O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Brasília ficará fechado na terça-feira e quarta-feiras, dias 9 e 10 de outubro. 

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 11 de outubro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a” e 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca aeronautas associados da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2018, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação em Campinas: Representação do SNA, localizada na Rodovia Santos Dumont, Km 66, s/n, Centro Empresarial Viracopos, 2° andar, CEP 13052-901, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos sobre proposta de acordo coletivo de trabalho.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação coletiva nº 0101514-682017.5.01.0059, movida contra a empresa Atlas Táxi Aéreo, que enviem sua documentação o mais breve possível para cálculo das verbas rescisórias devidas, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes que foram dispensados sem justa causa e sem o pagamento das verbas rescisórias entre junho e dezembro de 2016, associados e não associados, podem apresentar holerites, Carteira de Trabalho, RG, comprovante de endereço e extratos analíticos de FGTS dos anos de 2011 até 2016 (que podem ser obtidos na Caixa Econômica Federal).

A documentação deve ser entregue na sede do SNA no Rio de Janeiro, situada na avenida Franklin Roosevelt, 194 – 8º andar – salas 802/805.

Será necessário que o tripulante assine procuração para que o SNA possa representá-lo.

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 30 de outubro comprometerão o recebimento dos valores devidos no processo.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones 21 3916-3800 e 11 5090-5100.    

Os escritórios do SNA terão expediente alterado nos dias 24, 25 e 26 de setembro, excepcionalmente. Confira abaixo os horários de atendimento nestes dias em cada um: 

SÃO PAULO

24/SET - Expediente normal
25/SET - Abertura às 10h - funcionamento até 18h
26/SET - Expediente normal

RIO DE JANEIRO

24/SET - Expediente normal 
25/SET - Fechado - não haverá expediente
26/SET - Expediente normal
 
BELÉM

24/SET - Expediente até 16h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente após 14h
 
BELO HORIZONTE
 
24/SET - Expediente até 16h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal 
 
BRASÍLIA

24/SET - Expediente até 16h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal 
 
CAMPINAS - VIRACOPOS

24/SET - Expediente até 17h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal 

GOIÂNIA

24/SET - Expediente normal 
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal 
 
MACAÉ

24/SET - Expediente até 12h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal 
 
MANAUS

24/SET - Expediente até 13h
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente após 14h
PORTO ALEGRE

24/SET - Expediente até 16h30
25/SET - Fechado
26/SET - Expediente normal  

O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá se reunir no dia 3 de outubro com a diretoria da Latam para discutir o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR. Na ocasião, a empresa deverá apresentar sua posição final no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade, um pleito da categoria.

Conforme havia anunciado anteriormente, a Latam já está aplicando o programa com relação aos benefícios/privilégios aos tripulantes com melhor desempenho. Apenas a questão da promoção será aplicada somente a partir de 2019.

Na última semana, a Latam inclusive enviou e-mail ao grupo que mais se destacou no Decola BR para as solicitações dos benefícios.

O SNA ressalta, no entanto, que ainda está tratativas com a companhia para negociar os critérios de pontuação do programa.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a para uma eventual convocação de assembleia.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770    

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicita a todos os associados que tenham realizado processo seletivo no exterior e que tenham tido problemas com reembolso de despesas de viagem que entrem em contato para que possamos auxiliar na solução do problema.

Os relatos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br, informando nome completo, empresa aérea recrutadora (ex.: Hainan Airlines, Juneyao etc.), mês e ano do recrutamento.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em resposta a ofício enviado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Anac esclareceu que é falsa a informação que vem circulando em redes sociais de que todos os aeronautas, aeroviários e prepostos não respondem administrativamente por seus atos, mas sim a empresa em que trabalham.

A Anac afirma que, “quando uma pessoa física [o aeronauta, por exemplo], comete uma das infrações previstas no inciso II, do art. 302, do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), esta deve ser julgada por sua conduta, nada impedindo que, paralelamente, seja apurado se a organização cometeu uma das infrações contidas no inciso IV, do CBA”.

Ainda citando o CBA, a agência lembra que a legislação prevê que “as condutas dos aeronautas e aeroviários ou operadores de aeronaves (inciso II, do art. 302) são autônomas em relação às condutas das empresas de manutenção (inciso IV, do art. 302)”.

O SNA ressalta também que é importante que os tripulantes não confiem cegamente em informações que circulam em redes sociais sem checar em fontes oficiais.

Clique para ver a resposta da Anac: https://bit.ly/2wv4PYk.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas presta sua solidariedade aos colegas aeroviários da Latam após a decisão da companhia de demitir parte de seus funcionários de solo nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio, para a contratação de uma empresa terceirizada.

A companhia informou que a operação dos setores de rampa e limpeza (ground handling), gestão de equipamentos de solo (GSE) e atendimento a clientes com bagagens perdidas ou danificadas (Lost Luggage) passará a ser feita pela empresa Orbital – WFS a partir da primeira semana de setembro.

O SNA ressalta que estratégias de terceirização para reduzir custos podem levar à precarização das condições de trabalho.

Por fim, lembramos que a Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, que abriu caminho para novas formas de terceirização, pode ter diversos outros impactos negativos para os trabalhadores.

Neste cenário, sindicatos realmente fortes e representativos serão essenciais para qualquer categoria. Saiba mais em: https://bit.ly/2Lku4Cf.

Em audiência realizada na segunda-feira (20), relativa à ação coletiva que cobra da Passaredo Linhas Aéreas a regularização dos depósitos de FGTS, 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto determinou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para averiguar o estágio atual da negociação de refinanciamento do FGTS da empresa.

Essa ação (Processo nº 0012002-72.2016.5.15.0042) tem por objeto o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos e vincendos, com atualização monetária, indenização por danos morais, bem como pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

Após a juntada da resposta da Caixa Econômica Federal ao ofício, o SNA e a Passaredo deverão se manifestar e, em seguida, o processo poderá ser julgado.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.  

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Dando sequência ao debate visando ao reconhecimento dos riscos aos quais os aeronautas são submetidos com a exposição prolongada à radiação ionizante em altitude, bem como à adequação da estrutura regulatória para esta demanda, o grupo de trabalho da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) esteve reunido no último dia 16 na sede da Anac no Rio de Janeiro.

Na ocasião, foram discutidas as contribuições da Anac, da CNEN, dos aeronautas e do IEAv/DCTA e foram apresentados estudos e dados técnicos compilados a partir das medições feitas pelo Dr. Cláudio Antônio Federico (IEAv) sobre as condições às quais os tripulantes estão submetidos, apontando a necessidade de reconhecimento da exposição ocupacional da categoria à radiação ionizante e de os operadores monitorarem as doses e informarem os riscos.

A próxima reunião do grupo ficou agendada para o dia 20 de setembro, oportunidade em que se espera a conclusão dos trabalhos com a entrega à CNEN de um documento com recomendações finais para adequação da estrutura regulatória e proteção radiológica dos aeronautas.

Estiveram presentes à reunião representantes do SNA, da Abrapac, da Asagol, da Abear, da Anac, da ACR, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da CNEN e do IEAv/DCTA.   

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) irão oferecer, nos dias 10 e 11 de outubro, um curso/treinamento sobre FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga) e FTL (Limite de Horas de Voo).

Os dois dias do curso são divididos em uma primeira seção de atividades de instrução, seguida de uma segunda seção de discussões interativas do painel.

Com especialistas em FRMS do Brasil, Argentina, Austrália e União Europeia, os participantes devem esperar um curso de treinamento bastante interativo e produtivo.

O Ifalpa FTL/FRMS Training começará no primeiro dia com uma introdução à ciência do sono e da fadiga, e Fatigue Risk Management Systems, seguido de uma apresentação sobre o Projeto Fadigômetro, inovador e pioneiro no mundo, que visa ao desenvolvimento de um banco de dados do nível de alerta das tripulações da aviação civil brasileira durante seus dias de trabalho.

O segundo dia está programado para aprofundar as discussões com o foco na implementação prática do FRMS; requisitos dos Sistemas de Segurança antes da implementação; desafios da implementação do FRMS e a importância da participação dos membros da tripulação de voo no processo e na implementação do FRMS na Europa.

O número de vagas é limitado (60) e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Somente serão consideradas as inscrições realizadas dentro do prazo previsto acima e com o envio de TODOS os dados presentes no formulário na última página do documento no link: https://bit.ly/2xVnFbY.

Obs.: Associados ao SNA não pagam.

Obs. 2: O curso será ministrado em inglês.

Saiba mais: https://bit.ly/2xVnFbY.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas protocolou recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho contra a sentença de segunda instância no processo que discute o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Latam em 2015 e 2016.

Neste momento não cabe mais discussão acerca de fatos e provas, porém o SNA alega no recurso que houve interpretação equivocada da cláusula 3.1.2 da CCT da Aviação Regular, além de afronta de leis e interpretação divergente entre Tribunais Regionais quanto à caracterização de redução de força de trabalho na Latam. 

Em outubro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão da primeira instância e manteve apenas condenação parcial para a empresa.

Para o período compreendido entre 1º de abril e 10 de junho de 2016, quando a Latam foi notificada de uma liminar obtida pelo SNA que impedia novas demissões, a sentença considerou que houve, sim, redução da força de trabalho ―porém foi negado pedido de reintegração dos demitidos irregularmente.

A decisão foi de que aos dispensados sem justa causa entre 1/4/2016 e 10/6/2016 sejam pagas indenizações no valor de um salário-base por mês, com reflexos em 13º salário, aviso prévio, FGTS e férias ― correspondendo ao período da data de dispensa até o dia 23/08/2016.

A decisão considerou ainda que não houve redução de força de trabalho por parte da empresa no ano de 2015, conclusão da qual o sindicato discorda, já que o número de demissões foi maior do que o de contratações.

Na sentença, o TRT-2 considerou também que não houve redução de força de trabalho entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2016.

Fiquem atentos aos comunicados do SNA para o desenrolar do recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecer qualquer dúvida por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5090-5100. 

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