esse dispositivo, será possível aferir a temperatura do interior da caixa sem que ela seja aberta no momento da entrega na aeronave, o que evitará perda de temperatura.

A Azul também se comprometeu a realizar os testes necessários para verificar se é possível substituir as caixas utilizadas atualmente por este novo modelo —a resposta será dada no prazo de 10 dias. 

Se o retorno for positivo, será negociado um prazo para substituição das caixas atuais. Além disso, em 15 dias a empresa informará se atualizará seus procedimentos internos para aferição da temperatura no momento da entrega da caixa na aeronave.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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Desde o último dia 27 de agosto, entraram em vigor as novas regras da CIV Digital (Caderneta Individual de Voo Digital), conforme a revisão B da Instrução Suplementar IS nº 61-001 da Anac (https://bit.ly/2PVFjoj), que trata dos procedimentos para demonstrar a experiência de voo requerida para fins de concessão e/ou revalidação de licenças ou habilitações previstas no RBAC nº 61.

Na prática, o documento prevê a impossibilidade de duplicidade de registro de horas de voo como de piloto em comando, nos voos em que os Manuais de Cursos (PP e PC) preveem que o lançamento das horas em comando devam ser realizadas pelos alunos, que buscam a conclusão da experiência mínima para certificação da licença pretendida.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas pede que a categoria envie informações sobre a adoção dos novos procedimentos na prática e sugestões para que possamos atuar na questão junto às autoridades responsáveis. Para isso, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou ligue para 11 5090-5100.

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Após a Latam ter solicitado no último dia 21 de junho mediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, a Procuradoria proferiu despacho destinado à empresa requerendo informações sobre os motivos da recusa da contraproposta da categoria.
 
Lembramos que em votação realizada nos dias 28 e 29 de março, os tripulantes reprovaram a proposta feita pela companhia para a conversão.
 
No dia 21 de maio, a categoria formulou em assembleia uma contraproposta, que foi levada à empresa pelo SNA e negada, o que resultou no pedido de mediação.
 
No despacho do último dia 15, a procuradora do MPT pede que a Latam informe o motivo da recusa, pontuando especificadamente as discordâncias com relação aos valores e rubricas propostos pelos aeronautas.
 
O MPT solicitou também ao SNA juntada de atas das últimas deliberações da categoria em assembleias.

Após a apresentação das informações pela Latam, será designada audiência de mediação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.
 
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na última terça-feira (14) com a Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes. Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, passe livre, vale alimentação, alteração do horário de apresentação e uniforme.

Confira no link a seguir o posicionamento da companhia sobre cada um dos itens: https://bit.ly/2KYD67N.

Recomendamos que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na quinta-feira (9) com a diretoria da Latam para receber o posicionamento da empresa a respeito do pleito dos comissários sobre o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR.

Em assembleia realizada em 19 de junho, a categoria definiu uma pauta de reivindicações. Segue abaixo o retorno da companhia para cada um dos pedidos.

- Reivindicação: Critério de promoção priorizado pela antiguidade.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou fazer uma nova análise sobre a possibilidade de considerar algo relacionado a antiguidade como fator no plano de carreira.

- Reivindicação: Inserção da recíproca positiva nos itens Reclamação Individual e Medidas Disciplinares (advertência verbal, formal e suspensão) na tabela dos Indicadores Individuais. Ou seja, caso o tripulante não tenha nenhuma reclamação ou medida disciplinar, que obtenha uma pontuação positiva equivalente.
- Posicionamento da Latam: A companhia aceitou o pleito da recíproca positiva para o não registro de reclamações e se compromete a criar uma bonificação exclusiva de 150 pontos para ausência de registros disciplinares (ADV verbal, formal e suspensão).

- Reivindicação: Retirada do item Elogios Individuais da tabela dos Indicadores Individuais e inserção dele nos benefícios que não afrontem a norma coletiva.
- Posicionamento da Latam: Aceitou reduzir a pontuação de 230 pontos para cada elogio para 90 pontos, com o mesmo valor de recíproca negativa em caso de reclamação.

- Reivindicação: Auditoria do SNA dos resultados pontuais por solicitação do tripulante.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou integralmente o pleito.

O SNA aguarda a posição final da Latam no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade para convocar uma assembleia de forma a deliberar com a categoria os próximos passos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a para a convocação de assembleia.

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O SNA finalizou na quarta-feira (18) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a Sikorski Escola de Aviação Civil, da cidade de Campo Largo-PR, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 35º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
-Jornada parcial;
- Férias e 13º salário;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Remuneração aos domingos e feriados;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O SNA finalizou na terça-feira (17) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a RS Escola de Aviação Civil, na cidade de Santo Ângelo-RS, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 34º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Férias e 13º salário;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas assinou na segunda-feira (16) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Maringá-PR, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

Desta forma, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 33º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional por hora de aula teórica;
- Férias e 13º salário;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho:  https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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AGE – 18 de julho - 14h - Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores da Sikorski Escola de Aviação Civil 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo de SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: localizado na Rua Leopoldo Chilik, 909, Cercadinho, Campo largo, PR, CEP: 83608-630, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Acesse o edital aqui.

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