O SNA esteve reunido com a coordenação de Recursos Humanos da Sideral Linhas Aéreas nesta terça-feira (30) para discutir a aplicação da Medida Provisória 936 para o quadro de pilotos da companhia e também uma possível proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os tripulantes.

A MP 936 permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos.

A Sideral inclusive já usou prerrogativas da MP 936 para suspender contratos de comissários e agora aplica a redução de salários e jornadas, individualmente, sem necessidade de acordo coletivo, conforme Medida Provisória.

Na reunião, o SNA expressou a necessidade de criar uma métrica escalonada de suspensões, de forma que o ônus seja suportado por todos, com critérios como voluntariado, existência de uma segunda fonte de renda e antiguidade sendo levados em consideração.

A empresa ficou de fazer uma análise e dar retorno ao sindicato com uma possível minuta de proposta para um acordo, que deverá ser levada para deliberação dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store    

Durante a semana do dia 22 ao dia 25 de junho, a Anac realizará o webinar Segurança em Foco, com conferências via Youtube diárias e gratuitas, abertas para o público, sempre ao vivo das 10h às 12h.

O evento tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre assuntos relacionados à atuação da Anac como segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária.

Confira abaixo os temas que serão abordados e os links de acesso das transmissões:

22 de junho
Tema: Treinamento (Padronização e Evolução)
https://youtu.be/6WKZbAAs4ak

23 de junho
Tema: Novo Manual de Cursos da ANAC (IS 141-007) e RBAC 63 (Licença de Mecânicos e Comissários)
https://youtu.be/7NHHagW4dvw

24 de junho
Tema: RBAC 91
https://youtu.be/G8bCrjGTzVs

25 de junho
Tema: AVSEC
https://youtu.be/uAAmyIGxKZo
Horário: das 10h às 12h (nos quatro dias)

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 22 de junho  de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 23 de junho de 2020às 09:00h, e encerrada no dia 24 de junho de 2020 às 17:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 19 de junho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Atendendo a um recurso do SNA, a Justiça do Trabalho remeteu à Justiça Comum a ação coletiva em que o SNA pede para que seja declarada abusividade no valor cobrado por Fraport e Estapar no estacionamento dos aeronautas que possuem como base o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O pedido do SNA é de que o valor da mensalidade seja de, no máximo, R$ 150 para o estacionamento coberto e de R$ 100 para o estacionamento descoberto.

O SNA pleiteia ainda que para os futuros aumentos de mensalidade sejam aplicados somente os índices de IPCA do ano correspondente.

Inicialmente, a Justiça do Trabalho havia extinguido a ação sem julgamento do mérito por considerar que a ação não era de sua competência. Com o recurso do SNA, foi decidido portanto que a ação irá tramitar agora na Justiça Comum.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store 

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de junho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação de proposta de aditivo ao acordo coletivo de trabalho para manutenção  das habilitações.

São Paulo, 11 de junho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) apresentou na quarta-feira (3) seu relatório sobre a Medida Provisória  925/2020, que trata de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19, e atendeu às propostas de emenda para liberação de saques do FGTS para aeronautas.

O relatório, que deverá ser votado em breve pelo Congresso, incluiu:

“Art. 5º Fica disponível aos aeronautas e aeroviários, titulares de conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de que trata a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que estejam em licença sem remuneração, com redução proporcional de jornada de trabalho e de salários ou com o contrato de trabalho suspenso, a partir da data de publicação desta lei e até 31 de dezembro de 2020, o saque mensal, por trabalhador, até o montante equivalente à média simples dos seus salários percebidos nos últimos 12 (doze) meses de trabalho anteriores à decretação do Estado de Calamidade Pública.”

O sindicato e a categoria agradecem o apoio do deputado Arthur Maia, que entendeu as circunstâncias vividas pelos tripulantes. Agradecemos também ao deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) e a todos os outros parlamentares que apresentaram propostas de emenda a favor do saque do FGTS para os tripulantes.

Por fim, ressaltamos que a MP ainda irá a votação e que, por isso, precisamos também que todos os parlamentares se sensibilizem e aprovem a medida com esta proteção à categoria.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store 

Em uma reunião realizada na segunda-feira (11) por webconferência, que contou com a participação do presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, o relator da Medida Provisória 925/2020 no Congresso, deputado Arthur Maia (DEM-BA), assumiu o compromisso de acatar em seu relatório a emenda para que os aeronautas possam sacar seu FGTS.

A MP 925/220 trata de medidas emergenciais para a aviação diante da pandemia de covid-19 e deverá ser votada pelo Congresso Nacional em breve.

O sindicato e a categoria agradecem o apoio do deputado Arthur Maia, que entendeu as circunstâncias vividas pelos tripulantes e afirmou que vai acatar a emenda apresentada pelo também deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), como forma de mitigar os drásticos efeitos da crise que atingiu especialmente o setor aéreo.

Destacamos que mesmo que a emenda seja acatada de fato no relatório de Arthur Maia, a MP ainda irá a votação. Por isso, precisamos também que todos os parlamentares envolvidos nesta medida provisória se sensibilizem e aprovem a emenda 03.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

A Medida Provisória 925/2020, que trata de medidas emergenciais para a aviação diante da pandemia de covid-19, deverá ser votada pelo Congresso Nacional na próxima semana.

O SNA e a categoria contam com o relator da MP, deputado Arthur Maia, para a inclusão da emenda proposta para liberação do saque do FGTS para a categoria.

Precisamos também que todos os parlamentares envolvidos nesta medida provisória se sensibilizem e aprovem a emenda 03 do deputado Jeronimo Georgen, como forma de mitigar os drásticos efeitos da crise que atingiu especialmente o setor aéreo.

Pilotos e comissários de voo vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

O saque do FGTS traria inclusive uma maior tranquilidade aos aeronautas para aderirem a programas de licença não remunerada temporária, consequentemente ajudando as empresas na manutenção de caixa e de empregos.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

A Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) publicou no último dia 22 um guia de procedimentos, destinado às empresas aéreas, com práticas e procedimentos a serem adotados pelas tripulações de cabine nos voos durante e após o período de pandemia de covid-19.

O documento pode ser acessado na íntegra no seguinte link: https://bit.ly/2VTOZDr.

Os principais pontos de atenção são:

- Treinamento

As empresas devem optar, preferencialmente, pelo ensino a distância. Treinamentos de reciclagem podem ser postergados mediante autorização da agência reguladora.

Quando for necessário um treinamento prático como, por exemplo, de Mock Up, é recomendado que seja limitado o número de participantes, devendo o equipamento ser higienizado após o uso conforme exigências das autoridades sanitárias. Equipamentos utilizados em treinamentos como máscaras de oxigênio, capuz antifumaça e outros também devem seguir o mesmo protocolo.

- EPI

As empresas devem fornecer equipamentos e informações adequadas sobre o uso dos EPI  disponíveis a bordo para a tripulação de cabine. Um ponto de especial atenção é o descarte do material após o uso —deve ser considerado como resíduo biológico.

O uso das máscaras é recomendado em todos os momentos do voo, devendo ser substituídas com segurança e em intervalos regulares. As máscaras devem ser removidas em caso de emergência que exija o uso de oxigênio ou de equipamentos de combate a incêndio.

Por fim, o uso de luvas é essencial. Elas devem ser trocadas regularmente e estar sempre associadas a bons hábitos de higiene —lavar as mãos frequentemente e utilizar álcool em gel.

- KPU - Kit de proteção universal

As empresas devem garantir que todas as aeronaves estejam equipadas com o kit KPU para a utilização da tripulação de cabine em casos de suspeita de doenças transmissíveis ou em casos de doença envolvendo contato com fluídos corporais.

- Limpeza da Aeronave

Os fabricantes das aeronaves devem fornecer informações sobre processos aprovados de limpeza e desinfecção das aeronaves. Além disso, as empresas devem considerar um aumento na frequência da limpeza das aeronaves, de acordo com o nível do risco associado a cada voo.

- Instalações de descanso dos tripulantes (Crew Rest Area)

As empresas devem fornecer roupas de cama para cada tripulante. Ao final do turno de descanso, o material deve ser removido e ensacado, a fim de minimizar qualquer possibilidade de contágio.

- Antes do voo

Os comissários devem se atentar para o fato de que a maioria dos voos são do tipo “bate e volta” em função das restrições sanitárias impostas. Assegurar que os limites de jornada sejam respeitados, incluindo o tempo de descanso a bordo, caso seja aplicável.

- Check Pré Voo

Há a possibilidade de a aeronave ter ficado fora de operação por muito tempo. A tripulação de cabine deve realizar o check pré voo de forma criteriosa, visto que há a possibilidade de encontrar equipamentos de emergência danificados ou vencidos.

Caso isso ocorra, o comandante deve ser notificado e o item deve ser reportado para sua substituição. Caso seja necessário, consultar o MEL para identificar se a ausência do equipamento resulta em algum tipo de restrição operacional.

Algumas empresas modificaram suas aeronaves e estão transportando carga na cabine de passageiros. A tripulação de cabine deve verificar se há danos que possam afetar a segurança, como por exemplo em coletes salva-vidas, mesas de refeição, assentos, componentes eletrônicos instalados nos assentos, dentre outros.

- Embarque e desembarque

Dependendo do número de passageiros, as empresas devem considerar requisitos de distanciamento físico na cabine, além de monitorar a permanência dos passageiros em seus respectivos assentos.

- Serviço de bordo

As empresas devem orientar os tripulantes sobre as melhores práticas para prevenção da covid-19 durante suas tarefas a bordo e nos locais onde o índice de transmissão do vírus é maior.

O serviço de bordo deve ser alterado para obedecer a restrições temporárias de saúde. Cada empresa deve adequar seu serviço de bordo, caso tenha, de forma que os tripulantes de cabine tenham o mínimo contato possível com os passageiros.

- Distanciamento físico e uso de toaletes

Deve ser respeitada uma distância segura ao aguardar para utilizar os toaletes. É recomendado também que a tripulação bloqueie um toalete somente para o uso da tripulação, para garantir que esteja sempre disponível para o uso, além de limitar a possibilidade de contaminação.

É importante também que o contato físico seja reduzido não só com outros tripulantes e passageiros, mas também com seus pertences.

- Tripulantes infectados pela covid-19

Os tripulantes de cabine que apresentarem algum sintoma respiratório, mesmo que leve, febre acima de 37,5 graus ou indisposição devem imediatamente deixar suas funções a bordo, fazer autoisolamento, e assim que possível, procurar auxílio médico.

Caso haja teste disponível, e o tripulante de cabine testar positivo, mesmo que esteja assintomático, deve deixar suas funções a bordo. Isso evita o risco de contágio por outros tripulantes.

- Tripulantes recuperados da covid-19

Aos tripulantes que obtiveram sucesso na recuperação, é possível que as autoridades sanitárias de alguns países coloquem restrições, como um atestado médico ou uma declaração antes de admitir a entrada no destino.

Sempre que encontrar uma condição relevante que possa oferecer risco à operação, envie um reporte à empresa.

Também é possível enviar um reporte ao SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelo preenchimento do formulário disponível na página do SNA (aba Safety).

Em assembleia on-line realizada nesta quarta-feira (22), os tripulantes da Aeromaster Táxi Aéreo aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho emergencial apresentado pela empresa devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a Medida Provisória 936/2020.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 22 de abril de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de medidas emergenciais apresentada pela empresa por conta da pandemia do coronavírus Covid-19.


São Paulo, 20 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Mais Artigos...