Em tratativas do SNA com a Latam Linhas Aéreas, ficou definido que o valor da comissão de vendas a bordo não impactará no recebimento do vale alimentação. 
 
Assim, a partir do dia 20 de julho, o valor dessa comissão não será computado no holerite para fins de pagamento do vale alimentação. A medida é uma antiga demanda do grupo e vinha sendo negociada há vários meses. 
 
Na mesma ocasião, ficou definido que os tripulantes tenham a liberação para aguardar dentro do ônibus de translado CGH-GRU-CGH, meia hora antes da saída, desde que haja motorista presente, evitando que a tripulação aguarde do lado de fora.  
 
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).  
 
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Brasília ficará fechado no período de 10/7 a 8/8/2019.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 9 de agosto.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras representações ou sede do SNA em São Paulo.

Veja os endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

O SNA informa que, excepcionalmente, a representação de Goiânia está temporariamente fechada.

Em caso de necessidade, por favor, entre em contato com qualquer um dos outros escritórios ou com a sede São Paulo do SNA.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Veja outros contatos: https://bit.ly/2FlKjP9.

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Representantes do Projeto Fadigômetro, iniciativa conjunta das entidades SNA, Abrapac, Asagol e ATL, reuniram-se na quarta-feira (26) com a diretoria da Anac para apresentar o estudo.

Esta foi uma oportunidade para que os aeronautas expusessem pontos importantes sobre o gerenciamento dos riscos da fadiga na aviação, reforçando sua disposição para contribuir com a segurança de voo no país.

Números do Fadigômetro

- Mais de 680 mil horas de jornada no banco de dados;
- Mais de 200 mil etapas de voo computadas;
- Mais de 7,7 mil escalas processadas.

Sobre a pesquisa

Com foco técnico e científico, o Fadigômetro pretende estabelecer indicadores para quantificar o risco relativo de fadiga na aviação regular brasileira, permitindo a proposição de estratégias para sua mitigação.

Conheça o projeto e saiba como participar em www.fadigometro.com.br.    

O SNA finalizou mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para Airtraining Escola de Aviação Civil, localizada em Jundiaí-SP, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 48ª fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Reajuste Salarial;
- Férias e 13º salário;
- Diária de alimentação;
- Adicional noturno fixado em 30%;
- Periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte;
- Auxílio transporte;
- Proibição de mão de obra locada.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da AIRTRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de junho de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Av. Antonio Pincinatto, nº 2820 – Bairro: Recanto Quarto Centenário, Jundiaí - SP,  para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 19 de junho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Latam publicou nesta sexta-feira um comunicado em que informa que seu sistema de emissão de e-passe está com problemas e disponibilizou um e-mail como alternativa para solicitação de Passe Livre.

Veja a íntegra do comunicado:

“INSTABILIDADE DO SISTEMA E-PASSE

Informamos que o sistema de emissão de e-passe LATAM está apresentando instabilidade. A equipe de TI já está trabalhando para solucionar o problema e, assim que estabilizado, informaremos.

Para garantir o atendimento de todos, caso não consiga emitir o passe através do sistema, siga o procedimento abaixo:

- Envie a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com antecedência mínima de 04 horas do horário do voo;
- Após a emissão do passe, pela equipe Suporte Operacional, o tripulante receberá um e-mail com o número do e-ticket para efetuar o check-in, conforme o procedimento atual.

Importante ressaltar que as solicitações com voos no prazo de 24 horas serão tratadas como prioridade. Dessa forma, efetue a sua solicitação somente com 24 horas de antecedência do voo.

Contamos com a compreensão de todos!

Responsável pela informação: Planejamento e Suporte Operacional LATAM”

Atendendo a um pedido do SNA, as empresas Gol, Latam e Azul aceitaram permitir que os aeronautas demitidos da Avianca continuem usando o Passe Livre até o dia 15 de junho, com solicitação por meio dos portais eletrônicos normais.

Para tanto, foram estabelecidas algumas condições especiais, conforme abaixo:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Lembramos também que, em caráter extraordinário, a utilização do Passe Livre pelos demitidos da Avianca poderá ser feita sem o crachá e sem o uniforme.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

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Leia também:

- Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW
- Tripulantes da Avianca apoiam proposta da Azul para leilão de UPI única: https://bit.ly/2JJaHFx
- Manual da Greve: https://bit.ly/2E7WnCY

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Diante da estrutura precária apresentada pela Avianca para o atendimento aos tripulantes convocados para desligamento, o Sindicato Nacional dos Aeronautas tomou a iniciativa de disponibilizar uma sala no hotel Ibis Congonhas para os processos a serem realizados nesta quinta-feira (16), o que foi aceito pela empresa.

Desta forma, todos os convocados pela Avianca para desligamento nesta quinta-feira deverão se dirigir ao hotel Ibis Congonhas, e não mais ao hotel Slaviero, onde a estrutura não estava dando conta da demanda e vinha causando desconforto aos tripulantes.

O SNA acompanhará os desligamentos com a presença de diretores e advogados da entidade para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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post demissoes avianca

O SNA orienta a todos os tripulantes desligados ou que venham a ser desligados da Avianca para que, caso as verbas devidas não sejam depositadas em dez dias corridos, contados da dispensa, que procurem o sindicato.

Desta forma, o SNA poderá entrar com uma ação com pedido de liminar para liberação do FGTS e do seguro desemprego.

Os pilotos e comissários associados que eventualmente forem convocados para demissão também podem acessar um tira-dúvidas no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

Nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), o SNA também promoverá reuniões em sua sede em São Paulo, sempre a partir das 8h,  para orientar aqueles que foram convocados para demissão nestas datas.

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Leia também:
Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW

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O salário maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de 28 dias antes e 91 dias após o parto.

O benefício é devido também ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção. Algumas decisões já vêm reconhecendo o direito de o pai receber o salário maternidade, quando a mãe se ausenta do seu dever familiar e abandona a criança, por exemplo.

Novo prazo

Antes da MP nº 871 de 18/01/2019, o salário maternidade poderia ser requerido até cinco anos após a data do parto. Com as alterações trazidas por esta Medida Provisória, o salário maternidade deve ser requerido em até 180 dias após o parto ou a ocorrência da adoção, sob pena de perda do direito ao recebimento do benefício.

O SNA presta serviço aos seus associados que necessitem requerer o benefício. Para tanto, basta entrar em contato com nosso departamento jurídico pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo Whatsapp (11) 95375-0095, pelo telefone (11) 5090-5100 ou presencialmente na sede do SNA, em São Paulo.  

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A Medida Provisória 863/2018, que trata da abertura ao capital estrangeiro nas empresas aéreas, foi aprovada nesta quinta-feira (25) em uma comissão mista no Congresso. O texto aprovado contém uma ressalva trabalhista para os aeronautas, incluída pelo relator, senador Roberto Rocha, graças aos esforços do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da categoria.

A emenda incluída garante que voos internacionais, operados por empresa que se valha do direito de tráfego assinado pelo Estado brasileiro, devem ser operados por tripulação brasileira, com contrato de trabalho no Brasil.

A Medida Provisória está em vigor desde dezembro de 2018, após ser assinada pelo então presidente Michel Temer, e já autoriza 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

A MP, no entanto, tem prazo de validade de 120 dias, período em que precisa ser ratificada pelo Congresso para não perder o efeito —o prazo se encerra no dia 22 de maio.

Após a aprovação desta quinta na comissão mista, a MP ainda precisa passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado.

Lembramos que o tema da abertura de capital nas aéreas também está sendo discutido na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica e na Lei Geral do Turismo, que têm tramitações diferentes no Congresso.

Em todos os casos, o SNA tem trabalhado junto aos parlamentares para garantir ressalvas trabalhista que garantam os postos de trabalho dos pilotos e comissários brasileiros.

O sindicato continuará acompanhando de perto tanto a tramitação da MP quanto desdobramentos sobre o tema em outras frentes no Congresso. Fique atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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