O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento, na última quinta-feira (1), dos pilotos Maurício Seger e Dari Lorival Zimmermann em um acidente com um avião agrícola no município de Sorriso (MT).

Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, pilotos e comissários de voo ratificaram a união de pilotos e comissários, que compõem a categoria dos aeronautas, sob representação de classe do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Além disso, a diretoria do SNA prestou todos os esclarecimentos à categoria sobre a possível fundação de um Sindicato Nacional dos Comissários.

Conforme já havia expressado publicamente, o SNA declarou ser expressamente contrário a dissociação da categoria, compreendendo ser o legítimo representante dos aeronautas, sejam pilotos ou comissários de voo, atuando incansavelmente na defesa de toda a categoria de aeronautas, sem distinção, sempre com transparência.

Recentemente, houve grande repercussão gerada por um edital de convocação de assembleia, totalmente alheio ao SNA, para a fundação do Sindicato Nacional dos Comissários. Esta assembleia está marcada para o dia 9 de setembro e, caso não seja cancelada pelos organizadores, contamos com presença maciça dos tripulantes para fazer valer a posição da categoria.

Esclarecemos ainda que em nenhum momento o SNA atuou para promover qualquer movimento de divisão. Todo e qualquer boato ou rumor que circule via redes sociais ou aplicativos de mensagem não corresponde à visão do SNA e deve ser encarado pelos tripulantes com ceticismo.

Reforçamos que um dos nossos mais importantes valores é a união de comissários e pilotos, união esta que permitiu o fortalecimento do sindicato.

Somente a categoria pode decidir, democraticamente, por meio das assembleias, os rumos do sindicato e quem por direito representa a classe.

Juntos somos fortes!

Em assembleia realizada no dia 15 de agosto, com presença expressiva dos funcionários e ex-funcionários da empresa Flyways, foi aprovada a propositura de ações coletivas contra a empresa, em virtude de irregularidades apresentadas.

Entre as irregularidades apontadas estão: atraso no pagamento dos proventos salariais dos funcionários; não recolhimento obrigatório do FGTS; não pagamento das diárias, garantidas tanto pela Lei do Aeronauta quanto pela Convenção Coletiva de Trabalho; e o não pagamento e consequente cancelamento do plano de saúde de seus funcionários, o que tem gerado a cobrança individual dos aeronautas das consultas realizadas em datas anteriores ao cancelamento por falta de pagamento pela empresa.

Tais irregularidades têm causado preocupações financeiras aos aeronautas e representam consequentes riscos à segurança de voo, tendo em vista as condições apresentadas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas efetuará a proposituras de ações coletivas para cobrança dos valores devidos aos aeronautas, assim como ao devido cumprimento das disposições e garantias legais de seus direitos.

O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para eventuais dúvidas através do telefone (11) 5531-0318 ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A instrução suplementar 00-004C da Anac, publicada em julho, regulamentou o registro das horas de voo como SIC (copiloto) de aeronaves single pilot. Entre os modelos desse tipo, estão os aviões Seneca e King Air e os helicópteros Robinson 44 e 66 e Esquilo.

Em diretriz interpretativa, a agência também estabeleceu os critérios para registro desta experiência de voo na CIV.

Com a nova possibilidade de registro de horas de voo, o SNA desenvolveu um processo de verificação da experiência de voo conjuntamente com os registros profissionais, de modo a emitir um certificado de experiência profissional para o aeronauta que deseja utilizar essa experiência.

Este Certificado de Experiência Profissional será emitido com o envio de cópia da CIV e da CTPS ao SNA, comprovando que os voos realizados como SIC/single em determinado período coincidem com o período em que o profissional estava atuando como piloto com registro em carteira.

Os interessados em obter o certificado podem entrar em contato com o SNA através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Está sendo realizada nesta sexta-feira, 12, das 10h às 20h, a assembleia dos funcionários da Latam Linhas Aéreas S/A para deliberação sobre a proposta de acordo da empresa quanto à possível redução de força de trabalho. A AGE está acontecendo nos seguintes endereços:

Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ;

São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP

Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS

Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF

A assembleia será estendida até as 20h00 para que o maior número de tripulantes possa esclarecer suas dúvidas e votar os itens da proposta.

Para a AGE, será necessário apresentar o crachá funcional ou documento que comprove o vínculo com a empresa.
Para mais informações, acesse o edital de convocação.

http://goo.gl/yRc3cs

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que promoveu a expansão de seu Departamento Jurídico, abrangendo outras áreas de atuação e ampliando o acesso em outras localidades. O objetivo é proporcionar cada vez mais atendimentos, com mais eficácia e qualidade.
 
A consolidação da estrutura criada permitiu a expansão das áreas de atendimento, para que os aeronautas possam realizar consultas e ajuizamento de ações nas áreas trabalhista, previdenciária e cível.
 
Desta forma, os aeronautas poderão, em cada área de atuação do Departamento Jurídico, sanar dúvidas e ingressar com ações judiciais, conforme especificações abaixo:
 
Trabalhista: Consulta sobre a legislação trabalhista, voltada à categoria de aeronautas, com vistas à Lei 7.183/84, somada às disposições contidas nas Convenções Coletivas de Trabalho da Aviação Regular, Agrícola e Taxi Aéreo, além do ajuizamento de reclamações trabalhista individuais e coletivas promovidas pelo SNA.
 
Previdenciário: Consulta sobre os benefícios previdenciários, análise de CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, obtido junto ao INSS, cálculo de contagem de tempo de contribuições, ajuizamento de ações previdenciárias individuais, dentre outras.
 
Cível: Consulta e ajuizamento de ações individuais nas matérias cíveis de toda espécie, com exceção de Direito de Família.
 
Além disso, O SNA ampliou ainda os locais de atendimento presencial, de modo a permitir que os aeronautas possam recorrer a este benefício concedido aos seus associados com maior amplitude.
 
O atendimento jurídico é prestado na sede do SNA no Rio de Janeiro, sub-sede em São Paulo, além de todos os Escritórios Regionais (Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Belém, Campinas e Macaé).
 
Nos horários e locais abaixo transcritos, os atendimentos são realizados presencialmente com advogados do SNA. Em demais locais, os atendimentos serão realizados através de videoconferência.
 
Rio de Janeiro: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
São Paulo: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Brasília: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Porto Alegre: Todas as quintas-feiras, das 13h às 17h
Belo Horizonte: Todas as quartas-feiras, das 9h às 13h
 
Conforme a demanda de atendimentos nos Escritórios Regionais, a diretoria do SNA não medirá esforços para aumentar os dias e horários de atendimentos presenciais nos locais onde eles já foram implantados e acrescentá-los nas representações onde o atendimento presencial ainda não foi inserido.
 
Além disso, é de suma importância frisar ainda que os aeronautas podem ser assistidos através de atendimento telefônico em todos os escritórios do SNA. As dúvidas também podem ser sanadas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa BHS – BRAZILIAN HELICOPTER SERV. TAXI AEREO S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Macaé: Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre propositura de ação coletiva em face da empresa BHS.
 
São Paulo, 26 de julho de 2016.
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento de Alice Editha Klausz, que serviu à aviação brasileira como comissária, oferecendo importante contribuição para a categoria em mais de 50 anos de profissão. Foi conhecida como a mais influente e longeva comissária da história da aviação comercial brasileira.

Alice formou-se no primeiro grupo de aeromoças da Varig, em 1954. Naquela época, a empresa estava para receber os Constellations e precisava de comissárias para integrarem as equipes.

Tendo atuado como diretora da Escola de Comissários, foi responsável pela formação de mais de quatro mil comissários. Tia Alice, como era carinhosamente chamada, também atuou, por cerca de 20 anos, como comissária voluntária na equipe do Programa Antártico Brasileiro.

O SNA expressa suas condolências aos familiares e, mais uma vez, ressalta a excelência e importância do trabalho de Alice Klausz para a aviação brasileira.

Em assembleias realizadas na última terça-feira (5), foram eleitos os representantes sindicais das empresas Latam, Gol, Azul (regular) e BHS (táxi aéreo), nos termos dos art. 53 e 54 do Estatuto do SNA e do art. 524 da CLT.
 
Após a votação e apuração, foram eleitos os seguintes representantes, que receberam posse do cargo na mesma data:
 
- Latam: Sergio Pimentel Trigueiro;
 
- VRG (GOL): Américo Antonio Machado Filho;
 
- Azul: Marco Antonio Carelli Mazzei;
 
- BHS: Marcos Baptista Baeta.
 
O SNA congratula os novos representantes e reforça os votos de, juntos, intensificarmos a contribuição para a defesa dos interesses dos aeronautas nas respectivas empresas.
 
Entenda a Representação Sindical por empresa
 
A figura do representante sindical por empresa está prevista na Constituição Federal, no artigo 11º: Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
 
O representante sindical por empresa é um membro de determinada categoria profissional que representa seus iguais da mesma empresa perante os empregadores, em nome da entidade sindical. 
 
Os representantes eleitos atuam em conjunto com o sindicato da categoria em prol dos interesses dos demais e gozam de estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do mandato (art. 543, §3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas), o qual coincidirá com o da gestão da atual Diretoria do SNA (cláusula 4.4 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular e cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo). 

Em nome da segurança de voo na aviação comercial brasileira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem a público esclarecer equívocos da presidente da Latam, Claudia Sender, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira (4), na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy, sobre as jornadas de trabalho dos tripulantes brasileiros.

A executiva afirma:

“O Brasil tem uma jornada dos tripulantes menor que a de todos os outros países da América Latina, que é menor do que a dos Estados Unidos, que é o maior mercado de aviação do mundo, e que é menor do que a da Europa.”

Na realidade, a jornada dos tripulantes brasileiros é MAIOR do que em todos os locais citados. Por lei, pilotos e comissários do Brasil têm direito a oito folgas mensais. Em convenção coletiva, o número de folgas pode chegar a nove ou até dez. Para citar a América Latina, na Argentina, por exemplo, o número de folgas chega a até 11. Nos Estados Unidos e no Reino unido, pilotos têm de 12 a 15 folgas por mês.

Sender afirma ainda:

“Para piorar, há um projeto de lei tramitando para que se reduza ainda mais essa jornada – não exatamente nas horas, mas nas condições. As restrições que são colocadas vão fazer com que os tripulantes sejam ainda menos produtivos, dependendo de como a Anac fizer a tabela de jornada.”

Causa estranheza ao sindicato e a toda a categoria esta afirmação que, além de inverídica, vai contra o próprio posicionamento da empresa nos exaustivos debates acerca do projeto de lei 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, que vem sendo construído desde 2011. O texto que tramita atualmente no Congresso foi elaborado de forma a AUMENTAR A PRODUTIVIDADE dos tripulantes, com escalas de trabalho inteligentes e um sistema de gerenciamento do risco de fadiga. A sugestão da categoria traz para a lei garantia de dez folgas por mês, o que ainda é muito inferior aos padrões internacionais, com a possibilidade de flexibilização via acordo ou convenção coletiva. Cabe ressaltar o projeto busca com isso o AUMENTO DA SEGURANÇA DE VOO. A declaração da sra. Sender vai no sentido oposto ao discurso preconizado pelas próprias empresas aéreas perante os parlamentares.

Diante do exposto, o SNA lamenta as declarações e pede a reflexão de todos sobre o tema. Acreditamos não ser possível colocar na balança o valor de uma vida, e por isso a aprovação do projeto de lei se faz urgente, já que acidentes podem ser evitados com a modernização da regulamentação desta profissão ―a lei que rege a categoria atualmente já tem mais de 30 anos. A segurança de voo não pode mais esperar.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai realizar, no próximo dia 5 de julho, eleições para representantes sindicais das empresas aéreas da aviação regular. O prazo para encaminhar as inscrições ao e-mail  juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. é até o dia 24 de junho (veja todas as regras abaixo).

Confira nos links abaixo os editais de convocação, com horários e locais de votação, a ficha de inscrição para quem quiser se candidatar e um manual com explicações sobre o que faz um representante sindical, sobre como funcionam as candidaturas e sobre as eleições.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Representantes Latam, Gol, Avianca, Absa e Passsaredo

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Representante Azul

- FICHA DE INSCRIÇÃO

- SAIBA TUDO SOBRE A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL E COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de junho de 2016, às 13:00 horas em primeira convocação e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação das normas de ressarcimento de perdas dos diretores, representantes sindicais e conselheiros fiscais do SNA.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

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