Os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas reprovaram, em votação on-line realizada nesta quarta-feira (12), das 9h às 16h, a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho sobre a publicação de escala quinzenal e a redução facultativa do número de folgas mensais.

Foram registrados 74,37% de votos contrários, 25,19% de votos a favor e 0,44% de abstenções. No total foram 2.052 votantes.

Íntegra da proposta rejeitada: https://tinyurl.com/3akjvkjw

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento do SNA: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA convoca os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, no dia 12 de janeiro, das 9h às 16h, para deliberar sobre a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho sobre a publicação de escala quinzenal e redução facultativa do número de folgas mensais, com vigência até 31 de março de 2022.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 12 de janeiro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/3akjvkjw.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram nos quadros sociais do SNA até as 12h do dia 11 de janeiro.

Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/8445ecm2.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta segunda-feira (10), às 18h30, para fazer a leitura e prestar esclarecimentos sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa sobre publicação de escalas quinzenais e redução facultativa do número de folgas mensais nos meses de fevereiro e março.

Inscreva-se em nosso canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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Em votação realizada on-line nesta sexta-feira (7), os aeronautas associados da Aero Rio Táxi Aéreo deliberaram por aprovar a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre regime de missão.

Foram registrados 100% de votos a favor da aprovação.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/mr8svy3n

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O SNA convoca os aeronautas associados da Aero Rio Táxi Aéreo para votação que será realizada on-line, no dia 7 de janeiro, das 9h às 16h, para deliberar sobre a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre regime de missão.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram nos quadros sociais do SNA até as 12h do dia 6 de janeiro.

Faça sua associação pelo Whatsapp 11 98687-0052 ou pelo site https://tinyurl.com/associe-se-sna

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 7 de janeiro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/mr8svy3n

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/4tzu2uvf

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º e 5º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput §§ 2º e 3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA., que ingressaram no quadro social até às 12h, do dia 06 de janeiro de 2022, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 07 de janeiro de 2022, às 9h, e encerrada no dia 07 de janeiro de 2022, às 16h (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho "Regime de Missão", com vigência de 01/12/2021 a 30/11/2023.

São Paulo, 04 de janeiro de 2022.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nesta segunda-feira (27), a TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A informou ao SNA que suspendeu a proposta para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre o programa de Participação nos Lucros e Resultados e que irá reapresentá-la em janeiro.

Dessa forma, está cancelada a assembleia plebiscitária de 29 de dezembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades.

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O SNA convoca os aeronautas da TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A para assembleia plebiscitária que será realizada on-line, no dia 29 de dezembro, às 9h, para deliberar sobre a proposta da empresa para um Acordo Coletivo de Trabalho sobre programa de Participação nos Lucros e Resultados.

O link para participação será enviado pelo SNA aos associados.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/358y2pzv

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O SNA enviou nesta quarta-feira (8) um ofício à Brasil Vida Táxi Aéreo em que questiona a empresa sobre denúncias de irregularidades na apuração e pagamento da parcela salarial variável.

De acordo com as denúncias, a empresa estaria utilizando duas modalidades distintas de apuração dos serviços prestados em voo, sendo “quilômetros de voo” para o trabalho realizado em período diurno e “horas de voo” para o trabalho realizado em período noturno.

Tanto a Lei do Aeronauta (Lei 13.475/17) como a Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo preveem que as companhias de táxi aéreo podem optar por uma ou outra modalidade de apuração, mas não podem utilizá-las conjuntamente.

Sendo assim, o SNA solicita à Brasil Vida que esclareça de que forma a empresa procede à composição da remuneração dos aeronautas, detalhando como se dá a apuração de cada verba nos contracheques e seus respectivos percentuais ou valores, especialmente quanto ao trabalho diurno e noturno.

Esperamos uma resposta o mais breve possível.

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O SNA enviou nesta quarta-feira (1º) um ofício à Líder Táxi Aéreo em que questiona a empresa por denúncias recebidas de tripulantes de suposto descumprindo da Lei do Aeronauta com relação ao pagamento do adicional noturno e do descanso semanal remunerado.

De acordo com os relatos, a Líder não estaria realizando o pagamento do adicional noturno à tripulação de ambulância, que permanece das 20h30 até 6h30 no hangar —o que contraria o disposto na CLT, na Lei 13.475/2017 e na CCT do Táxi Aéreo.

Sobre o Descanso Semanal Remunerado, o SNA destaca que, no caso dos aeronautas, deve ser pago inclusive sobre a parcela variável de suas remunerações.

O SNA solicita à Líder que esclareça as denúncias o mais breve possível.

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Em votação realizada online, que teve início no dia 26 de novembro, às 22h, e foi encerrada neste sábado, 27 de novembro, às 14h, os aeronautas associados aprovaram a proposta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular. 
 
Foram registrados 53,68% de votos favoráveis à proposta e 45,56% de votos contra, além de 0,76% de abstenções. No total, 6.956 tripulantes participaram.
 
O SNA irá repassar o resultado ao TST e ao sindicato patronal.
 
A proposta do TST prevê o reajuste imediato de 75% do INPC dos últimos 12 meses na parte fixa e variável do salário; 100% do INPC dos últimos 12 meses nas diárias de alimentação nacionais e vale alimentação/teto. 
 
Além disso, prevê a renovação na íntegra das demais cláusulas sociais sem alterações.
 
Com a aprovação da proposta, a greve dos tripulantes a partir de 29 de novembro está cancelada.
 
Veja a live de esclarecimentos sobre o resultado da votação: https://tinyurl.com/ycxxpcje
 
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
 
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Em decisão de segundo grau, a Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente recurso do SNA e condenou a Azul Conecta (TwoFlex) em ação que questiona diversas irregularidades. Ainda cabe recurso por parte da companhia.

A empresa foi condenada ao pagamento de:

- Horas de sobreaviso e reflexos;
- Diárias de alimentação no período em que os empregados tenham cumprido sobreaviso;
- Diferenças de km voados pela incidência dos percentuais de reajuste fixados nas cláusulas 2ª das CCTs 2013/2014 e 2014/2015 e reflexos;
- Diferenças salariais em relação piso da categoria e reflexos;

Além disso, foi fixado como critério de correção monetária a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que engloba juros e correção monetária.

A desembargadora também decidiu pela prescrição de créditos vencidos antes de 10/11/2012 em relação aos contratos de trabalho extintos a partir de 10/11/2015, bem como a prescrição total relativa a contratos extintos antes de 10/11/2015, ressalvados o ajuizamento de ações individuais.

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