Com o início da tramitação no Senado do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 245/2019, que vai regulamentar a aposentadoria especial, o SNA vem trabalhando dia a dia, ao lado da categoria, para conscientizar os parlamentares da necessidade de inclusão de pilotos e comissários na matéria.

Diversas características inerentes à profissão, como ruído excessivo, pressão atmosférica anormal da cabine, temperatura, vibração, qualidade do ar (recirculado), exposição à radiação ionizante, mudanças constantes de fuso horário e qualidade do sono prejudicada, entre outros fatores, produzem efeitos nocivos ao corpo que justificam a concessão do benefício da aposentadoria especial.

Veja neste documento detalhes sobre a necessidade da aposentadoria especial para os aeronautas e as vantagens disso para o estado brasileiro: https://bit.ly/2qGFfjX.

O SNA continuará esse trabalho de conscientização em Brasília e conta com o apoio e a participação da categoria, que pode ajudar comparecendo aos gabinetes dos senadores, uniformizados, e mandando e-mails aos senadores que compõem a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde o texto será analisado incialmente.

Lembramos, ainda, que existe a expectativa de que a tramitação seja rápida.

Participe e faça sua parte.

Veja a lista de e-mails dos senadores da CAE: https://bit.ly/2WQ3iZN.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 09:30h, em primeira convocação, e às 10:00h, em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Escritório Regional do SNA, localizado na Avenida Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-120, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da OMNI TÁXI AÉREO S.A; b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 11 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nos seguintes locais e datas: 1) dia 06 de novembro de 2019, às 16:00h em primeira convocação e às 16:30h em segunda e última convocação no Rio de Janeiro: Escritório Regional do  SNA – Av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-120; 2) dia 07 de novembro de 2019, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em São Paulo: Sede do SNA, R. Barão de Goiânia, 76 – Vila Congonhas, São Paulo/SP, CEP 04612-020; 3) dia 08 de novembro de 2019 e às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em Porto Alegre: Escritório Regional do SNA – Av. dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; 4) dia 11 de novembro de 2019, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em Fortaleza: Auditório Hotel Amuarama - Av. Dep. Oswaldo Studart Nº 888, Fortaleza/CE, CEP 60411-260; e 5) dia 12 de novembro de 2019, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação em Brasília: Auditório Hotel Ibis Styles BSB - Aeroporto Internacional de Brasília Setor de Concessionárias, Lote 02 Lago Sul, Brasília/DF,  CEP 71608-900 para a seguinte ordem do dia:  esclarecimentos sobre a proposta da GOL para o novo plano de carreira dos tripulantes.

São Paulo, 04 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em reunião realizada nesta terça-feira (22), o SNA prestou diversos esclarecimentos ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) sobre a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2019/2020.

Os representantes das empresas fizeram algumas ponderações sobre as alterações sugeridas e sobre as cláusulas novas propostas e ficaram de avaliar com mais profundidade cada um dos itens —contudo não apresentaram a pauta de reivindicação patronal ou proposta de reajuste.

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

Clique para ver as reivindicações aprovadas pela categoria em assembleia: https://bit.ly/33ePKZV.

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O SNA ingressou com ação coletiva contra a Sideral Linhas Aéreas para cobrar o pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros do tempo em voo.

Além disso, também é cobrada a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

A audiência será ainda marcada. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em reunião realizada na segunda-feira (7), o SNA e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) definiram um calendário para as negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2019/2020. As reuniões foram marcadas para os dias 22/10, 5/11 e 12/11.

O SNA já entregou às empresas a pauta de reivindicações da categoria, de forma a permitir que as negociações evoluam da melhor forma e na tentativa de chegar a um acordo respeitando a data-base (1º de dezembro).

Agora, o SNA aguarda a pauta das companhias para que seja colocada em discussão com os tripulantes. Em breve será convocada assembleia, portanto fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

Clique para ver as reivindicações aprovadas pela categoria em assembleia: https://bit.ly/33ePKZV.

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (17), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, os aeronautas associados aprovaram uma pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2019/2020.

Entre os itens econômicos, os tripulantes deliberaram por pedir reajuste baseado no INPC acrescido de 2% a título de ganho real nas cláusulas econômicas, incluindo salários, pisos, diárias de alimentação (exceto as internacionais, em que foi requerido um reajuste maior), seguro de vida e vale alimentação sem teto.

Nas cláusulas sociais, foram aprovados pedidos de melhoria em cláusulas que tratam das madrugadas e limites de operação, do tempo em solo entre etapas de voo, período oposto e base contratual, entre outras.

Na cláusula do Passe Livre, será reivindicado o direito de uso durante as férias e que o SNA faça o gerenciamento do sistema.

Além disso, foram incluídas diversas cláusulas novas, de acordo com sugestões dos pilotos e comissários e com as denúncias e reclamações recorrentes ao sindicato (veja lista abaixo).

O SNA, assim como vem fazendo nos últimos anos, irá entregar a pauta de reivindicações da categoria ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) o mais cedo possível, de forma a permitir que as negociações evoluam da melhor forma e na tentativa de chegar a um acordo respeitando a data-base (1º de dezembro).

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

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Propostas de alteração do atual texto da CCT

- Na cláusula 3.3.14 sobre as madrugadas e seus limites de operação foi incluído um parágrafo para que nenhum operador aéreo possa escalar um tripulante para um voo cuja jornada se inicie entre 00:00 (zero) hora e 08h00 (oito) horas se este tripulante tiver realizado duas operações consecutivas na madrugada nas 48 (quarenta e oito horas) anteriores a esta jornada. Também foi alterado um parágrafo para conceituar como madrugada o período de tempo transcorrido, total ou parcialmente, entre 00:00 (zero) hora e 07:00 (sete) horas, horário de Brasília.

- Na cláusula sobre o tempo em solo entre etapas de voo, foi acrescentado um novo parágrafo para esclarecer a definição do planejamento da escala de serviço como sendo aquela programação prévia à apresentação.

- Na cláusula 3.3.15, nos casos de base contratual situada em município ou conurbação dotada de dois ou mais aeroportos a uma distância inferior a 50 (cinquenta) quilômetros, foram alterados parágrafos para que a viagem fora da base se inicie após repouso mínimo regulamentar acrescido de 02 (duas) horas e termine seguida de repouso mínimo regulamentar acrescido de no mínimo 02 (duas) horas. Se o voo terminar fora da base com a próxima viagem programada para ter início em aeroporto diferente do definido como base contratual, o repouso mínimo regulamentar será acrescido de no mínimo 04 (quatro) horas.

- Na cláusula 3.4.9, sobre o período oposto, foi alterado o caput para que as empresas concedam 8 (oito) folgas consecutivas, dentro do limite mínimo regulamentar, aos aeronautas que houverem retornado do período de férias, após 6 (seis) meses, mediante solicitação dos interessados.

- Na cláusula do Passe Livre, será reivindicado o direito de uso durante as férias e que o SNA faça o gerenciamento do sistema.

Cláusulas novas

- Da possibilidade de postergação do término da viagem

O horário do término da viagem publicado em escala de serviço deverá ser respeitado, mesmo que alterações na execução da escala venham a ser realizadas.

Parágrafo Primeiro: O horário de término da viagem poderá ser postergado, desde que a alteração na escala durante sua execução seja decorrente de uma das seguintes situações, sendo de responsabilidade do comandante da aeronave a verificação dessa previsão:

I. atrasos ocasionados por condições meteorológicas desfavoráveis ou por trabalho de manutenção não programado;

II. por imperiosa necessidade, entendida como a decorrente de catástrofe ou problema de infraestrutura que não configure caso de falha ou falta administrativa da empresa.

Parágrafo Segundo: Fica preservada o disposto no § 4º do art. 45 da Lei 13.475/17.

Do limite de jornada em casos de acionamento em sobreaviso

O término da jornada de trabalho diária do aeronauta de sobreaviso que for acionado terão as seguintes limitações:

I. para compor tripulação simples não poderá ultrapassar o limite de 16 (dezesseis) horas contado do início do sobreaviso. 
II. para compor tripulação composta não poderá ultrapassar o limite de 19 (dezenove) horas contado do início do sobreaviso. 
III. para compor tripulação de revezamento não poderá ultrapassar o limite de 23 (vinte e três) horas contado do início do sobreaviso.

- Assistência Médica e Odontológica

As empresas ficam obrigadas a assegurar aos aeronautas, assistência médico hospitalar (plano de saúde) e odontológica.

Parágrafo Único: Os valores despendidos às assistências previstas no caput, não terão em nenhuma hipótese, natureza remuneratória, não integrando ao salário do aeronauta seja como salário in natura, utilidade ou outros, para todo e qualquer fins de direito.

- Plano de Previdência Privada


As empresas deverão estabelecer um plano de previdência privada em alguma instituição financeira, e efetuar a contribuição mensal de no mínimo 3% da remuneração bruta, sem natureza salarial.

Parágrafo Único: Ficam asseguradas as condições mais benéficas já praticadas.

- Da Remuneração em casos de fadiga comprovada

Fica assegurado a remuneração pela escala publicada aos aeronautas afastados de suas atividades em razão de fadiga devidamente comprovada.

- Da indenização pelo deslocamento à apresentação entre 00:01 e 06:00

Fica assegurada a indenização no valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) pelo deslocamento à apresentação entre 00:01 (zero hora e um minuto) e 06:00 (seis horas).

- Do tempo para assumir programação após DM (Dispensa Medica)

O aeronauta somente poderá assumir programação, após 6 (seis) horas, no mínimo, da alta médica registrada.

Parágrafo Único: Fica facultado ao Aeronauta aceitar a diminuição ou extinção desse período mínimo para assumir nova programação.

- Da Remuneração em casos de fadiga comprovada

Fica assegurado a remuneração pela escala publicada aos aeronautas afastados de suas atividades em razão de fadiga devidamente comprovada.

- Do Safety Case

Os casos específicos que possam extrapolar os limites de horas de voo e jornada, ou que possam diminuir os limites de repouso contido no RBAC 117 ou outra norma que venha substituí-lo, somente terão validade com o aval do SNA e agência reguladora.

- Da reconhecimento das partes

As partes acordam e reconhecem expressamente que o Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA é a entidade representante da categoria de aeronautas, em todo o território nacional, e que o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA é a entidade representante da categoria econômica, sendo vedada a eleição de comissão de empregados ou de outra instituição para representar as partes.

Em ação coletiva movida pelo SNA, a Justiça condenou a Avianca a entregar toda a documentação necessária para a comprovação das condições do ambiente de trabalho e saúde dos tripulantes. Alguns dos documentos são essenciais para o requerimento de aposentadoria especial junto à Previdência Social.

Assim, a companhia fica obrigada a entregar, em um prazo de 20 dias após ser intimada, sob pena de multa, os seguintes documentos:

- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), com atualizações dos últimos cinco anos;

- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com atualizações dos últimos cinco anos;

- LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho).

- PPP (Perfil Profissiográfico Profissional ) e cópias das fichas de controle de entrega de equipamentos de proteção individual, referente a todos os períodos em que houver indicação de utilização de EPIs eficazes no formulário PPP.

Com isso, o SNA espera garantir que os tripulantes não percam essa documentação e que não se repitam situações ocorridas em experiências passadas, com empresas como Varig, Vasp e Transbrasil.

Cabe ressaltar que a companhia ainda pode recorrer da decisão.

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O Ministério Público do Trabalho apresentou recentemente manifestação favorável aos aeronautas na ação coletiva em que o SNA busca cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração.

A primeira instância considerou improcedente o mérito da ação, mas o SNA apresentou recurso a fim de obter a reforma dessa decisão. Ainda não há data designada para o julgamento no tribunal. 

O SNA entende que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Em seu parecer, o MPT afirma que “não há dúvidas (...) acerca da natureza salarial da retribuição das ditas horas variáveis, circunstância bastante à pretendida repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado”.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Justiça, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo sindicato. 

Além disso, ações individuais semelhantes contra a Gol tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

Desta forma, o SNA reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o processo.

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As companhias Cathay Pacifc e Cathay Dragon, ambas de Hong Kong, estão com vagas abertas para copilotos de B747 e A 320/330, respectivamente.

Candidaturas podem ser feitas pelos links abaixo (fiquem atentos aos requisitos):

https://careers.cathaypacific.com/jobs/first-officer-cathay-dragon

https://careers.cathaypacific.com/jobs/first-officer-cathay-pacific

Mais informações também podem ser obtidas pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pela seleção.

O SNA informa que as consultas com a nutricionista na sede São Paulo passarão a ser realizadas somente às segundas-feiras, das 9h às 16h, a partir do mês de setembro.

Os horários para atendimento devem ser agendados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

*O benefício é exclusivo para associados do SNA e o atendimento é gratuito.

Sobre a nutricionista

nutricionista Denise Perone, especialista em doenças crônico e degenerativas, nutrição esportiva e bioquímica, tem mais de 18 anos de carreira na área de saúde e experiência no atendimento a tripulantes.

Na segunda-feira (19), o SNA finalizou mais uma renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para o Aeroclube de Erechim, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a lei 13.475/17.

O SNA já renovou os acordos com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube do Espírito Santo;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul;
- Floripa Flight Escola;
- Realizar Escola de Aviação Civil;
- EPA – Escola Paranaense de Aviação;
- Aces High Escola de Aviação;
- Aeroclube de Maringá;
- Aeroclube do Espirito Santo;
- Fly Eagle Escola de Aviação;
- EFA Escola de Aviação;
- Aeroclube de Ponta Grossa;
- MG Escola de Aviação Civil;
- Aeroclube de Erechim.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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