O SNA se reuniu com a Azul, na última quarta-feira (24), para tratar da metodologia de pagamento das escalas pela empresa. 

O sindicato apresentou um trabalho desenvolvido com escalas planejadas e executadas oferecidas voluntariamente por alguns aeronautas da empresa. Nele, é possível visualizar etapa por etapa, com comparação de tempo de operação, hora diurna, hora noturna, hora especial diurna e noturna e jornada de trabalho, previstos na escala planejada e na executada.

A empresa, por sua vez, apresentou gráficos que, no critério de avalição média, demonstram o mesmo que o relatório do SNA.

No entanto, o sindicato entende que, para ter dados comparativos consistentes, devemos levar em conta as alterações que ocorreram por solicitação dos aeronautas, fato bastante comum.

Além disso, não conseguimos comparar o gráfico com valores numéricos individuais, razão pela qual a empresa se comprometeu a, até a próxima quarta-feira (31), encaminhar as informações obtidas por eles ―assim o SNA irá considerar as etapas alteradas por solicitação dos aeronautas.

O SNA continuará envidando esforços para poder levar um trabalho sólido aos aeronautas para deliberação em assembleia, de forma que possamos tomar uma decisão definitiva nessa questão importante.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 16 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam: pagamento do tempo em solo entre etapas e no simulador; alterações da folga planejada sem autorização dos aeronautas; vale alimentação no retorno das férias dos aeronautas; cursos online não publicados em escala e problemas com o Passe Livre.

A companhia se comprometeu a analisar todos os temas e procurar soluções caso comprovadas irregularidades.

Fiquem atentos aos meios de comunicações do SNA para mais informações sobre o desenrolar das discussões.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de janeiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre a contratação de copilotos.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício às empresas da aviação comercial informando e pedindo adequações sobre as novas orientações da Anac sobre a aplicação dos testes toxicológicos do tipo aleatório ―a agência reforçou que não é permitido o uso da matriz queratina, reiterando uma reivindicação do SNA.

No último dia 21 de dezembro, a Anac publicou alterações na Instrução Suplementar 120-002, que contém orientações gerais para o RBAC 120, que trata do ETPS (Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas). As mudanças esclarecem e limitam o uso do exame de janela longa de queratina no Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil, implementado pelas empresas aéreas.

As companhias Latam e Azul precisam se adequar às novas orientações da Anac, já que ainda usam a queratina nos exames aleatórios. Gol e Avianca estão dentro das regras.

Destacamos que o SNA defende a aplicação do ETPS como forma de garantir a segurança de voo. Porém o sindicato entende que o regulamento tem por finalidade verificar se o funcionário está sob influência de substância psicoativa no exercício da atividade laboral, e não aferir um padrão de consumo ―algo que violaria o direito constitucional à privacidade.

Neste sentido, o os testes ideais para se atingir o objetivo são o etilômetro (bafômetro) e o teste de saliva. Na ausência deste, o teste de urina. Estes testes podem aferir o “uso recente” de substâncias proibidas, conforme pede o RBAC 120.

O teste com uso da matriz queratina (fio de cabelo) avalia o uso retroativo de substâncias psicoativas em até 180 dias, mas não verifica se o tripulante está sob efeito de uma substancia psicoativa no momento.

O SNA espera que todas as empresas estejam adequadas às novas orientações da Anac o mais breve possível.

O departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa o expediente de seus escritórios nas festas de fim de ano.

Campinas: Fechado de 28/12/2017 a 03/01/2018.

Porto Alegre: Fechado de 28/12/2017 a 31/01/2018.

Brasília e Belém: Fechados de 28/12/2017 e 29/12/2017.

Manaus: Fechado de 28/12/2017 a 23/01/2018.

Belo Horizonte: Fechado 01/01/2018 a 05/01/2018.

Macaé: Fechado do dia 25/12 a 29/12.

A sede do Rio de Janeiro e a subsede de São Paulo funcionarão nas duas semanas, sem interrupções, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, em que todas as sedes estarão fechadas.

A Flyways Linhas Aéreas foi condenada a pagar as diárias de alimentação e vale alimentação em atraso no período de fevereiro de 2016 a 11 de novembro de 2016, em ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Para liquidação, a Justiça determinou prazo para o cálculo dos valores devidos. 

Como a empresa alega não ter os documentos necessários, o SNA pede que os aeronautas que trabalharam durante este período que apresentem suas escalas até dia 13 de dezembro.

As escalas pode ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou apresentadas pessoalmente na sede São Paulo do sindicato.

Esclarecemos que o período foi limitado em razão da impossibilidade de aplicação da CCT anterior após sua vigência, porém uma nova ação já foi distribuída para pleitear o pagamentos de diárias e vales no período posterior a 30 de novembro de 2016, embasada pela CCT atual e as futuras ―a primeira audiência irá ocorrer em 8 de março de 2018.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

A Massa Falida de Varig, Nordeste e Rio Sul informou, por meio de seu site oficial, que foi disponibilizado o link para cadastramento dos dados bancários de todos os credores trabalhistas (Classe I) no site http://www.cadastrorateio.com.br/.

Conforme havia sido informado anteriormente, neste mês de novembro serão retomados os pagamentos do rateio determinado nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001 pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Os pagamentos haviam sido suspensos  em decorrência da renúncia do antigo administrador judicial ―foi nomeado como novo administrador a Nogueira & Bragança Advogados Associados, na pessoa do advogado Wagner Bragança.

Os primeiros lotes de pagamentos contemplarão os credores que estiverem sem quaisquer pendências cadastrais. Assim, nas próximas semanas, os credores com parcelas pendentes do atual rateio irão começar a receber os seus créditos diretamente em suas contas correntes, em todo território nacional, por meio de transferência bancária.

Para mais informações, acesse o site oficial: http://ffx.com.br/nordeste/

O processo, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas a fim de cobrar a responsabilidade da União pela quebra do Fundo AEROS ―do qual a Vasp, empresa patrocinadora do referido fundo, está incluída no polo passivo da demanda― tramita atualmente no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Foi determinada pelo Justiça a realização de perícia atuarial para apuração de valores, em fase de instrução processual. Ainda se aguarda a realização de tal perícia.

Houve pedido de antecipação de tutela, diante da gravidade do caso. Apesar de ter sido deferida em um primeiro momento, a decisão foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

O resultado da perícia atuarial, se favorável, poderá permitir um novo pedido de antecipação de tutela. Assim, aguarda-se o início dos trabalhos periciais.

O SNA esteve presente na terça-feira (7) na reunião semestral do CNPAA (Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), em Brasília. 

Por meio da Comissão Nacional de Fadiga Humana, e em conjunto com as associações Abrapac, Asagol e ATT, o SNA apresentou o Projeto Fadigômetro ao plenário.

O objetivo deste projeto é a realização de um estudo para estimar o nível de alerta dos tripulantes durante a jornada de trabalho, com base nas escalas de voos.

A próxima reunião está prevista para maio de 2018.

O SNA convoca os credores da Vasp que ainda não receberam os valores referentes ao processo “Ação Quilometro/Hora” para que entrem em contato com o sindicato para solicitar o repasse.

Caso você esteja nestas condições ou seja herdeiro de beneficiário falecido e ainda não tenha recebido, entre em contato com o SNA pelo e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

Obs.: Desde maio de 2016 o SNA vem convocando para o recebimento dos créditos, porém muitos ainda não compareceram. Veja a lista de todos os beneficiários da ação no link https://goo.gl/nea35j.

Por meio de seu site oficial, a Massa Falida de Varig, Nordeste e Rio Sul informou que serão retomados, ainda no mês de novembro, os pagamentos do rateio determinado nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001 pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Os pagamentos haviam sido suspensos  em decorrência da renúncia do antigo administrador judicial ―foi nomeado como novo administrador a Nogueira & Bragança Advogados Associados, na pessoa do advogado Wagner Bragança.

Segundo o comunicado oficial, os primeiros lotes de pagamentos contemplarão os credores que estiverem sem quaisquer pendências cadastrais. Assim, nas próximas semanas, os credores com parcelas pendentes do atual rateio irão começar a receber os seus créditos diretamente em suas contas correntes, em todo território nacional, por meio de transferência bancária.

Para mais informações, acesse o site oficial: http://ffx.com.br/nordeste/

Diante da intransigência extrema do sindicato patronal (Sneta), que há quase três anos vem negando qualquer acordo que atenda minimamente às reivindicações da categoria, mesmo com a realização de duas greves dos trabalhadores, os aeronautas de táxi aéreo aprovaram uma proposta para fechar novas Convenções Coletivas de Trabalho para as datas-bases de 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, apesar dos índices aquém do que seria razoável.

Os aeronautas de táxi aéreo estavam sem nenhum tipo de reajuste salarial ou em seus benefícios havia três anos, já que a última CCT assinada havia sido a de 2014/2015.

Diante do cenário e da falta de alternativa, os trabalhadores presentes à assembleia realizada em sete localidades na terça-feira (10), sob protestos e sem unanimidade, decidiram aprovar uma proposta construída pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Basicamente, os novos acordos preveem:

1 - CCT 2015/2016 - Reajuste de 5,5% no salário e INPC (10,97%) nos demais itens econômicos, com aplicação retroativa a junho/2016 e abono R$ 1.000,00;

2 - CCT 2016/2017 - Reajuste de 3,5% no salário e INPC (7,39%) nos demais itens econômicos, com aplicação retroativa a julho/2017;

3 - CCT 2017/2018 - Reajuste com base no INPC para os itens econômicos e inserção de cláusula de Diárias Internacionais, com os seguintes valores: América do Sul e Caribe: U$ 21,00, América do Norte: U$ 25,00, Europa: € 25,00, Inglaterra: £ 25,00, sendo ressalvadas as condições mais benéficas já praticadas pelas empresas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez ressalta à categoria que participou de incontáveis reuniões de negociação com as empresas ao longo deste período.

No ano de 2016, o TST realizou mediação na tentativa de uma conciliação, que não prosperou. Diante da corriqueira intransigência patronal e do insucesso da conciliação no TST, a categoria deflagrou greve e realizou dois movimentos paredistas, em razão do que o SNA ajuizou dissídio coletivo, discutindo a data-base 2015/2016, em dezembro do ano passado.

O processo seguia seu curso, mas havia sinalização de que seria extinto, sem análise do mérito, sob alegação de não caracterização de greve. 

Numa última tentativa de conciliação, a presidência do TST elaborou uma proposta que contemplava as duas datas-bases já vencidas e a data-base deste ano, para que fosse submetida à assembleia de trabalhadores.

Os diretores do SNA que presidiram as deliberações constataram a enorme insatisfação do grupo com a demora e com a proposta apresentada, que representa prejuízo para a classe.

Por fim, urge a necessidade de mobilização do grupo e da união de forças, para que as próximas negociações tomem rumos diferentes e mais prósperos. O SNA não poupará esforços para que esta parcela da categoria, espalhada por todo território nacional, consiga se fortalecer para fazer frente às dificuldades.

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