O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu denúncias de que uma suposta banca jurídica está entrando em contato com tripulantes para ofertar assessoria jurídica a fim de reclamar direitos trabalhistas, informando ainda que o SNA teria fornecido os dados para contato.

Esclarecemos que isso não é verdade e que acreditamos que possa se tratar de uma tentativa de golpe ou captação irregular de clientes.

Reforçamos aqui nosso compromisso com o sigilo de todos os dados fornecidos ao SNA por parte dos aeronautas e orientamos a todos que fiquem atentos a contatos duvidosos.

O SNA condena veementemente tal prática, classificada como crime, e já está trabalhando para identificação dos responsáveis.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.  

SNA e Avianca se reuniram na última quarta-feira (9) para uma nova rodada de negociações relativa à conversão km/h. Na oportunidade, a empresa apresentou ao SNA uma proposta referente à franquia de horas para os comissários de voo que operam equipamentos narrow e wide. 
 
A ideia da empresa foi manter a franquia de narrow de 17h22min (17,37h) para todos os comissários, porém adotando um critério no qual o consumo da mesma ao longo do mês seja inicialmente realizado pelas horas de voo no narrow e, caso num dado mês o(a) comissário(a) tenha menos horas de voo em equipamento narrow do que as 17h22min da franquia, o restante da mesma seja consumido pelas horas de voo em equipamento wide, porém aplicando-se um fator multiplicativo de 1,32 de maneira a representar a relação entre os fatores de conversão (km/h) para WB e NB: 760,07/575,76 = 1,32. 
 
Clique e confira a proposta da empresa: https://bit.ly/2IuDBcq.
 
Com esse novo critério, os(as) comissários(as) de voo que só tiverem horas de voo wide nas suas escalas perceberão a franquia de horas equivalente ao wide adotada para os técnicos, ou seja: 13,16h = 17,37h/1,32.
 
O SNA, mesmo reconhecendo o avanço em relação à franquia dos comissários do wide, aproveitou a reunião para reforçar, novamente, que existem ainda dois pontos de suma importância para a evolução da negociação, quais sejam: 
 
1. A remuneração das sessões de simulador de voo;
2. A remuneração das horas de reserva dos comissários que voam wide. 
 
No que se refere aos instrutores de simulador, o SNA mencionou que recebeu relatos que apontam para uma variação muito significativa, ficando a empresa comprometida a reanalisar essa questão.
 
Outro ponto exaustivamente debatido na reunião foi o simulador para conversão km/h e sua interface com o sistema SIGLA. O SNA recebeu diversos relatos de tripulantes que demonstram a necessidade de correções por parte da empresa. Dentre os principais pontos elencados citamos: 
 
1. Dificuldades no acesso ao portal;
2. Falta de somatória das horas de voo (diurna, noturna, especial diurna e especial noturna) no sistema SIGLA (funcionalidade esta que sempre existiu);
3. Inconsistências nas quantidades de horas lançadas no simulador em relação ao sistema SIGLA; 
4. Ausência das quantidades de horas de reserva, sobreaviso e tripulante extra remunerado no sistema SIGLA;
5. Discrepâncias na função correta do tripulante e/ou lançamentos não condizentes com a escala.
 
A empresa se comprometeu a endereçar todos esses apontamentos, reconhecendo que esse passo fundamental deverá ser concluído sem ressalvas antes da deliberação em assembleia.
 
Reiteramos novamente que o papel do SNA sempre foi o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes no processo de conversão. Para tal, incentiva que os aeronautas continuem enviando seus relatos para juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
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Nos dias 8 e 9 de maio, o Sindicato Nacional dos Aeronautas participou da 69ª sessão plenária do CNPAA (Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), no Cenipa, em Brasília, representado pelos diretores João Henrique Varella e Mateus Ghisleni.

Foram tratados diversos temas de grande relevância para a segurança de voo no país.

O SNA passou a integrar o grupo que trata de drones no CNPAA e já estava também na comissão nacional de treinamento, com a incumbência da revisão do Manual de Piloto Agrícola.

Representantes de diversos setores da aviação estiveram presentes, além de empresas, órgãos governamentais, agências e universidades.

A participação do sindicato amplia e consolida sua atuação no âmbito da segurança de voo no país, área pela qual o SNA tem trabalhado continuamente.

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Após contato do Sindicato Nacional dos Aeronautas com a Azul Linhas Aéreas, a empresa verificou um equívoco nos procedimentos internos com relação a um comunicado sobre a realização de exame médico periódico obrigatório pelos tripulantes.

De acordo com a companhia, as medidas para regularização desta questão já estão sendo tomadas e serão publicados novos comunicados, informando que o exame deve ser feito somente por quem estiver com a designação em escala, não devendo comparecer tripulantes em férias, de folga ou em afastamentos. 

Inicialmente, a Azul havia publicado comunicado em 7 de maio de 2018 convocando aeronautas para realização do exame entre os dias 7, 8, 9, 10 e 11 deste mês.

O SNA esclarece que toda e qualquer atividade do aeronauta relacionada à empresa deve ser previamente publicada em escala, sendo vedada a anotação de situações de trabalho em horários não definidos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei 13.475/2017 —entendimento este pacificado em mais de uma reunião com a empresa. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes associados da empresa Azul Linhas Aéreas para assembleia que será realizada no dia 8 de maio, às 13h30, para prestar esclarecimentos sobre a alimentação a bordo.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2Hg6SYq.

Em 26 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia pelo SNA ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, que instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na alimentação servida a bordo das aeronaves da companhia.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado no inquérito. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA finalizou, no último dia 26 de maio, mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a MG Escola de Aviação, da cidade de Muriaé (MG), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 24º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Contamos com a participação de todos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, “b”, convoca os comandantes e copilotos da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de abril de 2018, às 10h00min, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Int. de Brasília - Setor de Concessionarias, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001,  para a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre a negociação para alteração do Plano de Carreira de Pilotos desenvolvidas pelo Comitê.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2018

Ondino Dutra Cavalheiro Neto 
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quarta-feira (11) com o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Renato de Lacerda Paiva, em Brasília, para estreitar relações entre as entidades.

Também esteve presente o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), Rogério Neiva.

Representaram o SNA o presidente, Ondino Dutra, o secretário geral, Tiago Rosa, e o diretor da Secretária Jurídica, Rodrigo Spader.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho de Campinas para apresentar nomes e contatos dos trabalhadores que, devidamente capacitados, estejam fora do mercado por questões etárias, a fim de serem ouvidos administrativamente.

A notificação faz parte da apuração pelo MPT de denúncia anônima em que foi alegada discriminação por parte das empresas aéreas na contratação de comissários de voo com mais de 50 anos.

Desta forma, o SNA solicita que os aeronautas na faixa etária de 50 anos, capacitados para o exercício das funções de comissários de voo e que estejam fora do mercado por dificuldades na contratação que entrem em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até dia 04 de abril de 2018, apresentando os seguintes dados:

- Nome completo
- Código Anac
- Idade
- Telefone
- E-mail
- Endereço

Ressaltamos a estes profissionais que existe a possibilidade de os depoimentos ao MPT serem colhidos em sigilo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a MAP Linhas Aéreas nesta terça-feira (27) para discutir adequações da empresa às normas da Nova Lei do Aeronauta, em especial a conversão do modelo de remuneração dos tripulantes de km para hora de voo.

A MAP apresentou um relato sobre sua estrutura e projeções futuras e se comprometeu a enviar ao SNA os dados estatísticos não nominais sobre seu atual modelo remuneratório, para que o sindicato possa realizar uma análise matemática.

Também foram discutidos assuntos como tempo em solo entre etapas e número de folgas.

O SNA ressalta que qualquer proposta para conversão do modelo de remuneração deverá ser apresentada exclusivamente pela MAP e que deverá ser aprovada pelos tripulantes em assembleia.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta terça-feira (20) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Franca (SP), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, o 23º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos, representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

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