Em reunião realizada nesta quarta-feira (14) sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora, o SNA apresentou à Avianca uma análise preliminar a respeito dos dados estatísticos não nominais da malha das aeronaves narrow body, no intuito de garantir que não haverá nenhum tipo de perda para o aeronauta.

Com relação à malha do wide body, ficou definido entre as partes que serão avaliados os últimos três meses de operação, tendo em vista o processo de transformação de malha da aeronave nessa fase de implementação.

O SNA mais uma vez salienta que um ponto de extrema importância neste processo será o simulador, que será disponibilizado pela empresa para que os aeronautas possam comparar sua remuneração atual em quilômetros com a futura remuneração em horas.

Na reunião, o SNA lembrou a companhia que apenas o simulador poderá garantir se alguns efeitos dinâmicos de alteração de malha ou alteração nas incidências de reserva e sobreaviso nas escala de tripulantes possuem algum efeito significativo no resultado final.

A Avianca se comprometeu a apresentar oficialmente uma proposta de conversão, já com simulador, até o dia 1º de maio de 2018.

Por fim, o sindicato lembra que qualquer proposta da empresa terá que ser aprovada pelo grupo de tripulantes em assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.  

A 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos determinou o prazo de 90 dias para que a Embraer realize ao menos três encontros presenciais com o SNA para discussão e elaboração de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho sobre os limites de jornada fora da base. A decisão foi estabelecida em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (12).

Em 2017, o SNA recebeu diversas denúncias de que a empresa descumpre normas estabelecidas na legislação aeronáutica em relação ao trabalho realizado fora da base contratual pelos pilotos, aplicando procedimentos que obrigam os aeronautas a realizarem viagens de até 180 dias. Além disso, publicam escalas com programações em branco, sem conhecimento das atividades que serão executadas naquele mês, fazendo com que os pilotos permaneçam, assim, em eterno regime de sobreaviso.

Diante das denúncias, o SNA primeiramente atuou de forma negocial. Oficiou a empresa, realizou reuniões presenciais com os departamentos de relações sindicais, jurídico e de operações da Embraer e a notificou sobre a necessidade do cumprimento dos limites de jornada previstos na legislação (Lei 7.183/84 e Lei 13.475/2017). O SNA também informou que tomaria medidas judiciais caso a empresa não se manifestasse.

Contudo, a companhia deu retornos evasivos, afirmando que não tinha agenda para discutir a questão no momento. Desta forma, o SNA entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos pedindo liminarmente: 1) Que a empresa regularize as escalas dos aeronautas, para que passe a respeitar o limite de 21 dias de trabalho fora da base contratual; 2) Que quando do retorno à base seja concedido o número de folgas legal; 3) Que sejam publicadas as escalas com todas as atividades predeterminadas.

Em janeiro, o SNA solicitou à justiça que fosse declarado nulo o termo aditivo ao contrato de trabalho que a Embraer determinou que seus pilotos assinassem, sem possibilidade de negociação de eventuais alterações no documento ― ou seja, simplesmente determinou a obrigatoriedade de assinatura nos termos apresentados.

O aditivo tentava obstruir a atuação da justiça em relação à ação civil púbica movida pelo SNA contra a empresa, que tornava inaplicável a regulamentação sobre jornada prevista na lei que determina o limite máximo de 21 dias de trabalho consecutivo fora da base.

Durante do prazo agora estabelecido para negociação, não haverá movimentação do processo. Caso as tratativas negociais se mostrarem infrutíferas, a justiça dará andamento à ação.

Em assembleia nesta quarta-feira, 28, os aeronautas autorizaram o SNA a tomar todas as medidas cabíveis a respeito da remuneração do tempo em solo entre etapas.

A CCT 2017/2018 estabeleceu que os critérios e valores de remuneração deveriam ser definidos até o 1º de março de 2018.

O SNA esteve em negociação com as empresas, porém não houve avanços.

Para saber os próximos passos, fique atento aos meios de comunicação do SNA.

O SNA convoca todos os tripulantes da aviação regular para assembleia que será realizada na próxima quarta-feira, dia 28 de fevereiro, às 16h30, em que serão feitos esclarecimentos sobre a remuneração do tempo em solo entre etapas de uma mesma jornada e deliberada a possibilidade de tomada de medidas judiciais sobre o tema. Veja o edital completo com endereços: https://goo.gl/ccoMn3.

O Art. 57 da Lei 13.475/17, a Nova Lei do Aeronauta, afirma que o período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado e que os valores e critérios para remuneração do período serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

No entanto a última Convenção Coletiva de Trabalho, assinada no final de 2017, determinou que, em razão da necessidade do aprofundamento dos debates e discussões sobre o tema, as partes concordam que os critérios referentes a esta cláusula seriam definidos até 01/03/2018.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto neste dia 28, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. Participe!

O SNA informa que em breve dará início à liquidação da sentença relativa ao processo que cobrava o pagamento de diferenças de diárias de alimentação para os tripulantes dos voos ONE 8500 e 8501 (Guarulhos/Cidade do México), da Avianca, no período de 24/06/2003 a 28/08/2007.

O último recurso cabível no processo não foi admitido. Desta forma, fica mantida a condenação da Avianca. Com trânsito em julgado, o processo retornará de Brasília para a vara de origem, no Rio de Janeiro, para início da liquidação da sentença e posterior execução ―será apurado quem tem direito a receber e quais os valores.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e inativos da Avianca que tenham composto tripulação nos voos referidos e no período citado que enviem suas escala do período, bem como extratos e/ou comprovantes de pagamento das diárias internacionais relativas a estes trechos.

Salientamos que estes documentos serão requeridos à própria Avianca no momento processual oportuno. Contudo, a antecipação das informações auxiliará o sindicato a alcançar o mais adequado ressarcimento dos empregados prejudicados.

Os documentos podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando no assunto "Processo Diárias de alimentação Avianca - documentos". 

Em caso de dúvidas, contate o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

Após realizar na quarta-feira a quarta reunião com a Gol, o Sindicato Nacional dos Aeronautas promoveu nesta quinta (15) uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito da negociação sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada, sobre remuneração de simulador e sobre readequação salarial dos copilotos da empresa.
 
Sob o formato de explicação aos aeronautas, foram debatido temas que estão na pauta de negociação com as empresas como licença não-remunerada, operação de "part time" e possíveis benefícios ofertados a fim de incentivar a aposentadoria, entre outros.

A empresa se comprometeu a apresentar ao SNA uma proposta concreta até a sexta-feira da próxima semana (23). Desta forma, é de extrema importância que o grupo fique atento à convocação em breve de uma nova assembleia para possivelmente deliberar sobre aceitação ou não do que será proposto e sobre possíveis desdobramentos da questão.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Novas reuniões com a Gol estão agendadas inicialmente para os dias 21 e 28 de fevereiro. No entanto este cronograma pode ser alterado caso de fato a companhia apresente uma proposta até o fim da semana que vem.

Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões e para a publicação de edital de convocação para a próxima assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas da Empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Hotel Slaviero Congonhas, localizado na  R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, para a seguinte ordem do dia: A. Esclarecimentos da remuneração das horas em simulador e do pagamento do tempo em solo; B. Esclarecimentos sobre a remuneração dos Copilotos. 

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2018

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta quarta-feira (31) a terceira reunião com a Gol Linhas Aéreas para discutir sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e sobre remuneração de simulador. A questão do plano de carreira para as três funções (comandantes, copilotos e comissários) também foi abordada.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março na atual CCT da aviação regular.

A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Na reunião, o SNA pediu novas informações sobre os temas, que deverão ser debatidas nas próximas reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 14 de fevereiro.

Uma proposta deverá ser oficialmente apresentada e levada pelo SNA para a apreciação dos aeronautas em uma assembleia antes de 1º de março.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões sobre o tema e a publicação de edital de convocação para assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Desde outubro de 2017, com a publicação da instrução suplementar IS 42-002 pela Anac, o procedimento para a validação dos CTAC (centros de treinamento de aviação civil) certificados por autoridade de aviação civil estrangeira foi agilizado.

A lista de treinamentos de tipo aprovados pela Anac fora dos EUA pode ser de interesse dos pilotos brasileiros que não possuem visto americano. Como exemplo, temos os vários simuladores dos centros de treinamento da CAE, em Burgess Hill (Reino Unido), Amsterdã (Holanda) e Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Confira no link abaixo a lista de entidades certificadas ou validadas pela Anac para ministrar treinamentos de solo e de voo para concessão e revalidação de habilitações de tipo.

http://www.aeronautas.org.br/images/Lista_de_Treinamentos_de_Tipo-04-Jan-2018.pdf

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do EPA Flight Academy, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de janeiro de 2018, às 17:00 horas em primeira convocação, e às 17:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroporto Municipal de Guaratuba - Hangar 02, Guaratuba-PR, CEP 83280-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de janeiro de 2018, às 15:00 horas em primeira convocação, e às 15:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, localizado no Aeroporto Municipal Arnaud Marinho, Santos Dumont - Caixa Postal 15, Pará de Minas/MG, CEP 35.660-970, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018

Rodrigo Spader
Presidente

Dando prosseguimento na busca de regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas finalizou no último dia 19 de dezembro um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo da Fly Eagle Escola de Aviação Civil (Maringá-PR), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Auxilio transporte aos para os instrutores não optantes pelo vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas que valorizam instrutores, e já regularizaram os contratos de trabalho de seus instrutores e que o SNA recomenda: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

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