A Itapemirim Transportes Aéreos apresentou à Justiça do Trabalho comprovantes de pagamentos de salários de tripulantes de novembro de 2021, referentes à competência de outubro, porém o pedido de reconsideração da ordem de bloqueio de R$ 1 milhão contra a companhia para quitação de pendências salariais foi negado.

A penhora dos valores foi deferida a pedido do SNA, em ação coletiva movida contra a empresa.

A juíza responsável considerou que as dívidas “não se limitam aos salários de novembro de 2021, abarcando todas as competências posteriores”. Além disso, a ordem de bloqueio também visa ao pagamento de recolhimentos ao FGTS não realizados e de multa pelos atrasos reiterados.

No último dia 28 de janeiro, um recurso da ITA à segunda instância, que também buscava a anulação do bloqueio dos valores, foi igualmente negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

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Em decisão publicada no último dia 28 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve o bloqueio de R$ 1 milhão da Itapemirim Transportes Aéreos, em ação coletiva movida pelo SNA, para pagamentos de salários dos tripulantes referentes ao mês de novembro do ano passado, além dos depósitos de FGTS.

O desembargador ressaltou que a empresa “não comprovou tempestivamente o adimplemento do salário de nov/2021, tampouco juntou comprovante dos depósitos do FGTS de seus empregados representados pelo autor – Sindicato Nacional dos Aeronautas”, motivo pelo qual manteve a liminar que penhorou os valores.

Saiba mais sobre a ação movida pelo SNA contra a ITA: https://tinyurl.com/mxjh4xcu

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Em resposta ao SNA a questionamentos feitos pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a Líder Táxi Aéreo negou a suposta exigência de pagamento de simulador quando nos casos em que o aeronauta pede dispensa da companhia.

Em ofício, a empresa diz cumprir “todas as disposições da Lei 13.475/2017, bem como dos termos do instrumento coletivo em vigor relativamente a seus empregados aeronautas”.

De acordo com as denúncias, a empresa estaria solicitando a assinatura de um termo, antes dos treinamentos de simulador inicial e periódico, com a previsão de desconto do valor do simulador na hipótese de pedido de dispensa pelo tripulante antes da finalização do curso.

Diante da resposta da companhia, o SNA pede aos tripulantes o envio de documentos que possam comprovar as supostas irregularidades para que possamos tomar as medidas cabíveis.

Os aeronautas podem entrar em contato pelo Whatsapp: 11 95375-0095 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em ofício encaminhado ao SNA na terça-feira (11), a Anac afirma que orientou os serviços médicos dos operadores aéreos e examinadores médicos credenciados para que recomendem o afastamento por 48 horas de pilotos após a vacinação contra covid-19 —seguindo, de acordo com a agência, posição adotada pelas autoridades de aviação civil americana, europeia, canadense e australiana.

Íntegra do ofício: https://tinyurl.com/3z7ea7ky

Ocorre que, em abril de 2021, a Anac havia enviado aos serviços médicos dos operadores aéreos, também por meio de ofício, uma informação diferente.

A orientação, recomendada então para todos os tripulantes, era para que os operadores analisassem “a possibilidade de ocorrência de efeitos colaterais degradantes ou incapacitantes relacionados ao recebimentos de doses de imunizantes de covid-19, especialmente no período de 48 horas após recebimento de cada dose”.

Ou seja, não havia orientação de recomendação de afastamento imediato após a vacinação, mas sim de monitoramento.

Desta forma, o SNA irá submeter um novo questionamento à Anac para que seja esclarecido o conflito de informações.

Tão logo o sindicato obtenha uma resposta faremos a divulgação para os tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas S.A, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 11 de janeiro de 2022, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 12 de janeiro de 2022, às 9h, e encerrada no mesmo dia, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Azul Linhas Aéreas S.A sobre a publicação de escala quinzenal e redução facultativa do número de folgas mensais. 

São Paulo, 10 de janeiro de 2022

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA realizou uma live em seu canal no Youtube no último dia 7 sobre a situação na Azul Linhas Aéreas, que afirma estar enfrentando dificuldades por conta de dispensas médicas ocasionadas por infecções de tripulantes por covid-19 e influenza.

Inscreva-se em nosso canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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Após extensas tratativas com o SNA, a STS Escola de Aviação Civil aceitou um acordo para regularizar os pagamentos de salários atrasados de seus aeronautas instrutores de voo.

Com isso, os instrutores, que haviam iniciado paralisação no dia 14 de dezembro, retornaram às atividades nesta segunda-feira (3).

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Em assembleia realizada na quinta-feira (23), os tripulantes instrutores de voo da MG Escola de Aviação Civil aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até dezembro de 2023.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/4v7f4bc6

O acordo prevê piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 50% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, vale alimentação, auxílio transporte e o custeio pela escola das revalidações do CHT e CMA.

Além disso, foi aprovada a proibição de contratação de mão de obra locada.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e § 4º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e § único, “b”, 30 caput e § 3º e 31, § 1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da empresa TAM Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, a ser realizada totalmente em ambiente virtual, para a qual os dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 29 de dezembro de 2021, às 09h00, em primeira convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2021 sobre programa de Participação nos Lucros e Resultados apresentada pela empresa.

São Paulo, 23 de dezembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da MG ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA e, será iniciada no dia 23 de dezembro de 2021, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 21 de dezembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A (LATAM CARGO), que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 17 de dezembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 20 de dezembro de 2021, às 9h, e encerrada no dia 21 de dezembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa para a renovação de Acordo Coletivo de Trabalho, especificamente com relação à Cláusula 2ª - Itens Econômicos, com vigência de 1º de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.

São Paulo, 16 de dezembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou um recurso da Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) e extinguiu ação coletiva movida pelo SNA que pedia o correto pagamento das verbas rescisórias aos aeronautas demitidos.

O SNA irá recorrer da decisão ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ressalta que os associados que tiverem interesse podem entrar em contato com nosso departamento jurídico para ingressar com uma ação individual sobre o tema.

Na decisão que extinguiu a ação coletiva (sem análise do mérito), o TRT-2 considerou que seria inviável apurar os valores devidos a cada tripulante genericamente, de forma coletiva, por não se tratarem de direitos homogêneos.

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