EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da empresa Sideral Linhas Aéreas S.A a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 28 de setembro de 2021, às 9h, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de acordo nos processos judiciais em trâmites, apresentada pela Sideral Linhas Aéreas S.A, no que se refere as seguintes regularizações: O pagamento dos domingos e feriados diurno e noturno, pagamento do descanso semanal remunerado sobre a parcela variável, o correto pagamento das férias, o correto pagamento dos décimos terceiros, o pagamento dos reajustes convencionais, o pagamento do voo noturno de segunda a sábado, o pagamento do adicional noturno em solo, o pagamento do tempo em solo entre etapas e  o pagamento coreto da hora de voo.

São Paulo, 24 de setembro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os Comandantes Checadores (IBX e IRX),  Comandantes Instrutores de Rota (IR),  Comandantes Instrutores de Base de Recurrent e Temporário (IB, IBR e IBT)  associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 10 de setembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de setembro de 2021, às 9:00h, e encerrada no dia 14 de setembro de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de Checadores e Instrutores.

São Paulo, 09 de setembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

De acordo com a administração do Aeroporto de Brasília, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, não precisarão ir a postos exclusivos para a vacinação da segunda dose contra a covid-19.

Assim, os tripulantes que se vacinaram no DF podem ir a qualquer posto de saúde que esteja aplicando a segunda dose.

A lista das unidades pode ser consultada no site da Secretaria de Saúde: https://www.saude.df.gov.br/locaisdevacinacao.

Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o cartão de vacinação da primeira dose no DF e documento de identificação.

A Secretaria de Saúde do DF também informou que aqueles que têm a vacina prevista no cartão para ser aplicada até o dia 7 de setembro já podem antecipar a aplicação.

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O SNA enviou um ofício à Azul Linhas Aéreas na terça-feira (17) em que questiona a empresa sobre denúncias de que estariam ocorrendo descontos ilegais nos salários dos aeronautas.

De acordo com os relatos, a Azul estaria obrigando os tripulantes a assinar um “Termo de Responsabilidade e Uso de Equipamento”, que possibilitaria o descontos nos salários daqueles que estão na posse de Power Bank, em caso de uso inadequado.

O sindicato ressalta que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) veda taxativamente que o empregador efetue descontos nos salários dos empregados, exceto no caso de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular também veda descontos em folha de pagamento sem autorização expressa do aeronauta.

Assim, o SNA entende que a assinatura dos termos pelos aeronautas é ilegal e não deve ser exigida para o fornecimento do equipamento de trabalho.

O sindicato espera esclarecimentos o mais breve possível e solicita o cancelamento do envio dos termos de responsabilidade para a solução do problema apontado.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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No intuito de auxiliar a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo na aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19, o SNA pede aos aeronautas que respondam o questionário abaixo.
 

Atenção: devem responder o questionário somente os aeronautas que tomaram a primeira dose na cidade de São Paulo.


O questionário, de apenas três perguntas, vai ajudar o SNA, junto com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a planejar e organizar a segunda dose da vacinação dos tripulantes.
 

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em assembleia realizada on-line nesta quarta-feira (28), os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) aprovaram o balanço financeiro e patrimonial e o resultado do exercício civil do ano de 2020 do Plano II - Comissários.

Não houve solicitações de auxílio mútuo por incapacidade temporária em caráter excepcional por subsistência no período.

Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.
 
Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc.
 
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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “PLANO II – COMISSÁRIOS” DO FAM



O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM do “PLANO II – COMISSÁRIOS”, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária do “PLANO II – COMISSÁRIOS”, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, com dados de acesso a serem disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 28 de julho de 2021, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: a) prestação anual de contas referentes ao Balanço Financeiro e Patrimonial e ao Resultado do exercício civil do ano de 2020; b) referendo das decisões do Conselho Diretivo FAM de concessão ou não do auxílio mútuo por incapacidade temporária, em carácter excepcional por subsistência, conforme previsão do § 4º do Art. 42 do Regulamento do FAM.

 

São Paulo, 26 de julho de 2021.


Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente do SNA
Membro do Conselho Diretivo FAM

Seguindo o cronograma definido pelos acordos coletivos temporários, a Gol Linhas Aéreas divulgou as listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório para o terceiro trimestre de 2021.

As listas são válidas para os meses de julho, agosto e setembro.

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório e programas voluntários:

Comissários: https://tinyurl.com/3p4nr8pd
Copilotos: https://tinyurl.com/9rn2hs9m
Comandantes: https://tinyurl.com/7rjwk8ep

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima como Part time, estão inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA requereu à Secretaria de Saúde de Porto Alegre a retomada da vacinação dos aeronautas no município, conforme a determinação do Plano Nacional de Imunização de prioridade a esse grupo.

A vacinação dos tripulantes na cidade foi feita durante apenas um dia, em 31 de maio, no aeroporto Salgado Filho.

Depois disso, Porto Alegre retomou a vacinação dos trabalhadores de transporte aéreo no dia 7 de junho somente na UBS do bairro IAPI, porém está havendo exclusão dos aeronautas —sem base legal, apenas aeroportuários de lista fornecida pela Fraport estão sendo imunizados no local.

Lembramos que as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados são destinadas a “Funcionários das companhias aéreas nacionais, definidos pelo Decreto nº 1.232/1962 e pela Lei nº 13.475/2017 [Lei do Aeronauta] e funcionários dos aeroportos e dos serviços auxiliares ao transporte aéreo (aeroportuários)”.

Além de requerer a imediata retomada da vacinação dos tripulantes à Secretaria de Saúde, o SNA entrou em contato com a Fraport para buscar uma forma de viabilizar que os aeronautas sejam incluídos na lista enviada à UBS.

Esperamos respostas e a solução do problema o mais breve possível.

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O Aeroporto Santos Dumont anunciou que está vacinando todos os tripulantes, independentemente da base, nesta sexta-feira (4) e também nos dias 5 e 7 de junho, das 9h às 16h.

Inicialmente foi informado que somente poderiam se vacinar os tripulantes que trabalham na base Rio das empresas Azul, Gol e Latam, indicados em listas nominais enviadas pelas próprias empresas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, no aeroporto de Guarulhos foi estendida até esta quarta-feira, 2 de junho.

Inicialmente, o período seria de 28 de maio a 1º de junho.

A vacinação está sendo realizada em posto montado no saguão do Terminal 1, sempre das 9h às 16h.

A vacinação será feita para os elegíveis maiores de 18 anos.

A partir de 2 junho, a vacinação dos trabalhadores de transporte aéreo será realizada também nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) da cidade.

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Em votação realizada on-line nesta quinta-feira (20), os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta de ACT apresentada pela empresa para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

Foram registrados 92,09% de votos a favor da aprovação, 5,14% de votos contrários e 2,77% de abstenções.

A mudança permitirá o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, àqueles que aderiram ou que vierem a aderir à LNR voluntária.

- Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/vbrsnb7z.

Assim, seguindo o que determina a MP, a Azul deverá agora informar ao Ministério da Economia quais são os tripulantes com suspensão de contrato que têm direito ao benefício para que as parcelas sejam pagas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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