O Sindicato Nacional dos Aeronautas, por meio da Ifalpa, participou entre os dias 30 e 31 de março da reunião do grupo de trabalho ATRP (Air Transport Regulation Panel), realizado pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional).

A reunião deu prosseguimento à discussão sobre a liberalização dos mercados de aviação mundial, através do desenvolvimento de um Acordo Multilateral de Serviços Aéreos (MASA), que valeria entre todos os países-membros da organização. Porém não houve grandes avanços devido a diversas divergências.

Esse acordo multilateral, assim que aprovado, pretende regular a exploração das liberdades do ar (propondo o avanço da liberalização para exploração da 5ª e 7ª liberdades), assim como a definição sobre o controle e propriedade das empresas e o intercâmbio de aeronaves entre todos os estados signatários.

Na reunião, o Brasil, focal point de um dos grupos de trabalho juntamente com a Nova Zelândia, apresentou uma sugestão de texto para regular o conceito de “Principal Place of Business” ― trazendo uma proposta de definição para empresas presentes em vários países, mas que precisam determinar em que país está sua "base legal”.

O texto apresentado foi bastante similar ao que foi defendido pelo SNA, porém também não houve grandes avanços nas discussões.

A próxima reunião do grupo de trabalho ATRP será em julho.

O SNA continuará sempre alerta, por meio da atuação junto à IFALPA, bem como a outras organizações internacionais como Fespla e ITF, e fará todos os esforços para defender a categoria nas negociações que possam afetar os interesses dos aeronautas brasileiros.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com a Abrapac, a Asagol e a ATT, esteve reunido nesta segunda-feira (3), em Brasília, com autoridades da Anac e do Cenipa para discutir a questão da implementação de câmeras no cockpit de aeronaves ―uma nova recomendação da Icao pede a instalação de câmeras de registro de imagem da cabine de comando (Airborne Image Recorders - AIRs) em aeronaves certificadas a partir de 1º de janeiro de 2023.

Na reunião, ficou acertado que as autoridades brasileiras irão solicitar mais informação à Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) sobre a nova recomendação e pedirão um aumento de prazo para que sejam estudados e discutidos a fundo os impactos disso.

Uma nova reunião para tratar do tema ficou marcada para o próximo dia 27 de abril.

Recentemente, o SNA divulgou seu posicionamento em relação ao tema e ressaltou que a discussão sobre a implementação de câmeras no cockpit de aeronaves deve ser realizada com extrema cautela.

A Ifalpa (International Federation of Air Line Pilots’ Associations), da qual o SNA é membro, já enviou à Icao um documento demonstrando as razões de seu descontentamento, documento o qual este sindicato compartilha.

Leia a íntegra do documento: https://goo.gl/leXZiI

O julgamento dos embargos da defasagem tarifária da Varig foi adiado mais uma vez. Na noite de quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal chegou a iniciar a sessão, mas, após 50 minutos, o ministro Gilmar Mendes, que colocaria seu voto-vista para julgamento dos embargos, teve que se ausentar por conta de uma outra agenda.

Desta forma, o julgamento foi adiado e não há previsão de nova audiência.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, que esteve presente à sessão, juntamente com dirigentes da Fentac e representantes das Comissões dos Estados do Aerus (fundo de pensão), lamenta o ocorrido e continuará trabalhando para o trâmite mais célere possível desta ação.

Após enviar ofício à Anac questionando sob o tema, o SNA obteve como resposta oficial da agência reguladora, com base no Código Brasileiro de Aeronáutica, que é responsabilidade do comandante cumprir a regulamentação profissional, principalmente no que se refere aos limites de jornada, aos limites de voos e aos intervalos de repouso, podendo este tomar as medidas necessárias à proteção da aeronave e das pessoas ou bens transportados, tendo em vista garantir a segurança de voo.

A lei 7.565/86 (CBA) diz que o comandante é a autoridade máxima a bordo da aeronave, sendo responsável por sua operação e segurança, bem como pelo comando técnico e disciplinar da tripulação, garantindo a ordem e o bom desenvolvimento das atividades laborais.

É importante salientar que a lei 7.183/84, que regula o exercício da profissão de aeronauta,  prevê em seu artigo 22 situações em que é possível ampliar os limites da jornada de trabalho por até 60 (sessenta) minutos. O artigo é claro, no entanto, ao estabelecer que a extensão da jornada só pode ser realizada a critério exclusivo do comandante, não podendo a empresa programar ou exigir tal ampliação.

Isto porque compete ao comandante garantir o efetivo cumprimento da regulamentação e evitar a fadiga excessiva da tripulação, sendo que a empresa não pode submeter a equipe a situações que coloquem em risco a segurança da aeronave e daqueles que estão a bordo.

Destaca-se que somente nos casos elencados no artigo 22, citado acima, é prevista a possibilidade de extensão de jornada em até 60 minutos.

Quando um tripulante retorna a sua base contratual e ainda possui tempo de jornada para realizar alguma atividade, essa situação não é elencada no artigo 22, mas sim nos artigos 28 e 29 da Lei 7.183/84. 

Sendo assim, caso algum tripulante retorne de alguma programação de voo para sua base contratual e seja acionado para outra programação, e com essa nova jornada o tripulante for estender sua jornada de trabalho fora dos casos previstos no Art. 22, a empresa e o tripulante são passíveis de serem autuados por descumprimento da lei do aeronauta. 

Multas e infrações disciplinares podem ser imputadas aos aeronautas pelo descumprimento de normas e regulamentos que afetem a disciplina a bordo de aeronave ou a segurança de voo ― ou também pela a extensão, fora dos casos previstos em lei, dos limites de horas de trabalho ou de voo (artigo 299, inciso II, alíneas “n” e “p” da Lei 7.565/86).

Fica claro, portanto, que a ampliação de jornada prevista no artigo 22 da Lei 7.183/84 deve ser definida exclusivamente pelo comandante, respeitando o limite de 60 minutos, bem como os critérios estabelecidos na norma, não podendo se tornar uma prática habitual.

A empresa não pode exigir, solicitar ou suscitar que o comandante amplie sua jornada, devendo os tripulantes denunciar qualquer prática deste tipo ao SNA sempre que tomarem conhecimento da ocorrência.

Toda e qualquer informação recebida pelo SNA será tratada de forma sigilosa e a identidade do denunciante será preservada.

O departamento jurídico do sindicato permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

CLIQUE PARA VER A ÍNTEGRA DO OFÍCIO DA ANAC

SNA assina acordo coletivo para instrutores do Aeroclube do Rio Grande do Sul

O Sindicato Nacional dos Aeronautas firmou nesta segunda-feira (20) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube do Rio Grande do Sul, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo é de extrema importância porque regulariza a atividade e a relação de trabalho entre os instrutores e aeroclube.

Entre outras coisas, o ACT estabelece:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;

- Adicional noturno e de periculosidade;

- Diária de alimentação;

- Seguro de vida;

- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;

- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;

- Garantia de emprego aos acidentados;

- Custeio de revalidações e certificados.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, e aproveita a oportunidade para parabenizar e agradecer a colaboração do SINEAC (Sindicato interestadual das escolas de aviação civil), que tem atuado para que esse trabalho seja realizado.

Contamos com a participação de todos. 

A Vara do Trabalho de Goiânia concedeu liminar favorável em ação individual movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em nome de tripulante demitido sem o acerto rescisório.

Foi deferido pedido de concessão da tutela de urgência em que o Juízo intima a empresa a conceder, no prazo de cinco dias, guias que possibilitem ao aeronauta o saque do FGTS e a solicitação do seguro desemprego.

A ação prosseguirá em trâmite na Justiça do Trabalho de Goiânia para apuração dos demais pedidos formulados, decorrentes de irregularidades praticadas pela empresa.

O departamento jurídico fica à disposição de todos os aeronautas para o esclarecimento de quaisquer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas faz um alerta a todos os tripulantes para que acompanhem de perto a tramitação da PEC 287/16, que trata da reforma da previdência, e que estejam especialmente atentos aos nossos esforços para a inclusão no texto de uma emenda que garanta que a categoria possa exercer seu pleno direito de aposentadoria.

Para tanto, é de extrema importância que cada aeronauta nos ajude enviando e-mails para os deputados que fazem parte da comissão especial que analisa a PEC 287, reforçando que sem a emenda os pilotos e comissários jamais poderão ter o benefício integral da previdência. Veja lista de e-mails aqui: https://goo.gl/cJdzOi.

Diante da proposta original do governo federal, apresentada em dezembro de 2016, que prevê idade mínima de 65 anos e mínimo de 49 anos de contribuição para ter o teto do benefício, o SNA contratou um especialista em previdência e formou uma força-tarefa que trabalhou durante o recesso parlamentar para construir um texto como proposta de emenda, como proteção aos aeronautas.

Após essa força-tarefa, que contou com apoio da ATT, da Asagol, da Abrapac e de toda a categoria em Brasília, foram recolhidas 171 assinaturas que permitiram que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentasse a emenda, que agora será votada pela comissão especial ―se aprovada, entrará no texto que será apreciado pelo plenário da Câmara.

O objetivo da emenda é garantir que os aeronautas possam requerer aposentadoria com 100% do benefício após 65 anos e com 35 anos de contribuição. Isso é necessário porque existe uma limitação imposta pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) de máximo de 65 anos de idade para operar em voos comerciais internacionais.

A limitação existe por uma questão de segurança de voo. Desta forma, o aeronauta não pode continuar trabalhando após os 65 anos e, assim, jamais poderia atingir os 49 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. A emenda, portanto, nada mais faria do que garantir que os aeronautas tenham direitos iguais aos outros trabalhadores, sempre respeitando a segurança das operações aéreas no país.

Ajude enviando e-mails aos deputados. Faça sua parte!

Obs.: Cabe ressaltar que o SNA e a categoria também trabalham em outra frente em Brasília para que os aeronautas voltem a ter o direito a aposentadoria especial, devido à exposição a agentes nocivos.

Lista de deputados que fazem parte da comissão especial da PEC 287

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Aeronautas convoca toda a categoria de aeronautas, ex-empregados e credores da Massa Falida de:  S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Rio Sul Linhas Aéreas S.A e Nordeste Linhas Aéreas S.Aassociados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de abril de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Novotel - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, Porto Alegre: Hotel Master Premium Royal - Av. Maranhão, 1061 - São Geraldo, Porto Alegre - RS, 90230-040, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Autorização para requerimento judicial, solicitando ao Juízo da massa falida a convocação da Assembleia Geral de Credores para formação do Comitê de Credores. B) Caso aprovado o item A, eleger o candidato titular e dois suplentes ao Comitê de Credores, representantes do sindicato, que poderão candidatar-se somente no ato da assembleia, desde que sejam associados do Sindicato a no mínimo seis meses, conforme disposição estatutária e não houver nenhum impedimento legal conforme a Lei de Recuperações e Falências – Lei 11.101/2005.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

O SNA reuniu-se com a empresa Azul Linhas Aéreas na segunda-feira (20) para discutir o andamento de providências quanto às denúncias ligadas descumprimentos da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e da Lei do Aeronauta, e para receber um feedback sobre os temas tratados na última reunião, realizada em 16 de janeiro de 2017.

Dentre os assuntos levantados, destaca-se, inicialmente, o CrewRest de Campinas (VCP). Na última reunião, a empresa havia se comprometido a realizar as mudanças necessárias para atender aos requisitos mínimos de acústica, iluminação e temperatura, que até então não eram respeitados.

Nesta segunda-feira, atendendo às solicitações do SNA, a empresa informou que já instalou a parede acústica, ajustou a iluminação e está reformando algumas poltronas para descanso.

É importante ressaltar que o CrewRest deve ser utilizado exclusivamente pelos aeronautas que estiverem cumprindo reserva, não contemplando qualquer outra atividade em que o aeronauta tenha tempo de solo e tampouco empregados fora da escala.

Outro tema tratado na reunião foi o plano de carreira. A companhia informou que ainda neste ano pretende realizar novas movimentações, sendo que a estrutura e critérios de promoções do plano estão disponíveis a todos os aeronautas da empresa no manual de processos. O SNA solicita que os aeronautas da Azul tomem conhecimento do Plano de Carreira e informem qualquer descumprimento verificado.

Por fim, foram abordados também os seguintes assuntos: sistema PBS, inclusão da nomenclatura repouso para desvirtuar instituto do sobreaviso, dias suprimidos na escala, não fornecimento de um dia civil para realização do CMA, descumprimento escala mãe, forma como os aeronautas são tratados pelos escaladores, deslocamento de aeronautas de VCP para CGH, extrato de horas de voo e Hot Box.

Recomendamos que os aeronautas verifiquem o status da cada assunto tratado nas reuniões via link abaixo e que reportem ao SNA as desconformidades constatadas. A próxima reunião foi designada para o dia 20 de março.

CONFIRA AQUI DETALHES SOBRE OS DEMAIS TEMAS TRATADOS

Em decorrência dos constantes questionamentos de aeronautas sobre divergências em contas inativas do FGTS na Caixa Econômica Federal, o SNA esclarece que é necessário entrar em contato com as empregadoras para a devida regularização, já que as empresas são as responsáveis pelos depósitos.

Abaixo seguem os contatos das massas falidas:

- Contato Massa Falida Vasp
Administrador judicial: Dr. Alexandre Tajra
Praça da Sé, nº 21– 2º Andar– cj. 203 – São Paulo - SP Fone (11) 3107-7373

- Contato Massa Falida da Varig, VarigLog, Rio-Sul, Flex e Nordeste
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- Contato Massa Falida Transbrasil
Síndico da Massa Falida – Transbrasil
Dr. Alfredo Luiz Kugelmas
Rua Benjamin Constant, 61/81 – 8º andar – São Paulo – SP
Fone: (11) 3242-8855/4277

Os contatos informados são os mesmos para a solicitação de emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento necessário para a comprovação da atividade especial junto à previdência, para fins de aposentadoria.

Quanto às empresas que estão na ativa, orientamos que os aeronautas contatem os respectivos setores de RH para a verificação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou a intervenção do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro contra irregularidades e arbitrariedades trabalhistas praticadas pela Colt Linhas Aéreas, com o objetivo de ingressar com ação civil pública contra a empresa.

As denúncias recebidas pelo SNA apontam irregularidades praticadas em pagamentos de salários, 13º salário e verbas rescisórias, além de depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Segundo os relatos, a empresa não realizou corretamente o pagamento de salários dos meses de novembro e dezembro de 2016 ―os aeronautas receberam apenas 30% do que era devido.

A companhia também não vinha realizando os depósitos do FGTS nos últimos seis meses e não efetuou o pagamento do 13º salário devido no ano de 2016.

Além disso, a empresa ainda dispensou seus 22 pilotos sem realizar o pagamento das verbas rescisórias devidas.

O SNA vai acompanhar o caso de perto, usando todos os meios legais possíveis para defender os direitos dos aeronautas. Nosso departamento jurídico permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os tripulantes e passageiros que precisam atravessar a avenida Washington Luís ao chegar ou sair do aeroporto de Congonhas deverão contar com a construção de uma nova passarela, segundo divulgou o prefeito de São Paulo João Dória.

Por meio de redes sociais, o prefeito afirmou que uma nova estrutura de concreto, mais alta que a original e com itens de acessibilidade como elevadores, será construída sobre a avenida.

Há muito a categoria dos aeronautas reclama a construção de uma vova passarela, já que tem sido usada uma provisória desde 2015 ―foi enviado ao governo municipal ofício conjunto assinado por SNA, Abrapac, Asagol e ATT solicitando atenção para a questão.

A categoria, por meio do sindicato e das associações, seguirá atenta ao desenrolar do caso e informará a todos sobre a construção da passarela tão logo maiores informações sejam divulgadas pela prefeitura de São Paulo.

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