A FPAer (Frente Parlamentar dos Aeronautas) foi relançada na quarta-feira (20), em Brasília, após ter atuação destacada nos últimos três anos e meio em diversos temas ligados à aviação e à categoria dos pilotos e comissários de voo no Congresso Nacional.

Uma frente parlamentar consiste em um grupo de integrantes do poder legislativo, senadores e deputados, que atua de forma unificada em função de interesses comuns —independentemente do partido político a que pertençam.

Essa bancada suprapartidária vem dando suporte e celeridade às questões que envolvem interesses dos aeronautas e da sociedade como um todo, já que os temas ligados à aviação afetam, direta ou indiretamente, toda a população do país.

A FPAer, que atualmente conta com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) como seu presidente, seguirá desta forma trabalhando junto aos diretores do SNA nas demandas ligadas diretamente aos aeronautas, como fez na aprovação da lei 13.475/17, a Nova Lei do Aeronauta, na exclusão da categoria da possibilidade de trabalho intermitente na Reforma Trabalhista e em diversos outros temas, tais como reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, defesa dos postos de trabalho de tripulantes brasileiros frente à abertura das empresas ao capital estrangeiro, entre outros.

"A Frente Parlamentar dos Aeronautas já entrou para a história da aviação brasileira e das relações de trabalho dos tripulantes. Esperamos que continue daqui para a frente, nesta nova legislatura. Os desafios vão continuar e contamos com o apoio da FPAer no Congresso", disse o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

Relancamento FPAer 2019

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Anac no último dia 13, em Brasília, para discutir a facilitação do acesso dos tripulantes às áreas restritas dos aeroportos (ARS).

O SNA solicitou que a agência tome as medidas cabíveis junto aos operadores de aeroportos para evitar dificuldades que os aeronautas vêm enfrentando para acesso a estas áreas, tais como inspeção sem suspeita justificada, ausência de canal de acesso prioritário, impedimento de acesso com garrafa d´água aberta e dificuldade de utilização do Passe Livre no acesso às ARS ligadas a portões de embarque não operados pela companhia aérea do tripulante.

Inspirado no “Known Crewmember Program”, dos Estados Unidos, o SNA propôs mais uma vez a criação de uma programa de acesso de tripulantes com inspeção de segurança acelerada, em pontos de controle exclusivos, com utilização de credencial eletrônica e banco de dados gerido pelo SNA em conjunto com as empresas aéreas.

Lembramos que a Anac deverá expedir até o dia 10 de maio uma nova regulamentação para as inspeções de segurança. A edição de norma específica neste momento seria, portanto, uma oportunidade para fazer essa adequação, sempre respeitando normas de segurança e ao mesmo tempo facilitando o acesso dos pilotos e comissários.

Na reunião, a Anac se comprometeu a reforçar aos operadores aeroportuários a diferenciação existente das regras aplicáveis aos tripulantes.

A Anac afirmou ainda que, em breve, abrirá a audiência pública para nova Resolução 207 (Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil), podendo os aeronautas enviar suas sugestões de alterações.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente o acidente aéreo que deixou 157 mortos no domingo (10), próximo a Adis Abeba, na Etiópia ―havia oito tripulantes e 149 passageiros a bordo do Boeing 737 MAX 8, da companhia Ethiopian Airlines.

Em nome da categoria dos aeronautas brasileiros, o SNA se solidariza aos familiares das vítimas.

O sindicato ressalta que qualquer conclusão a respeito de motivos ou culpados pelo acidente neste momento é prematura. 

É necessária uma investigação completa e minuciosa pelos órgãos responsáveis para que todas as respostas demandadas sejam alcançadas de forma correta e precisa, sem sensacionalismo.

Por meio da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), da qual é membro-associado e que está acompanhando as investigações do acidente na Etiópia, o SNA já está em busca de informações mais precisas sobre o modelo Boeing 737 MAX 8.

Este é o segundo acidente seguido com um Boeing 737 MAX 8; o outro ocorreu no dia 29 de outubro, quando o avião da Lion Air caiu após a decolagem do aeroporto de Jacarta, na Indonésia, com 189 pessoas a bordo.

O SNA inclusive já enviou ofício à Anc pedindo que a agência avalie as condições técnicas e operacionais do modelo e informe quais medidas pretende tomar. 

Destacamos, porém, que não existe nenhum indicativo até o momento de relação dos acidentes com o modelo do avião e que somente as investigações, em ambos os casos, poderão apontar as reais causas.

A deliberação sobre a aprovação RBAC 117, destinado ao gerenciamento dos riscos da fadiga humana na aviação, será realizada na próxima reunião da diretoria da Anac, no dia 12 de março, às 15h, na sede da agência reguladora em Brasília.

O RBAC 117 vai complementar a lei 13.475 (Nova Lei do Aeronauta) como instrumento regulatório no que se refere aos diversos limites prescritivos operacionais nas empresas que venham a possuir um Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga aprovado.

Desta forma, traz temas importantes para os aeronautas como limites de jornadas de trabalho, conceitos de categoria de descanso, madrugadas consecutivas de trabalho e tempo de repouso pós jornadas, entre outros.

Clique para ver a proposta da Anac que foi a consulta pública em 2017: https://bit.ly/2IVFL6h.

Clique para ver as principais contribuições dos representantes dos aeronautas: RBAC 117.

Clique para ver todas as contribuições recebidas durante a consulta pública: https://bit.ly/2EUQSbS.

Por enquanto, o SNA ainda não teve acesso ao texto final defendido pelo relator. Caso esse texto seja tornado público, o sindicato irá compartilhá-lo com a categoria para análise de todos.

Assim como tem feito desde a promulgação da Nova Lei do Aeronauta, o SNA continuará também em contato com os técnicos e diretores da Anac para levar o posicionamento dos aeronautas em relação ao texto, apresentando ressalvas e suas justificativas, sempre primando pela segurança de voo.

O texto seria votado em 26 de novembro de 2018, quando foi retirado de pauta pois o então relator, diretor Paes de Barros, entendeu que ainda haviam pontos a serem estudados.

O texto passou então a ser estudado pelo novo relator, diretor Ricardo Bezerra, e seria deliberado no último dia 26 de fevereiro de 2019. Porém, alegando itens ainda pendentes a serem debatidos entre os diretores, o texto foi novamente retirado de pauta, com a promessa de que voltará na próxima reunião da diretoria da Anac, no dia 12 de março.

Vale ressaltar que a participação da categoria neste tema tem sido muito importante para contribuir com o debate da diretoria da Anac. Informamos que a reunião é pública e que todos estão convidados a assistir presencialmente a definição deste tema.

votacao rbac117 brasilia 12marco

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de março de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de diárias e salários; b) Deliberação sobre a atuação da entidade em caso de atrasos nos pagamentos.

São Paulo, 05 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos ATP Flight School - Escola de Aviação Civil LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 01 de março de 2019, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada à Rua Dr. Viotti, nº 190, Bairro: Centro, Caxambu, MG, CEP 37440-000, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas encaminhou ofício à Anac no último dia 20 de fevereiro em que solicita uma reunião para tratar da regulamentação para acesso às áreas restritas dos aeroportos, no que se refere especificamente aos tripulantes.

A agência reguladora deverá expedir até o dia 19 de maio uma nova regulamentação para as inspeções de segurança, atendendo ao que foi publicado no Decreto no 9.704/20192, que por sua vez altera o Anexo ao Decreto no 7.168, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.

O novo decreto especifica que a regulamentação a ser editada pela Anac poderá determinar que a inspeção de segurança “poderá ser substituída por outras medidas de segurança baseadas em avaliação de risco.”

Anteriormente, em maio de 2018, o SNA já havia solicitado à Anac alterações na inspeção de tripulantes no Brasil, adequando a pratica aos padrões adotados internacionalmente.

A edição de norma específica neste momento seria, portanto, uma oportunidade para fazer essa adequação, sempre respeitando normas de segurança e ao mesmo tempo facilitando o acesso dos pilotos e comissários.

Observamos que nos Estados Unidos foi criado o Programa de Tripulantes Conhecidos (Known Crewmember Program), por meio de um acordo entre a TSA (Transportation Security Administration), a ALPA (Air Line Pilots Association – associação de pilotos de linhas aéreas) e a Airlines for America (associação de companhias aéreas americanas). 

Por este programa, a TSA permite que a tripulação receba uma inspeção acelerada de segurança, em pontos de controle do aeroporto exclusivos, desde que estejam de uniforme e com a identificação adequada.

Os pilotos e os comissários de bordo têm permissão para exibir as credenciais em vez de serem submetidos à triagem física —e continuam sujeitos a revistas aleatórias.

O SNA aguarda uma resposta da Anac e manterá os aeronautas informados sobre o assunto.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece aos tripulantes da Avianca que o direito aos benefícios do INSS é garantido a todos os segurados, independentemente de a empresa empregadora estar realizando os repasses corretamente à Previdência Social.

Parte do valor que deve ser repassado é descontada da remuneração mensal do tripulante, e parte é paga pela própria empresa, que deve necessariamente fazer o repasse destes valores ao INSS mensalmente. 

Ainda que isso não aconteça, como citado, os direitos do trabalhador estão garantidos.  

Isso significa, por exemplo, que um empregado que dê entrada em um pedido de aposentadoria —e que descubra que sua empresa empregadora não estava realizando os repasses— não perde seu direito ao benefício. O INSS é que irá acionar a empresa pela falta de repasses, porém o trabalhador não é penalizado.

Desta forma, os aeronautas da Avianca que necessitem de benefício previdenciário, ou ainda que desejem entrar com pedido de aposentadoria, devem seguir os trâmites normais, sem se preocupar com eventuais faltas de repasse.

Ou seja, devem se apresentar normalmente nas agências da Previdência Social, munidos dos documentos de identificação pessoal, comprovante de residência atualizado, carteiras de trabalho e os últimos 12 holerites. Lá serão devidamente orientados.

Cabe salientar que para diferentes benefícios do INSS existem diferentes carências a serem cumpridas. Caso haja indeferimento, há possibilidade de recurso à Junta da Previdência Social.

Aos associados, o SNA presta toda assessoria jurídica para contagem do tempo para se aposentar e para requerimento de benefício perante o INSS. Em caso de indeferimento, ou questionamento de valor ou tipo de benefício, o SNA ajuíza ação individual.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em audiência realizada na terça-feira (19) na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente a ação coletiva promovida pelo SNA contra a CHC do Brasil Taxi Aéreo, o Juízo concedeu prazo de 60 dias para a empresa apresentar documentos.

A ação pede a reintegração dos dispensados pela CHC desde janeiro de 2016 em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Também na audiência, o SNA requereu a expedição de oficio para o Ministério do Trabalho e Emprego, para inclusão do CAGED (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados) dos empregados da CHC no processo.

Fiquem atentos as nosso meio de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados da Latam Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as promoções de copilotos da Companhia Latam; b) Elaboração de proposta a ser apresentada à empresa; c) Deliberação sobre a forma, data e horário para votação da proposta formulada. 

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O roadshow da Oman Air, companhia aérea de Omã baseada em Muscat, que será realizado em São Paulo, no dia 25 de fevereiro, às 10h, vai incluir também oportunidades para comissárias de voo (apenas mulheres, por definição da companhia).

Os requisitos para as comissárias são idade máxima de 31 anos e fluência em inglês.

Conforme anunciado anteriormente, serão apresentadas também vagas para pilotos Type Rated/Current no B737NG.

Solicitamos que as inscrições sejam feitas de forma antecipada, pois as vagas são limitadas. Para fazer a inscrição e saber mais informações, entrar em contato com comandante Raimundo Cardoso por Whatsapp pelo número +96898149943.

O SNA sugere também que aqueles que são casados convidem suas esposas e maridos para participarem do evento, para conhecer mais sobre o país e o esquema de trabalho.

Lembramos que o SNA apenas divulga oportunidades e que não tem responsabilidade sobre as vagas e a seleção.

Roadshow Oman Air
Data: 25/2/2019
Horário: 10h
Local: Auditório da sede do SNA, em São Paulo
Rua Barão de Goiânia, 76

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Oman Air Comissaria

Oman Air Comandante

Oman Air Copiloto

A FlyPass irá realizar roadshow em São Paulo, na próxima sexta-feira, dia 8 de fevereiro para apresentar a comandantes e copilotos de A320 as condições de trabalho de várias empresas da China e do Vietnã. Serão sessões informativas.

Haverá uma sessão às 11h e outra às 16h. Para participar, é necessário se inscrever mandando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Futuramente deverão ser organizadas sessões de seleção em São Paulo. Será dada prioridade à contratação de tripulantes que venham da Avianca.

Os encontros serão na sede do SNA, na rua Barão de Goiânia, 76, Congonhas, São Paulo.

Oportunidades para copilotos:
- Jet Star Pacific HCMC Vietnam
- VietJet Airlines Hanoi Vietnam

Oportunidades para comandantes de A320 na China:
- Loong Air - Hangzhou
- Chendu Airlines -Chendu
- JuneYao - Shanghai
- Tianjin Airlines - Tianjin
- Spring Airlines - Shanghai

Oportunidades para comandantes de A320 com possibilidade de passar a A330:
- China Southern
- Sinchuan Airlines
- Tianjin Airlines

Saiba mais sobre as oportunidades nos links: https://bit.ly/2WIR98n e https://bit.ly/2Gn0hKa.

Obs.: O SNA apenas divulga oportunidades e não tem responsabilidade sobre os anúncios.

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