Em votação on-line realizada entre os dias 29 e 30 de julho, os pilotos associados da MAP Linhas Aéreas, que voam no equipamento ATR, da Base Manaus, elegeram o comandante Rogério de Souza Braga como representante do grupo nas tratativas relacionadas com o FDM/FOQA na empresa.

O Gatekeeper, como é conhecida a função, tem como objetivo principal garantir a confidencialidade dos dados nos casos de acionamento do Comitê de Casos Egrégios, sendo ele o elo entre o piloto envolvido no evento e o Comitê.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA convoca os pilotos da MAP Linhas Aéreas, que voam no equipamento ATR, da Base Manaus, para eleição por meio de votação on-line de um representante do grupo nas tratativas relacionadas com o FDM/FOQA na empresa.

A votação será realizada das 9h do dia 29 de julho até as 17h do dia 30 de julho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y3vv7h2l.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 29 de julho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Os candidatos são:

- Cmte. Gabriel Moura Fernandes
- Cmte. Rogério de Souza Braga

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os pilotos associados do equipamento ATR da Base Manaus da MAP LINHAS AÉREAS, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 29 de julho de 2020, às 09:00h, horário de Brasília, e encerrada no dia 30 de julho de 2020 às 17:00h, horário de Brasília, com a seguinte ordem do dia: eleição de piloto representante do grupo de voo para o equipamento ATR nas tratativas relacionadas com o FDM/FOQA na empresa.

São Paulo, 27 de julho de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas  nesta terça-feira (21)  em que pede a regularização dos períodos de repouso nas escalas de voo dos tripulantes, a fim de que estejam de acordo com a Lei 13.475/17, com o Apêndice B do RBAC 117 e com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Ocorre que o sindicato recebeu denúncias de que a Azul realizou a publicação de escalas com repouso regulamentar inferior ao previsto no item (l) do Apêndice B do RBAC 117, caracterizando assim uma interrupção de jornada.

Lembramos que a Lei do Aeronauta, em seu artigo 38, dispõe que a realização de jornada interrompida não é permitida em serviços de transporte aéreo público regular.

Além disso, o tempo máximo em solo entre etapas de voo está disciplinado na CCT 2019/2020, na cláusula 3.3.13, sendo que qualquer extrapolação caracterizará a jornada interrompida, o que deve ser precedido de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho específico.

O SNA aguarda um posicionamento da empresa e a solução da questão o mais breve possível.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/yyr75jsp.

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O Projeto Fadigômetro ganhou visibilidade com a publicação da pesquisa e dos resultados apresentados em artigo científico da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho.

Sob o título “Sazonalidade de indicadores de fadiga nas escalas de trabalho dos aeronautas da aviação regular brasileira”, o artigo aborda os métodos, resultados e conclusões do projeto —apontando para a necessidade de gerenciamento de fadiga nas escalas dos tripulantes.

Link para o artigo em português: https://cdn.publisher.gn1.link/rbmt.org.br/pdf/v18n1a02.pdf
Link para o artigo em inglês: https://cdn.publisher.gn1.link/rbmt.org.br/pdf/en_v18n1a02.pdf

Há pouco mais de um ano, o projeto também recebeu o prêmio “Dr. Bernardo Bedrikow – Inovação e novas práticas em Saúde e Segurança no Trabalho” (Categoria Ouro).

O Projeto Fadigômetro é iniciativa conjunta entre SNA, Abrapac, Asagol e ATL, com o apoio da Faculdade de Saúde Pública e dos Institutos de Biociências e de Física da USP.

A adesão voluntária dos tripulantes vem sendo fundamental nos resultados alcançados, por isso e a equipe à frente da projeto reforça o convite para que todos participem do estudo, que tem o anonimato na divulgação de dados e resultados como um dos seus pilares.

Conheça o Fadigômetro e participe da pesquisa: https://www.fadigometro.com.br/index.php/sobre-o-fadigometro/

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 925/2020, que antes já havia sido também aprovada pela Câmara dos Deputados, com a inclusão de um dispositivo para permitir saques parciais do FGTS para os aeronautas e os aeroviários.

Esta foi uma importante vitória da categoria.

O SNA ressalta que os aeronautas, ao lado dos aeroviários, foram as únicas categorias do país que até o momento conseguiram essa liberação do FGTS.

Desde o início da crise causada pela pandemia de covid-19, pilotos e comissários se mobilizaram e se engajaram nesta causa, cobrando dos parlamentares, juntamente com o SNA, a liberação de recursos do FGTS para socorrer os tripulantes.

Lembramos que os impactos da crise são drásticos para os pilotos e comissários, que enfrentam atualmente reduções de jornada e de salários ou mesmo suspensões de contrato e licenças não remuneradas.

Veja live no canal do SNA no Youtube sobre a aprovação: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A medida provisória, que agora será convertida em lei, tem como objetivo tratar de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia e estava em vigor desde 18 de março —caducaria nesta quinta, dia 16, caso não fosse aprovada pelo Senado.

Agora, a MP convertida em lei ainda precisará passar pela sanção presidencial para valer de fato.

O dispositivo incluído em benefício de aeronautas e aeroviários permite o saque parcial do FGTS seguindo as seguintes normas:

- Os tripulantes que tiveram contratos de trabalho suspensos ou que entraram de licença não remunerada poderão realizar seis saques, um por mês, no valor de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.135 em cada saque —havendo saldo em suas contas vinculadas para tanto;

- Os tripulantes incluídos em programas de redução salarial poderão fazer seis saques, um por mês, no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045 em cada saque —também havendo saldo para tanto.

Mais uma vez, o SNA agradece a todos os parlamentares que apoiaram a causa, em especial ao deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), ao deputado Cel. Tadeu (PSL-SP) e ao deputado Arthur Maia (DEM-BA).

O SNA irá divulgar detalhes sobre quem tem direito e sobre os procedimentos para realizar os saques.

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A Gol Linhas Aéreas divulgou listas atualizadas dos tripulantes que aderiram aos programas voluntários e daqueles que entraram no programa de Part Time 50% Compulsório, relativos aos novos acordos coletivos de trabalho.

As listas são válidas para os primeiros três meses de vigência dos novos acordos (julho, agosto e setembro) e serão atualizadas a cada trimestre, conforme determinam os ACTs, até o fim de 2021.

- Listas atualizadas dos que aderiram aos programas voluntários

Comissários: https://tinyurl.com/ydf96s2n
Copilotos: https://tinyurl.com/y7eocjf5
Comandantes: https://tinyurl.com/ybdbzta4

- Listas atualizadas do Part Time 50% Compulsório

Comissários: https://tinyurl.com/ycv92lz3
Copilotos: https://tinyurl.com/y7mkpzhj
Comandantes: https://tinyurl.com/yc3rps2v

Os demais tripulantes, que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima do Programa Part time 50% Compulsório, estaão automaticamente inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk.

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Após encerrado o prazo para as adesões ao Programa de Demissão Voluntária, ao Programa de Aposentadoria Voluntário e à primeira etapa do Programa de Part Time Voluntário, o SNA e a Gol Linhas Aéreas puderam definir a lista de tripulantes elegíveis ao Programa Part time 50% Compulsório previsto no novo Acordo Coletivo de Trabalho temporário.

As listas são válidas para os primeiros três meses de vigência dos novos ACTs (julho, agosto e setembro).

- Aderiram ao PDV:

3 Comandantes;
4 Copilotos;
41 Comissários.

- Aderiram ao PAV:

22 Comandantes;
0 Copilotos;
106 Comissários.

- Aderiram ao Part-Time 50% Voluntário para o terceiro trimestre de 2020 (julho, agosto e setembro)

36 Comandantes;
18 Copilotos;
115 Comissários.

- Aderiram à Licença Não Remunerada Voluntária para o terceiro trimestre de 2020 (julho, agosto e setembro)

11 Comandantes;
18 Copilotos;
100 Comissários.

Diante disso, o número total de Part Time Compulsórios necessários caiu dos 1.162 iniciais para 710 tripulantes, sendo 394 comissários (antes eram 750), 184 copilotos (antes eram 208) e 132 comandantes (antes eram 204). 

As listas atualizadas para o programa part time 50% compulsório ficaram conforme abaixo:

Comissários: https://tinyurl.com/y9nolbqe
Copilotos: https://tinyurl.com/y924z5ag
Comandantes: https://tinyurl.com/ydfpwnd7

Os demais tripulantes que não aderiram a nenhum programa voluntário e cujos nomes não constam nas listas acima do Programa Part time 50% Compulsório estarão automaticamente inseridos no Programa Escalonado de Redução de Jornada e Salário Compulsório, conforme prevê o Acordo Coletivo aprovado.

Lembramos que, conforme determinam os novos ACTs, as listas dos programas compulsórios serão atualizadas a cada trimestre, sendo as próximas publicadas nas datas de 15 de setembro de 2020, 15 de dezembro de 2020, 15 de março de 2021, 15 de junho de 2021 e 15 de setembro de 2021.

As listas dos elegíveis aos programas compulsórios podem, portanto, diminuir a cada trimestre em razão de novas adesões aos programas voluntários, bem como por decisão da empresa em razão de demanda de voos, podendo aumentar com o retorno das adesões voluntárias.

Saiba mais sobre os ACTs firmados: https://tinyurl.com/ycoecomk.

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Em audiência realizada nesta segunda-feira (8) no Tribunal Superior do Trabalho, SNA e Gol Linhas Aéreas celebraram os três acordos coletivos de trabalho aprovados em votação pela categoria na última semana, em razão da pandemia de covid-19, que valerão por um período de 18 meses e garantem os empregos dos aeronautas por esse período.

Foram realizadas três audiências de negociação no TST, com mediação do vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e participação do subprocurador geral do trabalho, Luiz da Silva Flores —em nome dos pilotos e comissários da companhia, o SNA agradece a ambos pela colaboração.

Desde o início das negociações, o SNA realizou seis lives em seu canal do Youtube para esclarecimentos aos tripulantes, com mais de oito horas de discussão sobre o assunto. No total, houve mais 50 de mil visualizações do conteúdo das lives.

A votação, realizada on-line entre os dias 3 e 4 de junho, teve a participação de mais de 3.500 aeronautas associados, sendo, portanto, extremamente abrangente. Vale ressaltar que compõem o quadro social do SNA mais de 4 mil aeronautas da Gol Linhas Aéreas.

As propostas foram aprovadas com 90,4% dos votos dos comandantes, 94,5% dos copilotos e 80,1% dos comissários.

Veja a íntegra dos ACTs aprovados e as listas divulgadas pela empresa:

Comissários: https://tinyurl.com/y8sgpwc7
Copilotos: https://tinyurl.com/ydbr6owf
Comandantes: https://tinyurl.com/y8h676mu

Lembramos, por fim, que as listas dos elegíveis aos programas compulsórios serão finalizadas após o término do prazo de adesão aos programas voluntários e publicadas até o dia 30 de junho, de acordo com o regramento previsto nos acordos.

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O SNA vai realizar uma reunião on-line com os tripulantes associados da Passaredo, nesta quarta-feira, dia 4 de junho, às 16h, para fazer esclarecimentos sobre as negociações com a empresa sobre a retomada dos voos.

Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

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